PROJETOS DE INDICATIVO

Autor : Cabo Maciel
Projeto de LeiTrâmiteEmenta
Proj. de Lei Ordinária 34/2014 19/02/2014 
DISPÕE sobre a criação de banco de dados com informações dos materiais, produtos e veículos apreendidos pelas instituições da Segurança Pública, DETRAN-AM, Defesa Civil e Poder Judiciário do Estado do Amazonas, e dá outras providências.
Proj. de Lei Ordinária 14/2014 22/10/2014 
INSTITUI o Dia do Policial e Bombeiro Militar da Reserva e Reforma Remunerada do Estado do Amazonas, e dá outras providências.
Proj. de Lei Ordinária 181/2013 06/06/2013 
DETERMINA que os hospitais públicos ou privados enviem comunicação ao Juizado da Infância e da Juventude e ao Ministério Público Estadual dos atendimentos médicos às crianças e adolescentes vítimas de violências físicas e sexuais e dá outras providências.
Proj. de Lei Ordinária 5/2013 15/01/2014 
DISPÕE sobre a proibição de colocação de películas, adesivos e outros objetos nas fachadas, portas e janelas das lan houses, cybers cafés e similares, que impeçam a visualização do interior de suas dependências, no âmbito do Estado do Amazonas, e dá outras providências.
Proj. de Lei Ordinária 365/2012 13/12/2012 
DISPÕE sobre a comunicação em operação que envolva o emprego de explosivos e seus acessórios.
Proj. de Lei Ordinária 346/2012 29/11/2012 
INSTITUI a Semana Estadual de Educação Preventiva e Combate à Verminose no Estado do Amazonas e dá outras providências.
Proj. de Lei Ordinária 327/2012 13/11/2012 
DISPÕE sobre a obrigatoriedade do encaminhamento imediato de informações ao Centro Integrado de Operações de Segurança - CIOPS, quanto aos registros de homicídios, lesões corporais e acidentes com armas, de vítimas atendidas nas redes hospitalares de saúde pública e privada do Estado do Amazonas, bem como de relatório à Secretaria de Estado da Segurança Pública.
Proj. de Lei Ordinária 313/2012 08/11/2012 
DISPÕE sobre o fornecimento e o uso obrigatório de colete à prova de balas como equipamento de proteção individual para agentes que especifica.
Proj. de Lei Ordinária 305/2012 07/11/2012 
DISPÕE que seja considerado em serviço o servidor policial civil, policial militar, bombeiro militar, agente de segurança penitenciário e agente socioeducativo que, chamado, for prestar esclarecimentos em procedimento ou processo administrativo ou judicial acerca de fato em que se tenha envolvido em razão do exercício de sua função.
Proj. de Lei Ordinária 301/2012 12/06/2014 
DISPÕE sobre a criação do Programa Bombeiro Mirim nas diversas unidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas. Lei Promulgada n. 206, Publicada no e-DOALEAM, Edição n. 515, de 10.11.14.
Proj. de Lei Ordinária 357/2011 12/07/2012 
DISPÕE acerca da elaboração de estatística e divulgação sobre a violência contra mulheres, na forma que especifica. Lei Promulgada n. 193, Publicada no e-DOALEAM, Edição n. 415 de 27.03.2014.
Proj. de Lei Ordinária 323/2011 09/10/2013 
DISPÕE sobre o PROERD como Programa obrigatório nas escolas públicas e particulares de ensino fundamental e médio no Estado do Amazonas, e dá outras providências. Lei Promulgada n. 205, Publicada no e-DOALEAM, Edição n. 515, de 10.11.14.
Proj. de Lei Ordinária 310/2011 12/06/2012 
DISPÕE sobre a divulgação do número de leitos credenciados, ocupados e livres, nas unidades de saúde credenciadas no Sistema Único de Saúde - SUS, no âmbito do Estado do Amazonas, e dá outras providências.
Proj. de Lei Ordinária 267/2011 28/11/2011 
INSTITUI o Dia do Policial Perito e Técnico Explosivista, no âmbito do Estado do Amazonas, e dá outras providências.
Proj. de Lei Ordinária 245/2011 22/12/2011 
DISPÕE sobre a Identificação do Pessoal da Polícia Militar do Amazonas, e dá outras providências. (LEI PROMULGADA N. 131, Publicada no e-DOALEAM. Edição n. 198, de 28/09/2012)
Proj. de Lei Ordinária 227/2011 07/07/2011 
DISPÕE sobre a reserva de imóveis à venda, em conjuntos habitacionais públicos do Estado, para policiais militares, corpo de bombeiros militares e policiais civis e dá outras providências.
Proj. de Lei Ordinária 226/2011 09/10/2013 
DISPÕE sobre a obrigatoriedade da presença de profissionais de odontologia na equipe multiprofissional das Unidades de Terapia Intensiva, e dá outras providências. Projeto vetado pelo Poder Executivo (Veto Total n. 07) mantido pela A.L.E. em 11.12.2013.
Proj. de Lei Ordinária 211/2011 17/05/2012 
CONCEDE o Título de Cidadão do Amazonas, ao Senhor ROMÁRIO DE SOUZA FARIA e dá outras providências.
Proj. de Resolução 1/2012 16/04/2013 
CONCEDE a Medalha do Mérito Ruy Araújo ao Coronel QOPM ALMIR DAVID BARBOSA.
Proj. de Emenda a CE 11/2013 23/12/2013 
ALTERA o caput, os §§1.º e 3.º do artigo 115 da Constituição do Estado do Amazonas e dá outras providências.

Proj. de Emenda a CE 8/2012 19/12/2012 
ALTERA, na forma que especifica, a redação dos §§ 15 e 16, e acrescenta o §17 no artigo 113 da Constituição do Estado do Amazonas.
Proj. de Emenda a CE 5/2012 03/07/2014 
ALTERA o inciso XXII e acrescenta as alíneas a e b no art. 109 e altera o § 13 do art. 113 da Constituição do Estado do Amazonas.

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