Prorrogado por mais dois anos concurso da Polícia Militar

                Cabo Maciel disse que do seu jeito vem tentando junto ao governador Omar Aziz resolver o problema dos concursados do Corpo de Bombeiros.

Alunos soldados sendo preparados na Academia da PMAM

                Confirmado o anúncio feito pelo deputado Cabo Maciel (PR), com a publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) da última sexta-feira (25), a prorrogação por mais 02 (dois) anos o Concurso Público da Polícia Militar do Amazonas (PMAM), destinado ao provimento de vagas para admissão no curso de formação de soldados PM para ingresso no Quadro de Praças Combatentes.

A outra luta que vem sendo travada pelo parlamentar republicano junto ao governador Omar Aziz é com relação aos aprovados para o Corpo de Bombeiros, que também já teve o concurso prorrogado por mais 02 (dois) anos.

                O processo Nº 6835/2012 foi discutido semana passada com chefe da Casa Civil do Governo, Raul Zaidan com o deputado Cabo Maciel que sinalizou como positivo a intenção do governador Omar. 

                Na última sexta-feira através do Ofício Nº 020/PM- 1/PMAM, subscrito pelo Comandante Geral da Polícia Militar, Cel. QOPM Almir David Barbosa foi autorizado, na forma da Lei para publicação no Diário Oficial.

Polícia de Sergipe é a primeira no Brasil a usar óculos de visão noturna

Fonte: GLOBO.COM

Visão noturna só em Sergipe

O Grupamento Tático Aéreo (GTA) da Policia Militar de Sergipe começou a utilizar óculos de visão noturna neste sábado (19), terceiro dia do Pré-Caju que acontece em Aracaju. Essa é a primeira vez que o equipamento é utilizado por forças policiais no Brasil, segundo o coordenador do GTA, major Fernando Góes.Os Night Vision Goggles (NVG) são importados dos Estados Unidos e fabricados apenas por duas empresas no mundo.

O equipamento permite que pilotos de helicóptero enxerguem até cinco quilômetros de distância em locais sem nenhuma visibilidade, o que aumenta a capacidade de alcance em uma operação. O Governo do Estado de Sergipe investiu cerca de R$ 500 mil na compra do equipamento e no treinamento da tripulação. 

No país, somente a Força Aérea Brasileira (FAB) e o Exército utilizam os óculos de visão noturna, que são iguais aos que foram utilizados durante a operação das forças militares dos EUA para a captura do terrorista Osama Bin Laden. O equipamento será utilizado para auxiliar na segurança de voos. Para isso, 12 policiais foram aos Estados Unidos para receber treinamento teórico e prático. "Os óculos vão ser essenciais no monitoramento de grandes festas populares, além de buscas no mar, mata fechada e em lugares desertos. É um ganho de valor incontável para a preservação da vida humana", afirma o piloto Fernando Telles.

Regras de segurança para o carnaval de rua são apresentadas pelo Comando de Policiamento da zona sul

Policiais vão cumprir as regras para segurança dos foliões

A Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-AM), através do Comando de Policiamento de Área Sul (CPA-SUL), apresentou na quarta-feira, 23 de janeiro, as regras de segurança que devem ser adotadas nos eventos carnavalescos em via pública, como blocos, trio elétricos, bandas, carro de som etc.

As normas, que dentre outras recomendações englobam dois itens específicos da segurança, a venda de bebidas alcóolicas em garrafas de vidro e a venda de churrascos em espeto, foram repassadas aos coordenadores de bandas de carnaval da zona sul de Manaus. Ao todo, 47 representantes participaram da apresentação, realizada no auditório do CPA-SUL, no bairro Colônia Oliveira Machado, zona sul.

Bhanda da Bhaixa da Hégua

O conjunto de regras está previsto na portaria 006/2013, da SSP-AM, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira, 23. Além da parte de segurança, a portaria ainda trata da obtenção de autorização para as festas de carnavais em via pública e da proibição da presença de menores de 15 anos desacompanhados de um responsável após as 22h.

A SSP informa que é proibida a venda de churrasquinho com espeto de madeira e a comercialização de bebidas alcoólicas e não-alcóolicas em vasilhames de vidro em um raio de até 500 metros do local do evento.

A portaria foi assinada pelo secretário de Segurança Pública, coronel PM Paulo Roberto Vital, em conjunto com o comandante da Polícia Militar, coronel Almir David, o delegado-geral da Polícia Civil, Josué Rocha, secretário-executivo do Gabinete de Gestão Integrada (GGI), delegado Frederico Mendes, e dirigentes de secretarias envolvidas com os eventos de Carnaval.  

“O objetivo é garantir a segurança dos foliões nas muitas festas que acontecem nas ruas da capital, que precisam da autorização desses órgãos para ser realizadas. Desde que começamos a atuar integrados não se registra nenhuma ocorrência grave nesses locais”, disse o coronel.

Ganho dos PMs repercute entre o pessoal da ativa e reserva

Para o deputado Cabo Maciel o governador Omar Aziz tem aumentado a auto-estima dos profissionais da Segurança Pública do Amazonas. Acabou o tempo de andar com a farda rasgada e de empurrar viatura na via pública. 

O reconhecimento de quem trabalha pela categoria

                A garantia dada pelo deputado Cabo Maciel (PR), que a partir de 1º de janeiro os policiais e bombeiros militares teriam o aumento de 11,8% em seus salários causou dúvida em alguns associados mais pessimistas. Mas, o quadro se reverteu a partir de ontem, (24), quando a maioria foi ao banco receber e viram ser cumprida a palavra do governador Omar Aziz.

Parabéns ao governador Omar

                  Desde do início da manhã da última sexta-feira (25), que a caixa postal do e-mail do Blog do Cabo Maciel ficou lotada de mensagens parabenizando o parlamentar pela luta em favor dos profissionais da segurança pública. Grande parte das mensagens partiu do pessoal da reserva.

PM já passou uma década
sem aumento

                Os mais antigos afirmam que nunca em 175 anos, um policial militar eleito para a Assembleia Legislativa fez tanto pela classe, como vem fazendo o Deputado Cabo Maciel no seu primeiro mandato como parlamentar. Já teve sim quem votasse contra o aumento de salário dos profissionais da segurança pública.

O sentimento é de alegria 

                Disse Cabo Maciel que o novo percentual de 11,8% foi incluído tabela de remuneração (soldo + GT e GTE). E no dia 21 de abril o governador Omar Aziz já garantiu a reposição das perdas salariais que variam entre 5% e 6%.  

Gov. Omar cumpre acordo.
Parabéns !

                Cabo Maciel destacou que o Amazonas, é o único Estado do País a ter uma lei de projeção de salários para os próximos cinco anos. “É o único Estado em que os militares obtiveram ganho real”.

Agora é ganho real. Em abril é recuperação das perdas

Jantar para comemorar  o novo aumento da Segurança Pública

O sorriso de quem já sofreu trabalhando em viatura "poder"

Cabo Maciel  defende a categoria na ALEAM de verdade

Essa cadeira na ALEAM tem nome
Segurança Pública em 1o. lugar

Cabo Maciel ajuda alunos-soldados da PMAM a recuperar carreira militar

Dep. Cabo Maciel conversa com Raul Zaidan

Cabo Maciel vem acompanhando os alunos-soldados desde do momento em que se sentiram abandonados e esquecidos. O processo deles continuam ainda em andamento da Corregedoria da PMAM, mas já se avançou bastante com a publicação de seus nomes no Diário Oficial, comemora o parlamentar.  

Cabo Maciel fez um apelo para que eles continuem
estudando para seguir carreira dentro da PMAM

                Cerca de 23 (vinte e três) alunos-soldados, incluindo os 18 que foram punidos no dia 11 de setembro de 2012, pelo Comando Geral da Polícia Militar (PMAM). Eles serviram de massa de manobra, foram incentivados por políticos através dos site de relacionamentos e torpedos enviados através de celular e compareceram ao prédio da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM) para participar de um movimento, cuja solução já havia sido resolvido pelo governador Omar Aziz. Finalmente vão ter seus nomes publicados no Diário Oficial do Estado (DOE).

                A informação é do deputado Cabo Maciel (PR), após reunião com o chefe da Casa Civil, Raul Zaidan, na última sexta-feira (25), membros da Comissão de Segurança Pública da ALEAM e de alguns membros do setor jurídico do governo.

Cabo Maciel explicar como anda o processo

Lembra o líder do PR na ALEAM, que ao tomar conhecimento de que os alunos-soldados haviam sido abandonados e presos, com a carreira prejudicada, convocou uma reunião com todos eles e assumiu o compromisso de ajudá-los até encontrar uma solução jurídica enfrentar a Corregedoria da PMAM.  

 Ontem, o chefe da Casa Civil, Raul Zaidan, garantiu ao deputado Cabo Maciel que os nomes dos alunos-soldados vão ser publicados no DOE.  “Este mês, eles já serão incluídos na folha de pagamento como soldados da PM, já com novos salários. Em fevereiro, será pago a diferença dos outros meses retroativos”, explicou Zaidan referindo-se aos meses seguidos à data de formatura, 24 de maio de 2012, até fevereiro.

Sargentos da Banda de Música são promovidos graças ao empenho do deputado Cabo Maciel

Cabo Maciel vem aos poucos destravando os processos de promoções de vários policiais e bombeiros militares

Integrantes da Banda de Música já foram muito injustiçados

                Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), do dia 25, as promoções de 2º para 1º Sargento Edmar Pereira dos Reis e Francimar Azevedo da Silva. Ambos pertencem a Banda da Polícia Militar do Amazonas (PMAM).

               Essa é mais uma conquista obtida pelo deputado Cabo Maciel (PR), que com dedicação e persistência conseguiu junto ao Comando Geral da PMAM e da Casa Civil corrigir mais uma injustiça.

COMISSÃO DE SEGURANÇA DA ALEAM ESCLARECE SOBRE CURSO DE FORMAÇÃO DA PMAM

Os alunos Oficiais realizaram um encontro com deputado Cabo Maciel para discutirem suas demandas.

Raul Zaidan é considerado amigo da PMAM

                Desde o início do Curso de Formação de Oficiais PM constante do Edital nº 01/2011-PMAM, muitas foram as demandas solucionadas pela Comissão de Segurança Pública em benefício dos Policiais Militares, em especial dos Praças PM, garantindo sua permanência no Curso sem a necessidade de exoneração, mantendo o vínculo com a Corporação, e com o direito ao cumprimento de algumas exigências em Lei apenas no final do Curso de Formação, além da matrícula no Curso ainda em sede de liminar, mantendo o embate na via recursal, visando o a manutenção do direito na sentença de mérito almejada, o que já se conseguiu em inúmeras ações.

Comissão de alunos oficiais na Casa Civil

                No entanto, recentemente, um grupo de candidatos: Sr. Weber Ferreira de Souza – 445ª posição; Sr. Gerson Ferreira da Silva – 1481ª posição; Sr. Klnsgeis Willians Lima Alecrim – 944ª posição; Sr. Haroldo Ramos Carneiro Júnior – 865ª posição; Sr. José Correa da Silva – 982ª posição; Sr. Paulo Sergio da Silva Portilho – 1205ª posição, e Sr. Ernesto Zildomar Nicácio Pinheiro – 1456ª posição,   buscaram ajuda jurídica, alicerçados nos autos de ação ordinária em que é autor o Sr. José Fabiano Alves da Silva, que o concurso público do CFO/2011-PMAM obteve a 1414ª posição, autos do processo nº 0708471-56.2012.8.04.0001/4ª VFP, em cuja ação alegou a matrícula de candidatos com pontuação inferior a sua.

Cabo Maciel conversa com os alunos Oficiais

                Entretanto, na peça autoral foi omitida a classificação do autor, a ação foi proposta contra o Excelentíssimo Sr. Comandante Geral da PMAM que não possui personalidade jurídica para estar em juízo ( §6º do art. 37 da CF/88), não foi citado o Estado do Amazonas, que só interveio no processo como terceiro interessado, interpondo agravo de instrumento visando a cassação  da antecipação de tutela deferida incidentalmente, argüindo ilegitimidade passiva ad causum, pedido juridicamente impossível e litigância de má fé. Em razão dos fatos o Ministério Público do Estado em seu Parecer pugnou pela revogação imediata da decisão e pela improcedência da ação, tendo o Excelentíssimo Sr. Desembargador Sabino Marques caçado incontinenti a decisão liminar concedida pelo Juízo a quo.

                Nesse contexto há que se ressaltar, que os candidatos no afã da busca de um suposto direito, o façam atropelando as Leis e o Edital, considerado pela Doutrina pátria como a Lei do Concurso, e induzindo a justiça ao erro com a omissão de informações.

O encontro aconteceu no Comando Geral da PMAM

                Por outro lado, em nenhum momento o Edital do CFO/2011-PMAM fala em remanejamento de pessoas de um código para outro, E SIM ocorreu apenas o remanejamento das vagas, aumentando o número de vagas nos códigos 02 (Bacharel em Direito) e no código 03 (ensino médio), observando que o chamamento dos candidatos para matrícula no curso deveria seguir rigorosamente a ordem de classificação no concurso, que para o código 03 até a presente data alcançou apenas a 305ª posição, razão que ensejou a cassação da antecipação de tutela em favor do Sr. José Fabiano Alves da Silva, que no certame obteve a 1414 classificação.

                Ainda nesse contexto, o Código de Processo Civil Brasileiro, em seu art. 14, inciso III, orienta que: “são deveres das partes e de todos aqueles que de qualquer forma participam do processo, não formular pretensões, nem alegar defesa cientes de que destituídos de fundamentos”. 

Oficiais da PMAM conversaram com os alunos

                Ainda em relação ao CFO/2011 – PMAM, diagnosticou-se prejuízo aos Alunos Oficiais que são matriculados pela PMAM fora do prazo de matrícula, dificultando a formação de novas turmas, isto porque, a competência para matrícula é da Universidade do Amazonas – UEA e não da PMAM que sequer tem competência para efetivar a matrícula, e em sendo competência exclusiva da UEA, esta segue rigorosamente as determinações do MEC e do Conselho Federal de Educação, uma vez que legalmente não existe a graduação superior como “Curso de Formação de Oficiais” e sim graduação superior em “Bacharelado em Segurança Pública”. Deve haver consenso entre a Instituição e a Reitoria da UEA para que não haja prejuízos aos Alunos. E quanto aos alunos que foram matriculados no curso através de decisão judicial, o pedido deve também observar a necessidade de refazimento das disciplinas perdidas, sob pena da não formação, ou ficar na condição de Aluno Oficial até a formação de nova turma para refazimento das disciplinas pendentes e colação de grau, com grave prejuízo na antiguidade.