Cabo Maciel pede orientação na PGE

Cabo Maciel acompanha de perto todas as demandas que envolve os policiais militares




Dep. Cabo Maciel e membros da Comissão de Segurança Pública

 

O presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Cabo Maciel (PR) esteve reunido com o Procurador Geral do Estado, Dr. Franio Lima e com a Procuradora Ana Eunice Alves para tirar dúvidas e receber orientações sobre o concurso dos policiais e bombeiros militares que foram aprovados recentemente no concurso público.

Disse Cabo Maciel que foi atrás de ajuda de quem conhece da matéria para tirar dúvidas sobre a mais alta indagação jurídica que é a Procuradoria Geral do Estado- (PGE),  responsável pela proteção do patrimônio público, social e do meio ambiente do Estado. Cabo Maciel considerou a visita como preventiva para evitar demandas judiciais civis futuras contra a administração pública.

Procurador Franio Lima com Dep. Cabo Maciel

A PGE é o órgão que pode fixar a interpretação das leis, promover a unificação de jurisprudência administrativas e solucionar as divergências jurídico-administrativas entre os órgãos envolvidos na realização do concurso.

Ao encerrar Cabo Maciel destacou a receptividade que teve do Procurador Franio Lima e da Procuradora Ana Eunice durante sua visita no órgão.