quarta-feira, 7 de maio de 2014
Deputado Cabo Maciel prestigia Alunos Soldados no CFAP
Lei garante aumento para Segurança Pública até 2016
Graças
à aprovação de uma Lei de Projeção Salarial aprovada em 2012, de
autoria do deputado estadual Cabo Maciel (PR), a Segurança Pública do
Amazonas foi a única categoria que recebeu aumento de 10,6% em janeiro,
mais 6,15% na data- base de 21 de abril, perfazendo um total de 16,75%
de ganho real no salário em 2014. Isso demonstra o compromisso do
parlamentar republicano com os policiais e bombeiro militar do Amazonas
ate 2016.A próxima luta do deputado Cabo Maciel será a Lei nº 2814 de 21 de julho de 2003, que trata da Promoção dos Praças, que será debatido ainda esta semana com o chefe da Casa Civil do Governo, Dr. Raul Zaidan, juntamente com os representantes das entidades de classe dos militares.
Com
o reajuste, o menor salário para os policiais militares, por exemplo,
será de R$ 2.978,47 podendo chegar a R$3.603,73 com a Gratificação por
Trabalho Extra (GTE), e para os coronéis será de R$13,7 mil podendo
chegar até R$17,6 mil com a GTE.Além da Lei de Promoção das Praças, Cabo Maciel vai debater também a normatização da Gratificação de Trabalho Extra(GTE), auxilio moradia para quem trabalha no interior, escala de serviço, tíquete alimentação e Código de Ética.
Deputado Cabo Maciel (PR) anunciou que a sua próxima luta será a Lei nº 2814 que trata da promoção dos praças.
Violência no Rio de Janeiro retoma níveis pré-UPPs
Imagem: Autor desconhecido
Os dados de criminalidade no primeiro trimestre de 2014, divulgados pelo Instituto de Segurança Pública, mostram que a violência no Rio voltou aos níveis do mesmo período de 2008, quando o Estado ainda não havia iniciado o programa de Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) –a primeira unidade começou a funcionar em dezembro daquele ano no morro Santa Marta, em Botafogo, na zona sul
Por conta do recrudescimento da violência, com aumento de homicídios dolosos, autos de resistência e crimes contra o patrimônio, o governo antecipou o plano especial de segurança da Copa e suspendeu a segunda folga semanal de 2.000 policiais militares.
O índice de criminalidade divulgado na sexta-feira mostrou que 1.459 pessoas foram assassinadas no primeiro trimestre de 2014 – próximo do número de 1.562 registrados em 2008. Em 2012, ano em que houve o menor índice de homicídios (4.030, no total), o primeiro trimestre teve 1.100 casos.
Depois das UPPs, índices de ocorrências vinham mostrando declínio. Houve 358 autos de resistência (morte em confronto com a polícia) registrados no primeiro trimestre de 2008. Esse número caiu para 111 em 2012 e 96 em 2013. Em 2014, voltou a subir – está em 153. Os roubos de veículos haviam caído de 7.359 nos três primeiros meses de 2008, para 5.598 em 2012. No primeiro trimestre deste ano, ultrapassou a marca pré-UPP – foram registrados 9.209.
Os roubos de rua (índice que reúne número de assaltos a transeuntes, roubos de celular e em transporte público) também voltaram a subir. Houve 20.648 casos de janeiro a março de 2008. Em 2012, houve 15.422 casos no período. Este ano, foram registrados 23.675.
“Essa ideia que se espalhou de que há migração do crime está fazendo sentido. Há mudança de padrão da criminalidade na Baixada Fluminense e outras áreas da região metropolitana do Rio, como Niterói e São Gonçalo, não só com aumento da criminalidade, mas com pessoas que passaram a circular armadas. Há uma rearrumação do mundo do crime. E as políticas de segurança foram lentas para responder a isso”, afirmou a cientista política Sílvia Ramos, coordenadora do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (Cesec) da Universidade Cândido Mendes.
“O que estamos vendo é um momento de crise da política de segurança, e essa crise vem vindo desde 2013″, afirmou. “Chegamos a um momento ótimo em 2012, com redução dos homicídios. Mas isso não se sustentou. A política das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) não tem sido mais suficiente para segurar os índices de redução de crimes contra a vida.”
Os dados referentes à atividade policial, comparando-se os primeiros trimestres de 2008 e 2014, mostram que a produtividade vem crescendo. Os registros de apreensão de drogas cresceram 211% (a quantidade não é divulgada), recuperação de veículos teve aumento de 25% e cumprimentos de mandados de prisão subiram 60%. Já o número de registros de armas apreendidas caiu 11%.
O Estado tem 38 unidades de polícia pacificadora, que abrangem mais de 250 favelas e 1,5 milhão de pessoas. O governador Luiz Fernando Pezão disse, na sexta-feira, que não haverá mudança no programa de pacificação. Já o secretário José Mariano Beltrame ressaltou que os dados são referentes aos primeiros meses do ano. “Não dá para avaliar em cima de dois meses. Olhem o histórico que eu acho que o saldo é muito positivo”, afirmou.
FONTE – UOL
segunda-feira, 5 de maio de 2014
Segurança Pública tem um verdadeiro representante no Parlamento Estadual
Graças a ação e atitude do deputado Cabo Maciel(PR), a Segurança Pública foi a única categoria que recebeu aumento de salário em 2014, as demais categoria vão receber apenas a reposição com base no limites da data-base para que o governo não seja enquadrado pela legislação eleitoral. Os policiais e bombeiros militares receberam no dia 1º de janeiro 10,6% de aumento e dia 21 de abril mais 6,15%.
A legislação eleitoral (Lei 9.504/97) proíbe aumento do salário dos servidores públicos, que ultrapasse a recomposição das perdas salariais, no prazo de seis meses antes da eleição, a contar do dia último dia 8 de abril.
“A lei eleitoral só permite a reposição das perdas salariais, e é só isso, que nos vamos pagar”, disse José Melo(PROS). Segundo ele, apenas policiais e bombeiros tiveram dois reajustes por conta de uma Lei aprovada em 2012 de autoria do deputado Cabo Maciel, que determinou o aumento de 11% a contar de janeiro deste ano.
Com o reajuste, o menor salário para os policiais militares, por exemplo, será de R$ 2.978,47 podendo chegar a R$3.603,73 com a Gratificação por Trabalho Extra(GTE), e para os coronéis será de R$13,7 mil podendo chegar até R$17,6 mil com a GTE.
Governo discute Lei 2814 com representantes da Polícia Militar
Os legítimos dirigentes das entidades de classe da Polícia e Bombeiro Militar do Amazonas vão reunir nesta terça-feira(06), em horário a ser definido na Casa Civil com os membros da Comissão constituída pelo governador José Melo(PROS) para discutir a pauta de reivindicação dos militares. Segundo o chefe da Casa Civil, Raul Zaidan, o debate ocorrerá sobre a Lei Nº 2814 de 21 de julho de 2003, que trata da Lei de Promoção das Praças.
Além da Lei de Carreira será debatido também a normatização da Gratificação de Trabalho Extra(GTE), Auxilio Moradia para quem trabalha no interior, escala de serviço, Ticket Alimentação e Código de Ética.
Cheia do Baixo Amazonas preocupa Cabo Maciel
O grande volume d´água do rio Madeira que causou sérios prejuízos à
população de Humaitá chegará breve ao baixo Amazonas e já ameaça a
população de Parintins e Itacoatiara. Preocupado com os impactos mais
severo da maior cheia da história registrada no Sul do Amazonas o
deputado Cabo Maciel(PR), já acionou a Defesa Civil para que medidas
preventivas sejam tomadas com antecedências e urgentes para que essas
famílias sejam melhor atendidas.
Em recente visita realizada em Parintins e Itacoatiara, Cabo Maciel
constatou a elevação muito rápido das águas do rio Amazonas, inundando
áreas que nunca tinham ficado submersos.
Cabo Maciel teve informação da equipe de monitoramento que além de
Parintins e Itacoatiara, os municípios de Nova Olinda do Norte, Novo
Aripuana e Borba serão os mais afetados pela cheia deste ano.
Cabo Maciel inicia uma serie palestra sobre drogas nas escolas públicas
Como os adolescentes de hoje estão mais sujeitos ao contato com as
drogas. Devido o ambiente em que vivem, companhias erradas, tudo
favorece o contato e as primeiras experiências com as drogas. O
presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do
Amazonas(Aleam), Deputado Cabo Maciel(PR) iniciou uma série de palestra
nas escolas da rede pública para conversar com os pais sobre o perigo
das drogas na escola. Cabo Maciel é autor da Lei que obriga a
implantacao do Proerd nas escolas públicas e particulares.Cabo Maciel acrescenta a frequente ausência dos pais, que cria condições favoráveis para que os filhos adolescentes se sintam livres para aventuras deste tipo, sem pensar muito nas consequências futuras que retornam para o seio da família.
Lembra
Cabo Maciel em sua palestra que nesta fase da vida, eles afirmam sua
personalidade: novas descobertas, novo corpo, explosões de emoção e
temperamento contribuem para o surgimento de novos e difíceis problemas.O objetivo – disse Maciel -, é que os adolescentes conheçam os riscos que os esperam, entre eles a horrível possibilidade de experimentarem a droga e de entrarem na turma dos dependentes. Os adolescentes precisam de alguém que os ame de verdade, independentemente de suas indecisões e estranhezas.
Ronda do Rio para dar Segurança para Copa em Manaus
Área fluvial da cidade foi dividida em setores para patrulhamento com barcos.
Girlene Medeiros Do G1 AM
(Foto: Girlene Medeiros/G1 AM)
Doze lanchas serão utilizadas para a segurança do entorno de Manaus no período da Copa do Mundo. As embarcações chegaram ao Amazonas nesta semana, encaminhadas pelo Ministério da Justiça, e devem ajudar no patrulhamento fluvial em diferentes setores da capital, dando prioridade para pontos turísticos como o Encontro das Águas, Centro Histórico e Complexo da Ponta Negra. Segundo o Ministério, cerca de R$ 100 milhões foram investidos pelo Governo Federal e Governo do Amazonas na capacitação de profissionais.
O repasse foi feito pela Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos do Ministério da Justiça, que acompanhou os testes operacionais dos barcos com dois motores cada. As embarcações foram construídas em alumínio naval para suportar a navegação dos rios do estado, conforme o Ministério da Justiça. O policiamento fluvial deve atuar no reforço da segurança em parceria com a Marinha do Brasil.
O entorno da cidade será dividido em setores que incluirão a região da Manaus Moderna, Porto de Manaus, Encontro das Águas, arredores de hotéis de selva, o arquipélago de Anavilhanas, Tarumã e Ponta Negra, local onde deve ocorrer o Fifa Fan Fest.
“A Ponta Negra é um setor importante, assim como o Roadway no porto, onde devem chegar cruzeiros de turistas que vão querer conhecer pontos turísticos da nossa cidade e não só ver os jogos da Copa”, disse o coronel Antonio Escócio, comandante de Policiamento Ambiental da Polícia Militar.
As lanchas são dotadas de rádio de comunicação com o sistema da Polícia Militar e com o Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops). Os barcos possuem GPS e os policiais vão ter acesso a um rádio marítimo que torna possível a comunicação com a Marinha e o Exército Brasileiro. “Já possuímos uma parceria com os militares e vamos continuar com as atividades. A Marinha atua na fiscalização e nós vamos dar todo o suporte necessário”, afirmou coronel Escócio.
Além das lanchas, fazem parte do repasse de equipamentos, aparelhos de raio-X portátil, robôs antibombas, roupa de proteção antibombas, detector de gases tóxicos e substâncias explosivas, kits de armamento menos letal e caminhões para serem usados no Centro Integrado de Comando e Controle Móvel (CICM).
Câmara de Apui confere Titulo ao deputado Cabo Maciel
O excelente trabalho de atenção parlamentar do líder do Partido da Republica, na Assembleia Legislativa do Amazonas(Aleam), deputado estadual Cabo Maciel foi reconhecido pela maioria dos vereadores no município de Apuí. Por iniciativa do vereador Dirlan Souza(PROS) e apoio dos demais membros da bancada foi conferido o Título de “Cidadão Apuiense” .
A entrega do título acontecerá neste mês de maio em solenidade que esta sendo preparada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Apuí ao parlamentar que tem um trabalho de vigília constante pelos município do Sul do Amazonas.
Cabo Maciel destaca trabalho do Delegado de São Paulo de Olivença
O presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Amazonas(Aleam), deputado Cabo Maciel(PR) parabenizou o delegado Carlos Alberto de Oliveira e os policiais militares que trabalham no 52º Distrito Integrado de Policia(DIP) que funciona no município de São Paulo de Olivença(distante a 985km de Manaus), que prenderam na ultima terça-feira(29), por volta das 11h30, o traficante Marcos Nascimento Cunha, 31 anos.
Marcos foi preso após descer de barco expresso que faz linha entre Tabatinga e São Paulo de Olivença.
Com ele foram apreendidos pasta-base de cocaína, cocaína em pó e uma maconha denominada naquela região de fronteira de “Kripta”, por causa do alto teor de THC, o principio ativo mais potente da planta da maconha.
Cabo Maciel cobra construção de Terminal Pesqueiro para Tefé
O
líder do PR na Assembleia Legislativa do Amazonas(Aleam), deputado Cabo
Maciel cobrou a construção de um Terminal Pesqueiro Publico para o
município de Tefé, situado na Mesorregião do Amazonas. O parlamentar
sugere a realização de um convenio entre a Secretaria Especial de
Aquicultura e Pesca e o Governo do Estado.Em sua justificativa Cabo Maciel afirma que o município de Tefé é considerado como um dos polos base para pesca de diversas modalidades, tanto a pesca esportiva quanto a pesca normal onde sua venda é realizada no mercado da cidade.
Atualmente
– prossegue Cabo Maciel -, não existe nem um porto que atenda as
necessidades dos pescadores locais, tendo os mesmos que se arriscar em
portos improvisados correndo perigo de acidentes, os poucos que se
arriscam enfrentar uma maratona, o comercio deste produto tem alcançado
outros municípios, necessitando apenas que seja construído um porto
Terminal, que suporte o armazenamento com total higiene e supra as
necessidades de desembarque com segurança.terça-feira, 29 de abril de 2014
Cabo Maciel e representantes das Entidades de Classe da Polícia Militar apresentam pauta na Casa Civil do Governo
Empunhando uma pauta de reivindicação contendo mais de dez itens como: Lei de Carreira dos Praças, Elevação do valor do Auxílio Moradia, Lei de Gratificação do nível superior, Ticket Alimentação, Humanização na escala de serviço, Leis dos 59 anos, Reformulação do RDPMAM, PEC dos 25 anos, PEC do Posto e da Graduação Imediata, além de outros foi entregue pelo presidente da Associação de Cabos e Soldados da Polícia e Bombeiro Militar do Amazonas(ASCSPBAM), deputado Cabo Maciel(PR), em reunião que aconteceu na tarde desta sexta-feira(25), na Casa Civil com o Secretário de Segurança, Paulo Roberto Vital, Comandante Geral da Polícia Militar, Cel. Almir David e o chefe da Casa Civil do Governo, Dr. Raul Zaidan.
Participaram da reunião os presidentes das Entidades Representativas de Classe como: Subtenentes e Sargentos PM/BM, Clube dos Oficiais PM/BM, Associação das Mulheres dos Militares e Corpo de Bombeiros.
Cabo Maciel defendeu a aprovação da Lei de Carreira dos Praças PM/BM, projeto de sua autoria que foi elaborado com o consenso do Comando Geral da Polícia Militar, Comando Geral do CBMAM, Subtenentes e Sargentos PM/BM e do Clube dos Oficiais
Na segunda-feira(28), os representantes dos Policiais e Bombeiros confirmaram uma outra reunião com o governador José Melo(Pros) para tratar dos assuntos apresentados na pauta de reivindicação dos Militares.
quinta-feira, 24 de abril de 2014
Assembleia entrega sugestões para atualização do Regimento Interno da Câmara e da Lei Orgânica de Itacoatiara
(Fotos: Alberto César Araújo/Aleam)
Na manhã desta quarta-feira (23), o deputado estadual Cabo Maciel (PR), representando o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Josué Neto (PSD), entregou as sugestões para atualização da Lei Orgânica de Itacoatiara (a 176 km de Manaus) e do Regimento da Câmara de Vereadores do município para o presidente da Câmara, vereador Raimundo Silva (PSD).
A ação é parte do Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Assembleia Legislativa, por meio do Centro de Cooperação Técnica (Ccoti), e a Câmara Municipal de Itacoatiara para auxiliar o município a ter a Lei Orgânica e o Regimento Interno em consonância com a Legislação Estadual, além da oferta de cursos de aperfeiçoamento para os vereadores e servidores do município.
“Com a entrega destas sugestões, o Ccoti vai programar uma visita ao município para discutir as sugestões feitas e quais os cursos de capacitação que podem ser oferecidos, dentro da necessidade apresentada pelos vereadores”, explicou o coordenador do Ccoti, Elionai Biela.
O
deputado estadual Cabo Maciel se disse honrado em poder fazer parte
deste avanço para o município. “Fico feliz em poder fazer parte desta
mudança, pois a mentalidade da maioria da população é que a Assembleia é
só da capital, mas a Assembleia é do Amazonas. E o Centro de Cooperação
Técnica vem como um auxiliador essencial dentro da Assembleia, pois
sabemos que a grande maioria dos municípios não tem estrutura para
atuar”, definiu.O presidente da Câmara, Raimundo Silva, elogiou a atuação da Assembleia. “Essa parceria é uma das formas de modernizar as Câmaras Municipais do interior, bem como os seus instrumentos, agregando experiência de forma muito inteligente e adequada para melhorar a nossa atuação”, afirmou.
Câmara aprova projeto que regulamenta as guardas municipais
Câmara Federal aprova projeto que regulamenta as guardas municipais
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 1332/03, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que regulamenta a criação e o funcionamento das guardas municipais, permitindo o uso de arma de fogo nos casos previstos no Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03). Aqui em Manaus o deputado estadual Cabo Maciel (PR) vem reunindo com os comandantes das Guardas Municipais no interior do Amazonas para regularizar a situação de cada uma delas.
O texto aprovado é o de uma subemenda do relator pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, deputado Fernando Francischini (SDD-PR), que incorporou negociações com os partidos e o governo. A matéria será enviada ao Senado.
Nos termos do Estatuto do Desarmamento, o porte de arma aos guardas municipais será permitido nas capitais dos estados e nos municípios com mais de 500 mil habitantes; e em cidades com mais de 50 mil e menos de 500 mil habitantes, quando em serviço.
O direito ao porte de arma poderá ser suspenso em razão de restrição médica, decisão judicial ou por decisão do dirigente com justificativa.
Efetivo total
Segundo o texto, a guarda municipal não poderá ter efetivo maior que 0,4% da população do município com até 50 mil habitantes. Nas cidades com população maior que 50 mil pessoas e menor que 500 mil, o efetivo mínimo será de 200 guardas; e o máximo, de 0,3% da população. Para municípios com mais de 500 mil habitantes, o índice máximo será de 0,2% da população.
Cabo Maciel se reúne com governo para falar sobre possibilidade de greve na Polícia Militar
(Foto Danilo Mello/Aleam)
A notícia de que a Polícia Militar está preparando uma greve a partir do próximo dia 1º de maio, levou o deputado Cabo Maciel (PR), à tribuna na manhã desta terça-feira, na Assembleia Legislativa (Aleam). Em seu pronunciamento, Cabo Maciel anunciou que vai se reunir com representantes do governo do Estado na tarde desta terça, para tratar de diversos assuntos de interesse das associações da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Amazonas.
O parlamentar disse que a notícia de greve está circulando nas redes sociais da internet, mas que “até o momento não há identificação sobre a procedência das veiculações nas redes sociais”. Cabo Maciel reforçou que há tempos tem buscado marcar reuniões entre o governo e as associações representantes dos militares “para discutir uma série de pautas reivindicatórias que tramitam nesta Casa, em especial, a Lei de Carreira dos Praças, que já passou pela Casa Civil, PGE, SEAD e voltou para a Casa Civil onde aguarda posicionamento do Governo”, lembrou.
Cabo Maciel acrescentou que dentre as pautas importantes que tramitam na Assembleia Legislativa por sua iniciativa – e que estão sendo divulgadas em sua rede social – estão a PEC dos 25 anos para aposentadoria especial e a PEC da Promoção Imediata, que beneficia o policial militar com 29 anos de serviço, independente de haver vaga no quadro. “Essa é uma forma de premiação ao policial, que caminha para sua aposentadoria. Falarei também com o governador, da pauta da gratificação de nível superior, uma conquista pessoal do policial militar e do bombeiro, através de seus meios próprios, que tenta uma melhoria de vida, gratificação igualmente a que têm os policiais civis”, enfatizou.
Finalizando seu discurso, o parlamentar disse que espera que o governo possa reunir com as associações que tenham representatividade para que seja evitada uma greve dos policiais militares no Estado do Amazonas, uma vez que o movimento de greve é nacional envolvendo vários Estados da federação.
Comissão de Segurança da Aleam realiza Audiência Pública em Borba
A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Amazonas(Aleam), sob a presidência do deputado estadual Cabo Maciel(PR) fará nesta quinta-feira(24), no ginásio de esporte, Audiência Pública no município de Borba/AM, situada na microrregião do Madeira para debater com a população o alto índice de roubos e uso de droga por parte da juventude.
Cabo Maciel disse que Borba faz parte da rota do tráfico da droga que entra no Estado através de Porto Velho no Sul do Amazonas. Como não existe fiscalização na região os traficantes agem livremente.
Os técnicos da Comissão de Segurança, formada na maioria por policiais militares já se encontra a caminho de Borba para realizar um levantamento completo da área a fim de que possa encaminhar através de vídeos e fotos relatório completo do trabalho as autoridades competentes para que providências sejam tomadas.
Assinar:
Postagens (Atom)