quarta-feira, 4 de março de 2015

Cabo Maciel protocola Anteprojeto que aumenta para 20 mil o Quadro fixo da Policia Militar

Segurança Pública !

Anteprojeto de Lei que fixa o aumento do efetivo da Polícia Militar do Amazonas em 20.000 (vinte mil), foi protocolado pelo presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Cabo Maciel (PR), com base no que trata a Lei n. 3. 793, de 27 de agosto de 2012.
A propositura do parlamentar se baseia no artigo 1º da presente Lei, cuja convocação dos militares ficará a cargo do Chefe do Poder Executivo, que fará a distribuíção por Decreto pelos Postos e Graduações que constituem a hierarquia Policial Militar de forma gradativa, segundo a necessidade da Segurança Pública do Estado do Amazonas.
Justifica Cabo Maciel que a população do Estado, de acordo com o censo de 2010, possui 3.483,985 habitantes, dos quais 2.755,490 vivem na área urbana e 728.495 na área rural. E a capital Manaus é considerada a cidade mais populosa da Região Norte, com 1.808.525 habitantes.

E, para que se tenha sempre nas ruas, 24 (vinte e quatro) horas por dia um contingente Policial capaz de evitar a ação delituosa de meliantes, mantendo a paz social e a tranqüilidade pública também é necessário o aumento do quadro fixo dos Policiais Militares no Amazonas, concluiu Cabo Maciel.

Deputado Cabo Maciel vai a Defensoria Pública do Amazonas lutar em favor de 500 policiais que estão em risco de serem exonerados



No auditório da Defensoria pública o Deputado Cabo Maciel reuniu com o Defensor Carlos Almeida Filho e vários polícias, tratando assuntos relativos a decisão da exoneração de 500 policias militares. "Não arredaremos o pé dessa luta em quanto a decisão não for favorável aos policias pela permanência, servir e proteger", afirmou o presidente da Comissão de Segurança Pública da ALEAM.
 
Assessoria
 

Cabo Maciel sugere reestruturação da carreira dos praças

Dep. Cabo Maciel

Anteprojeto de lei, de indicação ao governo, que modifica na forma que especifica a Lei Nº 4.044, de 09 de junho de 2014, que “Dispõe sobre a reestruturação da carreira de praças militares do Estado do Amazonas”. Foi protocolado pelo presi...dente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Cabo Maciel (PR).
O parlamentar detalhou sua propositura em três situações, onde o primeiro é concernente a aplicação dos dispositivos do referido diploma legal aos Praças dos Quadros de Especialistas em Saúde para ascensão ao Quadro de Oficiais de Administração –QOA PM/BM.
No segundo caso – continuou Cabo Maciel – que trata sobre a exigência do tempo de 02 (dois) anos para que o 1º Sargento PM possa participar do processo seletivo para matricula no CHOA PM/BM, uma vez que constatou-se em alguns casos concretos que alguns 1º Sargentos já estavam atingindo 28, 29 e 30 anos de efetivos serviços a que se obrigam a servir na Corporação, e que ao atingir 30 (trinta) anos de efetivo serviços, enseja sua agregação para aguardar processo de transferência ex-ofício para a Reserva Remunerada.
No terceiro caso Cabo Maciel disse que constatou em alguns processos que ao ser analisado seus aspectos legais, ao se aferir que um ou outro candidato a promoção encontrava-se em situação irregular, não preenchendo algum requisito legal, o processo retornava prejudicando todos os demais em situação legal, fato que precisava ser corrido na neonata Lei 4.044/2014, autorizando a Casa Civil do Governo do Estado a desmembrar o processo, ratificando para diligência, nova análise ou indeferimento definitivo apenas dos candidatos a promoção em situação irregular, o que se fez ao seu acrescer parágrafo único ao art. 27 da Lei nº 4.044/2014 no presente anteprojeto de Lei.










 

Deputado Cabo Maciel protocolará nos próximos dias o Anteprojeto de Lei Complementar, que institui a Gratificação de Atividade Militar - GAM


O Deputado Cabo Maciel protocolará nos próximos dias o Anteprojeto de Lei Complementar, que institui a Gratificação de Atividade Militar - GAM, que vem beneficiar Praças dos diversos Quadros da Polícia Militar do Amazonas e do Corpo de Bombeiro Militar do Amazonas, do serviço ativo e da Reserva Remunerada (RR), e Reformados, nos Postos de Capitão, 1° Tenente, 2° Tenente, e para as Graduações de Subtenente, 1° Sargento, 2° Sargento, 3° Sargento, Cabo e Soldado, nos percentuais de 45% (quarenta e cinco por cento) do valor da Gratificação de Tropa - GT, do respectivo Posto ou Graduação.

Para mais informações entre em contato com a Comissão de Segurança Pública/ALEAM, pelo fone 92 - 3183-4430.





O Deputado Cabo Maciel protocolará nos próximos dias o Anteprojeto de Lei Complementar, que institui a Gratificação de Atividade Militar - GAM, que vem beneficiar Praças dos diversos Quadros da Polícia Militar do Amazonas e do Corpo de Bombeiro Militar do Amazonas, do serviço ativo e da Reserva Remunerada (RR), e Reformados, nos Postos de Capitão, 1° Tenente, 2° Tenente, e para as Graduações de Subtenente, 1° Sargento, 2° Sargento, 3° Sargento, Cabo e Soldado, nos percentuais de 45% (quarenta e cinco por cento) do valor da Gratificação de Tropa - GT, do respectivo Posto ou Graduação.

Para mais informações entre em contato com a Comissão de Segurança Pública/ALEAM, pelo fone 92 - 3183-4430.



Assessoria

terça-feira, 3 de março de 2015

Cabo Maciel protocola hoje gratificação para atividade militar


Dep. Cabo Maciel

O presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Cabo Maciel (PR) protocola nesta terça-feira, (03), Anteprojeto de lei complementar, que institui a gratificação de atividade militar –(GAM), aos militares estaduais, do Estado do Amazonas, uma vez que a aludida Gratificação não pode ser percebido a cumulativamente com outras Gratificações, quais sejam: GTE, Função Gratificada (FG), vantagem incorporada a títulos de “Quintos”.

Disse Cabo Maciel que deixaram de ser beneficiados pelo referido diploma legal os Capitães, 1º Tenentes, 2º Tenentes, Subtenentes, 1º Sargentos, 2º Sargentos, 3º Sargentos, Cabos e Soldados.

O fato motivou o parlamentar a apresentar o Anteprojeto de lei Complementar indicativo ao governo do Estado, instituindo a Gratificação de Atividade Militar (GAM), proporcionando tratamento igual aos Oficiais Intermediários, Subalternos e dos Praças dos diversos Quadros da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas, da Ativa e da Reserva Remunerada e Reformados, nos mesmos moldes aplicados aos Oficiais Superiores de ambas Corporações Militares, sem onerar os cofres públicos, vez que também não poderá ser percebida cumulativamente com a GTE, Função Gratificada (FG), vantagem incorporada a título de “Quintos”, e nem com a Gratificação de Atividade Militar Superior (GAMS), concluiu Maciel.

quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015

Deputado Cabo Maciel solicita do Governador José Melo, 03 ambulâncias, tipo UTI Móvel para o Município de Itacoatiara


O Deputado Alcimar Maciel Pereira, apresentou solicitação ao Governador do Estado do Amazonas José Melo de Oliveira, e ao Dr. Wilson Duarte Alecrim, Secretário de Estado da Saúde - SUSAM, solicitando o envio, em caráter de urgência, de 03 (três) ambulâncias, do tipo UTI Móvel, para o município de Itacoatiara/Am.

O município de Itacoatiara, distante de Manaus 266 km pela Rodovia AM-010, é considerado um município de apoio e de assistências a municípios e vilas circunvizinhas, onde se tornou de certa forma “Polo” quando se trata de saúde pública, e apesar dos esforços e investimentos realizado pela gestão atual do município, do qual é aplausível, e tem sido bastante importante para o funcionamento do referido hospital, louvamos também o Governo pela iniciativa de ter enviado 5 (cinco) ambulâncias do tipo UTI ao município, onde sem elas não teria o êxito no salvamento de inúmeros casos que precisaram ser removidos a capital do Estado.

É de se destacar que o Município de Itacoatiara é classificado para atendimento em média e alta complexidade, fazendo com que os recursos para manutenção dos serviços de saúde sejam repassados diretamente àquela municipalidade, porém muitas das vezes insuficientes devido a grande demanda já existente no município. Contudo, Afirmamos que o Hospital Geral “José Mendes”, funciona como hospital de referência, por esse motivo, solicito que sejam enviadas mais 3 (Três) ambulâncias do Tipo UTI, para atender na remoção de pacientes em estado grave para a Capital do Estado (Manaus),

 Assessoria Dep. Cabo Maciel

terça-feira, 24 de fevereiro de 2015

Deputado Cabo Maciel solicita a construção de uma Maternidade de Pronto Atendimento de Urgência e Emergência no município de Carauari/Am.


O município de Carauari é uma cidade que está localizada no interior do estado do Amazonas, que faz parte da mesorregião do sudeste Amazonense e a microrregião de Juruá. A cidade de Carauari se encontra à margem esquerda do rio Juruá, possui o terreno bastante elevado e acidentado.

O porto possui uma grande ladeira, considerado bastante íngreme, que vai se desmoronando devido o movimento impetuoso das águas do rio Juruá, que ali bate fortemente, a população da referida localidade segundo estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2014 sendo de 27.645 mil habitantes.

Carauari é considerada uma cidade central na região, geograficamente analisado no mapa do Amazonas está distante da capital “Manaus” 780 km, possui aproximadamente 43 comunidades que compõe a zona rural do município.

Atualmente, Carauari tem passado por momentos difíceis, que o coloca em situação constrangedora, quando tratamos em alguns assuntos específicos como o caso da saúde, pois destacamos que o serviço que é oferecido e prestado ao público local tem sido de péssima qualidade, devido à estrutura física que atualmente está toda comprometida, deteriorada e com problemas no sistema elétrico e hidráulico, além disso, os profissionais que ali ainda prestam serviços tem que improvisar salas, e isso tem sido um tanto constrangendo quando o atendimento tem que ser feito ao público feminino, além disso, o hospital local não tem condições de atender situações graves tanto de sua sede, quanto de pessoas que vem de outros municípios próximos em buscam de atendimentos na área de urgência e emergência.

Atual hospital do município não oferecem exames complexos tais como tomografias computadorizadas, análises clínicas em laboratório, ultrassonografias, RXs (radiologia), entre outros.

Apesar do caos existente, o hospital do município funciona dentro de suas possibilidades, quando o paciente necessita de atendimento em centro especializado, o paciente é transladada a capital do estado, que só ocorre por meio de transporte aéreo, gerando as famílias, problemas econômicos que fogem a sua natureza, sendo que muitas das vezes essas famílias ficam desamparadas chegando passar constrangimentos, pedindo abrigo a desconhecido, e casos extremos a de pedir dinheiro na rua.

Por esta razão, solicitei que seja construída uma Maternidade no município de Carauari/AM, equipado com tecnologia e centro de UTI-CTI e aparelhos médicos modernos para realização de exames complexos sem que tenha que ser mandado a Manaus (capital), ou mesmo que o paciente tenha que ser deslocado a capital, e desta forma o poder público poder oferecer aos moradores da região, um melhor conforto no atendimento dos pacientes e seus acompanhantes, bem como tornar o município referência em atendimento de algumas especialidades, e poder ser oferecida aos municípios próximos da região.

Alcimar Maciel Pereira
Deputado Estadual

500 Policiais Militares ameaçados de exoneração no Amazonas

Justiça!
Cabo Maciel conversa com o Defenso Público,  Dr. Carlos Almeida Filho
            Quase 500 policiais militares e 10 alunos Oficiais estão ameaçados de exoneração imediata dos quadros da Polícia Militar do Amazonas (PMAM) por ter  ingressado na corporação com idade superior a 28 anos em 2011. O presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Amazonas(Aleam), deputado Cabo Maciel reuniu o corpo técnico  da Comissão de Segurança com o Dr. Carlos Almeida Filho, Defensor Público do Estado para buscar uma solução legal para a resolução do problema dos soldados PM e 10 alunos oficiais PM.

Disse Cabo Maciel que os militares  foram aprovados regularmente para ingressar na corporação com idade inferior a 28 anos (vinte e oito anos) em 2011, cujo certames foram prorrogados até 02 de Fevereiro de 2011, mas convocados em 2014.

Entretanto, - continuou Cabo Maciel -, os referidos soldados (já formados) e os alunos Oficiais, ambos amparados por liminar, nos autos dos processos cujos méritos foi renegado na data atual, ensejando por consequência pela Defensoria Pública do Estado, através do Dr. Carlos Almeida Filho, ao prazo, o recurso de apelação que seguindo a regra do Art. 520.
Policiais Militares ameaçados pela Justiça
            Além do que, para o deputado Cabo Maciel a exoneração de quase 500  policiais militares já formados, em muito prejudicará a Segurança Pública do Estado do Amazonas, principalmente no interior do Estado, onde já encontram-se parte desses policiais militares.

            Destarte, o Presidente da Comissão de Segurança Pública se aliou  a Defensoria Pública do Amazonas visando a manutenção tanto dos soldados, quanto dos oficiais nas fileiras da corporação, concluiu.

segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015

Deputado Cabo Maciel solicita Policlínica para o Município de Humaitá

















Nesta segunda-feira 23.02.2015, o Deputado cabo Maciel, apresentou no plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas, solicitação ao Governador do Estado do Amazonas, José Melo de Oliveira e ao Dr. Wilson Duarte Alecrim, Secretário de Estado da Saúde – SUSAM, solicitando que seja construído 1 (uma) Policlínica no Município de Humaitá/Am, para disponibilizar a população da região, serviços especializados em diversas áreas da saúde pública.

Em entrevista Deputado Cabo Maciel declara suas ações junto a Polícia Militar, Civil e na Comissão de Assuntos Municipais


O Deputado Cabo Maciel concedido a TV e Rádio ALE, na manhã desta segunda 23-02-15, onde o parlamentar republicano destacou as operações das polícias militar e civil, como também destacou o como sendo vice presidente da comissão de assuntos municipais, sobre os municípios estarem decretando estado de emergência e calamidade pública nesse período de enchentes no Estado, onde frisou o papel do parlamentar fiscalizar esses casos juntos com outros órgãos do estado para que não ocorra algum tipo de vicio, desvio dos recursos destinados atender os atingidos.

 

domingo, 22 de fevereiro de 2015

Cabo Maciel lamenta a morte de soldado da Polícia Militar em Maués

Deputado declarou que a morte do PM “foi um ato covarde de execução” e exemplifica a insegurança do profissional
Deputado declarou que a morte do PM “foi um ato covarde de execução” e exemplifica a insegurança do profissional
Em seu pronunciamento durante a sessão plenária desta quarta-feira (11), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado Cabo Maciel (PR) falou sobre o assassinato do policial militar, soldado Ronaldo Silva da Costa, que foi morto a tiros, na última segunda-feira (9), no município de Maués.
Para o deputado, a morte do soldado “foi um ato covarde de execução”, e exemplifica a insegurança em que vive o profissional da segurança pública. O parlamentar afirmou ser necessário que o policial militar tenha a cautela de seu armamento mesmo fora do horário de serviço. “Nós, policiais militares, não podemos usar a arma somente quando estamos de serviço. Nós combatemos o crime na ponta, fazendo abordagem, revistando”, disse o deputado, explicando que o policial enfrenta a criminalidade em seu horário de serviço, e que por isso tem a sua segurança pessoal e de sua família ameaçadas. “Quando ele sai do serviço, pode ter sua vida ceifada no caminho de casa”, disse Maciel.
O parlamentar fez um apelo ao comandante-geral da Polícia Militar, coronel Gilberto Gouvêa, para que este permita que o Policial Militar fique com seu armamento, podendo, dessa maneira, combater os criminosos de maneira igual. “Ficam aqui meus pêsames a essa família e a todos os policiais militares do Amazonas”, finalizou o deputado