sexta-feira, 3 de julho de 2015

Cabo Maciel realiza audiência sobre segurança pública em Barreirinha

Segurança Publica
 
Dep. Cabo Maciel fala sobre seu trabalho no interior
Confirmado para às 18:30h da próxima quinta-feira, 09, no auditório da Escola Estadual “Maria Belém”, no município de Barreirinha/Am a audiência Pública sobre Segurança Pública que vai ouvir as autoridades constituídas, eclesiástica e membros da sociedade civil organizada.

A confirmação é do líder do PR na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Cabo Maciel, que inicia o segundo semestre do ano cumprindo novas agendas no interior do Estado.

quarta-feira, 1 de julho de 2015

Cabo Maciel cobra construção de um CIS para Manicoré

Segurança Pública
Cabo Maciel cobra construção de CIS

O presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), formalizou pedido junto a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP), a construção de um Centro Integrado de Segurança (CIS) para o município de Manicoré/Am(distante a 1.476km de Manaus), capaz de atender a Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

Cabo Maciel destaca ajuda humanitária realizada pela Defesa Civil no Amazonas

Ribeirinhos
Dep. Cabo Maciel

            O líder do PR na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Cabo Maciel destacou o trabalho que vem sendo desenvolvido pela Defesa Civil em todo o Estado em favor da população da zona rural.


            Cabo Maciel chamou atenção da Defesa Civil para o enviou de mais alimentos, além de kits medicamentos e hipoclorito de sódio para atender os ribeirinhos de Urucurituba, Itacoatiara, Maués, Autazes e outros municípios da calha do Médio Amazonas.

terça-feira, 23 de junho de 2015

Maciel cobra recuperação da rodovia 307


Obras !
Dep. Cabo Maciel

            O líder do PR na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Cabo Maciel formalizou requerimento legislativo cobrando a recuperação da rodovia 307 que liga Benjamim Constant a Atalaia do Norte.

            Disse Cabo Maciel que a recuperação da rodovia e grande importância para a população da região para ajudar no escoamento da produção.

Cabo Maciel participa da abertura do 1º.Ciclo Itinerante de Capacitação de Segurança Pública

Manacapuru/AM (Especial Jerson Aranha) 

Delegado Orlando Amaral e Dep. Cabo Maciel (centro)
O deputado Cabo Maciel participou da abertura do 1o. Ciclo Itinerante de Capacitação em Segurança Pública e Cidadania, promovido pela Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP/AM), no município de Manacapuru/AM. O evento tem iniciativa do governo do Estado por meio da Delegacia Geral da Polícia Civil.

Destacou Cabo Maciel que esta iniciativa pioneira de proporcionar treinamento aos operadores da lei da Polícia Civil no ambiente de trabalho e obedecendo as características geográficas para atuar no dia-a-dia da atividade policial.



Acrescentou ainda Maciel, que durante a realização do 1º. Ciclo vão participar das atividades policiais dos municípios de Careiro Castanho, Careiro da Várzea, Caapiranga, Iranduba, Manaquiri e Manacapuru, cujos policiais receberão instruções do curso de aperfeiçoamento policial com ênfase em sobrevivência urbano, com um módulo de abordagem fluvial, ministrado pela Marinha do Brasil, através do 9º. Comando do Distrito Naval e o 2º. Batalhão de Operações Ribeirinhas.

terça-feira, 16 de junho de 2015

Cabo Maciel destaca importância do Banco do Povo para Itacoatiara

Economia!
Cabo Maciel é recepcionado com aplausos no Crepi
            O lançamento do programa Banco do Povo, no município de Itacoatiara (distante a 265km de Manaus) foi comemorado pelo deputado Cabo Maciel (PR), considerando de grande importância para atender os pequenos empreendedores da sede e zona rural da Velha Serpa.

            Disse Maciel que só no primeiro dia foram atendidas cerca de 300 propostas, cujos primeiros beneficiários receberam seus cheques das mãos do governador José Melo.


            Com a implantação do programa a economia de Itacoatiara irá se fortalecer, além de dezenas de outros pequenos empreendedores vão ter a oportunidades de ter acesso ao crédito e iniciar seus próprios negócios. O lançamento do programa aconteceu no Clube Recreativo dos Professores de Itacoatiara (Crepi), localizado na avenida Mário Andrezza, bairro de São Cristóvão.
 

Cabo Maciel participa da entrega das novas viaturas para Segurança Pública

Segurança Pública!
 
Deputado Cabo Maciel destaca trabalho do governo
            O presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Cabo Maciel (PR), participou da solenidade de entrega de mais 212 viaturas para reforçar as ações das polícias Civil e Militar do Amazonas, beneficiando também 16 municípios. As viaturas foram entregues pelo vice-governador Henrique Oliveira, em solenidade realizada no Sambódromo de Manaus, no bairro de Dom Pedro, zona centro-oeste da cidade.

            Usando a palavra o líder do PR destacou o trabalho que vem sendo realizado pelo governador José Melo, cumprindo com mais uma etapa de entregas contabilizando 512 viaturas, com previsão de concluir as 800 prometidas até o mês de outubro.
Viaturas expostas no Sambódromo

            Acrescentou ainda Cabo Maciel que o interior também foi beneficiado ao contemplar 16 municípios. As novas viaturas vão atender as cidades de Apuí, Careiro Castanho, Careiro da Várzea, Novo Aripuanã, Beruri, Maués, Caapiranga, Santa Izabel do Rio Negro, São Paulo de Olivença, Nhamundá, Fonte Boa, Maraã, Barcelos, Uarini, Borba e Nova Olinda do Norte.


                “Os números divulgados pela Secretaria de Segurança do Estado revelam a diminuição na violência, principalmente nas zonas Norte e Leste de Manaus, onde houve um decréscimo de 60% nos índices de criminalidade, concluiu Maciel.

Cabo Maciel destaca vitória do amazonense Dileno Lopes no TUF Brasil 4

TUF Brasil 4 !
Estratégia garantiu vitória de Dileno Lopes
            A vitória por pontos do amazonense Dileno Lopes como o primeiro peso-galo que garantiu uma vaga na final do TUF Brasil 4, no último domingo (14), em uma luta de muita parelha e respeito mútuo contra Matheus Nicolau, foi destacado pelo líder do PR na Assembleia Legislativa do Amazonas, deputado Cabo Maciel.
Cabo Maciel

            Disse Maciel que, Dileno Lopes atuou com muita prudência e respeito contra Matheus Nicolau, uma vez que jã se conheciam por estarem na mesma equipe. Dileno por ser mais experiente, usou isso como estratégia a seu favor.  


            Com a vitória – continuou Cabo Maciel – Dileno carimbou seu passaporte para a decisão do programa, que acontece dia 27 de julho, em Miami, nos Estados Unidos contra o vencedor do combate entre Reginaldo Vieira e Bruno Korea.

segunda-feira, 15 de junho de 2015

Crime contra policial e bombeiro militar foi sugestão aprovada em Manaus, lembra Cabo Maciel

2º Fórum de Segurança Pública ocorrida em Manaus
Deputado Cabo Maciel no Fórum em Minas Gerais

O projeto de lei aprovado no último dia 11 de junho pelo Senado Federal que torna crime hediondo o assassinato e a lesão corporal praticados contra policiais, bombeiros e militares no exercício da função. Os crimes hediondos são cumpridos obrigatoriamente em regime inicialmente fechado, ou seja, o condenado deve passar dia e noite na cadeia. Foi assunto de pauta do 2º Fórum Legislativo de Segurança Pública realizado em 31 de agosto de 2012 na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A confirmação é do vice-presidente da Região Norte do Fórum Legislativo de Segurança Pública, deputado Cabo Maciel (PR), que promoveu o evento.

De acordo com a lei aprovada nesta quinta-feira, será considerada gravíssima a lesão que provocar incapacidade permanente para o trabalho, enfermidade incurável, perda ou inutilização do membro, sentido ou função, deformidade permanente e aborto.

O texto prevê aplicação de pena mais dura quando o delito for cometido contra cônjuge, companheiro e parente em até terceiro grau desses agentes de segurança.
Para os casos de homicídio, o texto diz que o fato de a vítima ser agente do Estado ou parente de agente torna o crime “qualificado”. Com isso, a punição passará de 6 a 20 anos para 12 a 30 anos. Nos casos de lesão corporal, o projeto define que a pena será aumentada de um a dois terços.
Dep. na Comissão de Segurança Pública 

O referido tema foi amplamente debatido no 2º – Fórum Nacional das Comissões de Segurança Pública, no encontro da Região Norte, realizado na Assembleia Legislativa de Estado do Amazonas, ocorrido em 31 de agosto de 2012, onde foi sugerido pelo Presidente da Região Norte, Deputado Cabo Maciel, entre os temas debatidos as seguintes propostas:

7. Sétimo tema: Proposta de reforma do Código Penal – CPB, do Código Processo Penal – CPPB:
Com relação ao tema, sugere o Vice-presidente da Região Norte, Deputado “Cabo Maciel”, a inclusão no rol dos crimes contra a vida, do novo projeto de reforma do Código Penal Brasileiro a seguinte conduta típica: “a lesão corporal ou o homicídio praticados contra Policiais, estando ou não no exercício das funções, terá a pena agravada em até dois terços”.

A tipificação da aludida conduta quando praticada contra Policias no contexto hodierno, no momento que se concluiu o relatório final do novo Projeto do Código Penal Brasileiro, justifica-se pelos inúmeros assassinatos praticados contra Policiais, em sua grande maioria são execuções sumárias com requintes de crueldade, deixando órfãs centenas de famílias de milicianos, que perdem a vida na defesa da Segurança Pública na circunscrição dos Entes Federativos do Brasil, ou quando deslocados em missões pela Força Nacional de Segurança Pública, destacando-se que grandes partes dos crimes são praticados logo após a saída do serviço.

8. Oitavo tema: Proposta de reforma da Lei de Execuções Penais/LEP – Lei nº 7.210 de 11 de junho de 1984.
Para o Vice-presidente da Região Norte, Deputado “Cabo Maciel”, nos crimes considerados hediondos segundo a Lei nº 8.072 de 25 de julho de 1990, não deveriam os apenados serem beneficiados com a progressão de regime de cumprimento da pena, ou seja, seria, nesses casos, exceção a regra, onde toda a pena deveria ser cumprida em regime fechado e o cerceamento da liberdade deverá ocorrer desde o momento da segregação cautelar em razão de prisão em flagrante delito, prisão preventiva ou prisão temporária.

Na sociedade atual não há mais espaço para a impunidade, e a celeridade deve suprimir a morosidade, assim, para aquele que pratica crimes considerados hediondos, desde o momento da segregação cautelar devem permanecer presos até conclusão do quantum da reprimenda aplicada, a exemplo da prática de estupro contra crianças e adolescentes ou incapazes; assim, como nos casos de latrocínio, ou da prática de homicídio com requintes de crueldades, em que obste a vitima qualquer possibilidade de defesa, entre outros. Desta forma, para esses crimes, considerados bárbaros, a liberdade do acusado trás riscos a família da vitima, que na maioria das vezes continua a ser coagida psicologicamente ou com ameaças.

As quais foram encaminhadas a Câmara Federal dos Deputados sugerindo a inclusão, por ocasião da reforma do Código Penal, a época, em tramitação no Congresso Nacional.
Hoje, felizmente a proposta encontra-se concretizada, e após sancionada pela Exmª. Srª. Presidente da República, teremos concretamente na Lei Penal Brasileira a previsão legal de uma Reprimenda Penal mais severa. Inclusive com uma segunda proposta tornando mais dura a progressão do regime de crimes hediondos, como no caso do assassinato de policiais levando ao grande sofrimento a Cônjuge Superstite e os filhos, obrigados a enfrentar a dura realidade da perda do pai.


O relatório do II Encontro Nacional das Comissões de Segurança Pública, realizado na Região Norte, com a consignação das referidas sugestões de mudança no Código Penal Brasileiro – CPB e na Lei de Execução Penais – LEP, encontra-se consignado no livro: Glossário de Leis aplicadas à Segurança Pública, lançado no ALEAM em 30 de abril de 2015, nas fls. 209-224.

quinta-feira, 11 de junho de 2015

Cabo Maciel destaca lançamento do Banco do Povo em Itacoatiara

Dep. Cabo Maciel
Economia

                O líder do PR na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Cabo Maciel destacou o lançamento na próxima segunda-feira(15), pelo governador José Melo (Pros), do Banco do Povo no município de Itacoatiara (distante a 176 quilômetros de Manaus). O programa já recebeu cerca de 300 propostas, por parte de trabalhadores autônomos que pretendem ampliar os próprios negócios.

                Disse Cabo Maciel que o programa Banco do Povo visa incentivar o empreendedorismo com liberação de crédito orientado aos microempreendedores, profissionais liberais, produtores rurais e micro empresários.


                O evento de lançamento do Banco do Povo acontecerá no Clube Recreativo dos Professores de Itacoatiara, situado no bairro de São Cristovão.