Deputado Cabo Maciel acusa Marcelo Ramos de ter usado militares como massa de manobra

Cabo Maciel acompanhou pessoalmente os 18 Policiais Militares punidos. Enquanto o deputado Marcelo Ramos não compareceu a Corregedoria nem para testemunhar em favor dos PMs.

Deputado Cabo Maciel disse que PMs foram usados e tiveram carreira militar prejudicada

            A verdade sobre a exoneração do Sd PM Platiny Soares Lopes e da prisão do Sd PM Thiago Santos Pinheiro, publicadas no Boletim Geral Ostensivo PM/AM nº 123, de 02.jul.2013, terça-feira, foi esclarecida pelo Presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Amazonas (CSP/ALEAM), Deputado Cabo Maciel (PR).

            Próximo das eleições para Vereadores, no pleito eleitoral de 2012, o candidato a vereador Cel. PM Audo liderou um movimento de Alunos Soldados PM, da Turma de 2011, que reclamavam da demora de suas nomeações, fato que já havia sido resolvido junto à Casa Civil do Governo do Amazonas pelo Presidente da CSP/ALEAM, Deputado Cabo Maciel, que se pronunciou na Tribuna da ALEAM sobre o assunto no dia anterior.

            Ao chegar a ALEAM os alunos soldados informaram que ali estavam atendendo a convite disseminado via SMS, Facebook e outros sites de relacionamento, orientados a procurados a procurar o deputado Marcelo Ramos, que trataria sobre a situação de pagamento dos referidos alunos.

Dep. Cabo Maciel e Cel. Aldo (candidato a vereador) entre os alunos soldados na ALEAM

Na oportunidade, diretores da Associação de Cabos e Soldados da PM/BM-AM que se faziam presentes a ALEAM informaram aos alunos soldados que a situação deles já havia sido encaminhada junto a Casa Civil do Governo do Estado, ao que eles responderam “que não estavam ali para falar com os diretores da ACSPMBM, mas com o deputado Marcelo Ramos”, permanecendo os alunos soldados inflexíveis e solicitavam um posicionamento da ALEAM sobre o assunto.

Diante do impasse, o Presidente da CSP/ALEAM prontificou-se a acompanhar uma comissão de Alunos Soldados PM até a Casa Civil do Governo do Amazonas, momento em que também o acompanhou o Deputado Chico Preto e, na Casa Civil, tudo foi confirmado aos Alunos, inclusive sendo enfatizado pelo Chefe da Casa Civil que o Deputado Cabo Maciel, por reiteradas vezes, dirigiu-se à sede do Governo para tratar do referido assunto, até ser consolidada a solução do aludido problema, pondo-se a termo a referida questão.

            Posteriormente, o Presidente da CSP/ALEAM, Deputado Cabo Maciel, ficou surpreso com a instauração de Processo Administrativo Disciplinar e Inquérito Policial Militar para apurar acusações levianas contra a honra pessoal e a imagem do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, processos nos quais foram indiciados os Sds PM Thiago e Platini, entre outros, esclarecendo-se que, em nenhum momento, o Deputado Republicano interveio na tramitação dos processos, mesmo porque, na Corregedoria Geral do Sistema de Segurança Pública, todos os atos são regidos pelo rigor do princípio da imparcialidade a que se subordinam todos os atos administrativos.

Deputado Cabo Maciel conversa com os alunos soldados na ALEAM 

            Nos referidos Processos, o Presidente da CSP/ALEAM, desde sua instauração, disponibilizou a Dra. Elcinete Cardoso – Advogada, OAB/AM – Nº 6946 para atuar na defesa dos direitos de todos os acusados, acompanhando o processo até sua solução final. No entanto, o Sd PM Platini, desde o primeiro momento, se recusou a ser ajudado juridicamente, afirmando em seu perfil de rede social que sairia como herói, restando, desta forma, a permanência da mencionada advogada na defesa somente dos  demais acusados.

       

     Ressalte-se ainda, por oportuno, que no processo administrativo disciplinar, tanto o Presidente da CSP/AM, Deputado Cabo Maciel, como o Deputado Marcelo Ramos, foram citados e intimados a deporem na qualidade de testemunhas de defesa. No entanto, mesmo tendo sido intimado por mais de uma vez para designar data, hora e local para depor na qualidade de testemunha privilegiada, o Deputado Marcelo Ramos deixou de comparecer, tendo comparecido apenas o Deputado Cabo Maciel, que foi ouvido em ambos os Processos, falando em defesa de todos nos seus depoimentos, inclusive na defesa dos Sds PM Thiago e Platini, não influindo, em nenhum momento, na decisão final de ambos processos (administrativo e judicial), mesmo porque, na via judicial a ação penal ainda não foi julgada.

Alunos soldados tiveram apoio do deputado Cabo Maciel durante todo o processo

Relembra ainda o presidente da CSP/ALEAM, Deputado Cabo Maciel, que defender direitos é diferente de usar a influência, como levianamente tenta insinuar o Deputado Marcelo Ramos, que com astúcia, pela experiência política que tem, tenta  influenciar alguns Policiais Militares a agirem contrariamente à disciplina e à hierarquia Policial Militar, tentando fazer desses Policiais Militares massa de manobra, quando eles, na verdade, por esta ação inconsequente de alguém que não conhece o rigor da disciplina militar, tornam-se vítimas, findando prejudicados como acusados em diversos processos administrativos, entregues  à mercê da própria sorte.  

Na data atual, no referido Boletim Geral 123/2013, o Sd PM Platini foi sancionado com exclusão dos quadros da PM/AM e o Sd PM Thiago foi punido com 15 (quinze) dias de prisão, sendo determinado pela Chefe da Casa Militar da ALEAM a imediata apresentação do Sd PM Thiago para cumprimento a referida reprimenda administrativa.

AMBULANCIA PARA URUCURITUBA

Governo do Estado do Amazonas, através da SUSAM, atende solicitação feita pelo Dep. Cabo Maciel

No dia 03 de abril de 2013, o dep. Cabo Maciel apresentou requerimento Legislativo solicitando, em caráter de urgência, que o governo do estado disponibilizasse duas ambulâncias para o município de Urucurituba, em vista das necessidades ali apresentadas. Como resposta, a Casa Civil do Governo do Estado encaminhou ofício Oc.CC13-529/2013-C, que trouxe anexo ofício 3729/2013 – GSUSAM da SUSAM, informando que, no prazo de 90 dias, estará encaminhando para o município uma ambulância

No valor de R$ 105.000,00. É mais uma resposta positiva do Governo do Estado aos pleitos do Dep. Cabo Maciel, que atua firmemente em defesa dos interesses do povo amazonense, seja na área da segurança pública, educação, saúde ou qualquer outra que venha beneficiar a sociedade, tanto da capital como do interior do estado. 

Anexos

ADIN não surpreende Cabo Maciel

Considerando que a nova Lei de Carreira propõe a extinção da promoção por indicação no final do ano, ou seja, é revogado o Artigo 9º em sua íntegra.

Deputado Cabo Maciel continua defendendo promoção para quem estar nas ruas

            Não causou nenhuma surpresa ao presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM), deputado Cabo Maciel (PR) a manifestação do subprocurador geral de justiça a manifestação pela concessão da medida cautelar da ação direta de inconstitucionalidade do Artigo 9º da Lei Nº 2.814/2003, que se refere as promoções por indicação de final de ano, ajuizada em 08 de abril de 2013, autos Nº400/1340-69.2013.8.04.000/TJAM, sob a relatoria do excelentíssimo Sr. Dr. Desembargador Domingos Jorge Chalub, o qual pende de sentença de mérito.

            Ressaltou o presidente da CSP/ALEAM que desde 30 de julho de 2012, bem antes, já havia providenciado a substituição não só do Artigo 9º , mas de todos os dispositivos das Leis 2.814/2003, 3.041/2006 e 3.484/2010, por uma nova legislação que atende o clamor dos Praças Policiais Militares e Bombeiros Militares do Amazonas.

            Cabo Maciel apresentou Ofício Nº 076/2012 encaminhado pela Comissão de Segurança Pública datado de 30 de julho de 2012, que foi encaminhado ao governador do Estado o Anteprojeto de Lei Nº 001/ALEAM, de 27 de julho de 2012, de indicação ao Governo, projeto este, de consenso entre a Presidência da Comissão de Segurança Pública, Comando Geral da Policia Militar, Comando Geral do Corpo de Bombeiros e Entidades Representativas de classe, em cujo Projeto houve unanimidade na exclusão do Artigo Nº 9º da Lei 2.814, de 21 de julho de 2013, introduzido através da Lei 3.041 de 08 de março de 2006 e modificado pela Lei Nº 3.484 de 22. Fev. 2010, que estabeleceu as promoções por indicação ao final do ano.

               Acrescentou ainda Cabo Maciel que o referido Anteprojeto de Lei 001/ALEAM dispõe sobre os critérios para a ascensão na carreira dos Praças militares estaduais do Amazonas, estabelecendo uma ascensão automática e com critérios objetivos, como nunca houve na corporação. Estado a nova Lei de Carreira com sua tramitação concluída e com parecer favorável da Procuradoria Geral do Estado (PGE), Secretaria de Estado da Administração(Semad) e Casa Civil.       

Cabo Maciel denuncia maus tratos a policiais militares no município de Humaitá

Áudio com as ofensas e humilhações feita pelo Major Luzeiro foi ouvido pelos deputados no Plenário da Assembleia Legislativa. A pedido, a denúncia será enviada a Secretária de Segurança Pública do Amazonas.

 Dep. Cabo Maciel denuncia o sofrimento psicológico muito intenso sofrido pelos policiais de Humaitá

O deputado estadual Cabo Maciel (PR) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM) para apresentar denúncias recebidas de policiais militares que estão trabalhando em torno de 30 dias e recebendo apenas dez no mês, sistema esse de pagamento que, segundo ele, estaria prejudicando grande parte desses policiais militares deslocados para o interior do Estado.

Prejudicial sim, disse Maciel, uma vez que só recebem cerca de 33% sobre o valor bruto que consta no recibo, ou seja, se um policial militar vai para o interior consta no recibo de pagamento que ele recebeu 30 diárias, mas somente lhes são depositados 10 diárias, um absurdo que deve ser apurado e os envolvidos punidos.

O deputado Cabo Maciel apresentou dois áudios onde comprova a denúncia feita semana passada referente ao tratamento desumano e descortês por parte do comandante do 4° Batalhão de Policiamento de Humaitá - BPM (a 590 km de Manaus), major PM Luzeiro, contra os policiais militares desse município. “No áudio ele afirma que a instituição Polícia Militar não tem dinheiro para pagar diária ou então vai ter que transferir pessoal, além de ofendê-los com palavras de baixo calão”, denunciou.

Major Luzeiro ofende e humilha
 pais de família

De acordo com Maciel esse áudio foi gravado em um auditório onde, o major reuniu com os militares em sua maioria pais de famílias utilizando essas palavras e ameaçando-os de transferência porque a informação que ele tem é a de que o Estado tem apenas R$ 300 mil para ser utilizado no pagamento de diárias. “Os policiais são ameaçados na formatura, além de criar uma guerra contra os policiais universitários para que se adéquem à escala de serviços com a da faculdade. A perseguição é tanta que ele transfere o policial por determinados dias a outro município para que falte às aulas na faculdade, afirmando que ele nunca estudou e que estudo não leva ninguém para frente, prejudicando a categoria numa falta de respeito aos policiais e famílias”, denunciou revoltado Maciel.

Em vista dessa situação, Maciel pediu do Comando-Geral da PM a retirada do major Luzeiro do comando do Batalhão por conduta irregular contra esses profissionais “que estão lá para dar segurança ao povo e não serem maltratados por seu comandante”.

Para comprovar a necessidade de sua regularização e imediato funcionamento, o porto de Itacoatiara recebeu mais de 20 embarcações após o festival de Parintins

Na noite desta segunda-feira aportaram 21 embarcações no Porto de Itacoatiara, com destino a Manaus, vindas do festival de Parintins. Comprovando a necessidade da regularização da estação hidroviária de Itacoatiara. Situação em que os passageiros de barcos que tem pressa de chegar, desembarcam no município para pegar um taxi e pegar a estrada Am-010, para chegarem mais cedo em Manaus. Isto prova a importância e a posição estratégica do porto de Itacoatiara, por isso a Comissão dos Portos liderada pelo deputado Maciel, está se empenhando junto ao DENIT, Capitania do Portos e Receita Federal, para liberar o seu funcionamento, bem como, a construção do novo porto de cargos do município, que é de extrema importância para o embarque e desembarque de passageiros e cargas da região do médio e baixo Amazonas.

Deputado Maciel no festival de parintins, em plena atividade de trabalho!

Reunião do GGI em Parintins com todos os seguimentos da segurança publica reunidos para apresentar o melhor esquema de segurança ao festival.

Vereadores de Parintins: Vanessa, Karina, Preto velho e Rildo.

Reunião na casa do amigo Valdo Pontes em Parintins coma presença de comunitários, obrigado aos nossos amigos vereador Cabo Ernesto, cabo Linhares, cabo Oliveira e a família do nosso amigo Valdo Marques.

Enquanto muita gente se divertia em Parintins, o Deputado Maciel estava em pleno trabalho, reunindo com lideranças da comunidade parintinense, ouvindo e colhendo suas reivindicações, e como presidente da Comissão de Segurança Pública da ALEAM, esteve participando e compondo o Gabinete de Gestão Integrada - GGI, do Governo do Amazonas, que coordenou diuturnamente todas as ações de segurança da festa dos bumbás da ilha tupinambarana.

Cabo Maciel anuncia: Lei de Carreira dos militares na pauta do governo

Deputado Cabo Maciel tem sido a voz dos Policiais e Bombeiros Militares na Assembleia Legislativa do Amazonas.

Dep. Cabo Maciel cumprimenta Governador Omar Aziz em Parintins

         

   A Lei de Carreira dos policiais e bombeiros militares do Amazonas que é Projeto de iniciativa do deputado Cabo Maciel (PR) poderá ser discutido a qualquer momento entre o governo do estado com os representantes das entidades de classe dos militares. Foi tratado também o reajuste do auxilio moradia, e do valor da Gratificação de Trabalho Extra(GTE) com base no aumento do efetivo feito pelo governador Omar Aziz. A informação é do próprio parlamentar republicano após conversa com o governador Omar Aziz, que aconteceu no município de Parintins (distante a 369km de Manaus), durante a realização do 48º Festival Folclórico da Ilha Tupinambarana.

            O presidente da Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM), deputado Cabo Maciel, disse que aproveitou uma folga da agenda do governador em Parintins para falar sobre a Lei de Carreira dos Militares.

Dep. Cabo Maciel no Plenário da ALEAM

            Há mais de um ano que o deputado Cabo Maciel vem tentando aprovar essa Lei, que considera de extrema importância para a carreira profissional dos policiais e bombeiros militares do Amazonas, a exemplo do que já acontece com os Oficiais da PM que ao chegar seu tempo serviço são promovidos automaticamente.

            Cabo Maciel que é oriundo da base da Polícia Militar, disse que vai lutar muito para tentar consertar erros de décadas que vem ocorrendo dentro da instituição sempre para prejudicar os praças.

Técnicos da ALEAM fazem levantamentos sobre Segurança Pública em Nhamundá

Câmara Municipal de Nhamundá aprova Audiência sobre Segurança Pública

Sargento José Elielson  comunica o Prefeito Nenê Machado  

Técnicos da Comissão de Segurança Pública da Assembléia Legislativa do Amazonas (ALEAM) encontram-se no município de Nhamundá (a 383 km de Manaus) realizando levantamentos junto as autoridades constituídas, atendendo solicitação da Câmara de Vereadores para realização de Audiência Pública, a partir do segundo semestre do ano em curso.

Segundo o presidente da CSP da Assembléia Legislativa, deputado Cabo Maciel (PR), problemas são atinentes à segurança pública, naquele município que faz limite com o vizinho Estado do Pará.

Secretário da Câmara Municipal  de Nhamundá

Dentre as denuncias levantadas pelos técnicos da Comissão de Segurança da ALEAM, as mais agravantes estão relacionadas ao tráfico e ao consumo de drogas, prostituição infantil, falta de viaturas fluviais para patrulhamento, falta de efetivo de policiais civis e militares permanentes para atuarem no combate a criminalidade que cresce diariamente em Nhamundá.

Delegado recebe técnicos da Comissão de Segurança da ALEAM

Outra questão levantada pelas autoridades locais é o apoio relacionado à doação de fardamentos e calçados para as 198 crianças que fazem parte do programa Pelotão Mirim, liderado pela Polícia Militar e Civil de Nhamundá.

Programa este vitorioso em outros municípios em que Nhamundá já foi implantando com sucesso pelos policiais militares e civis, tirando dezenas de crianças da ociosidade, dando-lhes oportunidade de cidadania e civismo a juventude.