O Senado aprovou, ontem, um projeto de lei que prevê pena mais rigorosa para os crimes de estupro praticados por mais de duas pessoas. A proposta, além de agravar a punição, tipifica o crime de estupro coletivo que, atualmente, não é previsto no Código Penal brasileiro. O texto ainda precisará ser analisado pela Câmara dos Deputados.
Atualmente, o crime de estupro praticado por uma pessoa tem pena prevista de 06 a 10 anos de prisão. Nos casos de estupro de vulnerável, quando o crime é praticado contra uma criança de até 14 anos, a pena prevista é de até 15 anos de reclusão. Pela proposta aprovada, caso o crime seja cometido por duas ou mais pessoas, a pena será aumentada de um terço a dois terços, o que eu poderia totalizar até 25 anos de prisão, nos casos de estupro de vulnerável.
Há ainda a possibilidade de a pena ser aumentada caso a vítima do estupro morra após o crime. Neste caso, a pena poderia chegar a 30 anos de prisão, de acordo com o projeto.
Segundo o presidente do Senado, Renan Calheiros, a proposta é uma resposta do Senado à sociedade após um possível caso de estupro coletivo ocorrido na última semana no Rio de Janeiro.
Originalmente, o projeto, de autoria da Senadora Vanessa Grazziotin, previa apenas uma agravação da pena do crime de estupro comum para os casos em que mais de uma pessoa participasse do crime. Ela apresentou o texto ainda em 2015, depois de um caso de estupro coletivo no Piauí, no qual uma das vítimas acabou morrendo.
“Vale ressaltar que apesar da conquista, a luta ainda não acabou pois o projeto ainda será encaminhado à Câmara Federal para votação” – disse Cabo Maciel.
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