COMPOSIÇÃO
PRESIDENTE
Cabo Maciel
Partido: PR
VICE-PRESIDENTE
Vera Lucia Castelo Branco
Partido: PTB
TITULAR
Marcelo Ramos
Partido: PSB
SUPLENTE
Luiz Castro
Partido: PPS
TITULAR
Francisco Souza
Partido: PSC
SUPLENTE
Tony Medeiros
Partido: PSL
TITULAR
Fausto Souza
Partido: PSD
SUPLENTE
Marcos Rotta
Partido: PMDB
SOBRE
Descrição
- Política e condições de funcionalidade do sistema estadual de segurança pública.
- Promoção da integração social, com vista à prevenção da violência e da criminalidade.
- Organização das Policias Militar e Civil.
O Papel das Comissões é preparar o trabalho legislativo.
O trabalho legislativo não se resume ao trabalho em Plenário e reuniões. A atividade parlamentar é exercida tanto nas Comissões, como em Plenário.
A complexidade dos assuntos submetidos à apreciação do Poder Legislativo, decorrente da própria estrutura da sociedade contemporânea, acarreta a necessidade de se especializarem, no âmbito dos Parlamentos. Daí a exigência do estudo prévio e especializado das propostas legislativas pelas Comissões Técnicas.
As comissões da ALEAM podem ser Permanentes, as que subsistem através da legislatura ou Temporárias, as que se extinguem quando atendido o fim a que se destinam ou pelo decurso de prazo.
Na constituição das Comissões será assegurado, por expressa determinação constitucional, tanto quanto possível, a representação proporcional dos partidos ou blocos parlamentares que participam da respectiva Casa Legislativa.
As Comissões deliberarão por maioria de votos, presente a maioria absoluta de seus membros.
Na ALEAM são 22 Comissões Técnicas Permanentes e cada Comissão é composta de cinco membros efetivos e três suplentes.
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