terça-feira, 23 de novembro de 2021

Cabo Maciel apresenta PL que limita valor de inscrição em concursos público

 

 


 

O deputado estadual Cabo Maciel (líder do PL) protocolou expediente junto a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que dispõe sobre a limitação máxima do valor de inscrição cobrado em concursos públicos.

 

De acordo com a propositura do parlamentar no seu Art. 1º - O valor cobrado a título de inscrição em concurso público no Estado do Amazonas será de, no máximo 2,5% do valor da remuneração inicial do cargo ou emprego público previsto no edital.

 

Em sua justificativa, Cabo Maciel afirma que sua proposição encontra respaldo jurídico na competência concorrente elencada no art. 17º da Portaria n° 450, de 06 de novembro de 2002 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, a qual “estabelece normas gerais para realização de concursos públicos no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e funcional”.

 

Destaca Cabo Maciel que a iniciativa, para deflagrar o processo será incluída no presente projeto, não se encontra dentre as matérias previstas do Governador. Ele defende junto aos seus pares a presente proposição que tem como pilar principal a defesa dos direitos de todo e qualquer cidadão que intenciona fazer parte dos quadros de servidores do Estado do Amazonas.

 

É sabido que todo o processo necessário ao provimento dos cargos públicos efetivos (desde a elaboração das provas do concurso público até a convocação dos candidatos aprovados) gera um dispêndio significativo de recursos públicos. A fim de evitar prejuízos dessa ordem, é possível que a Administração defina o valor a ser cobrado a título de taxa de inscrição dos candidatos interessados em concorrer aos cargos públicos identificados no edital do concurso público.

 

 


quinta-feira, 10 de janeiro de 2019

O PROGRAMA FORMANDO CIDADÃO RECEBERÁ RECURSOS


O Programa da Polícia Militar Formando Cidadão, implantado primeiramente em Manaus em 1997, já se encontra em vários municípios do interior do Estado, e possui o objetivo de prevenir e recuperar os jovens em idade entre 12 e 17 anos em condições de risco social e pessoal.

O programa de reconhecimento nacional, é ministrado pelos Policiais Militares nas sedes operacionais da Instituição, e fora dela através de palestras e mini cursos.

E com base nas emendas parlamentar previstas no projeto anual da Lei Orçamentária, Cabo Maciel destinou R$ 100.000,00 via Polícia Militar do Amazonas, para aquisição de materiais afim de contribuir para a manutenção do programa.

CORONEL DANIZIO NETO ASSUME O COMANDO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS


Nomeado pelo governador Wilson Lima, o coronel Danizio Neto afirma que a mudança é, além de estratégica, uma renovação natural na estrutura organizacional da corporação.

A solenidade de passagem de comando foi realizada nesta quarta-feira (09/01/2018), no Quartel do Comando Geral do Corpo de Bombeiros e contou com a presença do deputado estadual Cabo Maciel e do governador Wilson Lima e autoridades civis e militares.

PARINTINS RECEBERÁ INVESTIMENTOS NA SAÚDE

O Deputado Cabo Maciel destinou para o município, recursos para a área da saúde, com base na Lei Orçamentária Estadual prevista para ser executada em 2019.

O orçamento contribuirá para o desenvolvimento do município, proporcionando maior agilidade no atendimento e remoção de pacientes em casos de urgência e emergências.

quarta-feira, 9 de janeiro de 2019

O PROERD RECEBERÁ RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS

O Programa Educacional de Resistência às Drogas (PROERD), que tornou Lei no Amazonas graças ao Deputado Cabo Maciel, é o maior programa voltado para conscientização contra as drogas nas escolas públicas e particulares do Estado. O programa já recebeu reconhecimento internacional, dado o trabalho de excelência dos Policiais Militares que coordenam e instruem as palestras voltadas para as crianças e adolescentes. 

E com base nas emendas parlamentar previstas no projeto anual da Lei Orçamentária, Cabo Maciel destinou R$ 150.000,00 via Polícia Militar do Amazonas, para aquisição de materiais educativos para ministração das palestras.
 

O PROGRAMA BOMBEIRO MIRIM RECEBERÁ RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS

Programa Educacional BOMBEIRO MIRIM, que se tornou Lei no Amazonas graças ao empenho do Deputado Cabo Maciel, tem como objetivo, a prevenção do meio ambiente, defesa a vida, cidadania, civismo e direitos fundamentais, tendo como principal público, crianças e adolescentes das comunidades da capital e interior.

O Programa já é referência em muitos municípios do interior do Estado, como Manacapuru, Itacoatiara, Rio Preto da Eva, Humaitá, Parintins e Tabatinga, alcançando milhares de crianças e levando-as para dentro das unidades do Corpo de Bombeiros Militar, onde elas também passam a conhecer a rotina de trabalho dos nossos heróis do fogo.

E com base nas emendas parlamentar previstas no projeto anual da Lei Orçamentária, Cabo Maciel destinou R$ 150.000,00 via Corpo de Bombeiros Militar, para aquisição de materiais de consumo operacionais necessários a realização de suas atividades.

MANACAPURU RECEBERÁ INVESTIMENTOS NAS ÁREAS DA SAÚDE E EDUCAÇÃO



O Deputado Cabo Maciel destinou para o município, recursos para a área da saúde e educação, com base na Lei Orçamentária Estadual prevista para ser executada em 2019.

O orçamento proporcionará ao município maior agilidade no atendimento e remoção de pacientes em casos de urgência e emergências através de uma Ambulância, além da revitalização da Escola Estadual Januário Viana na comunidade rural da Vila Rica de Caviana, garantindo maior qualidade no ensino as crianças e adolescentes.

NOVO AIRÃO RECEBERÁ INVESTIMENTOS PARA INFRAESTRUTURA DAS RUAS DA CIDADE


O Deputado Cabo Maciel destinou para o município, recursos para a infraestrutura com base na Lei Orçamentária Estadual prevista para execução para este ano de 2019.

O orçamento contribuirá para o desenvolvimento do município, proporcionando melhor acessibilidade aos moradores com a construção de meio fio, sarjetas e calçadas para as ruas Bruno Laukas no centro, e para a Avenida Paulo II no Bairro Murici, totalizando mais de 3.300,00 metros quadrados de obras.

TABATINGA GANHARÁ RECURSOS PARA SAÚDE E INFRAESTRUTURA


Com base na Lei Orçamentária prevista para execução em 2019, o Deputado Cabo Maciel destinou para o município recursos para as áreas da saúde e infraestrutura.

O orçamento contribuirá para o desenvolvimento do município, proporcionando melhor qualidade de vida aos moradores com a destinação de uma (1) Ambulância em assistência de urgência e emergência, além da pavimentação em concreto armado da Rua São Francisco, no Bairro que leva o mesmo nome, garantindo assim, melhoria no sistema viário urbano e o tráfego de veículos e pessoas.

terça-feira, 8 de janeiro de 2019

DEPUTADO CABO MACIEL PARABENIZA POSTURA DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO LUIZ CASTRO, EM MANDAR ENVIAR 1,4 TONELADAS DE MERENDA ESCOLAR PARA O INTERIOR.



Em menos de uma semana nova gestão resolveu problema que atrasou o envio dos mantimentos

A Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino (Seduc-AM), iniciou nesta terça-feira (08/01), o envio da merenda escolar para os municípios do interior do Amazonas. No total, serão oito balsas com 1,4 mil toneladas de mantimentos, entre alimentos secos e congelados. As duas primeiras balsas seguem em direção às calhas do Purus e Juruá e, durante a semana, outras seis balsas serão enviadas para as calhas do Baixo Amazonas, Alto e Médio Solimões, Madeira e Rio Negro.

As oito balsas que irão abastecer as escolas estaduais deveriam ter sido enviadas no último dia 15 de dezembro, no entanto, a gestão passada não cumpriu o compromisso, comprometendo o início das aulas em algumas regiões.

Para a os municípios da calha do Purus (Beruri, Tapauá, Canutama, Lábrea, Pauini, Boca do Acre) estão sendo enviadas 55 toneladas de mantimento. Para a calha do Juruá, 61 toneladas vão para as cidades da calha do Juruá (Juruá, Itamarati, Envira, Eirunepé, Carauari, Ipixuna). Essa quantia mantém a escola abastecida entre 40 a 60 dias.

A merenda não havia sido enviada pela ausência de macarrão, biscoito e óleo, que são itens obrigatórios, conforme o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). “Infelizmente, essa merenda já tinha que ter sido enviada.
O futuro secretário de educação, Luiz Castro, que assume a pasta no fim de janeiro, e o secretário executivo da Seduc-AM, Luís Fabian Barbosa, acompanharam o embarque dos itens, que também estão acompanhados de mobiliário, como lousas, armários e mesas, solicitadas para algumas unidades de ensino.

As calhas do Purus e Juruá são as que têm os municípios mais distantes podendo a viagem durar até 50 dias. As escolas de maior distância têm estoque de merenda escolar para iniciar as aulas enquanto o carregamento chega, segundo Rômulo Zurra. “Já estamos em contato com cada diretor de escola e verificando o que ainda tem para o caso de atraso. A maioria dispõe de estoque do último ano letivo que pode ser utilizado nos primeiros dias e até que a alimentação chegue ao local”, explicou.

APÓS SOLICITAÇÃO DO DEPUTADO CABO MACIEL, SEDUC PRORROGA CONTRATO TEMPORÁRIO DE 6.745 PROFESSORES


Seduc-AM prorroga contrato de professores temporários por mais seis meses
A Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino (Seduc-AM) vai prorrogar o contrato temporário dos professores do Processo Seletivo Simplificado (PSS) de 2016. A decisão foi encaminhada pelo secretário executivo adjunto da pasta, Luís Fabian Barbosa, para a Casa Civil, na última segunda-feira (08/01).
A prorrogação do processo será de seis meses e garante a permanência de 6.745 professores atuando na rede pública estadual. Agora, os professores devem aguardar a publicação no Diário Oficial do Estado do Amazonas (DOE-AM).

Os contratos foram encerrados pela administração passada no dia 31 de dezembro. “Esse é um esforço nosso para iniciar o ano letivo da maneira correta: com professor em sala de aula, os contratos estavam encerrados e sem previsão de substituição, já que os professores concursados ainda estão sendo chamados, Conforme fabian.
A expectativa é de que ao final dos seis meses com contratos temporários, a Seduc-AM consiga preencher as vagas convocando os professores aprovados no Concurso Público de 2018, que terá seu resultado final divulgado somente no início de fevereiro e depende ainda da homologação para iniciar as chamadas.

PODERÃO SER FIXADOS EM LEI LIMITES DE GORDURAS, AÇÚCARES E SÓDIO NOS ALIMENTOS.

Os alimentos industrializados poderão sofrer restrições em sua composição visando à melhoria da saúde dos consumidores. Tramita no Senado um projeto que fixa limites máximos de gorduras, açúcares e sódio contidos nesses produtos. A matéria (PLS 532/2018) aguarda recebimento de emendas na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
Pelo texto, achocolatados, biscoitos recheados, misturas para bolo, produtos lácteos e bebidas açucaradas, por exemplo, sofreriam mudanças durante o processo de produção para reduzir a grande quantidade de açúcares que armazenam.
A proposta estabelece a quantidade máxima permitida dessas substâncias nos alimentos industrializados e visa melhorar a qualidade da alimentação dos brasileiros e diminuir os índices de obesidade, diabetes, hipertensão e outras doenças causadas pela má alimentação. O Brasil consome 50% a mais de açúcar do que o recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e quase o dobro da quantidade recomendada de sal, o que colabora para o aumento de doenças.

HUMAITÁ RECEBERÁ RECURSOS PARA INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER

Com base na Lei Orçamentária prevista para execução em 2019, o Deputado Cabo Maciel destinou para o município recursos para as áreas de esporte, lazer e juventude.
O orçamento contribuirá para o desenvolvimento da cidade, proporcionando melhor qualidade de vida aos moradores com a revitalização de duas (2) academia ao ar livre localizadas na Praça da Saúde e a outra na Orla da cidade, além da construção de uma Pista de Skate na Rua 5 de Setembro, estimulando a juventude às práticas esportivas.

BENJAMIN CONSTANT RECEBERÁ RECURSOS PARA 2019




Com base na Lei Orçamentária prevista para execução em 2019, o Deputado Cabo Maciel destinou para o município recursos para as áreas de saúde, esporte, lazer e juventude. 
O orçamento contribuirá para o desenvolvimento da cidade, proporcionando melhor qualidade de vida aos moradores com a criação de uma academia ao ar livre, além de apoio emergencial através de uma ambulância.





BENJAMIN CONSTANT RECEBERÁ RECURSOS PARA 2019


Com base na Lei Orçamentária prevista para execução em 2019, o Deputado Cabo Maciel destinou para o município recursos para as áreas de saúde, esporte, lazer e juventude.

O orçamento contribuirá para o desenvolvimento da cidade, proporcionando melhor qualidade de vida aos moradores com a criação de uma academia ao ar livre, além de apoio emergencial através de uma ambulância.

INVESTIMENTOS O MUNICÍPIO DE GUAJARÁ GANHARÁ RECURSOS DESTINADOS PELO DEPUTADO CABO MACIEL


Cabo Maciel destinou mais de R$ 510.000,00 (meio milhão de reais) em investimentos ao município de Guajará, com base na Lei Orçamentária prevista para execução em 2019.


Os recursos beneficiarão os setores de infraestrutura, produção rural e saúde, alavancando o desenvolvimento e assistência social a todos os moradores da cidade.

SOLENIDADE DE PASSAGEM DE COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS


O coronel da Polícia Militar do Amazonas (PM-AM) Ayrton Ferreira do Norte foi empossado, na noite desta segunda feira(7), como o novo comandante geral da corporação.

A solenidade ocorreu na sede do comando da PM, no bairro Petrópolis, e contou com a participação do governador Wilson Lima (PSC).

segunda-feira, 7 de janeiro de 2019

DEPUTADO CABO MACIEL REALIZA VISITA AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS LUIZ CASTRO.

Cabo Maciel realizou na manhã desta sexta-feira (04.01), visita de cortesia ao amigo ex-parlamentar e atual Secretário de Educação do Estado do Amazonas Luiz Castro, onde na oportunidade Cabo Maciel desejou sorte, sucesso nas decisões da pasta, pois os desafios serão muitos, afirmou! Seguindo a coversa, Cabo Maciel aproveitou o momento para falar sobre a valorização dos professores, a necessidade de criar novos mecanismos que busquem amparar o profissional que se encontram aposentados, além de analisar as condições das estruturas de colégios em alguns municípios do interior que estão em péssimas condições, e necessitam urgentes de reformas.

NOTA DE PESAR - Sargento Elizandro Santos e Cabo Graziano



É com todo pesar que venho trazer a triste notícia do falecimento dos nossos queridos amigos. Eles partem deixando-nos muitas lições de amor, amizade, profissionalismo, ética e humanidade.

As pessoas são insubstituíveis em sua existência, e quando são especiais, além da falta que fazem àqueles que as amam, deixam o mundo mais pobre. Sem os nossos amigos, o mundo perde um pouco do seu brilho, alegria e cor.

Não temos palavras para expressar os nossos sentimentos. Pedimos a Deus que conforte o coração dos familiares e amigos neste momento de dor. Que a luz e o amor divino pairem sobre a alma de quem sofre esta imensurável perda, e os console e lhes dê serenidade para atravessar esta tempestade.

A Deus pedimos também que dê aos nossos amigos o merecido repouso eterno em seu reino. Muito respeitosamente, prestamos as nossas condolências e deixamos os nossos mais sinceros pêsames.

MAIS INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO PARA ITACOATIARA


O Deputado Cabo Maciel é autor da Emenda Constitucional que garante orçamento no valor de *R$ 150.000.000,00 (Cento e Cinquenta Milhões de Reais)* para a Implantação, Ampliação, Melhorias e Modernização de toda a malha viária da Rodovia AM-010. Com a aprovação desse orçamento, Cabo Maciel entra para a história do Parlamento Estadual, dado a importância do valor e da magnitude dos benefícios que trará a toda a população que se interliga pela Estrada.

MAIS SAÚDE PARA ITACOATIARA

O deputado Cabo Maciel destinou R$ 200.000,00 para a aquisição de uma ambulância Semi-UTI, objetivando contribuir com a melhoria do atendimento e remoção dos pacientes em caso de urgência e emergência.

CABO MACIEL PARABENIZA GOVERNO WILSON POR GARANTIR O PAGAMENTO DA DATA BASE DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO.



Sefaz-AM e Seduc-AM garantem pagamento da data-base para servidores da Educação

O Governo do Estado vai pagar o reajuste de 9,37% da data-base dos servidores da Educação. A informação foi confirmada, na manhã deste sábado (5/1), pelo secretário de Estado de Fazenda (Sefaz-AM), Alex Del Giglio, e reafirmada pelo futuro secretário de Estado de Educação (Seduc- AM), Luiz Castro. O pagamento é um compromisso do governador Wilson Lima com a categoria.


A data-base será ‘rigorosamente respeitada’ e todos os profissionais da Educação receberão, ainda este mês, a diferença adicional em seu contracheque, segundo Luiz Castro, que assume como titular da secretaria até o fim deste mês, após o término do mandato de deputado estadual.

“O reajuste virá na folha deste mês, fazendo com que a remuneração tenha esse justo e merecido ganho. As ‘fakenews’ que espalham nas mídias sociais não farão efeito diante da realidade dos fatos: professores, pedagogos e os demais servidores da Educação, no interior e na capital, serão respeitados”, afirmou Castro.

A informação desmente a notícia que se tentava espalhar de que não haveria o pagamento. A notícia falsa tomou como base um trecho do relatório, entregue pela equipe de transição, que indicava os riscos do futuro Governo na área, mas omitia os trechos onde são colocadas as ações mitigadoras apresentadas pela equipe da Educação para que o pagamento fosse feito. 

Segundo a Sefaz-AM, o pagamento será feito como prioridade pelo novo Governo, que tem no orçamento estadual para 2019 um déficit com despesas de pessoal na ordem de R$ 600 milhões.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO VAI TER ÓRGÃO PARA TRATAR DE COLÉGIOS MILITARES



O deputado Cabo Maciel se mostrou confiante após a confirmação de uma subsecretaria para tratar dos Colégios Militares, e diz: O AMAZONAS É EXEMPLO PARA TODO O BRASIL.

Prestes a ser empossado como ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodriguez anunciou nesta terça-feira (1º) que já criou uma subsecretaria específica para tratar do que chamou de “colégios cívico-militares”.

Em conversa com a imprensa no Palácio do Planalto, ele se mostrou favorável à ideia de ter uma espécie de apoio de militares na educação, algo defendido pelo presidente Jair Bolsonaro.

“Os modelos que estão se desenvolvendo em alguns lugares partem de colégios já estabelecidos que pedem ajuda para a gestão cívico-militar. Traz de benefício a disciplina e a possibilidade de as crianças terem uma educação para a o cidadania, que é muito importante.”

A sua cidade já possui um Colégio Militar ?

domingo, 6 de janeiro de 2019

FELIZ ANIVERSÁRIO THIAGO



Hoje é um dia de muita alegria para todos nós, em especial para o meu amigo Cabo da Polícia Militar Thiago Santos. E no dia do seu aniversário, eu lhe desejo muitas felicidades, muito sucesso, que os seus maiores objetivos e projetos de vida possam se realizar, e que a sua vida siga sempre com muita paz, equilíbrio e saúde.

Parabéns e um grande abraço, Caveira !

FELIZ ANIVERSÁRIO, MINHA IRMÃ RAINHA MACIEL



Hoje é o dia dessa minha guerreira querida, MARIA RAINHA MACIEL, a irmã mais antiga dos meus 8 irmãos.

Nós enquanto família, só temos que agradecer por tudo que você representa e tem feito por nossa família. Que Deus te abençoe muito, e possa lhe conceder muitos anos de vida, com saúde, paz e prosperidade.


TE AMAMOS NOSSA RAINHA, PARABÉNS

FELIZ ANIVERSÁRIO, BRUNINHA!


Ontem fique extremamente feliz e emocionado, quando recebi em minha caixa de mensagem uma sincera e apaixonante declaração de carinho por parte de uma criança linda de apenas 6 aninhos de idade, que é uma admiradora da minha pessoa.

Meu coração se encheu de alegria e imediatamente procurei saber quem era a pequena, e descobri através de sua mamãe Sabrina que me enviou a mensagem, que o nome dessa princesa (e minha mais nova amiga), é Bruna Ruanny da minha querida cidade de Itacoatiara.

E hoje é o aniversário dela, e quero desejar muitos anos de vida, saúde e prosperidade. Que Deus possa protege-la e guiar seus passos para um futuro maravilhoso.

PARABÉNS BRUNINHA.