Maciel denuncia prefeito de Itacoatiara por contratar Oscip

Saúde na UTI em Itacoatiara

Dep. Cabo Maciel foi in loco conhecer o problema



Por: Raimundo Nonato Lopes

O deputado Alcimar Maciel, o Cabo Maciel (PR), denunciou da tribuna da Aleam (Assembleia Legislativa do Amazonas), o prefeito Antônio Peixoto (PT), de Itacoatiara (distante 270 quilômetros em linha reta de Manaus), por contratar uma Oscip (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) para  gerenciar os serviços de saúde do município. “Essa Oscip é do Distrito Federal e constam sobre ela uma série de irregularidades”, disse Maciel.

Equipamentos sem condições de uso para as crianças

Oscips são organizações não-governamentais (ONGs) criadas por iniciativa privada, que obtêm um certificado emitido pelo poder público federal ao comprovar o cumprimento de certos requisitos, especialmente, aqueles derivados de normas de transparência administrativas. Em contrapartida, podem celebrar com o poder público os chamados termos de parceria, que são uma alternativa interessante aos convênios para ter maior agilidade e razoabilidade em prestar contas.

Falta medicamentos básicos aos pacientes

Cabo Maciel explicou que visitou o hospital do município no mês passado, quando constatou falta de medicamentos, estrutura deteriorada, salas em reformas há mais de um ano e sem conclusão, pediatria sem oxigênio, lençol de camas e uniformes para os funcionários sem identificações de seus setores, nenhuma cadeira-de-rodas e macas para receber pacientes, existe apenas uma no centro cirúrgico. “E, para surpresa geral dos funcionários da área de saúde, eles iriam ser demitidos porque o prefeito Antônio Peixoto fechou uma negociação com essa oscip”, destacou Maciel.

Sala de isolamento já tem mais de 6 meses fechada

Revoltados, enfermeiros e médicos solicitaram várias reuniões com o prefeito, pois foram pegos de surpresa. A Câmara Municipal de Itacoatiara também não sabia sobre a contratação da organização.

Maciel explicou que após várias reuniões na escola Jamel Amed e na Câmara Municicipal, o prefeito Antônio Peixoto recuou, mas momentaneamente, pois já pagou R$ 1,9 milhão para a Oscip.

Sem manutenção ferruegem toma conta dos berços 

Cabo Maciel solicitou ao presidente da Comissão de Saúde da Casa, deputado Vicente Lopes (PMDB) que realize uma Audiência Pública em Itacoatiara para ouvir os funcionários revoltados com essa questão, e verificar in loco, as escolas repletas de mato, as ruas esburacadas, feiras que mais parecem criadouros de ratos e telhados deteriorados. “São situações que têm afetado a vida do povo do município que vem lutando todos os dias para sobreviver, principalmente, devido aos salários que atrasam e, as vezes, pagos pela metade”, disparou, elencando ainda uma série de denúncias contra Peixoto.

A falta de um ar-condicionado deixa enfermaria fechada

Em aparte o deputado Josué Neto (PMN) disse que é muito triste ouvir todas essas denúncias sobre o município, porque no ano de 2008 participiou de todas as movimentações onde o atual prefeito foi eleito com um discurso amigável e mostrando-se uma pessoa humilde que caminhava de bicicleta nas ruas e, após ser eleito, se tornou isso que estão falando hoje. Neto afirmou que deve ser acionado o Ministério Público para averiguar todas essas denúncias, pois tem medo de que todo esse dinheiro desviado seja para operar caixas 2 para a campanha eleitoral do ano que vem. “Deixo aqui o meu repúdio e lamento o que está acontecendo no município que realmente está abandonado e, deve, com certeza ser o maior criador de urubus do Estado do Amazonas”, disse. Já Washington Régis (PMDB) disse que infelizmente não é somente Itacoatiara que vem passando por essa situação nesse momento.

Não tem maca e as camas estão quebradas e abandonadas

A coisa não é diferente em Manacapuru, Caapiranga dentre outros. Segundo Régis para um prefeito vivenciar um município por 24 horas já é difícil, imagine para um prefeito que chega sábado pela manhã e sábado à tarde volta a se ausentar. Para Régis quando uma pessoa se compromete a ser prefeito de uma cidade deve se dedicar àquela função, pois ser prefeito não é só status é ter responsabilidade com o povo e com a cidade que está administrando.