INFORMATIVO IMPRESSO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO AMAZONAS

É com satisfação que apresento a todos os integrantes da segurança pública do Amazonas, o informativo impresso do balanço do nosso primeiro mandato (2011-2014) e as atividades do primeiro semestre do segundo mandato (2015-2018).

O informativo contém inúmeras informações relevantes as atividades técnicas da Comissão de Segurança Pública da ALEAM, além de projetos aprovados no decorrer da nossa gestão que trouxeram significativas mudanças para as atividades policiais e de bombeiros militares como, Lei de carreira dos praças (Lei nº 4.044), Reajustes das Diárias de serviços dos servidores públicos estaduais (Decreto nº 33.738), Lei de permanência nos orgãos públicos (Lei complementar nº 102), Lei de projeção salarial (Lei nº 3.725), Carreira Única para os delegados da policia civil (Emenda constitucional nº 82), Promoção Imediata após 29 anos de serviços para os policiais e bombeiros militares (Emenda constitucional nº 84), Aposentadoria Especial aos 25 anos de serviços para os policiais e bombeiros militares (Emenda Constitucional nº 85), Lei dos 59 anos (Lei complementar nº 144) entre outros.

O informativo trás também informações sobre as atividades parlamentar, além dos projetos em tramitação voltados a segurança pública.

O informativo está disponível a todos e será entregue nas principais unidades da policia militar, corpo de bombeiros militar e DIps.

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Atividade Policial Militar e Bombeiro Militar são consideradas atividades técnicas periculosas e insalubres, os militares estaduais podem ter a acumulação remunerada de cargos públicos.

Com aprovação da Emenda Constitucional n.º 85/2014, de autoria do Deputado Estadual Cabo Maciel, aprovada em 07 de Julho de 2014, na qual determina que a atividade Policial Militar e Bombeiro Militar são consideradas atividades técnicas periculosas e insalubres, os militares estaduais podem ter a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto quando houver incompatibilidade de horários.

Ou seja, é possível o pleno exercício do cargo de Policial Militar ou Bombeiro Militar com um de professor, inclusive a aposentadoria especial ( aos 25 anos de efetivos serviços) em ambos os casos.

Confira essas e outras noticiais e projetos no nosso INFORMATIVO IMPRESSO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO AMAZONAS

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Conheça a proposta do Concurso Regionalizado para os policiais e bombeiros militares do Amazonas

Essa e outras matérias estão disponíveis no INFORMATIVO IMPRESSO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO AMAZONAS.

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Deputado Cabo Maciel reúne na Aleam com Pmbms

Deputado Cabo Maciel reúne na Aleam com Pmbms para apresentação do Projeto de Emenda Constitucional de sua autoria que consolidará a Promoção ao Posto e Graduação Imediata para os militares estaduais PMBM-AM.

Presidente da Comissão de Segurança Pública da ALEAM, deputado Cabo Maciel, apresentou proposta de Emenda Constitucional sobre ao posto imediato aos 29 anos de efetivo serviço e a qualquer tempo, independente de vagas ou critérios, em razão de diagnóstico de invalidez definitiva com nexo de causa e efeito relacionado ao serviço.

A referida PEC apenas aperfeiçoa a redação da Emenda Constitucional No 84, de 03 de junho de 2014, individualizando as promoções por cada quadro de praças e oficias PM e Bm. Objetivando que as promoções ao posto ou a graduação imediata ocorram sem qualquer alegação de dificuldade na interpretação da legislação pertinente.

Cabo Maciel resalta que a promoção ao posto ou graduação imediata já é direito quando da edição da Emenda Constitucional No 84. E ainda em relação aos praças na Lei 4.044 de 09 de Junho de 2014. O resgate e a manutenção dos direitos dos Militares Estaduais é um compromisso do Presidente da Comissão de Segurança de Segurança Pública no desenvolvimento de sua atividade como parlamentar do Estado do Amazonas.

Consul da Venezuela apoia iniciativa do deputado Cabo Maciel e confirma inicio do curso para 80 militares

O membro da Comissão Permanente de Educação da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Cabo Maciel (PR), reuniu nesta quinta-feira (29), com o Consul Geral, chefe titular Faustino Torella Ambrosini para definir o início do curso de línguas para atender duas turmas de 40 policiais e bombeiros militares do Amazonas.

Atendendo convite do deputado Cabo Maciel, o comandante da Polícia Turística da PMAM (Politur), capitão Jailson Souza se fez presente ao encontro.

O Consul venezuelano, Faustino Torella Ambrosini confirmou para a próxima semana o início do curso de espanhol para atender os profissionais da segurança pública.

A propositura do Cabo Maciel tem como objetivo ajudar a Polícia Militar a preparar os policiais que vão trabalhar nas Olimpíadas de 2016.

Você não sabe, mas já conquistou impérios, construiu grandes invenções, passou por aventuras, conheceu o grande amor da sua vida, liderou revoluções e nem precisou sair do lugar para fazer tudo isso. Porque, com a leitura, a sua imaginação fez por você. Parabéns a todos os escritores e leitores pelo Dia do Livro!

Deputado Cabo Maciel recebeu denúncias da comunidade e de Pms de Careiro Castanho

Pelotão da Pmam de Careiro Castanho abandonado: Deputado Cabo Maciel recebeu denúncias da comunidade e de Pms de Careiro Castanho pelo completo abandono e descaso com o prédio e com os policiais militares que servem nesse município.

O referido prédio existe há mais de 40 anos e antes era um hospital e fora repassado para ser um pelotão, e desde então não sofreu nenhuma reforma ou manutenção. Parte elétrica e hidráulica comprometidas. Estrutura física deteriorada. Quando chove os PMs tem que se abrigarem na pequena garagem pois o telhado está quase todo quebrado.

Segundo os denunciantes, o alojamento dos Pms é inviável de utilizar pois o forro é cheio de fezes de morcego e pombo, caindo a sujeira e dejetos em cima das pessoas podendo ocasionar um grave risco à saúde. 

Cozinha e Refeitório não existem, resumindo-se a um minifogao de duas bocas e botija, não oferecendo condições de fazer refeições adequadas para eles. Fazendo com que os Militares que residem em Manaus fiquem impossibilitados de concluírem seus serviços pois tem que retornarem com fome para suas casas 

O efetivo é reduzido, ficando três Pms por serviço; um ficando no pelotão e dois na viatura cobrindo todo o município. Quando um adoece ou fica impossibilitado, a guarnição não terá como fazer com êxito o serviço. 

O município de Careiro Castanho tem aproximadamente 20.000 habitantes e este efetivo é inadequado pois ainda tem que cobrirem a vila de Purupuru.

Os coletes balísticos dos militares são apenas no total de cinco e ainda vencidos. 

As armas se resumem a 04 pistolas 94O que já chegaram usadas lá, pois vieram descartadas de Manaus. Existem 03 escopetas e só uma pode ser utilizada por as demais estão com problemas. As munições são insuficientes e velhas sem serem trocadas há 04 anos.

O deputado Cabo Maciel irá levar ao conhecimento do Comando Geral da Pmam, Secretário de Segurança Pública e Governador para que sejam solucionados tais mazelas e propiciar o mínimo de conforto e segurança para os Pms e comunitários de Careiro Castanho.

Deputado Cabo Maciel visita sede do Grêmio Recreativo dos PMBMs em Humaitá e reúne com os militares

Deputado Cabo Maciel visita sede do Grêmio Recreativo dos PMBMs em Humaitá e reúne com os militares. Tal sede teve início durante a sua gestão quando Presidente da Associação dos Cabos e Soldados da PMAM, e até o presente momento encontra-se sem avanços. 

Durante a reunião com os PMBms agradeceu o apoio na sua reeleição e levou informes de seus projetos e leis que beneficiam e beneficiaram os mesmos. Ouviu as demandas que afligem os militares e procurará soluções junto á SSP-AM, Comando Geral da PMAM e Governo do Estado. "Obrigado ao meu amigo Aloisio Ribeiro, demais diretores e militares por receptividade e confiança em meu mandato" - expressa deputado Cabo Maciel .

Deputado Maciel inspeciona complexo portuário de Humaitá e constata destruição causado pela cheia do rio

Durante visita ao município de Humaitá/AM (distante a 590 km de Manaus), o presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Cabo Maciel (PR), constatou a destruição do piso e algumas salas do prédio onde funciona o complexo portuário de Humaitá.

Cabo Maciel garantiu que encaminhará fotos e vídeos da real situação do imóvel para o diretor do DNIT, engenheiro Fábio Galvão para que tenha conhecimento da real situação do porto.

Deputado Cabo Maciel denuncia estado de abandono do prédio do 4º.BPM

As péssimas condições em que se encontra o prédio do 4º Batalhão de Polícia Militar, localizado no Município de Humaitá/AM e a falta de viaturas para atender a população foi constado in loco pelo presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Cabo Maciel (PR).
 Cabo Maciel, disse, ao desembarcar em Manaus que formalizará oficialmente sua denuncia ao secretário de segurança pública do Estado, delegado federal Sérgio Fontes e ao comandante geral da Polícia Militar, Cel. James Frota.

Obrigado a todos os Servidos Públicos por dedicarem-se à sociedade em geral. Que Deus Pai abençoe e ilumine todos. Sucesso!

Deputado Cabo Maciel solicita curso de qualificação para Pmbms visando atendimento diferenciado para surdos e deficientes físicos

Deputado Cabo Maciel parabeniza a iniciativa da Câmara Municipal de Apuí pela criação da Comissão Permanente de Segurança Pública da Câmara Municipal.

Cabo Maciel, no uso de suas atribuições como Presidente da Comissão de Segurança Pública da (Aleam), protocolou o Projeto de Lei que institui no âmbito dos 62 Municípios que integram a circunscrição territorial do Estado do Amazonas os Conselhos Municipais de Políticas de Combate ao Tráfico de Drogas. Maciel recebeu a notícia da Criação da Comissão Permanente de Segurança Pública da Câmara Municipal de Apuí, como um avanço no combate ao tráfico de drogas que trará ações preventivas, repressivas e políticas emergências efetivas de combate ao tráfico de drogas. 

Conforme o oficio nº 064/2015 da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Apuí e Resolução nº 008 de 01 de setembro e 010 de 29 de setembro de 2015, foram criadas a comissão e sua composição foi constituída como Presidente o Vereador Dirlan Gonçalves Souza, Relator Vereador Ocivaldo Sousa Sales e como membros os Vereadores Revelino Martinelli e Cleves Pires dos Santos. A Comissão terá as prerrogativas de se manifestar sobre assuntos relacionados à segurança pública no âmbito municipal, com as políticas e condições de funcionalidades do sistema de segurança publica do município, promoção de integração com vistas à prevenção da criminalidade, organização da Guarda Civil Municipal e do quadro de Vigilantes Municipais.

Deputado Cabo Maciel em visita aos amigos militares estaduais de Humaitá/AM na data do dia 26/10/2015. Deputado Cabo Maciel agradece a todos pela receptividade.

Todos juntos pela reabertura da BR-319.

Cabo Maciel desembarca logo mais em Manaus após visita em Humaitá pela reabertura da BR-319.

O vice-presidente da Comissão Permanente de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Cabo Maciel (PR), desembarca amanhã em Manaus após visita no município de Humaitá/AM, (distante a 590 km de Manaus), reunindo com várias lideranças políticas para debater a real situação da luta que envolve a mobilização de parlamentares do Amazonas, Rondônia e Roraima, que trata da reabertura da rodovia BR-319.

Cabo Maciel foi ao sul do Amazonas conversar com as lideranças políticas para apoiar a luta e manter sua defesa em favor das obras da BR-319, que será fundamental para diminuir o custo do transporte de produtos do Pólo Industrial de Manaus (PIM).

Cabo Maciel denuncia e Seinfra rescinde e multa empresa que atrasa obra do 16º DIP

A Secretaria de Estado de Infraestrutura do Amazonas (Seinfra), acaba de rescindir contrato com empresa responsável pela execução da obra do 16º DIP, localizado na Av. Via Lactea, esquina com a rua D, Morada do Sol, bairro do Aleixo. A informação e do secretario de Segurança Pública do Estado, delegado federal Sérgio Fontes ao líder do PR, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Cabo Maciel, após ele denunciar o abandono da obra do DIP.

Uma nova licitação esta sendo realizada na Central Geral de Licitação (CGL), através do processo Nº 007.1606.2015, para conclusão do 16º DIP, uma vez que seu funcionamento se trata de necessidade pública.

Cabo Maciel foi informado ainda pelo secretário Sergio Fontes, que foi instaurado processo administrativo com aplicação de pena de multa no valor de R$ 37.182,10, alem de suspensão temporária do direito de licitar e impedimento de contratar com a administração pública pelo período de dois anos.

Texto e Foto: Assessoria do Deputado

Você Sabia?

Deputado Cabo Maciel alerta para a movimentação de Policiais Militares entre as cidades do Interior do Estado e os danos que poderão causar no seio familiar e financeiro dos PMBMs.

Deputado Cabo Maciel alerta para a movimentação de Policiais Militares entre as cidades do Interior do Estado e os danos que poderão causar no seio familiar e financeiro dos PMBMs.

O Comando da PM determinou a movimentação de Policiais militares para o Município de Maués, com a missão de reforça o policiamento. A instituição, ao deslocar os profissionais que trabalham e residem em outras cidades como, Parintins e Itacoatiara, pode causar problemas aos militares quando eles não tem o devido reconhecimento profissional na forma de diária pagas pelo Estado. Deputado Cabo Maciel, explica que já foram deslocados para o município de Maués 07 (sete) Militares que trabalham e residem na cidade de Itacoatiara. Entretanto, a nova determinação é que mais 10 (dez) Militares de Itacoatiara e 20 (vinte) Militares de Parintins sejam deslocados para cumprir a missão de reforçar o Policiamento no Município de Maués. 

O que preocupa o Deputado Cabo Maciel é que os Militares são deslocados para outras cidades e suas famílias ficam desprotegidas e ainda cria mais uma despesa para o PM. Ainda mais, que os Militares precisam custear as necessidades da suas famílias e as suas próprias despesas na cidade que ele ira trabalhar durante o período determinado.

Duplicação da Rodovia Am-010. Deputado Cabo Maciel solicita está obra que irá beneficiar inúmeros cidadãos de Itacoatiara, Silves e Itapiranga.

Campanha de vacinação de cães e gatos é prorrogada até o dia 29 de outubro

A Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) prorrogou, por mais uma semana, a Campanha Anual de Vacinação Antirrábica, iniciada no dia 15 de setembro na zona urbana de Manaus. A campanha, que estava prevista para encerrar nesta sexta-feira, dia 23, foi prorrogada até o dia 29 de outubro para garantir a cobertura vacinal de cães e gatos.

“A campanha foi prorrogada apenas como uma medida de segurança, já que a meta de vacinação deve ser alcançada normalmente. Os últimos dias da campanha serão utilizados como forma de resolver problemas pontuais que possam surgir e atender os donos de animais que ainda não vacinaram seus cães e gatos”, explicou o secretário municipal de Saúde, Homero de Miranda Leão Neto.

Postos fixos

Na zona Norte, o posto fixo foi instalado no conjunto Osvaldo Frota, na rua C, quadra 67, dentro do CRAS da Cidade Nova. Na zona Sul, a vacina está disponível na sede do Distrito de Saúde Sul (Disa Sul), na rua Nicolau da Silva, nº 54, São Francisco, e também na sede do Disa Leste, rua das Rosas, s/n°, Jorge Teixeira. A sede do CCZ mantém o posto de vacinação na zona Oeste, na avenida Brasil, 2971, Compensa. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 3625-2655.

Cabo Maciel apoia luta pela reabertura da BR-319

O líder do PR na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Cabo Maciel destacou a iniciativa que envolve ações nas mídias sociais, a mobilização de parlamentares do Amazonas, Rondônia e Roraima, e um abaixo-assinado que circula nos três estados em favor da reabertura da rodovia BR-319, que liga Manaus a Porto Velho.

O objetivo – disse Maciel -, é chamar a atenção das autoridades e órgãos envolvidos para que apoie no prosseguimento das obras da BR-319, que será fundamental para diminuir o custo do transporte de produtos do Pólo Industrial de Manaus (PIM).

O parlamentar defende a liberação da BR-319, por questão de logística devido o isolamento em que vive a Amazônia com o resto do país. São 400 quilômetros que faltam para garantir a trafegabilidade da rodovia.

Parabéns Boca do Acre. Deus abençoe todos!

Deputado Cabo Maciel solicita Telefonia Celular 3G para os municípios de Apui e Humaitá/AM

Deputado Cabo Maciel solicita agência bancária para o município de Santa Isabel do Rio Negro/AM

Projeto de Lei do Deputado Cabo Maciel instituirá a A Campanha Maio Amarelo de Educação e Prevenção à Acidentes de Trânsito

Visita ilustre de meu amigo de Itacoatiara, Sr. professor Reinaldo dos Santos

Visita ilustre de meu amigo de Itacoatiara, Sr. professor Reinaldo dos Santos, Coordenador Regional de Educação daquele município e um dos maiores incentivadores e atuantes educadores do AM, que desenvolve projetos e campanhas educacionais reconhecidos nacionalmente. "Obrigado pela visita e conte comigo para ajudar nos projetos que impulsionarão a educação em minha amada cidade de Itacoatiara" - diz deputado Cabo Maciel

Projeto de Lei declarará de utilidade pública a Associação Comunitária Provisão de Deus - TVPD

Projeto de Lei declarará de utilidade pública a Associação Comunitária Provisão de Deus - TVPD e... De autoria do deputado Cabo Maciel beneficiará esta importante associação do Rio Preto da Eva. Pastor Josemar Braga veio receber pessoalmente cópia do projeto das mãos do deputado. "Uma honra poder ajudar esta associação comunitária. Possibilitando que eles trabalhem legalizados poderão firmar várias parcerias e convênios que beneficiarão os meus amigos e irmãos deste município" - diz deputado Cabo Maciel.

Deputado Cabo Maciel recebe a visita da Comissão de Formatura CAS/PMAM

Deputado Cabo Maciel recebe a visita da Comissão de Formatura CAS/PMAM, representada pelo Sgt PM Bulcão e Sgt PM Franklin, 2015 e o convite para prestigiar a festa no dia 19 de novembro. "Receber amigos é sempre bom e fazer parte desse momento de formatura deles é mais importante ainda" - frisa o Deputado Cabo Maciel.

Deputado Cabo Maciel defende a regulamentação da escala de serviço para Policiais e Bombeiros militares.

A jornada de trabalho dos policiais e bombeiros militares do Amazonas ainda não possui a regulamentação em Lei. Essa mudança ira consertar erros de décadas da Polícia e do Corpo de Bombeiros Militar, que só um homem que viveu na caserna pode brigar por essas conquistas.

“Nós temos hoje policiais super sacrificados, o Estado é muito grande e o interior tem suas deficiências de efetivo”, explicou. Cabo Maciel defende que todo policial e bombeiro militar tenham uma carga horária de trabalho definida, a exemplo do que acontece com todo funcionário público. A propositura apresentada é que o policial trabalhe 40 horas por semana e, caso esse período seja ultrapassado, deve ser criado um banco de dados com as horas extras.

Cabo Maciel reunirá com a superintendência do Bradesco para definir implantação de Agencias no interior do Amazonas.

O vice-presidente da Comissão Permanente de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Cabo Maciel (PR) agendou encontro com a superintendência regional do Bradesco para protocolar e definir a implantação de Agencias ou Posto de Atendimento do banco em vários municípios do Amazonas, para que o Bradesco possa prestar um atendimento digno a população, sobretudo aos funcionários públicos, uma vez que o banco é responsável pelo pagamento dos servidores estaduais.


A assessoria do parlamentar republicano está agendando o encontro para que o deputado Cabo Maciel possa apresentar seus requerimentos cobrando a implantação ou até mesmo de posto de atendimento do Bradesco em várias regiões do Amazonas.

Deputado Cabo Maciel cobra ampliação do muro de arrimo até a área do Jauari em Itacoatiara.

O líder do PR na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Cabo Maciel formalizou expediente cobrando a ampliação do muro de arrimo da frente da cidade de Itacoatiara/AM até a área do Jauarí. O parlamentar defende essa ampliação por considerar de grande importância para o embarque e desembarque de pessoas, cargas e pescado para o abastecimento das feiras e mercados do município.

Cabo Maciel garantiu que vai tratar do assunto pessoalmente para que a população itacoatiarense ganhe mais um importante benefício.

Projeto de Lei de autoria do deputado Cabo Maciel proibirá inauguração de obras públicas incompletas.

Projeto prevê indenização a PMs.

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Impressa local dá destaque ao projeto do Deputado Cabo Maciel que prevê indenização do Governo aos PMBMs por atraso de Licenças Especiais. E adiantamos que esta lei será estendida a todos os servidores civis e miitiares do Estado do Amazonas

Militares Estaduais do Amazonas estão à frente.

Militares Estaduais do Amazonas estão à frente no direito ao Acúmulo de Cargo. PEC do deputado Cabo Maciel aprovada em 2014 em que transforma a profissão PMBM em Técnica resguarda o direito de exercer o cargo de magistério, de saúde. Fico feliz com esta PEC aprovada na Câmara Federal de autoria do deputado Capitão Augusto que vem engrandecer nossos trabalhos e estimular que nossos projetos estão no caminho certo em prol de nossa classe PMBM.

Deputado Estadual Cabo Maciel destacou a importância do trabalho realizado pelo Corpo de Bombeiros do Amazonas

Em pronunciamento na (Aleam), o deputado Estadual Cabo Maciel (PR), destacou a importância do trabalho realizado pelo Corpo de Bombeiros do Amazonas neste período de verão intenso no qual foi registrado as maiores temperaturas dos últimos 90 anos. Consequentemente foi verificado o aumento no número de incêndios na capital e interior do Estado.

“Quero aqui ser solidário ao Corpo de Bombeiros que nesse momento de verão está atendendo um aumento de quase 100 por cento de ocorrências e também direcionar esse sentimento ao homem de ponta, ao praça que opera as viaturas, as motocicletas, o mergulhador, a estes servidores o meu carinho”.

Em virtude de alguns municípios do interior não possuírem efetivo do Corpo de Bombeiros é necessário que o comando da capital encaminhe efetivo para essas ocorrências, lembrou.

O parlamentar esteve reunido com o Chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Raul Zaidan, para solicitar que “sejam destravadas” as promoções do Corpo de Bombeiros e também pedir apoio para a regulamentação do Quadro de Redistribuição de Efetivo da corporação para que, assim, o Corpo de Bombeiros possa ter sua estrutura ampliada para o interior do Estado.

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Deputado Cabo Maciel solicita intensificação das ações de segurança na Zona Norte de Manaus

Atendendo a inúmeras denúncias de moradores e comerciantes que procuraram a Comissão de Segurança Pública da ALEAM o Deputado Cabo Maciel solicita intensificação das ações de segurança na Zona Norte de Manaus.

No Segundo Mandato, o Deputado Estadual Cabo Maciel iniciou com uma significativa prestação de contas com a sociedade amazonense.

Nosso Segundo Mandato (2015-2018), inicia-se com uma significativa prestação de contas com a sociedade amazonense, em especial a segurança pública do Amazonas com o lançamento do livro “Glossário de Leis aplicadas à Segurança Pública do Estado”, uma coletânea de 25 leis e decretos que regulamentam o tema, elaborada pelo presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, Deputado Cabo Maciel (PR), o Capitão PM Amarildo Pereira, o Segundo Sargento PM, José Elielson Barbosa, e o Soldado PM Paulo Melo.

A Obra conta com registro na Biblioteca Nacional, como garantia dos direitos autorais.

Inicialmente foram impressos 400 exemplares que serão doados aos órgãos que atuam na área de segurança pública. A ideia é fornecer dados para embasamento de operações que podem ser desencadeadas pela Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-AM), com o apoio do Governo Federal e da Polícia Federal.

De acordo com o deputado, a ALEAM é a primeira do país a lançar um Glossário de Leis voltadas para a segurança pública. A ideia surgiu na própria comissão, cujos técnicos decidiram juntar 25 leis e alguns decretos, em um único exemplar, para atender os órgãos de segurança pública e universidades com curso de Direito. “Os universitários encontrarão uma gama de informações sobre leis e decretos da Polícia e Bombeiros Militares, Polícia Civil, Delegados e a comunidade em geral”, explicou.

O livro contém informações também sobre a ROTA DO NARCOTRÁFICO NO AMAZONAS, que nasce na tríplice fronteira do Alto Solimões e se estende até o Estado do Pará, no Baixo Amazonas. Na coletânea constam mapas explicativos da rota fluvial de entrada das drogas no Amazonas.

[PEC APROVADA] - Emenda Constitucional n.º 85/2014, torna possível o pleno exercício do cargo de Policial Militar ou Bombeiro Militar com um de professor, inclusive a aposentadoria especial!

Com aprovação da Emenda Constitucional n.º 85/2014, de autoria do Deputado Estadual Cabo Maciel, aprovada em 07 de Julho de 2014, na qual determina que a atividade Policial Militar e Bombeiro Militar são consideradas atividades técnicas periculosas e insalubres, os militares estaduais podem ter a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto quando houver incompatibilidade de horários.

Ou seja, é possível o pleno exercício do cargo de Policial Militar ou Bombeiro Militar com um de professor, inclusive a aposentadoria especial ( aos 25 anos de efetivos serviços) em ambos os casos.

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