terça-feira, 28 de julho de 2015

Cabo Maciel comemora recuperação da AM-010 iniciada pela Seinfra

Seinfra
Seinfra vai aproveitar o início do verão para recuperar trechos da AM-010

O líder do PR na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Cabo Maciel comemorou o anuncio de investimento de R$ 4,9 mil os serviços de manutenção, conservação e recuperação da rodovia AM-010, sob responsabilidade do Governo do Estado, estão sendo realizados no km 130 da rodovia estadual, no sentido de quem vai ao município de Itacoatiara. Essa informação veio de encontro ao requerimento legislativo aprovado na Aleam de autoria do parlamentar republicano.


Os serviços na AM-010 – continuou Cabo Maciel -, incluem as operações de tapa-buraco, conforme garantiu a secretária de Estado de Infraestrutura, Waldívia Alencar, cujo contrato prevê que as obras sejam realizadas do trecho que vai do quilômetro 17 ao 269.

segunda-feira, 27 de julho de 2015

Cabo Maciel sai em defesa dos policiais militares contra a reportagem do Fantástico


Segurança Pública

Deputado Cabo Maciel sai em defesa da PM

O presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Cabo Maciel (PR), saiu nesta segunda-feira (27), em defesa dos policiais militares do Amazonas, diante da reportagem feita pelo Programa Fantástico, da Rede Globo, acusando os militares de formação de grupo de extermínio deixando a população amazonense em pânico.

O parlamentar acusa os chefões do trafico, membros das facções criminosas que atuam em Manaus, Família do Norte (FDN), e do Primeiro Comando da Capital (PCC), por realizar execuções em serie na cidade, usando armas ilegais de uso restrito, que são roubadas, para causar medo e insegurança a população.

Globo acusa militares do Amazonas
Cabo Maciel destacou o trabalho que vem sendo desenvolvido no Estado, pelo delegado federal Sérgio Fontes, que nos primeiros seis meses a frente da Secretaria de Segurança Pública, apreendeu um total de 4.436,980 kg de drogas, enquanto no ano anterior o volume recolhido atingiu 1.442,660 kg. No comparativo entre os dois últimos anos houve um aumento de 207,6% (2.994,320 kg) na quantidade de entorpecente apreendido no Estado.

Essa ação do delegado Sérgio Fontes – continuou Cabo Maciel – afetou diretamente os traficantes que imediatamente reagem eliminando quem não paga sua divida e provocando assaltos a Casas Lotéricas, Caixas Eletrônicos, Supermercados, Joalheiras em Shopping para arranjar o dinheiro para pagar o que deve.


Cabo Maciel encerrou lembrando que os crimes estão sendo devidamente apurados pela Secretaria de Segurança do Estado, e, todos os envolvidos serão severamente punidos de acordo com a lei, conforme tem declarado o delegado Sérgio Fontes.


sexta-feira, 24 de julho de 2015

Parabéns Itapiranga pelos seus 107 Anos

Origem
Silves, foi a primeira sede do município de Itapiranga, foi o primeiro núcleo Europeu, criado em território do atual estado do Amazonas.
O povoamento da região tem seu marco inicial na fundação da Missão do Saracá, por Frei Raimundo, da Ordem das Mercês em 1660.
Habitavam a região os índios Caboquenas, Buruburus e Guanavenas.
A denominação de Saracá dada à missão, pelo seu fundador, originou-se no lago em cujo centro se encontra a ilha de Silves ou de Saracá, onde se instalara a missão.
Em 1663, sangrentas lutas são travadas entre os colonizadores portugueses e os silvícolas, próximos ao Rio Urubu.
Em 25.11.1663, Pedro da Costa Favela, chega à foz do rio Urubu, aí desembarcando parte de sua tropa para a manutenção da ordem.
Em 1759, a aldeia de Saracá é elevada à Vila, com a denominação de Silves e como sede de município de mesmo nome no qual se integrava o território que hoje constitui Itapiranga.
Em 1833, o município de Silves e outras localidades perdem a categoria de vila.
Em 21.10.1852, pela Resolução nº 04, é restabelecido o município.
Em 01.02.1873, pelo Decreto Imperial nº 5.210, o termo judiciário de Silves foi anexado ao de Serpa (atual Itacoatiara).
Em 26.04.1876, pela Lei nº 341, criou-se a comarca de Itacoatiara.
Em 27.09.1911, pela Lei nº 682, o termo de Silves passou a subordinar-se a comarca de Urucará.
Em 1913, com a extinção da Comarca de Urucará, voltou ao termo de Silves a integrar a comarca de Itacoatiara.
Em 25.03.1922, pela Lei Estadual nº 1.138, a sede do município é transferida para Itapiranga, sendo este povoado elevado à Vila.
Em 27.02.1925, pelo Decreto Estadual nº 23, a sede do município retorna para Silves.
Em 1930, pelo Ato nº 45, o município é anexado ao de Itacoatiara,
Em 14.01.1931, pelo Ato nº 201, a sede da delegacia municipal é fixada em Itapiranga, elevada posteriormente à Vila, de acordo com o Ato nº 354, de 20 de março do mesmo ano.
Em 1935, com a reconstitucionalização do estado, Silves volta a ser município autônomo.
Em 31.03.1938, pelo Decreto-Lei Estadual nº 68, o município de Silves passou a denominar-se Itapiranga. Em virtude desse mesmo Decreto é elevada a sede do município à categoria de cidade. Neste mesmo, pelo Decreto-Lei Estadual nº 69, o município de Itapiranga figura com um só distrito. Pelo Decreto-Lei Estadual de 1º de Dezembro do mesmo ano, é criado o distrito de Silves, passando então o município de Itapiranga a constituir-se de dois distritos: Itapiranga e Silves.
Em 11.03.1941, pelo Decreto Estadual nº 540, o termo de Itapiranga foi extinto.
Em 05.03.1945, pelo Decreto nº 1.400, figura como termo da comarca de Itacoatiara.
Em 24.12.1952, pela Lei Estadual nº 226, que reforma a Lei Judiciária do Estado, criou a comarca de Itapiranga.
Atividade

• Setor Primário
- Agricultura: mandioca (principal cultura alternativa, mesmo assim, praticada mais como atividade de subsistência), arroz (embrião de produtividade é hoje praticado em pequenas proporções), guaraná (teve uma pequena iniciativa a alguns anos e no presente momento está se expandindo), juta (foi o grande esteio da economia do município até o ano de 1988, sendo hoje praticada em pequena escala).
- Pecuária: atividade embrionária.
- Pesca: atividade de subsistência.
- Extrativismo Vegetal: atividade tradicional mas sem muita produtividade e rentabilidade e tem as seguintes características: cacau (atividade agrícola praticada em pequena proporção, diminuindo a cada ano em função das enchentes e da falta de incentivo), borracha (prática sem representatividade pela falta de estimulo de preços compatíveis), castanha (falta de estímulo pela pratica de preços irrisórios), sorva, cipó titica e outros (foram sendo derrubados para darem lugar as formações de campos para a criação de gado).

• Setor Secundário
- Indústrias: serraria e agromadeiras.

• Setor Terciário
- Comércio: varejista.
- Serviços: oficinas e consertos de máquinas e motores, agências bancárias, hotéis, pensões, mercado municipal, matadouro.
Eventos Importantes

• Festival Folclórico Itapiranguense (21 de junho)
• Aniversário do município de Itapiranga (24 de julho)
• Festa da Padroeira do município (17 de setembro)
Pontos Turísticos

• O lago de Saracá, oferecendo cenário de admirável beleza.
• Aniversário do Município de Itapiranga (24 de julho).



Dados do Município
Área: 4240 Km²
População: 8007
Eleitores: 6501
Temperatura Média: 27° C
Clima: Tropical, chuvoso e úmido
Acesso: Via Fluvial

Localização

8º Sub-Região – Região do Médio Amazonas

Fontes
Biblioteca Virtual
Tribunal Regional Eleitoral
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

7 fatores tão (ou mais) importantes quanto o salário para os policiais

Foto: Policia Militar do Amazonas.
 Nas sociedades capitalistas é comum que o valor de um indivíduo seja aferido através do seu poder de compra, e isso tem muito a ver com seus rendimentos – a quantidade de dinheiro que ele consegue adquirir em determinado espaço de tempo.

Não é à toa que, falando de valorização dos policiais brasileiros, sempre se remete à questão salarial como um problema sério, pois além de garantir elementos essenciais para a sobrevivência, “ganhar bem” concede ao profissional um posicionamento social de relevância.

Foto: Policia Militar do Amazonas.
Mas se por um lado há corporações policiais no Brasil que podem reclamar bastante dos seus vencimentos, relativamente inadequados para a função exercida, por outro, há uma supervalorização do papel que o incremento salarial possui na construção de policiais e instituições valorizadas.

Neste artigo vou tratar de sete elementos que são muito importantes para a construção de polícias mais dignas e valorizadas, e que, se esquecidos, podem tornar uma corporação tão ou mais inviável do que um contexto de baixos salários.


#1. Ambiente ético-disciplinar

Por ser uma instituição responsável pela aplicação da lei, qualquer polícia corre grande risco de minar suas estruturas internas quando deixa de punir desvios de conduta, principalmente nos altos escalões, responsáveis pela liderança e gestão corporativa.

No trato diário com o cidadão, o abuso e a corrupção desgastam a relação com a comunidade, gerando desconfiança, trauma e desrespeito.

Para o policial não envolvido, conviver com esse tipo de prática gera vergonha e destrói o orgulho pela profissão. Por isso, para preservar as instituições policiais, o serviço policial e os policiais individualmente é preciso prevenir e reprimir distorções ético-disciplinares, principalmente as que estejam instauradas culturalmente.

#2. Doses de valorização

Digamos que um soldado de uma polícia militar em início de carreira tenha vencimentos iniciais de R$8.000 mil reais. Parece ótimo, não é?

Mas considere o mesmo soldado ganhando os mesmos R$8.000 mil reais após 30 anos de serviço (corrigida apenas a inflação). Provavelmente ele estará desmotivado e insatisfeito no final da carreira.
“É preciso que as polícias tenham planejamentos racionais postos em prática nas carreiras de seus policiais”

É preciso que as polícias tenham planejamentos racionais postos em prática nas carreiras de seus policiais. É fundamental que as promoções ocorram com regularidade, que haja adendos remuneratórios que reconheçam boas práticas (como a capacitação por conta própria).

Mas não é só dinheiro.

Existem diversas formas de reforço positivo que nada custam financeiramente, mas que enaltecem o ânimo dos profissionais. Exemplos: elogios, medalhas, láureas, homenagens etc. Todos eles concedidos a partir de critérios objetivos, éticos e justificáveis.

#3. Estabilidade política

Quem tem como missão fazer com que a lei seja cumprida não pode estar vulnerável aos ventos políticos de ocasião.

Os policiais precisam ter a segurança de que, ao cumprir seu papel, não serão retaliados e castigados. Um exemplo: todo e qualquer indivíduo deve ter a garantia de manter-se estável em seu local de trabalho, próximo de sua família, não sendo transferido, salvo em caso de escolha que o beneficie (no início da carreira é impossível satisfazer a todos, mas nesse caso os critérios são estabelecidos logo ao ingressar na polícia).

São necessários elementos que blindem as polícias de intervenções que ferem a integridade institucional, e desencorajam os policiais de cumprirem seus papéis.
#4. Efetividade na atuação

Existem dois principais motivos para os policiais brasileiros sentirem que seus esforços contra a violência não estão tendo resultado: a política de drogas vigente e a quebra do ciclo policial.

Na política de drogas a quantidade de apreensões aumenta na mesma proporção em que aumenta a quantidade de usuários e de presos que atuam no varejo do tráfico. Em vez de adotar medidas de controle e redução de danos (como ocorre com o tabaco no Brasil) as polícias são colocadas na condição irracional de quem deve reverter uma lei consagrada da economia, segundo a qual “quando há demanda, há oferta”.

Já a quebra do ciclo policial torna as polícias estaduais rivais em uma dispendiosa disputa por espaço institucional e informações sobre a atuação criminosa. As polícias militares ficam órfãs das ocorrências que deram início e as polícias civis pegam “o bonde andando” do que é apresentado pelas polícias militares.

Rever essas estruturas e conceitos, fazendo os policiais sentirem os resultados de suas ações, é urgente.

#5. Envolvimento comunitário

Quanto mais envolvido com a comunidade, assumindo a condição de liderança comunitária, sendo reconhecido pela população que protege, mais o policial se sente orgulhoso e motivado.

Ao mediar conflitos e desenvolver atividades de prevenção à violência em uma comunidade, o policial passa a ser uma referência, e é naturalmente destacado por isso.


“Quanto mais envolvido com a comunidade, sendo reconhecido pela população que protege, mais o policial se sente orgulhoso e motivado”

Uma boa forma de aferir esse tipo de valor é comparando policiais que atuam em cidades de pequeno porte com policiais que atuam em grandes centros urbanos. Em virtude das relações mais superficiais, das características geográficas e culturais das grandes cidades, é mais desafiador que os policiais se mantenham próximos das comunidades, algo que ocorre com muita facilidade em pequenos municípios.

Algumas iniciativas Brasil afora já mostram que é possível inserir os policiais em uma relação produtiva com os cidadãos não-policiais mesmo em grandes cidades. Ganha a sociedade e os próprios policiais, que passam a ser notórios colaboradores.

#6. Estruturas físicas e logísticas

É destruidor para qualquer profissional atuar em um ambiente sujo, inóspito e decadente. Há delegacias e quartéis Brasil afora que não têm condições mínimas para que os policiais exerçam suas funções, e isso tem consequência direta na prestação de serviço e na motivação.

Como conceber que policiais atuem em uma profissão que possui riscos inevitáveis e que essa exposição seja aprofundada pela falta de equipamentos de proteção individual, falta de meios de transporte (viaturas) adequados, instalações que geram estresse e desconforto etc?

Do alimento durante o serviço ao tipo de armamento que o policial utiliza, as condições de trabalho devem ser prioridade para a dignidade na atuação das tropas.

#7. Lideranças

Há um provérbio chinês (atribuído a Lao-Tsé) que afirma que “Quando o líder efetivo dá o seu trabalho por terminado, as pessoas dizem que tudo aconteceu naturalmente”.

Não é exagero dizer que chefes mal preparados costumam aumentar os problemas a serem enfrentados pelos policiais, em vez de facilitar sua resolução. Quanto menos lideranças verdadeiras uma polícia tem, mais dificilmente o ambiente organizacional é saudável.

Nesse sentido vale ler o pequeno texto abaixo, do empresário e palestrante Flávio Augusto, sobre as diferenças existentes entre chefes e líderes:

Enquanto o chefe impõe, o líder conquista. Enquanto o chefe atrai puxa-sacos e interesseiros, o líder atrai seguidores voluntários. Enquanto o chefe é truculento, o líder surpreende pela paciência.

Enquanto o chefe visa somente os números, o líder inspira aqueles que fazem os números parecerem pequenos. O chefe encerra o assunto. O líder argumenta com inteligência.

O chefe segue a pauta da reunião. O líder é sensível para, se necessário, mudar o rumo do roteiro. O chefe empurra goela abaixo. O líder põe água na boca e sua ideia desce gostoso.

O chefe não reconhece o valor de outros líderes. O líder é humilde pra aprender com quem provou seu valor com resultados. O chefe tem resultados limitados. O líder cresce sem limites em tudo que coloca suas mãos.

Não tem um líder?  Seja você este líder.


Concluindo…

Parece óbvio que, apesar de ter sua importância, a questão salarial não é a única que impacta diretamente na autoestima dos policiais e na valorização das polícias.

Corporações que cuidam dos 7 fatores acima tendem a ser mais respeitadas, admiradas e valorizadas, gerando, inclusive, maior reconhecimento pecuniário como consequência. Cada policial pode contribuir um pouco com todos esses elementos.

Fonte: http://abordagempolicial.com/2015/01/fatores-importantes-salario-policiais/

Cabo Maciel defende asfaltamento para o ramal do Areal na Am-010

Infraestrutura

Cabo Maciel cobra recuperação dos ramais no verão
           Após passar o período do rigoroso inverno, o líder do PR na Assembleia Legislativa do Amazonas, deputado Cabo Maciel encaminha requerimento solicitando da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), o reparos e asfaltamento no ramal do Areal, situado no Km 41, da rodovia Am-010.

            Cabo Maciel considera um pólo agroflorestal importante, com comunidades tradicionais e assentamentos que não conseguem retirar a produção agrícola para o abastecimento do mercado da capital, devido a grande quantidade de burados existentes ao longo do ramal.
Maquinas precisam estar nos ramais


                Os pequenos produtores necessitam da recuperação do ramal – continuou Maciel – para facilitar a interligação modal, do rio com a estrada para que a mobilidade das pessoas aconteça.

Cabo Maciel cobra novas lanchas de patrulha para atender o interior

Piratas nos rios do Amazonas
 
Deputado Cabo Maciel preocupado com os fluviários
            O presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Cabo Maciel (PR), cobrou mais investimentos do governo do Estado para aquisição de lanchas, botes de interceptação rápida e rádio de comunicação e equipamento de mergulho para atender os policiais e Bombeiros militares que trabalham no interior do Estado.
  
          Lembra Cabo Maciel – “ sabemos que as nossas estradas são os nossos rios, por isso, a Secretaria de Segurança deve reforçar as unidades militares do interior com embarcações de porte para atuar em toda região amazônica” .
Pequenas embarcações são os alvos dos bandidos


                Acrescentou ainda o parlamentar republicano que os furtos, roubos e ataques de piratas a embarcações na Região Norte aumentou e preocupa o setor de transporte fluvial de cargas e passageiros. Os principais alvos dos criminosos são as embarcações, que navegam nos rios que banham os estados do Amazonas, Pará e Rondônia.

quinta-feira, 23 de julho de 2015

23 de julho: Dia do Policial Rodoviário Federal, Deputado Cabo Maciel parabeniza a todos.

Foto: Parabenização aos PRF do Brasil.
           Comemora-se o Dia do Policial Rodoviário Federal. Em 23 de julho de 1935, foi criado o primeiro quadro de profissionais da Polícia Rodoviária Federal, denominado "inspetores de tráfego". No mesmo ano, Antônio Felix Filho, o "Turquinho", considerado o 1º patrulheiro rodoviário federal, foi chamado para organizar a vigilância das rodovias Rio-Petropólis, Rio-São Paulo e União Indústria.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF), no entanto, foi criada pelo presidente Washington Luiz no dia 24 de julho de 1928, com a denominação inicial de "Polícia de Estradas".

No ano de 1945, já com a denominação de Polícia Rodoviária Federal, a corporação foi vinculada ao extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER).

Com a Constituição Federal de 1998, a PRF foi integrada ao Sistema Nacional de Segurança Pública, recebendo como missão exercer o patrulhamento ostensivo das rodovias federais. Desde 1991, a integra a estrutura organizacional do Ministério da Justiça, como Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF).

Atualmente, o efetivo da PRF fiscaliza mais de 61 mil quilômetros de rodovias e estradas federais em todo Brasil, com operações cotidianas, intensificadas em períodos de maior movimento.

Cabo Maciel busca incremento salarial para policiais militares

Foto: Deputado Cabo Maciel, entrevista a TV/ALEAM.
     Após o recesso parlamentar, o presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Cabo Maciel (PR) poderá apresentar Projeto de Lei Complementar (PLC) de sua autoria, que permitirá ao militar vender até quatro serviços extraordinários mensais.

        Cabo Maciel esclareceu que sua propositura permitirá que o policial militar possa prestar serviço extraordinário de modo facultativo e sem intervenção dos superiores, e sua remuneração de acordo com a sua graduação.

Sancionada lei que torna assassinato de policiais crime hediondo

A pena vai variar de 12 a 30 anos de prisão, maior que a pena para homicídio comum, de seis a 20 anos

Foto: Enterro Sgt Camacho da PMAM
         A presidenta Dilma Rousseff sancionou nesta terça-feira, sem vetos, a lei que torna crime hediondo o assassinato de policiais civis, militares, rodoviários e federais, além de integrantes das Forças Armadas, da Força Nacional de Segurança Pública e do sistema prisional, seja no exercício da função ou em decorrência do cargo ocupado. A nova lei foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União .

          Aprovada pelo Congresso, em junho, a lei também estabelece o agravamento da pena quando o crime for cometido contra parentes até terceiro grau desses agentes públicos de segurança e for motivado pelo parentesco deles. Esses tipos de homicídio especificamente serão considerados qualificados, o que aumentará a pena do autor do crime.
Foto: Choque PMAM.
             A pena vai variar de 12 a 30 anos de prisão, maior que a pena para homicídio comum, de seis a 20 anos. Também foi aumentada em dois terços a pena para casos de lesão corporal contra esses agentes de segurança pública ou parentes deles.

             De acordo com a cabo PM Flávia Louzada, coordenadora do grupo ‘A Vida do Policial é Sagrada, Como Toda Vida É’, acredita que a lei vai fazer os criminosos “pensarem duas vezes” antes de atirarem contra policiais. “O combustível da violência é a sensação de impunidade. Com penas mais rígidas, teremos mais segurança”, analisou a militar.

Fonte: http://www.pec300.com/2015/07/sancionada-lei-que-torna-assassinato-de.html

Cabo Maciel defende a implantação do SIS em Barreirinha

Segurança 
Deputado Cabo Maciel 

            Contando com uma população superior a 30 mil habitantes conforme dados oficiais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o município de Barreirinha (Am), (distante a 331 km de Manaus), poderá contar com a implantação de um Sistema Integrado de Segurança (SIS), atendendo reivindicação das lideranças políticas e representantes da sociedade civil durante a realização da audiência pública  realizada pelo presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Cabo Maciel.


            Cabo Maciel disse que viabilizará junto ao secretário de Segurança Pública, delegado Federal Sérgio Fontes a implantação de um Sistema Integrado de Segurança (SIS), capaz de atender a Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil e Detran num mesmo local.

quarta-feira, 22 de julho de 2015

Deputado Cabo Maciel intensifica as Audiências Públicas no interior para o segundo semestre de 2015

Foto: Audiência Pública CSP/ALEAM.
             Após inúmeras Audiências Públicas realizadas no primeiro semestre de 2015, deputado Cabo Maciel (PR), vai intensificar as idas da Comissão de Segurança Pública/ALEAM para o interior do Estado, onde irão ouvir a população sobre os problemas que estão passando, e também informar as autoridades após as visitas, que providências precisam ser tomadas, lembra Cabo Maciel que só se sabe dos problemas quando se vai até a ponta do problema, e é assim que é a comissão, vai onde o povo não pode vim.
Foto: Audiência Pública CSP/ALEAM.

Cabo Maciel cobra Auxílio Moradia e Etapa dos PMs que trabalham no interior

Foto: Deputado cabo Maciel.
         O deputado estadual Cabo Maciel (PR), vai a casa civil nos próximos dias cobrar do Governador do Estado o pagamento do auxílio moradia e Etapa dos policiais militares que trabalham no interior do Estado, que, completaram seis meses sem receber. Maciel através da Comissão de Segurança encaminhará pedido formal ao Comando Geral da Polícia Militar para que também tomem providências.

NOTA DE PESAR

    
Foto: Reprodução/Internet.
      Representando o sentimento de todos os integrantes da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM), e de vários amigos vigilantes, o deputado Cabo Maciel (PR) lamentou profundamente e registrou com pesar a morte do vigilante Luzivan Gonçalves dos Santos, 33, que perdeu a vida durante tiroteio ocorrido na entrada do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), na Avenida André Araújo, Aleixo, zona centro-sul de Manaus, na noite do último domingo.
        A morte trágica e violenta de mais um profissional da segurança pública privada em pleno exercício da profissão - acrescentou Maciel – é, mais um exemplo triste do risco de vida a que todos os vigilantes estão submetidos.
          Ele (Cabo Maciel), externou as mais sinceras condolências aos amigos do vigilante Luzivan dos Santos e a família enlutada, sobretudo a população de Codajás, que perdeu um filho querido de maneira trágica.

CRIMES MILITARES PRÓPRIOS E IMPRÓPRIOS

Foto: Reprodução/Internet.
A Constituição Federal de 1988, em seu art. 5º, LXI, prevê 4 espécies de prisão:“ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente, salvo nos casos de transgressão militar ou crime propriamente militar, definidos em lei.” Assim, temos a prisão em flagrante, a prisão por ordem judicial, a prisão em transgressão disciplinar e a prisão em crimes propriamente militares.

Todavia, esta espécie de prisão por crimes propriamente militares é considerada aparentemente letra morta na Constituição Federal, mormente para aqueles operadores que desconhecem a aplicabilidade do Direito Militar na Justiça Castrense.

A Justiça Militar, ramo do direito público pouco explorado em nosso país, é uma área do direito que por certo ainda não recebeu a atenção de doutrinadores e juristas nacionais, sendo explorado por alguns poucos desbravadores. É neste ramo do direito que a quarta possibilidade prevista de prisão descrita em nossa Carta Magna toma forma, com a aplicação de uma prisão para militares que cometeram crimes propriamente militares (hoje se aplicando basicamente a prisão processual dos delitos de deserção, onde quando da prisão, o réu permanecerá “automaticamente” 60 dias preso aguardando julgamento)

Os crimes militares são classificados em crimes propriamente militares e impropriamente militares, onde a classificação doutrinária simplifica de forma objetiva que crime propriamente militar é aquele que somente o militar pode cometer (deserção, por exemplo), bem como outros tipos penais, como os crimes previstos no art. 163 do Código Penal Militar – CPM (Recusa de Obediência) já que ao civil não caberia tal enquadramento, o tipo previsto no art. 175 do CPM (Praticar violência contra inferior), ou o crime do art. 195 (abandono de posto), pois o civil não teria como praticar tais delitos, mas somente o militar da ativa.



A estes delitos propriamente militares possibilita-se uma ordem de prisão, sem ser em flagrante delito, sem ordem judicial, mas uma quarta possibilidade de prisão tão somente pelo tipo penal, havendo todavia uma verdadeira inaplicabilidade desta modalidade de prisão, já que na prática somente se aplica prisão por ordem judicial ou flagrante delito, não sendo a mera classificação de tipo (próprio ou impróprio) suficiente para a manutenção do cárcere (atualmente a prisão por deserção é uma prisão processual por ser propriamente militar, mas costumam os juízes militares justificar a manutenção da prisão nos requisitos da prisão preventiva).

Já o crime impropriamente militar é aquele que o civil também pode cometer, quando tal conduta é prevista no ordenamento militar castrense (CPM), e decorrente da aplicabilidade do art. 9º do CPM (onde neste artigo que se encontra toda a descrição de quando um crime é militar ou comum), podendo inclusive um crime militar ser praticado por civil.

Sim, um civil também pode praticar um crime militar. Quando, por exemplo, invade uma instalação militar e comete o delito de furto ou roubo de um armamento, fica sujeito ao processo penal na Justiça Militar Castrense (desde que o crime seja contra as Forças Armadas), e lá será processado e julgado.

Na Justiça Militar da União, o processo transcorrerá frente ao Conselho Permanente de Justiça, este composto por um Juiz-Auditor, um civil, este membro efetivo do Judiciário, concursado em carreira própria, e os demais, 4 juízes-membros, estes oficiais de carreira das Forças Armadas, sorteados em uma lista da Guarnição Militar da Região Militar onde servem, e permanecem por períodos trimestrais para a composição do conselho. A este conselho compete o julgamento de praças e civis ou assemelhados.

Já o julgamento de oficiais é composto também pelo juiz-auditor, e outros 4 oficiais de carreira de posto superior ao acusado, porém o conselho é denominado de Conselho Especial de Justiça.

Na decisão de mérito caberá a cada um dos membros o direito ao voto (aberto e em público), sendo o primeiro voto decidido pelo Juiz-Auditor, que por vezes esclarece questões técnicas de direito. Posteriormente, cabendo à sequência de oficiais, do mais moderno ao mais antigo, a declaração de seu voto, sem no entanto a necessidade de justificar sua decisão, podendo se limitar por vezes a uma decisão de “absolvo ou condeno”.

Trata-se de um processo penal com rito próprio, previsto no Código de Processo Penal Militar, com prazos e peças diferentes daqueles adotados pelo CP, e prezando acima de tudo pelo princípio da oralidade.

Artigo publicado no site Canal Ciências Criminais pelo Dr. Rafael Scherer Politano.


Fonte: http://odireitodomilitar.blogspot.com.br/2015/05/crimes-militares-proprios-e-improprios.html#more

Cabo Maciel cobra implantação de CPM-AM para Barreirinha

Foto: Deputado Cabo Maciel.
         O município de Barreirinha-AM, (distante a 331 km de Manaus), poderá ganhar uma Companhia da Polícia Militar (CPMAM). A informação é do presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Cabo Maciel (PR), que formalizará requerimento legislativo ao Comando Geral da Polícia Militar para ser avaliado.
           A reivindicação foi feita pela população durante Audiência Pública realizada no início do mês de julho, no auditório da Escola Estadual “Maria Belém”. 
        Barreirinha tem uma população de 27.355 habitantes, conforme pesquisa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2010.

terça-feira, 21 de julho de 2015

GLOSSÁRIO DE LEIS DOS PMs


Lançamento do Livro Glossários de Leis CSP/AM
             O deputado estadual Cabo Maciel mantem contato com editoras locais e nacionais para que possa confeccionar uma nova edição do Glossário de Leis que só beneficia os policiais militares do Amazonas.

            O parlamentar de forma inédita do País compilou todas as leis de sua autoria aprovadas durante seus primeiros quatro anos de mandato num só livro. 

Lançamento do Livro Glossários de Leis CSP/AM
              Disse Cabo Maciel que foi usando a farda da Polícia Militar durante 20 anos de sua vida que sustentou sua família. Por isso, só sabe as dificuldades que passa um policial militar quem trabalhou na instituição por mais de duas décadas.

Deputado Cabo Maciel Prestigia o Arraiá do Clube de Mães de Itacoatiara

Deputado Cabo Maciel e representantes do Clubes de Mães
          No Ultimo dia 17.07.2015, deputado Cabo Maciel, prestigiou o Arraiá do Clube de Mães de Itacoatiara, onde tiveram presenças de várias pessoas abrilhantando o evento, onde teve inúmeras brincadeiras, e comidas tipicas da região, deputado agradece a todos pelo carinho e receptividade durante todo o evento.

Deputado Cabo Maciel visita Gestora Escola Estadual prof.Mirtes Rosas em Itacoatiara Socorro Munoz

Foto: Socorro Munoz e Deputado Cabo Maciel
          Deputado Cabo Maciel ao cumprir sua agenda no município de Itacoatiara-AM, visitou a gestora da Escola Estadual prof.Mirtes Rosa, Socorro Munoz, onde foram abordados inúmeras situações que vem preocupando a educação dos jovens no município, bem como também, a gestora destacou ao deputado, solicitando que ele busque cada vez mais apoios de outros deputados  para aprovação de projetos que visem o reconhecimento e a valorização da classe dos professores em todo o estado, uma vez que existem projetos na casa que beneficiam a classe, mas que se encontram parados.

              Deputado cabo Maciel destacou seu empenho e comprometimento cada vez mais em prol dos professores, mas lembrou ele, que a força e a união de todos, é o remédio essencial para conquista de qualquer beneficio para qualquer classe.

Deputado Maciel realiza visita cortês ao Vereador Arialdo Guimarães

Foto: Deputado Cabo Maciel a esquerda e Vereador Arialdo a direita.
              Aproveitando sua passagem no ultimo final de semana em Itacoatiara-AM-AM, deputado Cabo Maciel aproveitou um pouco de seu tempo para realizar uma visita ao seu amigo amigo o vereador Arialdo Guimarães em sua residência, onde foram abordados vários assuntos, entre eles, o desenvolvimento econômico do município de Itacoatiara-AM, onde o vereador destacou o que poderia ser feito a nível de estado, para trazer a economia do município a novos horizontes de desenvolvimento com geração de emprego e renda.

Deputado Cabo Maciel e o vereador Richardson do Mutirão, realizam visita no Bairro Mamoud Amed em Itacoatiara

              Deputado Cabo Maciel e o vereador Richardson do Mutirão, realizaram no ultimo final de semana em Itacoatiara, reuniões com líderes comunitários do Bairro Mamoud Amed, onde estiveram presentes a presidente Adailza e os comunitários, o deputado Cabo Maciel agradece a todos os moradores pela belíssima receptividade.
Foto: Deputado Cabo Maciel e Vereador Richardson.
         

Foto: Deputado Cabo Maciel e Vereador Richardson.

Cabo Maciel aproveita o recesso e visita suas Bases

Foto: Deputado cabo Maciel
                O líder do PR na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Cabo Maciel aproveitando o recesso do meio do ano para realizar uma série de visitas as suas bases políticas. Lembra Maciel que esse é um momento que sua agenda parlamentar permite que possa visitar seus amigos e correligionários que moram na zona rural.
Foto: Deputado cabo Maciel

Cabo Maciel defende PMs e acusa narcotraficantes pela onda de violência em Manaus

Foto: Deputado Cabo Maciel
        Depois de cumprir uma puxada agenda de visitas as suas bases políticas pelo interior do Estado. O presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Cabo Maciel (PR), retorna a Manaus e sai em defesa dos policiais militares e acusa os chefões do narcotráfico de estarem se aproveitando desse momento de perca do Sgto. Afonso Camargo para realizarem uma série de execuções em série na cidade, causando insegurança a população.
                Cabo Maciel lembrou o caso do sargento da Polícia Militar José Cláudio Marques da Silva, 46, o "Caju", que era amigo e segurança particular do candidato a governador do Amazonas, deputado Chico Preto (PMN), que após ser alvejado com três tiros e depois foi a óbito na rua Colômbia, conjunto Eldorado, Zona Centro-Sul da cidade, não houve essa onde de crimes na cidade.

Cabo Maciel cobra a presença do Detran em Barreirinha

Detran
Deputado Cabo Maciel

O presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Cabo Maciel (PR), cobrou a presença de uma equipe do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM), no município de Barreirinha/AM (distante a 331 km de Manaus), para realizar a sinalização vertical e horizontal nas principais ruas e avenidas do município.


Lembra Cabo Maciel que de acordo com o censo de 2010, Barreirinha possui uma população de 54.991 habitantes e necessita que o Detran assuma a responsabilidade pela organização e controle do trânsito para maior segurança dos condutores e pedestres.​