domingo, 31 de março de 2013

Cabo Maciel destaca investimento do governo na piscicultura

Cabo Maciel destacou alguns municípios que já começaram a ser beneficiados com ajuda do governo.
Prefeito do Rio Preto da Eva Dr. Renato e vereadores
                O líder do Partido da República na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM), deputado Cabo Maciel destacou a iniciativa do governador Omar Aziz(PSD) em incentivar a produção rural, sobretudo em dar prioridade para a piscicultura, onde serão investidos cerca de R$ 397 milhões.
                Parte desse recurso, cerca de R$200 milhões, será para financiar produtores rurais, principalmente nos polos de piscicultura (Humaitá, Manacapuru, Parintins, Boca do Acre e Benjamim Constant).
                Lembra Cabo Maciel que em 2012 o volume de recurso chegou a R$ 194 milhões, beneficiando 125 mil pessoas. Nos últimos dez anos a média anual foi de R$ 30 milhões/ano.

Sete colisões entre aves e aviões foram registradas pela Infraero este ano


O deputado Cabo Maciel se comprometeu a entrar na luta para ajudar o prefeito Alexandre da Carbrás a resolver o problema da lixeira pública em Parintins. 

Por Blog do Pavulo
A população de Parintins é que mais sofre com a presença dos urubus

Somente no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, em Manaus, a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) registrou sete colisões entre aves e aviões, os dados são referentes aos três primeiros meses deste ano.
De acordo Agência Nacional de Aviação (Anac), o índice é considerado normal. No período chuvoso,  as aves tendem a migrar de local. Conforme o padrão internacional  da Anac, até 8,8 colisões são consideradas dentro da normalidade.
As lixeiras a céu aberto contribuem para presença dos urubus

No último dia oito de março, um pássaro entrou na turbina de um avião e assustou os 132 passageiros de um voo da TAM que seguia até o Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo. No ano passado, a Infraero detectou 22 colisões. Na área do aeroporto em Manaus há a existência de lixões e feiras clandestinas em bairros próximos, como Redenção, Parque Riachuelo e Alvorada, na zona Oeste da capital.       A cada dois dias, uma equipe da Infraero monitora o raio de 20 km no entorno do aeroporto, segundo o superintendente do Aeroporto de Manaus, Aldecir de Oliveira Lima. A estratégia é evitar a presença de aves. A atuação de combate envolve autoridades estaduais e órgãos da Prefeitura de Manaus, entre eles a Secretaria Municipal de Limpeza Pública (Semulsp).

sábado, 30 de março de 2013

Prefeita Marlene convida Cabo Maciel para conhecer Jutaí


A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM) já confirmou uma Audiência Pública para o início de julho em Jutaí.

Dep. Cabo Maciel com a prefeita Marlene - Jutaí/AM
Defendendo a Coligação “A Esperança É o que nos Move” pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), Marlene Gonçalves Cardoso venceu a última eleição majoritária do município de Jutaí/AM com 4.010 votos, alcançando o percentual (52,78% dos votos).
Em recente encontro com o legitimo representante dos policiais e bombeiros militares do Amazonas, fez convite para visitar seu município no mês de julho.
Dep. Cabo Maciel com os vereadores de Jutaí

Cabo Maciel falou, que apesar de ser novato no parlamento estadual vem procurando ouvir a população da capital e do interior do Estado, principalmente relacionado a Segurança Pública para que possa municiar os órgãos governamentais das necessidades do interior.

Cabo Maciel visita secretário Wilson Alecrim para viabilizar demandas de saúde


Para o parlamentar republicano o médico Wilson Alecrim tem sido um grande parceiro no atendimento de seus requerimentos legislativos. 

Dep. Cabo Maciel e Secretário Wilson Alecrim
               O líder do PR na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM), deputado Cabo Maciel esteve reunido com o secretário de estado da saúde, Dr. Wilson Alecrim para viabilizar algumas demandas relacionadas ao atendimento no interior do Amazonas. Dentre as reivindicações esta a reforma e ampliação de algumas unidades de saúde, aquisição de ambulânchas para transportar doentes da zona rural, além de outras necessidades da população.
           O secretário Wilson Alecrim falou do planejamento e das ações que a Susam desenvolverá no interior do Estado com o envio de equipamentos médicos e odontologicos para diversos municípios.

As Associações beneficiadas pelo Governo

Os microtatores vão ajudar muito os pequenos agricultores

Os prefeitos dos municípios beneficiados foram orientados a apoiar as Associações para que dentre de breve essa produção, principalmente da farinha possa chegar a capital.
A Secretaria também realiza oficinas junto às associações para capacitação voltada à melhor utilização dos bens adquiridos, visando potencializar a produção e a comercialização.

Beneficiados com os microtatores:
  
MUNICÍPIO
ENTIDADE
QUANTIDADE
01
AUTAZES
1. Associação dos Agricultores e Agricultoras Familiares “Vila real”.
Projeto de Assentamento Sampaio
01
02
CAREIRO DA VÁRZEA
1. Associação de Produtores Rurais da Costa da Terra Nova
2. Coopvarzea
02
03
IRANDUBA
1. Projeto de Assentamento Nova esperança
2. Associação Comunitária do Lago do Ariauzinho.
02
04
ITACOATIARA
1. Associação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Artesanais do Rio Arari.
2. Associação dos Produtores e Criadores da Serpa – Aprocria
02
05
ITAPIRANGA
1.Secretaria de Produção Rural
01
06
MANAUS
1. Associação Comunitária Rural Boa Vida.
2. Associação dos Moradores e Agricultores Rurais da Comunidade N. Sra. Perpétuo Socorro do Paraná da Eva/AM.
02
07
NOVA OLINDA NORTE
1. Associação de Produtores Rurais da Comunidade Monte Horebe.
01
08
PRESIDENTE FIGUEIREDO
1. Comunidade Cristo Rei. Associação Comunitária Boa Esperança.
2. Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo.
02
09
RIO PRETO DA EVA
1. Associação Comunitária Francisca Mendes.
2. Associação Comunitária Agrícola Fé em Deus.
02
10
SILVES
1. Comunidade N. Sra. Nazaré Igarapé Açú.
01
11
URUCURITUBA
1. Comunidade São José no Lago do Arroz
01

Cabo Maciel destaca entrega microtratores a agricultores


Cabo Maciel destaca que governador Omar sai da mesmice investindo e dando oportunidade a pequenos produtores e familiares.
 
Prefeito Pedro Amorim de Urucurituba e Dep. Cabo Maciel
O deputado Cabo Maciel (PR) parabenizou a iniciativa do governador Omar Aziz em realizar a entrega de 17 microtatores para associações que atuam no setor da agricultura familiar de Manaus e mais dez municípios do entorno.
Dep. Cabo Maciel e Dr. Renato prefeito do Rio Preto da Eva

Para o parlamentar republicano o investimento no valor de R$ 387,5 mil, vão ajudar a promover o desenvolvimento econômico, dinamizando e fortalecendo os arranjos produtivos da mandioca, cacau, café e da aquicultura desses municípios.
Presidente da Associação dos Municípios,  Prefeito
Iran Lima e Dep. Cabo Maciel antes da solenidade


Disse Cabo Maciel que os microtratores entregues aos produtores foram adquiridos através de convênio com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), por meio da Secretaria de Articulação de Políticas Públicas aos Movimentos Sociais e Populares (Searp).  
 
Os equipamentos no pátio da sede do Governo
A contrapartida do Governo Estadual é de 10% do valor do convênio.  A ação vai beneficiar quatro mil agricultores dos municípios de Iranduba, Itapiranga, Silves, Urucurituba, Nova Olinda do Norte, Autazes, Careiro da Várzea, Manaus, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva e Itacoatiara, e faz parte da Política de Desenvolvimento Territorial do Governo Federal, finalizou Maciel.

quinta-feira, 28 de março de 2013

Hora de renovação !


O deputado Cabo Maciel aproveita a Semana Santa para reunir com a família.

Para refletir

Todos nós somos bons cristãos, uns mais empolgados, outros mais atarefados, mas dentro das nossas possibilidades (ou disponibilidades), sempre reservamos um tempinho para Deus. 

Refletir os fatos da vida tentando descobrir como Jesus agiria, é também uma forma de oração, por isso, reserve um pouco de tempo e deixe Jesus lhe dizer o que ele faria em determinadas situações da vida.

quarta-feira, 27 de março de 2013

Equipe do DETRAN faz levantamento para sinalizar ruas de Urucurituba


Cabo Maciel começa ver resultado de suas solicitações para atender a Festa do Cacau em Urucurituba. 
Ruas de Urucurituba vão ser sinalizadas pelo DETRAN

Equipe técnica do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) encontra-se no município de Urucurituba/AM realizando levantamento das principais avenidas e ruas para realizar levantamento completo das vias que vão receber semáforos e sinalização vertical e horizontal. A cidade está se preparando para receber o público que vai participar da “Festa do Cacau” que acontecerá nos dias 3,4 e 5 de maio.

O trabalho faz parte de requerimento legislativo aprovado no Plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM) pelo deputado Cabo Maciel (PR) seguido de encontro com o diretor presidente do órgão Leonel Feitoza. 

Cabo Maciel vem atuando junto com os coordenadores da festa, onde já mantiveram contato com o secretário de Cultura do Estado, Robério Braga e outros órgãos para que a festa seja repleto de sucesso.

terça-feira, 26 de março de 2013

Entidades de Classes da PMAM apresenta NOTA DE REPÚDIO contra Comando da Polícia Militar


NOTA  DE  REPÚDIO
 
Representantes das entidades de classe da Polícia Militar se manifestam
O Deputado Alcimar Maciel Pereira, Presidente da Comissão de Segurança Publica da Assembléia Legislativa do Amazonas e Presidente da Associação dos Cabos e Soldados da PMAM/CBMAM (ACSPM/BM), e as Associações de Subtenentes e Sargentos da PMAM/BMAM (ACSSPM/BM), Associação das Mulheres dos Policiais e Bombeiros Militares do Amazonas (AMCSPM/BM), Associação dos Militares Estaduais do Amazonas (AME), Associação dos Policiais e Bombeiros Militares da Reserva (APBMIR), REPÚDIAM com veemência Atos do Diretor da Diretoria de Justiça e Disciplina – DJD, do Alto Comando da PMAM, que por decisões isoladas teima em afrontar direitos e garantias individuais e coletivos, direitos estes já consolidados na Constituição da Republica Federal do Brasil, nas Convenções e Tratados Internacionais de Direito Humanos em que o Brasil é signatário.

Somos contrários ao anteprojeto de lei do Comando que eleva os atuais 30 (trinta) anos de prestação de serviço na Corporação da Policia e Bombeiro Militar do Amazonas, para 35 (trinta e cinco) anos de serviço. Pasmem, os Policiais e Bombeiros Militares, trabalham diuturnamente, para garantir a ordem pública e a paz social, realizando todo tipo de serviço, desenvolvidos por ambas as Corporações, que os exercem com prestimosas contribuições suas atividades constitucionais a Segurança Pública de nosso Estado.

O Policial e Bombeiro Militar se obrigam a servir durante 30 (trinta) anos de serviços, com 100% (cem por cento) de acerto, administrando diuturnamente conflitos sociais, conflitos internos e familiares, tudo isso lhes conduzindo a fadiga e ao estresse, diante da cobrança de acertar e nunca errar, bem como a exigência da dedicação integral ao serviço, sem que haja muitas vezes uma estrutura mínima para o trabalho. E, mesmo assim, o policial e bombeiro têm que cumprir a missão que lhes for atribuída, em condições insalubre e periculosa, e superando outros fatores externos adversos, que influenciam diretamente na estrutura orgânica, no desgaste físico e mental do Policial e Bombeiro Militares do nosso Estado. Com tudo isso, ainda existe planos para que se aumentem ainda mais o tempo de prestação de serviço em ambas as Corporações.  

Os representantes de categorias, sejam de cunho Sindical ou Associativo, gozam plenamente de seus direitos e garantias constitucionais, estando estas legalmente constituídas, para livremente exercerem suas atividades laborais em prol dos seus associados, cumprindo estatutariamente suas finalidades para as quais foram criadas, livres de qualquer tipo de violência externa.  

A Constituição Federal proíbe veementemente que o Estado, seus prepostos, ou outros que agem em seu nome, de oficio ou por delegação, interfiram ou coajam direta ou indiretamente as Entidades Sindicadas ou Associadas,

Diante do exposto, somos totalmente solidários com a Associação dos Oficiais da PM/BM, que vêm sofrendo rotineiramente cerceamento na liberdade de suas ações em prol dos direitos de seus associados, que buscam no poder constituído da Associação, soluções para seus problemas individuais e coletivos.

Não podemos admitir que em pleno século XXI, uma associação representativa, no caso concreto, a Associação dos Oficiais da PM/BM tenha sua liberdade de expressão cerceada pela PMAM, onde a tentativa de tolir o direito representativo do seu Vice Presidente, que está legitimado no cargo a luz da Constituição Federal, e em conformidade com seu Regimento Interno (Estatuto) em vigor. Bem como, de alguns associados que tem o direito de se expressar livremente, estão hoje, ameaçados de punições disciplinares, simplesmente por estarem buscando legalmente seus direitos.

As Associações Representativas de Classes nunca estiveram contra qualquer decisão oriunda do Comando da Corporação da PMAM ou CBMAM, desde que sejam benéficas para todos, e não só para alguns; não podemos mais conviver com resquícios inquisitórios por parte de membros do alto Comando da nossa tão sofrida Instituição; não existe mais espaço para o individualismo, temos sempre de caminhar juntos, não iremos admitir que atuações isoladas de pessoas que integram o alto Comando, tentem desagregar nossa solida e harmônica parceria com Comando da PMAM,

No caso em concreto, o vice – Presidente da Associação dos Oficiais da PM/BM recebeu em seu desfavor dois memorandos de acusação:
O primeiro, constante do memorando nº 11.03/2013 – DJD/PMAM, de 08 de março de 2013, com a acusação de: “espalhar boatos ou notícias tendenciosas, em relação a Lei de 35 anos de serviço ativo, assunto de caráter oficial, cuja divulgação concorrem para o desprestígio da Corporação Policial Militar, fatos divulgados na rede social denominada face book.”

O segundo, constante do memorando nº 02.03/2013 – DJD/PMAM, de 08 de março de 2013, com a acusação de: “haver assinado documento sem ciência e autorização do titular, com teor contrário a disciplina Policial Militar (ofício nº 0024 – AOPBMAM/2013 – Assunto – Lei dos 35 anos).”

Para o caso em questão, a Constituição Federal de 1988, determina em seus incisos XVII, XVIII, XIX, XX, e XXI,  do seu art. 5°, cujos dispositivos constitucionais determinam;
CF/88, Art. 5°, Inciso XVII – é plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar.  
XVIII – a criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas independem de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento.
XIX – as associações só poderão ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas atividades suspensas por decisão judicial, exigindo-se no primeiro caso, o trânsito em julgado.
XX – ninguém poderá ser compelido a associar-se ou permanecer associado.
XXI – as entidades associativas, quando expressamente autorizadas, tem legitimidade para representar seus filiados judicial ou extrajudicialmente.

No caso concreto, ora repudiado, constata-se intervenção arbitrária e ilegal da DJD/PMAM no livre exercício da Associação dos Oficiais PM/BM, sendo absurda a expedição das referidas razões de defesa, que questiona até o fato do vice - presidente da AOPBMAM em assinar documentos na ausência de seu Presidente, e por essa razão, recebendo razões de defesa; e a outra por haver se posicionado contrário ao projeto de Lei que eleva para 35 anos o tempo de serviço a ser prestado em ambas as Corporações. Que segundo o entendimento já pacificado no C. Supremo Tribunal Federal – STF, este consolidou o entendimento de que a atividade Policial Militar é atividade periculosa e insalubre, fazendo jus à aposentadoria especial prevista para tais atividades, agora extensiva aos Policiais Militares.

O que não pode é a PMAM tentar obstar a manifestação da AOPBMAM sobre a matéria, uma vez que esta representa legalmente o Oficialato da PM/BM, e sobre suas manifestações não deve haver interferência estatal, nem tampouco ameaças a seus dirigentes com punições disciplinares, como se pretendente nas combatidas razões de defesa, expedidas arbitrariamente em desfavor do vice – presidente da Associação dos Oficiais PM/BM, em clara afronta aos princípios constitucionais inclusos no art. 5º, incisos XVIII, XIX e XXI da CF/88, e art. 45 do CCB.

Como se vê não há duvidas quanto à constitucionalidade das associações, bem como a legitimidade dos seus representantes legais quando investidos no Cargo, não podendo o Estado através de seus prepostos tentarem cercear um dos mais importantes direitos fundamentais, que é o direito de Expressão.

ALCIMAR MACIEL PEREIRA – DEP. ESTADUAL
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA DA ALEAM
PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE CABOS E SOLDADOS DA PMAM/CBMAM

FABIO PACHECO DA SILVA – TEN CEL PM
PRESIDENTE DA ASSOCIACAO DOS OFICIAIS DA PMAM/CBMAM

FRANCISCO PEREIRA – ST PM R/R
PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE SUBTENENTES E SARGENTOS DA PMAM/CBMAM


JOSÉ FRANCISCO GUEDES – CAP QOAPM/RR
PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DOS POLICIAIS MILITARES DO AMAZONAS


ANGELA MARIA FERREIRA CARNEIRO BARAKAT
PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DO AMAZONAS


ORIVALDO DA SILVA JORDÃO – CB QPPM
PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS MILITARES DO AMAZONAS
AME