sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016

Projeto do Cabo Maciel exige câmeras de monitoramentos nos estacionamentos

A exigência de instalação de câmeras de monitoramento em estacionamentos poderá ser obrigatório, caso o Projeto de Lei de autoria do presidente da Comissão Permanente de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Cabo Maciel (PR), que foi protocolado nesta quinta-feira (04.02), pelo parlamentar republicano.

A propositura do deputado Cabo Maciel tem o intuito de garantir a segurança dos usuários de estacionamento, inibindo a ação de marginais e preservando a integridade dos consumidores e dos veículos guardados em suas dependências, incluindo os bens depositados em seus respectivos interiores.

Lembra Cabo Maciel que a instalação do sistema de filmagem com gravação continua, certamente irá aperfeiçoar a guarda e vigilância dos veículos e a segurança das pessoas no interior dos estacionamentos, servindo, também, como instrumento de provocar para dirimir conflito entre consumidores e fornecedores.

Aposentadoria para hansenianos tem voto favorável do Cabo Maciel

O líder do PR na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Cabo Maciel votou favorável em votação única, o reajuste do valor do benefício que complementa a aposentadoria por invalidez, das pessoas mutiladas e/ou deformadas pela hanseníase.

Cabo Maciel destacou que de acordo com a mensagem do governador José Melo (PROS), o Projeto de Lei nº3/2016 a propositura é de importância grande previdenciária para as pessoas portadoras desse tipo de deficiência, cujo complemento tem caráter vitalício e é pago mensalmente pelo Governo do Estado.

Cabo Maciel denuncia apagão em diversos municípios e no Polo Industrial de Manaus

Pelo menos dez municípios do Amazonas registraram apagão elétrico na última semana devido a falta de planejamento e investimentos no setor por parte do Ministério das Minas e Energia. A denuncia é do presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Cabo Maciel (PR), citou Boca do Acre, Tabatinga, Itacoatiara e Parintins como cidades atingidas pelo apagão nos últimos meses.


A falta de energia também foi registrada em vários bairros de Manaus, inclusive em áreas do Pólo Industrial de Manaus (PIM), situado no Distrito Industrial, conforme reclamação de moradores do conjunto Nova República, que fica situado naquela área da cidade.


Cabo Maciel mostrou-se indignado com a direção da Eletrobrás Amazonas Energia, que não tem a consideração de dar explicação a população através dos órgãos de comunicação sobre o blecaute que vem ocorrendo no Amazonas.

Cabo Maciel garantiu unir forças em favor dos temporários da saúde.

O líder do PR na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), e, ex-sindicalista deputado estadual Cabo Maciel (PR), garantiu que ao lado do presidente da Aleam, deputado Josué Neto (PSD), unir forças para intervir sobre as demissões dos servidores temporários da saúde, que estão sendo substituídos por concursados.

A confirmação do apoio do deputado Cabo Maciel aconteceu logo após pronunciamento da presidente do Sindicato dos Profissionais da Saúde do Amazonas (Sindsaúde – AM), Cleidinir Francisca do Socorro,que usou a Tribuna em Cessão de Tempo acontecida durante o grande expediente.

Cabo Maciel lamentou o fato, uma vez que, existem trabalhadores temporários que possuem até 20 anos de experiência no serviço público, e que essa experiência e conhecimento não podem ser desprezados numa Metrópole.

quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016

Deputado Cabo Maciel apresenta projeto de lei na Assembleia Legislativa tornando obrigatório o fornecimento de merenda escolar especial para alunos com restrições alimentares em toda a rede escolar do Estado do Amazonas, visto que os alunos diabéticos, obesos, celíacos, hipertensos, por exemplo, podem ter a saúde comprometida em face da alimentação e, nesse sentido, a adequação dos cardápios, conforme a faixa etária e características da patologia, são fundamentais para a qualidade de vida do educando, seu aprendizado e preservação de sua saúde


Deputado Cabo Maciel apresenta projeto de lei na Assembleia Legislativa tornando "Obrigatório que os Órgãos e Entidades Públicas do Amazonas, a inserir em seus endereços eletrônicos, atalhos para a base de dados contendo fotos de pessoas desaparecidas."


Pastor Josemar Braga agradece pessoalmente ao Deputado Cabo Maciel

Neste dia 04.02.2016, Pastor Josemar Braga agradece pessoalmente ao Deputado Cabo Maciel pela confecção da Lei que torna e autoriza como Utilidade Pública a Associação Comunitária Provisão de Deus -TVPD, localizada em Rio Preto da Eva, conforme sanção do Exmo Sr. Governador José Melo e publicação no Diário Oficial do Estado.


Deputado Cabo Maciel elogia ação do Dernarc em Itacoatiara

O presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Cabo Maciel (PR), elogiou o trabalho desenvolvido pelas autoridades policiais, através do Departamento de Investigação sobre Narcóticos (Dernarc), realizadas no município de Itacoatiara/AM (distante a 265 km de Manaus), que apreenderam aproximadamente 30 quilos de drogas e efetuaram a prisão de quatro pessoas, em situações distintas, durante operações.

Lembra Cabo Maciel que as drogas tratam de um dos principais problemas sociais em nosso Estado.
O parlamentar defendeu a realização de novas operações para que os policiais possam tirar as drogas de circulação, já que elas estão matando a nossa juventude e prejudicando as famílias.

PROJETO VERDE - Projeto do Cabo Maciel cobra que Concessionária de automóveis plante árvores no Amazonas

Foi protocolado nesta quarta-feira (03), pelo líder do PR na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Cabo Maciel, Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de as Concessionárias de Automóveis Plantarem uma Árvore para cada veículo vendido no Estado do Amazonas, e dá outras providencias.

A propositura do parlamentar tem por objetivo compensar a emissão de gás carbônico lançado na atmosfera, obrigando as concessionárias de veículos automotores a plantar uma árvore nativa para cada veículo vendido.


Os veículos automotores - destaca Cabo Maciel -, são os maiores responsáveis pela emissão de poluentes, por isso, as concessionárias tem de dar sua contribuição ambiental, de modo a neutralizar esses gazes emitidos, ainda importante ressaltar que as arvores podem ser plantadas em áreas de preservação ambiental administradas pelo Poder Público, com parques estaduais, reservas biológicas, áreas de preservação ambientais e estações ecológicas.

Cabo Maciel protocola Projeto de Lei que regulamenta procedimentos e punições no combate à dengue

O líder do PR na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Cabo Maciel protocolizou Projeto de Lei que dispõe sobre procedimentos e punições que devem ser adaptadas pelos órgãos de saúde no combate à proliferação do mosquito Aedes Aegypti (mosquito da dengue) no Estado do Amazonas.

“Este Projeto de Lei”, aponta Cabo Maciel “visa de imediato dar efetividade as ações dos órgãos de saúde, os quais, em inúmeras oportunidades ficam reféns de ordens judiciais para realizarem a vistoria e eventuais limpezas que se faca necessárias em terrenos e/ou imóveis que se encontram abandonados ou fechados”, defendeu.

“Em virtude do conflito entre as regras constitucionais da violação do domicílio (artigo 5º, XI) e o direito à saúde da coletividade, cria-se uma barreira que somente contribui para o agravamento da proliferação do Aedes Aegypti, sendo imprescindível regulamentar a situação, por ser de interesse de toda a sociedade amazonense”, completou o deputado.

VOCÊ SABIA ?

DECRETO ESTABELECE DESCONTO DE ATÉ 20% PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS RESPONSÁVEIS NO TRÂNSITO.

Art. 1º Aos condutores de veículos automotores registrados no Estado do Amazonas, que sejam responsáveis no trânsito e não apresentem infrações recentes em seus prontuários, serão concedidos descontos sobre os valores devidos a título de Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, nos termos deste Decreto.

Parágrafo único. O benefício previsto no caput deste artigo somente será concedido a um único veículo automotor por condutor habilitado, pessoa física, residente no Estado, a ser escolhido no momento da solicitação do benefício, respeitadas as condições estabelecidas neste Decreto.

Art. 2º Os descontos no pagamento anual do IPVA de que trata o art. 1º deste Decreto serão aplicados da seguinte forma:

I – 10% (dez por cento) a partir de 2015, no caso de não ter cometido infração de trânsito no exercício anterior;

II – 15% (quinze por cento) a partir de 2016, no caso de não ter cometido infração de trânsito nos últimos dois exercícios;

III – 20% (vinte por cento) a partir de 2017, no caso de não ter cometido infração de trânsito nos últimos três exercícios.

§ 1º Os percentuais referidos nos incisos do caput deste artigo não serão cumulativos, e permanecerão no limite máximo de 20% (vinte por cento) nos anos subsequentes a 2017, desde que o condutor continue sem cometer infrações de trânsito e atenda às demais condições estabelecidas neste Decreto.

§ 2º Constitui infração de trânsito a inobservância de qualquer preceito do Código de Trânsito Brasileiro, de legislação complementar ou de resoluções do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN.

§ 3º O condutor não fará jus ao benefício na hipótese de registro de infração de trânsito cometida por terceiro na condução de seu veículo no período abrangido, salvo no caso de furto ou roubo registrado mediante Boletim de Ocorrência na Delegacia Especializada da Polícia Civil do Estado em que for cometido o delito.

§ 4º O desconto a que porventura o condutor do veículo faça jus está condicionado ao pagamento do IPVA nos prazos de vencimento previstos pela legislação, não poderá ser usufruído após o pagamento integral do imposto e não será cumulativo para o exercício subsequente.

§ 5º O benefício previsto neste Decreto somente se aplica aos condutores que não tiverem outros débitos vencidos para com a Fazenda Pública Estadual.

Art. 3º O desconto para pagamento à vista e o parcelamento do pagamento do IPVA previstos em legislação específica são cumulativos com o desconto previsto neste Decreto.

Art. 4º Atendidas as condições estabelecidas neste Decreto, o benefício deve ser solicitado anualmente pelo condutor, até 30 (trinta) dias antes do vencimento do imposto, mediante requerimento dirigido ao Departamento de Arrecadação – DEARC da Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ, instruído com os seguintes documentos:

I – cópia do documento de identidade e do documento de inscrição no Cadastro de Pessoa Física - CPF do condutor do veículo;

II – cópia da Carteira Nacional de Habilitação – CNH do condutor do veículo, válida;

III – cópia do comprovante de endereço atualizado do condutor do veículo (conta de água, luz ou telefone fixo);

IV – cópia do documento do veículo a ser beneficiado (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo – CRLV);

V – tela da consulta fornecida pelo site do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN/AM contendo a pontuação do condutor nos últimos 03 (três) exercícios;

VI – Certidão Negativa de Multa emitida pelo DETRAN/AM ou tela da consulta on-line de multas do veículo fornecida pelo site deste órgão;

VII – Certidão de “Nada Consta” de Multas fornecida pelo Departamento de Polícia Rodoviária Federal referente à placa do veículo a ser beneficiado;

VIII – tela da consulta de multa on-line fornecida pelo site do Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito – Manaustrans;

IX – “Nada Consta” emitido pelo órgão municipal de trânsito do Município do interior em que estiver registrado o veículo, se for o caso;

X – Certidão Negativa de Débitos de não contribuinte fornecida pela SEFAZ;

XI – comprovante de pagamento da Taxa de Expediente, se devida.

§ 1º As certidões apresentadas deverão estar dentro do prazo de validade, poderão ser obtidas de forma on-line nos sites dos respectivos órgãos, quando disponibilizado o serviço, e suas autenticidades serão conferidas pelo setor competente pela análise da solicitação.

§ 2º As consultas apresentadas sem prazo de validade serão ratificadas pelo setor competente pela análise da solicitação.

Art. 5º O DEARC analisará a solicitação de desconto do IPVA e, na hipótese de deferimento, providenciará a inserção do desconto em seus sistemas informatizados.

§ 1º Após a inserção de que trata o caput deste artigo, o interessado poderá imprimir o Documento de Arrecadação – DAR para pagamento do imposto, já com o devido desconto para o veículo escolhido.

§ 2º Na hipótese de indeferimento da solicitação, o interessado será notificado por edital publicado no Diário Oficial Eletrônico da SEFAZ e poderá ingressar com um único pedido de reconsideração à Secretaria Executiva da Receita, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da publicação do edital, desde que do pedido constem novos elementos que comprovem o seu direito.

§ 3º O Secretário Executiva da Receita analisará o pedido de reconsideração e encaminhará sua decisão ao DEARC, que tomará as providências cabíveis.

Art. 6º Na hipótese de fraude, o imposto dispensado deverá ser integralmente exigido, com multas e juros previstos na legislação.

Art. 7º Para os fins deste Decreto, considera-se condutor o proprietário do veículo automotor registrado no Estado ou o seu possuidor, na qualidade de arrendatário em contrato de arrendamento mercantil (leasing) ou alienação fiduciária, desde que possua habilitação para dirigir.

Art. 8º Os condutores que façam jus ao benefício e cujo vencimento do IPVA do presente exercício ocorrer em janeiro terão 30 (trinta) dias, após a publicação deste Decreto, para solicitá-lo, nos termos do art. 4º.

Parágrafo único. Na hipótese da solicitação de desconto ser deferida e do imposto já ter sido pago em quota única, o condutor terá direito à restituição correspondente ao valor do benefício.

Art. 9º Fica a SEFAZ autorizada a expedir normas complementares que se fizerem necessárias à operacionalização deste Decreto.

Art. 10. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2015.

AGORA É LEI NO AMAZONAS.

DISPÕE sobre a obrigatoriedade do encaminhamento imediato de informações ao Centro Integrado de Operações de Segurança - CIOPS, quanto aos registros de homicídios, lesões corporais e acidentes com armas, de vítimas atendidas nas redes hospitalares de saúde pública e privada do Estado do Amazonas, bem como de relatório à Secretaria de Estado da Segurança Pública.

Art. 1º - Ficam as unidades básicas de saúde, os postos de pronto atendimento, equipes de programa social, as unidades pré-hospitalares, as clínicas particulares, os ambulatórios, os hospitais públicos, privados e conveniados do Sistema Único de Saúde - SUS obrigados a informar, no prazo máximo de uma hora os homicídios, lesões corporais e acidentes ocorridos com arma ao Centro Integrado de Operações de Segurança - CIOPS e, no prazo máximo de 72 horas a contar do horário de atendimento registrado no prontuário médico, ser feito e entregue o relatório aos órgãos de Segurança Pública do Estado.


Art. 2º - Para efeito desta lei serão consideradas armas:
I - armas de fogo;
II - armas brancas;
III - instrumentos perfuro-cortantes; e
IV - instrumentos contundentes.

Art. 3º - Nos casos de acidentes graves, fatais ou envolvendo menores e idosos, a comunicação deve ser imediata.
Parágrafo único. Serão considerados acidentes graves, fatais, incapacitantes ou aqueles que resultem em politraumatismo, amputações, esmagamentos, traumatismos crânio-encefálicos, fratura de coluna, lesão de medula espinhal, traumas com lesões viscerais e outros definidos pela medicina especializada.

Art. 4º - Caberá ao Comando de Policiamento do Interior (CPI) da Polícia Militar, e ao Departamento de Policiamento do Interior (DPI) da Polícia Civil, a recepção e o repasse das informações dos homicídios, lesões e acidentes, comunicados pelas unidades de saúde pública e privada do interior do Estado à Secretaria de Segurança Pública (SSP) e ao Centro Integrado de Operações de Segurança (CIOPS) do Estado do Amazonas.

Art. 5º - Os formulários a serem utilizados para a comunicação das ocorrências será regulamentado pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação desta lei.

Art. 6º - As despesas com a execução da presente lei correrão por conta de dotação orçamentária do Estado.

Deputado Cabo Maciel propõe Projeto de Lei visando que estabelecimentos públicos e privados que ofereçam estacionamentos para clientes, instalem câmeras de segurança de monitoramento.


Deputado Cabo Maciel protocola requerimento solicitando providências do Governador do Estado e Amazonas Energia na melhoria do fornecimento de energia elétrica para o Município de Rio Preto da Eva


quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016

Apagões na energia elétrica dos municípios do Amazonas.

Apagões na energia elétrica dos municípios do Amazonas causam enormes prejuízos para todos os moradores e são um enorme desrespeito com a população, diz deputado Cabo Maciel, cobrando providências da concessionária de energia no Amazonas.

Cabo Maciel agradece aprovação de lei que combate a pedofilia


Deputado Cabo Maciel comemora o sancionamento da Lei do Combate à pedofilia nos estabelecimentos de hospedagem do Amazonas, de sua autoria e aprovada em 2015 pela ALEAM, e avisa que ficará atento ao cumprimento da mesma!

Cabo Maciel agradece aprovação de lei que combate a pedofilia

Na manhã desta quarta-feira (3), durante o Pequeno Expediente, o deputado estadual Cabo Maciel (PR) repercutiu a aprovação e sanção de uma lei de sua autoria, com a finalidade de combater a pedofilia no Amazonas.

O deputado explicou que a lei proíbe a presença de crianças e adolescentes em estabelecimentos como hotéis e pousadas desacompanhadas de pais ou responsáveis ou sem a autorização destes. “Entendo que esta lei não só ajuda a combater a pedofilia no nosso Estado como também influi na prostituição infantil. Por isso agradeço aos deputados pela aprovação e ao governador por tê-la sancionado rapidamente. Agora peço o apoio de todos para fiscalizar o cumprimento e a aplicação efetiva desta lei”, afirmou.

Apagão

Na oportunidade, o parlamentar também se solidarizou com a população de Tabatinga (distante 1108 km de Manaus) que, segundo ele, vem sofrendo com interrupções diárias de energia há uma semana, sempre pela parte da noite. “Faz uma semana que a energia é desligada às 20h e retorna apenas às 5h do dia seguinte, pondo a população em risco da ação de bandidos e levando prejuízos a comerciantes e à população como um todo. “E nenhuma nota foi emitida pela empresa responsável pelo fornecimento”, denunciou, pedindo providências da Eletrobrás Amazonas Energia para solução do problema.

Deputado Cabo Maciel denuncia apagão há mais de uma semana em Tabatinga

O presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Cabo Maciel (PR), denunciou durante o pequeno expediente o apagão que tomou conta há mais de uma semana do município de Tabatinga/AM. Os comerciantes estão sofrendo prejuízo com os alimentos perecíveis e a população com aparelhos eletroeletrônicos queimados.

Cabo Maciel garantiu que formalizará denuncia ao presidente regional da Eletrobrás Amazonas Energia, para que tome as devidas providencias.

Cabo Maciel protocola Projeto de Lei que cobra rigor e punição dos órgãos de saúde no Combate a Dengue.

O líder do PR na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Cabo Maciel protocolou Projeto de Lei que dispõe sobre procedimentos e punições que devem ser adaptadas pelos órgãos de saúde no combate a proliferação do mosquito Aedes Aegypti (mosquito da dengue) no Estado do Amazonas.

Este Projeto de Lei - acrescenta Cabo Maciel -, visa de imediato dar efetividade as ações dos órgãos de saúde, os quais, em inúmeras oportunidades ficam reféns de ordens judiciais para realizarem a vistoria e eventuais limpezas que se faca necessárias em terrenos e/ou imóveis que se encontram abandonados ou fechados.


Em virtude do conflito entre a entrega, as regras constitucionais da violação do domicílio (artigo 5º, XI) versus o direito à saúde da coletividade, cria-se uma barreira que somente contribui para o agravamento da proliferação do Aedes Aegypti, sendo imprescindível regulamentar a situação, por ser de interesse de toda a sociedade amazonense.

PARABÉNS AOS POLICIAS MILITARES DA TURMA DE 2004.

E lá se vão 12 anos de muito suor, muitas operações e principalmente muitas bênçãos de Deus para poder chegar até aqui. 

Parabéns a todos dos 5 pelotões da 2ª CIA do Curso de formação de Soldados de 02/02/2004.

Inclusive em memória àqueles que não se encontram mais entre nós.

15 Projetos de Lei protocolados já no primeiro dia de expediente Legislativo.

Deputado Cabo Maciel protocolou diversos Projetos de Leis em prol da Sociedade Amazonense no primeiro dia de expediente da ALEAM 2016.

"A sociedade carece de leis com a mais brevidade possível. Mesmo no recesso não paramos nossos trabalhos, ficamos atentos e embasando nossos projetos para que ao abrir os trabalhos em 2016 já pudêssemos dar entrada, para tramitarem pelas comissões o mais rápido possível e serem postos para votação pelos meus pares, os deputados estaduais. E no decorrer deste ano protocolaremos muitos outros. A Sociedade Amazonense só tem a ganhar com estes projetos de lei" - diz deputado Cabo Maciel.

Entre estes projetos de leis estão: Leis para punir os que não ajudarem no combate ao mosquito Aedes Aegypti, capacitação em primeiros-socorros para professores de Educação Física das escolas estaduais; obrigatoriedade de as Concessionárias de Automóveis plantarem uma arvore a cada carro vendido; instalação de câmeras de monitoramento nos estacionamentos; obrigatoriedade dos órgãos e entidades públicas do Amazonas a inserir em seus endereços eletrônicos dados de pessoas desaparecidas; Obrigatoriedade de fornecimento de merenda escolar especial para alunos com restrições alimentares; proibição de veiculação de propagandas de bebidas alcoólicas em painéis e similares às margens das rodovias do Estado do Amazonas; Obrigatoriedade das concessionárias de serviços púbicos a disponibilizarem, nas faturas de consumo, informações sobre débitos vencidos e mecanismos para sua quitação; O dia da Equoterapia, instalação de banheiros em feiras livres e outros.

Abaixo Fotos das Ementas:













Ao Sr. Delegado Izair Soares da Silva

Como Presidente da Comissão de Segurança Pública CSP -Aleam, quero saudar e desejar todo o sucesso e brilhantismo ao Sr. Delegado Izair Soares da Silva, 59 anos, Bacharel em Direito, Especialista em Segurança Pública e Inteligência Policial, pela assunção ao Cargo de Delegado Geral Adjunto da Polícia Civil do Estado do Amazonas.

Quero colocar a CSP-ALEAM à sua disposição no que pudermos somar esforços, através do meu mandato parlamentar, em prol da Segurança Pública do Amazonas!

terça-feira, 2 de fevereiro de 2016

AGORA É LEI !!!

Art. 1.º Esta Lei obriga os meios de hospedagem a informar as autoridades competentes do Estado do Amazonas, da presença no local de crianças e adolescentes, sem o devido acompanhamento dos pais ou responsáveis a qualquer hora do dia ou da noite.
Parágrafo único. Para os fins previstos nesta Lei entenda-se por meios de hospedagem, os hotéis, motéis, pensões, ou estabelecimento similares, e outros previstos em Lei.

Art. 2.º Os meios de hospedagem deverão expor aviso na recepção, em local de fácil visibilidade, com os seguintes dizeres, escritos de forma clara, precisa e ostensiva:
“É proibida a hospedagem de criança ou adolescente em hotel, pousada, motel, pensão ou estabelecimento congênere, salvo se autorizado ou acompanhado pelos pais ou responsável, nos termos do art. 82, da Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA”.

Art. 3.º Qualquer Agente das Forças de Segurança Pública que tiver prévio conhecimento do fato encaminhará a ocorrência à autoridade competente da circunscrição territorial.

Art. 4.º O descumprimento da presente Lei acarretará aos seus infratores a aplicação de multa pecuniária, a ser recolhida pelo Estado do Amazonas, através do seu órgão competente, no valor mínimo de um salário-mínimo e de no máximo de dez salários-mínimos vigentes, independente das demais sanções previstas em Lei.

Art. 5.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PROJETOS DE LEI

O presidente da Comissão de Segurança Publica da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM), deputado Cabo Maciel (PR), inicia a 19ª. Legislativa apresentando 15 Projetos de Lei em favor da população do Amazonas.

Deputado Cabo Maciel destaca ação da SSP-AM em 2015.

O líder do PR na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Cabo Maciel destacou o trabalho dos policiais Civis e Militares em 2015, com apoio da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), tendo a frente o delegado federal Sérgio Fontes.

Disse Maciel que foram efetuas 10,8 mil prisões, uma média de 900 por mês. A maioria das prisões foi por tráfico de drogas, roubo qualificado e roubo simples.

Lei de Combate à Pedofilia em estabelecimentos de hospedagem e sancionada pelo Governador José Melo

De autoria do deputado Cabo Maciel, aprovada na ALEAM no dia 17.12.2015.
É proibido a hospedagem de crianças e adolescentes em hotel, pousadas, motel, pensão ou estabelecimento congênere, salvo se autorizado ou acompanhado pelos pais ou responsável, nos termos do art. No. 8.069, de 13/09/90. Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
"Um ganho enorme para a sociedade amazonense que terá esta Lei para combater a pedofilia nos hotéis, motéis e estabelecimentos de hospedagens, fortalecendo o Estatuto da Crianças e Adolescentes. Fico muito feliz por ser o autor desta lei e feliz por ter sido sancionada, agora estarei atento para o cumprimento da mesma" - diz deputado Cabo Maciel

Deputado Cabo Maciel, na abertura dos trabalhos legislativos da ALEAM.

Deputado Cabo Maciel, na abertura dos trabalhos legislativos da ALEAM deste ano, faz resumo de suas leis aprovadas no ano passado; agradece ao Governador do Estado por ter cumprido a última parcela da Lei de Projeção Salarial e fala de seu empenho para protocolar novos projetos de leis e para aprovar todos.

segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016

Mais um ano de trabalho.

Com a permissão, com as graças de Deus Pai e confiança da População Amazonense hoje reiniciamos nossas atividades no Parlamento Amazonense. 

Reiteramos a todos nosso compromisso de criar leis, propôr ideias através de requerimentos e fiscalizar com responsabilidade tudo que for de competência desta Casa Legislativo e de meu Mandato.
Quero este superar os mais de 10 projetos que conseguimos aprovar no ano que passou para todos os setores da sociedade e o cumprimento da lei de Projeção Salarial da Classe PMBM-AM. 

Que Deus possa nos iluminar e guiar nossos passos em busca de melhorias e avanços para o nosso Amazonas.

Deputado Cabo Maciel participou da solenidade da leitura da mensagem do Governo que aconteceu na Assembleia Legislativa durante a abertura dos trabalhos do Legislativo neste dia 01 de fevereiro de 2016.

Aniversário de Tabatinga.

33 anos de Emancipação Política do Município de Tabatinga-AM: período de sonhos, conquistas e evolução. Homenagear Tabatinga é elogiar os habitantes que fazem dessa cidade algo maravilhoso de viver e de visitar. Todas as vezes que tenho visitado esta cidade recebo o carinho e atenção de todos, algo que fortalece minha caminha e aumenta meu compromisso com esta cidade. Que Deus possa continuar abençoando a todos. Parabéns Tabatinga!

Projeto que combate a Pedofilia pode ser votado nesta quarta-feira.

A previsão de realização de sessão de votação nesta quarta-feira (3), anunciada pelo presidente Josué Neto (PSD), o presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Cabo Maciel (PR), confirmou que haverá vários projetos de sua autoria na 19ª legislatura, que trata de benefícios para a segurança pública, educação, economia e social.


Dentre os inúmeros projetos que encontram-se em pauta o Projeto de Lei Nº 341/2015, que previne menores contra pedofilia, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos meios de hospedagem de informar as autoridades competentes à presença de crianças e adolescentes, sem o devido acompanhamento dos pais ou responsáveis a qualquer hora do dia ou da noite, no âmbito do Estado do Amazonas.


A propositura do deputado Cabo Maciel já recebeu pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Finanças Públicas, Comissão de Jovens, Crianças e Adolescentes e Emendas Modificativas que visam dar mais consistência ao Projeto.

Dia do Policial e Bombeiro Militar da Reserva Remunerada da PMBM-AM.

Dia 30 de Janeiro: Dia do Policial e Bombeiro Militar da Reserva Remunerada da PMBM-AM. Lei de autoria do Deputado Cabo estipula o dia 30 de janeiro para celebrar estes importantes e compromissados profissionais que passaram anos cuidando da sociedade e que hoje estão desfrutando da reserva. 
"Esta lei é uma forma da sociedade reconhecer e lembrar do tempo que os PMBMs estiveram na ativa e desempenharam com brilhantismo seu papel de proteger e servir a mesma. Este dia é para que possamos agradecer e dizer que tudo o que fizeram jamais será esquecido por todos nós" - frisa o deputado Cabo Maciel.

Parabéns ao Município de Benjamin Constant por seu aniversário.

Que Deus continue abençoando esta maravilhosa cidade e a seus moradores!

Parabéns ao jovem Kennedy da Silva Chaves e sua família.

A Universidade do Estado do Amazonas (UEA) divulgou na última semana a 2ª chamada para candidatos aprovados em seu vestibular e Sistema de Ingresso Seriado (SIS). Dentre os candidatos selecionados que ingressarão no ensino superior em 2016 está o estudante da escola estadual Áurea Pinheiro Braga (CMPM IV), Kennedy da Silva Chaves. Com 19 anos completos e filho da profissional responsável pelo preparo da merenda na escola em que estudou (escola estadual Áurea Braga), o jovem comemora a aprovação para o curso de Medicina, um dos mais concorridos da instituição.

Parabéns a unidade de ensino CMPM 3 e as demais da PMAM

Que imagem linda. Parabéns a esta unidade de ensino CMPM 3 e as demais da PMAM por todo o trabalho em prol da educação no Amazonas. Digo sempre a educação é algo sério e tem que ser tratado dessa forma por isso considero e valorizo o serviço educacional que os Colégios da PMAM realizam em prol da sociedade amazonense, prova disso são os números conseguidos pelos indicadores educacionais e pela procura imensa de pais por uma vaga nessas instituições. Parabéns a todos Comandantes, Pedagogos, professores, demais profissionais e alunos.

Obrigado Cel QOPM Gilvandro Mota!

Obrigado Cel QOPM Gilvandro Mota e sucesso Cel QOPM César Gomes. Em nome da sociedade Amazonense agradeço ao Cel Gilvandro pelos oito anos da sua competente gestão à frente do Colégio Militar da Polícia Militar de Petrópolis, demonstrando elevado conhecimento, determinação e coragem, elevando esta unidade de ensino a ser referência da Educação do Amazonas. Ao Cel QOPM César Gomes, novo Comandante deste Colégio, desejo muita sabedoria, competência, dinamismo e bênçãos divinas nessa jornada à frente deste colégio.