Cabo Maciel destaca equipe de Comando da PMAM pelas Promoções

Justiça nas promoções !

Leis do Cabo Maciel que acabaram com as " peixadas" nas promoções

            O presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Cabo Maciel (PR) destacou o trabalho da equipe de comando da Polícia Militar do amazonas (PMAM), pela reunião e definição pela CPP/PMAM sobre as promoções por antiguidades pelo Quadro Especial de Acesso QEA para a data de 21 de abril de 2015; e pelo critério dos 29 anos de efetivos serviços. É isso que se espera da nova equipe de comando que os Processos de Promoção de Praças sigam o rito processual estabelecido na Lei 4.044./2014, afirmou o Presidente da Comissão de Segurança da Aleam.

            Relembrou ainda, que há muito a se fazer, a exemplo dos Processos de Promoção pst-mortem, se aferir, se pelo critério dos 29 anos há policiais com diagnóstico de invalidez definitiva; ter cautela quanto aos Pareceres de despromoção procedidas pelo AMAZONPREV, possibilitando aos Policiais Militares prejudicados, o contraditório e a ampla defesa, viabilizando ainda cópias dos documentos objetivando amplo acesso a via judicial, para que não se pratique injustiças.

Os mais antigos reconhecem o excelente trabalho do CB MACIEL

                Outro problema grave, que requer a atuação urgente da  equipe de Comando, diz respeito às promoções a Cabo e a 3º Sargento PM para os Quadros de Saúde e Especialistas, em sendo os referidos Praças do Quadro de combatentes, uma vez que o erro não está na promoção e sim na transferência de Quadro, fato que necessita ser resolvido em caráter de urgência, vez que a inércia prejudicará os Praças, e já existe orientação do Ministério Público Estadual (MPE) sobre a ilegalidade do Ato de Transferência de Quadro quando das promoções. Como dito, ainda há muito a se fazer, afirmou Presidente da Comissão de Segurança Pública da ALEAM, assegurando ainda, que entre qualquer Autoridade Pública e a Polícia Militar, principalmente, a classe dos Praças, sempre defenderá estes, confirmou Maciel.