ATENÇÃO
Prezados colegas policiais e bombeiros militares do Estado do Amazonas:
Em vista da eleição que ocorrerá neste dia 17 de março, na ACSPMBMAM, na qual o Deputado Cabo Maciel (Legítimo representante dos policiais e bombeiros militares na ALEAM, vez que é oriundo da classe) concorre à reeleição, estão sendo divulgadas informações distorcidas, inverídicas, sem a menor consistência e prejudiciais à causa militar estadual, cujo único objetivo é o de confundir as ideias dos policiais e bombeiros militares, usando, principalmente, a lei que versa sobre a remuneração da PM/BM, lei esta que tem como principal escopo promover a recuperação salarial REAL para os integrantes da PM/BM.
Vale ressaltar que essas informações estão sendo difundidas por pessoas cujos interesses ao redor da nossa causa são momentâneos e apenas eleitoreiros (poderíamos até dizer, escusos), pois os mesmos que, no afã de aproveitar o momento, a oportunidade, pregam a mentira como se fosse a mais cristalina verdade, NUNCA, EM MOMENTO NENHUM, abriram a boca para falar qualquer coisa em favor, em defesa dos interesses da PM/BM.
No entanto, ao verem os efeitos da força avassaladora demonstrada pela união da maioria incontestável dos integrantes da classe militar, maioria essa que se juntou ao redor de uma proposta sensata, palpável, real, possível de ser obtida e elegeu UM CABO PM para um dos cargos de maior relevância representativa no âmbito de nosso Estado, levando o CABO MACIEL a ocupar uma cadeira no Parlamento Estadual, agora, vendo que aqueles que foram historicamente abandonados ao se unirem passam a ter vez e voz e conquistam feitos também históricos, se travestem de paladinos da causa militar, de defensores maiores dos interesses da PM/BM e danam-se a propagar o resultado de situações como se lhes pertencesse, de fato, o direito sobre tais resultados.
Isto posto, alguns esclarecimentos se fazem necessários, a fim de que seja reestabelecida a verdade sobre fatos recentemente ocorridos, todos relacionados aos interesses da classe militar:
1. Durante a campanha eleitoral, quando o Cabo Maciel concorria a uma vaga na ALEAM, muito foi divulgada pelo mesmo, a luta em defesa da “LEI DE SUBSÍDIOS”, pois assim a referida proposta tinha sido denominada pelos mentores da mesma, a qual propunha a incorporação de SOLDO+GT+GTE, criando um único valor de remuneração para os integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas.
2. Ao tomar posse e apresentar a proposta junto ao Governo do Estado, o Deputado Cabo Maciel foi alertado pelos técnicos do Governo para o fato de que se a proposta fosse efetivada aprovada na forma de “SUBSÍDIO”, os ganhos dos PM/BM seriam engessados, ficariam estagnados, pois esta modalidade de remuneração não permite o acréscimo de outras parcelas remuneratórias e, diante disto, foi apresentada a proposta de manutenção da remuneração na forma de SOLDO + GT, podendo esta ser acrescida da GTE (sendo a manutenção desta gratificação – a GTE – uma decisão pessoal do Governador do Estado). Diante disto, depois de analisar a referida proposta e verificar que poderia haver um ganho maior para o PM/BM, daqui para a frente e ao longo dos anos, passamos a discutir essa possibilidade juntamente com as entidades representativas da PM/BM e chegou-se à conclusão de que esta proposta não é a ideal, mas é a possível de obtermos neste momento, representando um início, a abertura de um canal de possibilidades, vez que essa lei se torna marco regulatório quanto à remuneração da PM/BM.
3. Fechadas as discussões, o Governo encaminhou o Projeto de Lei n. 41/2012 que “Dispõe sobre a remuneração dos Policiais Militares e Bombeiros Militares do Estado do Amazonas e dá outras providências”, cabendo aqui ressaltar que a referida proposta trata, em seu bojo, outros temas de fundamental interesse para o profissional militar de segurança pública. Porém, mantendo-se a discussão em torno da remuneração, esclarecemos que NÃO EXISTE REAJUSTE DE 550%, DE 200% OU QUALQUER OUTRO PERCENTUAL ACIMA DE 69,44% (concedido ao Soldado 2), sendo este o maior percentual de correção ao longo dos 5 anos de projeção salarial, aplicados de forma linear, ou seja, igual para todas as graduações e postos, nos primeiros 4 anos (11,30% em 2012, 11,80% em 2013, 10,60% em 2014, 9,60% em 2015) e diferenciada no 5º ano, em virtude dos ajustamentos finais. Apenas os participantes dos Cursos de Formação terão percentuais menores, em função de sua condição de aluno.
4. Destaque-se ainda no tocante à remuneração, que além dos reajustes anuais, a ocorrerem nos meses de janeiro de 2012, 2013, 2014, 2015 e 2016, foi mantida a reposição das perdas inflacionárias (a famosa data base), a ocorrer no mês de abril de cada ano, repondo as perdas promovidas pela inflação, fazendo com que os percentuais acrescidos no mês de janeiro representem GANHO REAL.
5. Não podemos deixar de entender que, apesar de ser o mesmo percentual para todas as graduações e postos, o reflexo maior é no maior valor, não podendo essa situação ser utilizada como parâmetro para comparação entre o que ganha o Soldado e o que ganha o Coronel, considerando que Coronel é posto de final de carreira, e Soldado, graduação inicial. Não conhecemos nenhuma situação em que o operário ganhe mais que o diretor da fábrica ou que o escriturário ganhe mais que o gerente do banco. Além do mais, historicamente a remuneração está vinculada ao cargo ocupado, à formação exigida para o preenchimento do mesmo e à complexidade da atividade desempenhada. Lógico que gostaríamos que fosse concedido percentual bem maior para as praças. No entanto, deve-se considerar que a legislação proíbe a adoção de índices de correção salarial demasiadamente diferenciados para trabalhadores da mesma classe, no nosso caso, a classe militar.
6. Destarte o longo período desta projeção salarial, que propõe RECUPERAÇÃO SALARIAL REAL, havemos de entender, definitivamente, que TEMOS UMA REGRA DEFINIDORA DE PRAZO E PERCENTUAIS estabelecidos legalmente, que atingem, também, os sofridos integrantes da Reserva Remunerada e da Reforma, fato que nunca foi considerado em situações de correção salarial anteriores, as quais atingiam somente os militares da ativa.
7. Quer queiram ou não queiram os oportunistas, os defensores de ocasião, temos algo de concreto quando se fala em remuneração de policiais e bombeiros militares e foi fruto de muitas conversas, muita negociação, muito diálogo, uma vez que fatores econômicos, financeiros e, principalmente, relacionados à limitação legal, estavam em jogo, buscando-se sempre o bom senso e este prevaleceu, apesar dos pessimistas desejarem ardentemente o contrário.
Meus prezados amigos e amigas policiais e bombeiros militares, após estes esclarecimentos, posso dizer seguramente que NENHUMA outra categoria de trabalhadores estaduais obteve tão significativo ganho, no que tange à remuneração, ressaltando-se que não foi preciso expor a vida ou a segurança funcional de ninguém.
Estamos diante da eleição para uma entidade representativa que antes era tão somente um “clube recreativo”, mas que, diante do trabalho desenvolvido ao longo dos 7 anos que estamos à frente da mesma, conquistou definitivamente seu espaço e hoje se destaca como uma das mais influentes no meio sindical militar nacional.
Não se deixem enganar por aqueles que visam tão somente tirar vantagens em todas as situações. A posição do Deputado Cabo Maciel é definida e está clara, desde o começo e até sempre, em defesa dos interesses e das causas dos policiais e bombeiros militares do Amazonas. Não se deixem levar por promessas vazias, vãs, com cunho meramente eleitoreiro, que objetivam unicamente desunir a classe militar.
Daqui por diante, utilizaremos os meios eletrônicos (Facebooks, Blogs, etc) para esclarecer, pontualmente, a Lei de Remuneração e outras relativas aos policiais e bombeiros militares, bem como para responder as perguntas dos nossos colegas, desde que elas tenham o objetivo de esclarecer situações, pontos legais ou que estejam efetivamente vinculadas aos interesses reais da classe militar e não somente para tentar denegrir a imagem, o nome e a honra de pessoas, como tentaram antes.
Em frente e rumo à vitória.
Com um abraço fraterno desse seu companheiro de sempre
Deputado Cabo Maciel
Prezados colegas policiais e bombeiros militares do Estado do Amazonas:
Em vista da eleição que ocorrerá neste dia 17 de março, na ACSPMBMAM, na qual o Deputado Cabo Maciel (Legítimo representante dos policiais e bombeiros militares na ALEAM, vez que é oriundo da classe) concorre à reeleição, estão sendo divulgadas informações distorcidas, inverídicas, sem a menor consistência e prejudiciais à causa militar estadual, cujo único objetivo é o de confundir as ideias dos policiais e bombeiros militares, usando, principalmente, a lei que versa sobre a remuneração da PM/BM, lei esta que tem como principal escopo promover a recuperação salarial REAL para os integrantes da PM/BM.
Vale ressaltar que essas informações estão sendo difundidas por pessoas cujos interesses ao redor da nossa causa são momentâneos e apenas eleitoreiros (poderíamos até dizer, escusos), pois os mesmos que, no afã de aproveitar o momento, a oportunidade, pregam a mentira como se fosse a mais cristalina verdade, NUNCA, EM MOMENTO NENHUM, abriram a boca para falar qualquer coisa em favor, em defesa dos interesses da PM/BM.
No entanto, ao verem os efeitos da força avassaladora demonstrada pela união da maioria incontestável dos integrantes da classe militar, maioria essa que se juntou ao redor de uma proposta sensata, palpável, real, possível de ser obtida e elegeu UM CABO PM para um dos cargos de maior relevância representativa no âmbito de nosso Estado, levando o CABO MACIEL a ocupar uma cadeira no Parlamento Estadual, agora, vendo que aqueles que foram historicamente abandonados ao se unirem passam a ter vez e voz e conquistam feitos também históricos, se travestem de paladinos da causa militar, de defensores maiores dos interesses da PM/BM e danam-se a propagar o resultado de situações como se lhes pertencesse, de fato, o direito sobre tais resultados.
Isto posto, alguns esclarecimentos se fazem necessários, a fim de que seja reestabelecida a verdade sobre fatos recentemente ocorridos, todos relacionados aos interesses da classe militar:
1. Durante a campanha eleitoral, quando o Cabo Maciel concorria a uma vaga na ALEAM, muito foi divulgada pelo mesmo, a luta em defesa da “LEI DE SUBSÍDIOS”, pois assim a referida proposta tinha sido denominada pelos mentores da mesma, a qual propunha a incorporação de SOLDO+GT+GTE, criando um único valor de remuneração para os integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas.
2. Ao tomar posse e apresentar a proposta junto ao Governo do Estado, o Deputado Cabo Maciel foi alertado pelos técnicos do Governo para o fato de que se a proposta fosse efetivada aprovada na forma de “SUBSÍDIO”, os ganhos dos PM/BM seriam engessados, ficariam estagnados, pois esta modalidade de remuneração não permite o acréscimo de outras parcelas remuneratórias e, diante disto, foi apresentada a proposta de manutenção da remuneração na forma de SOLDO + GT, podendo esta ser acrescida da GTE (sendo a manutenção desta gratificação – a GTE – uma decisão pessoal do Governador do Estado). Diante disto, depois de analisar a referida proposta e verificar que poderia haver um ganho maior para o PM/BM, daqui para a frente e ao longo dos anos, passamos a discutir essa possibilidade juntamente com as entidades representativas da PM/BM e chegou-se à conclusão de que esta proposta não é a ideal, mas é a possível de obtermos neste momento, representando um início, a abertura de um canal de possibilidades, vez que essa lei se torna marco regulatório quanto à remuneração da PM/BM.
3. Fechadas as discussões, o Governo encaminhou o Projeto de Lei n. 41/2012 que “Dispõe sobre a remuneração dos Policiais Militares e Bombeiros Militares do Estado do Amazonas e dá outras providências”, cabendo aqui ressaltar que a referida proposta trata, em seu bojo, outros temas de fundamental interesse para o profissional militar de segurança pública. Porém, mantendo-se a discussão em torno da remuneração, esclarecemos que NÃO EXISTE REAJUSTE DE 550%, DE 200% OU QUALQUER OUTRO PERCENTUAL ACIMA DE 69,44% (concedido ao Soldado 2), sendo este o maior percentual de correção ao longo dos 5 anos de projeção salarial, aplicados de forma linear, ou seja, igual para todas as graduações e postos, nos primeiros 4 anos (11,30% em 2012, 11,80% em 2013, 10,60% em 2014, 9,60% em 2015) e diferenciada no 5º ano, em virtude dos ajustamentos finais. Apenas os participantes dos Cursos de Formação terão percentuais menores, em função de sua condição de aluno.
4. Destaque-se ainda no tocante à remuneração, que além dos reajustes anuais, a ocorrerem nos meses de janeiro de 2012, 2013, 2014, 2015 e 2016, foi mantida a reposição das perdas inflacionárias (a famosa data base), a ocorrer no mês de abril de cada ano, repondo as perdas promovidas pela inflação, fazendo com que os percentuais acrescidos no mês de janeiro representem GANHO REAL.
5. Não podemos deixar de entender que, apesar de ser o mesmo percentual para todas as graduações e postos, o reflexo maior é no maior valor, não podendo essa situação ser utilizada como parâmetro para comparação entre o que ganha o Soldado e o que ganha o Coronel, considerando que Coronel é posto de final de carreira, e Soldado, graduação inicial. Não conhecemos nenhuma situação em que o operário ganhe mais que o diretor da fábrica ou que o escriturário ganhe mais que o gerente do banco. Além do mais, historicamente a remuneração está vinculada ao cargo ocupado, à formação exigida para o preenchimento do mesmo e à complexidade da atividade desempenhada. Lógico que gostaríamos que fosse concedido percentual bem maior para as praças. No entanto, deve-se considerar que a legislação proíbe a adoção de índices de correção salarial demasiadamente diferenciados para trabalhadores da mesma classe, no nosso caso, a classe militar.
6. Destarte o longo período desta projeção salarial, que propõe RECUPERAÇÃO SALARIAL REAL, havemos de entender, definitivamente, que TEMOS UMA REGRA DEFINIDORA DE PRAZO E PERCENTUAIS estabelecidos legalmente, que atingem, também, os sofridos integrantes da Reserva Remunerada e da Reforma, fato que nunca foi considerado em situações de correção salarial anteriores, as quais atingiam somente os militares da ativa.
7. Quer queiram ou não queiram os oportunistas, os defensores de ocasião, temos algo de concreto quando se fala em remuneração de policiais e bombeiros militares e foi fruto de muitas conversas, muita negociação, muito diálogo, uma vez que fatores econômicos, financeiros e, principalmente, relacionados à limitação legal, estavam em jogo, buscando-se sempre o bom senso e este prevaleceu, apesar dos pessimistas desejarem ardentemente o contrário.
Meus prezados amigos e amigas policiais e bombeiros militares, após estes esclarecimentos, posso dizer seguramente que NENHUMA outra categoria de trabalhadores estaduais obteve tão significativo ganho, no que tange à remuneração, ressaltando-se que não foi preciso expor a vida ou a segurança funcional de ninguém.
Estamos diante da eleição para uma entidade representativa que antes era tão somente um “clube recreativo”, mas que, diante do trabalho desenvolvido ao longo dos 7 anos que estamos à frente da mesma, conquistou definitivamente seu espaço e hoje se destaca como uma das mais influentes no meio sindical militar nacional.
Não se deixem enganar por aqueles que visam tão somente tirar vantagens em todas as situações. A posição do Deputado Cabo Maciel é definida e está clara, desde o começo e até sempre, em defesa dos interesses e das causas dos policiais e bombeiros militares do Amazonas. Não se deixem levar por promessas vazias, vãs, com cunho meramente eleitoreiro, que objetivam unicamente desunir a classe militar.
Daqui por diante, utilizaremos os meios eletrônicos (Facebooks, Blogs, etc) para esclarecer, pontualmente, a Lei de Remuneração e outras relativas aos policiais e bombeiros militares, bem como para responder as perguntas dos nossos colegas, desde que elas tenham o objetivo de esclarecer situações, pontos legais ou que estejam efetivamente vinculadas aos interesses reais da classe militar e não somente para tentar denegrir a imagem, o nome e a honra de pessoas, como tentaram antes.
Em frente e rumo à vitória.
Com um abraço fraterno desse seu companheiro de sempre
Deputado Cabo Maciel
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