Deputado Cabo Maciel protocolou diversos Projetos de Leis em prol da Sociedade Amazonense no primeiro dia de expediente da ALEAM 2016.
"A sociedade carece de leis com a mais brevidade possível. Mesmo no recesso não paramos nossos trabalhos, ficamos atentos e embasando nossos projetos para que ao abrir os trabalhos em 2016 já pudêssemos dar entrada, para tramitarem pelas comissões o mais rápido possível e serem postos para votação pelos meus pares, os deputados estaduais. E no decorrer deste ano protocolaremos muitos outros. A Sociedade Amazonense só tem a ganhar com estes projetos de lei" - diz deputado Cabo Maciel.
Entre estes projetos de leis estão: Leis para punir os que não ajudarem no combate ao mosquito Aedes Aegypti, capacitação em primeiros-socorros para professores de Educação Física das escolas estaduais; obrigatoriedade de as Concessionárias de Automóveis plantarem uma arvore a cada carro vendido; instalação de câmeras de monitoramento nos estacionamentos; obrigatoriedade dos órgãos e entidades públicas do Amazonas a inserir em seus endereços eletrônicos dados de pessoas desaparecidas; Obrigatoriedade de fornecimento de merenda escolar especial para alunos com restrições alimentares; proibição de veiculação de propagandas de bebidas alcoólicas em painéis e similares às margens das rodovias do Estado do Amazonas; Obrigatoriedade das concessionárias de serviços púbicos a disponibilizarem, nas faturas de consumo, informações sobre débitos vencidos e mecanismos para sua quitação; O dia da Equoterapia, instalação de banheiros em feiras livres e outros.
Abaixo Fotos das Ementas:
Nenhum comentário:
Postar um comentário