TRE absolve Henrique Oliveira de cassação

Com a decisão de hoje (20), do TRE o Partido da República mantém sua vaga na Câmara Federal.

Por Blog da Floresta

Deputados Cabo Maciel, Henrique Oliveira e Marcos Rotta

O deputado Cabo Maciel (PR) acaba de comemorar o resultado conquistado pelo  deputado federal Henrique Oliveira (PR), que  acaba de ser absolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) da acusação de ter usado programa televisivo como palanque eleitoral. Dessa forma o pedido de cassação movido contra ele perde o efeito. O julgamento do mérito da questão foi julgado na tarde desta quarta-feira (20). A relatora, juíza Maria Lúcia, e o juíz Marco Antonio votaram pela cassação.

Ontem, o desembargador Domingos Jorge Chalub pediu vistas do processo e hoje votou pelo afastamento do processo, sendo acompanhado pelo juíz André Liuzzi. Como houve empate, a vice-presidente do TRE deu o chamado voto de minerva e acompanhou Chalub. Vale lembrar que o pedido de cassação também tramita no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aguardando apenas o julgamento do mérito da questão.