Projeto do Cabo Maciel pede 5% das habitações para policiais

Cabo Maciel tem defendido os policiais militares e civis e vem conseguindo diversos benefícios para que eles possam desenvolver suas atividades com tranquilidade. A falta de habitação afeta no rendimento do policial

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Projeto de Lei que reserva 5% (cinco por cento) das unidades imobiliárias à venda em conjuntos habitacionais do Estado as seguintes categorias profissionais, distribuindo-se indistintamente a cada uma Policias, Corpo de Bombeiros militares e policiais civis foi aprovado no plenário da Assembleia Legislativa. O projeto é de iniciativa do deputado Cabo Maciel (PR), enfatizando que não deve haver qualquer distinção entre os profissionais da segurança pública.

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Cabo Maciel pede que os policiais civis, Bombeiros e Militares sejam beneficiados pelo Programa Minha Casa Minha Vida do Governo Federal, através de parcerias com órgãos ou empresas privadas ligadas a esfera do Governo.

De acordo com o Projeto do deputado Cabo Maciel os critérios exigidos para aquisição de imóveis exigem que os beneficiários exerçam suas atividades na mesmo região administrativa do Estado, ou onde localizarem-se os conjuntos habitacionais.

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Os interessados devem comprovar na forma da lei não ser proprietário ou compromissários compradores de outro imóvel em qualquer localidade. Os beneficiários desta lei somente poderão fazer uso de sua prerrogativa uma única vez, caso o número de beneficiários inscritos supere o de imóveis reservados, nos termos do artigo 1o.

Lembra ainda Cabo Maciel que serão exigidos alguns critérios de preferencia profissional como: mais idoso, dentre os inscritos profissional em exercício há mais tempo na região administrativa onde se localiza o imóvel reservado: maior número de filhos menores ou incapazes, sorteio.

Projeto do Cabo Maciel pode beneficiar policiais

A propositura do deputado Cabo Maciel visa oferecer aos servidores militares e civis da Segurança Pública do Estado do Amazonas condições de moradia digna, e um acesso menos burocrático aos programas habitacionais do governo.

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Destaca Cabo Maciel que a falta de moradia para os policiais que integram a Policia Militar e Civil influi diretamente no campo profissional desses policiais uma vez que residem em invasões e bairros distantes situados em bolsões de miséria onde o crime está instalado, daí é perguntar: como combater o crime no local onde mora, que garantias, que o Estado dá as famílias desses policiais de prováveis represálias?.