Deputado Cabo Maciel parabeniza os artistas, cantores, poetas, folcloristas, e mestres da cultura do Amazonas pelo Dia Nacional da Cultura

Faça o Download do Anteprojeto de Lei, apresentado pelo Deputado Cabo Maciel que DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE AUXILIO FARDAMENTO, AOS MILITARES ESTADUAIS DO ESTADO DO AMAZONAS.

O presente Anteprojeto de Lei tem por objeto o ressarcimento dos gastos efetuados pelo Militar Estadual com a aquisição de peças de fardamento necessário para o desempenho de suas atividades operacionais e administrativas na Segurança Pública do Estado do Amazonas, na capital e no interior do Estado.

O Militar Estadual no desempenho de suas atividades constitucionais, representa o próprio Estado do Amazonas e sua apresentação individual, com fardamento novo e bem traquejado, é imprescindível para uma boa imagem do Estado junto à sociedade local, interestadual e internacional, tanto no âmbito da capital quanto do interior do Estado, e não podem ficar a mercê de liberação de orçamento e licitação para a compra de fardamentos, muitas vezes confeccionados com tecidos de má qualidade e medidas erradas, que se deterioram facilmente ante a exposição climática de nossa região amazônica. Além do que, a segurança pública prescinde que a atividade Policial Militar e Bombeiro Militar sejam contínuos e ininterruptos, e o uso de um uniforme de qualidade e resistente aos fatores climáticos de nossa região com a aferição científica devida, tornou-se uma necessidade urgente.
Ainda nesse contexto, o fato de estar na capital ou no interior do Estado impõe ao Militar Estadual a obrigação de se apresentar sempre alinhado, com peças novas, para o cumprimento de suas atividades legais e sua imagem é e será mostrada para o mundo.
O valor proposto pela presente propositura atenderá de forma igualitária dentro de seus respectivos postos e graduações, nos diversos quadros de oficiais e praças da Polícia Militar e Bombeiro Militar, representando os anseios almejados pelos militares estaduais.
O fardamento do Policial e do Bombeiro Militar é o cartão de visita no primeiro impacto visual, fazendo com o que este passe de imediato ao cidadão uma postura de autoridade que representa o Estado, esteja ele onde estiver. A reposição das peças desgastadas do fardamento dos nossos militares tem sido fatores de calamidade pública, onde a Instituição Militar em que serve não consegue equacionar essa distribuição equitativa para a tropa.
Portanto o presente anteprojeto de Lei Complementar ancora-se no problema crônico que se arrasta a bastante tempo, tanto na Polícia Militar quanto no Corpo de Bombeiro Militar, e a aprovação deste anteprojeto de Lei deixara a administração publica sem a obrigação de licitar, de utilizar dezenas de Militares Estaduais para administrar e distribuir esses fardamentos e assessórios, passando essa incumbência ao próprio militar, que comprará seu fardamento e assessórios de acordo com os regulamentos de uniformes, e de seus manequins, em locais exclusivamente credenciados nos termos das leis em vigor. (Lei Federal nº 12.664 de 05 de junho de 2012).
Os repasses das devidas indenizações serão passadas na forma de pecúnias pelo Executivo Estadual na data do aniversario do Militar Estadual.

Cabo Maciel diz que fronteira está escancarada aos traficantes

A falta de efetivo e estratégias policiais na tríplice fronteira (Brasil-Peru-Colômbia) tem facilitado a entrada de grande quantidade de cocaína e maconha, respectivamente, deixando a população à mercê da criminalidade, sobretudo nossos jovens que são os principais alvos dos traficantes. A denuncia é do presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Amazonas(Aleam), deputado Cabo Maciel que cobra providência do Governo Federal.

O parlamentar republicano defende um reforço urgente de policiais bem armados e com embarcações potentes capaz de abordar com rapidez e eficiência as embarcações suspeitas, além de um salário diferenciado para que possa estimular o policiais a trabalhar na região de fronteira.

Depois que a droga ultrapassa a fronteira – acrescenta Maciel -, não tem mais controlar, uma vez que ela é distribuída entre os traficantes dos municípios polos e da capital amazonense.

Em viagem feita recentemente aos municípios de Tabatinga, Benjamim Constant e Atalaia do Norte, Cabo Maciel constatou as estruturas estão sucateadas. A deficiência no efetivo, infraestrutura e aparelhamentos que não oferecem condições de trabalho e afetam o desenvolvimento de um policiamento ostensivo e preventivo eficaz, capaz de evitar maior ação dos traficantes naquela região.

Cabo Maciel denuncia apagão em Urucurituba

Cabo Maciel cobra providência para que o abastecimento de energia volte a normalidade

Moradores e comerciantes do município de Urucurituba/AM (distante a 208km de Manaus) reclamam das frequentes oscilações e corte no abastecimento de energia elétrica. A denuncia é do líder do PR na Assembleia Legislativa do Amazonas(Aleam), deputado Cabo Maciel que agendou visita ao diretor regional da Eletrobrás Amazonas Energia para que possa tratar do assunto, além da expansão do Programa Luz para Todos.

Nos últimos cinco dias, a falta de luz virou rotina causando prejuízos aos comerciantes que trabalham com produtos perecíveis e as famílias que contabilizam um número cada vez maior de eletrodoméstico queimados devido os constantes cortes no fornecimento da energia em diversos bairros de Urucurituba, muitos demoram mais de seis horas.

Perdas e danos – acrescenta Cabo Maciel -, estão acontecendo também na Unidade de Saúde, uma vez que muitas vacinas importantes perdem a temperatura exigida e pode fazer outro efeito. O parlamentar recomenda inclusive que seja reposto de imediato novas doses para evitar que a população infantil venha ser prejudicada.