quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015

Deputado Cabo Maciel solicita do Governador José Melo, 03 ambulâncias, tipo UTI Móvel para o Município de Itacoatiara


O Deputado Alcimar Maciel Pereira, apresentou solicitação ao Governador do Estado do Amazonas José Melo de Oliveira, e ao Dr. Wilson Duarte Alecrim, Secretário de Estado da Saúde - SUSAM, solicitando o envio, em caráter de urgência, de 03 (três) ambulâncias, do tipo UTI Móvel, para o município de Itacoatiara/Am.

O município de Itacoatiara, distante de Manaus 266 km pela Rodovia AM-010, é considerado um município de apoio e de assistências a municípios e vilas circunvizinhas, onde se tornou de certa forma “Polo” quando se trata de saúde pública, e apesar dos esforços e investimentos realizado pela gestão atual do município, do qual é aplausível, e tem sido bastante importante para o funcionamento do referido hospital, louvamos também o Governo pela iniciativa de ter enviado 5 (cinco) ambulâncias do tipo UTI ao município, onde sem elas não teria o êxito no salvamento de inúmeros casos que precisaram ser removidos a capital do Estado.

É de se destacar que o Município de Itacoatiara é classificado para atendimento em média e alta complexidade, fazendo com que os recursos para manutenção dos serviços de saúde sejam repassados diretamente àquela municipalidade, porém muitas das vezes insuficientes devido a grande demanda já existente no município. Contudo, Afirmamos que o Hospital Geral “José Mendes”, funciona como hospital de referência, por esse motivo, solicito que sejam enviadas mais 3 (Três) ambulâncias do Tipo UTI, para atender na remoção de pacientes em estado grave para a Capital do Estado (Manaus),

 Assessoria Dep. Cabo Maciel

terça-feira, 24 de fevereiro de 2015

Deputado Cabo Maciel solicita a construção de uma Maternidade de Pronto Atendimento de Urgência e Emergência no município de Carauari/Am.


O município de Carauari é uma cidade que está localizada no interior do estado do Amazonas, que faz parte da mesorregião do sudeste Amazonense e a microrregião de Juruá. A cidade de Carauari se encontra à margem esquerda do rio Juruá, possui o terreno bastante elevado e acidentado.

O porto possui uma grande ladeira, considerado bastante íngreme, que vai se desmoronando devido o movimento impetuoso das águas do rio Juruá, que ali bate fortemente, a população da referida localidade segundo estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2014 sendo de 27.645 mil habitantes.

Carauari é considerada uma cidade central na região, geograficamente analisado no mapa do Amazonas está distante da capital “Manaus” 780 km, possui aproximadamente 43 comunidades que compõe a zona rural do município.

Atualmente, Carauari tem passado por momentos difíceis, que o coloca em situação constrangedora, quando tratamos em alguns assuntos específicos como o caso da saúde, pois destacamos que o serviço que é oferecido e prestado ao público local tem sido de péssima qualidade, devido à estrutura física que atualmente está toda comprometida, deteriorada e com problemas no sistema elétrico e hidráulico, além disso, os profissionais que ali ainda prestam serviços tem que improvisar salas, e isso tem sido um tanto constrangendo quando o atendimento tem que ser feito ao público feminino, além disso, o hospital local não tem condições de atender situações graves tanto de sua sede, quanto de pessoas que vem de outros municípios próximos em buscam de atendimentos na área de urgência e emergência.

Atual hospital do município não oferecem exames complexos tais como tomografias computadorizadas, análises clínicas em laboratório, ultrassonografias, RXs (radiologia), entre outros.

Apesar do caos existente, o hospital do município funciona dentro de suas possibilidades, quando o paciente necessita de atendimento em centro especializado, o paciente é transladada a capital do estado, que só ocorre por meio de transporte aéreo, gerando as famílias, problemas econômicos que fogem a sua natureza, sendo que muitas das vezes essas famílias ficam desamparadas chegando passar constrangimentos, pedindo abrigo a desconhecido, e casos extremos a de pedir dinheiro na rua.

Por esta razão, solicitei que seja construída uma Maternidade no município de Carauari/AM, equipado com tecnologia e centro de UTI-CTI e aparelhos médicos modernos para realização de exames complexos sem que tenha que ser mandado a Manaus (capital), ou mesmo que o paciente tenha que ser deslocado a capital, e desta forma o poder público poder oferecer aos moradores da região, um melhor conforto no atendimento dos pacientes e seus acompanhantes, bem como tornar o município referência em atendimento de algumas especialidades, e poder ser oferecida aos municípios próximos da região.

Alcimar Maciel Pereira
Deputado Estadual

500 Policiais Militares ameaçados de exoneração no Amazonas

Justiça!
Cabo Maciel conversa com o Defenso Público,  Dr. Carlos Almeida Filho
            Quase 500 policiais militares e 10 alunos Oficiais estão ameaçados de exoneração imediata dos quadros da Polícia Militar do Amazonas (PMAM) por ter  ingressado na corporação com idade superior a 28 anos em 2011. O presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Amazonas(Aleam), deputado Cabo Maciel reuniu o corpo técnico  da Comissão de Segurança com o Dr. Carlos Almeida Filho, Defensor Público do Estado para buscar uma solução legal para a resolução do problema dos soldados PM e 10 alunos oficiais PM.

Disse Cabo Maciel que os militares  foram aprovados regularmente para ingressar na corporação com idade inferior a 28 anos (vinte e oito anos) em 2011, cujo certames foram prorrogados até 02 de Fevereiro de 2011, mas convocados em 2014.

Entretanto, - continuou Cabo Maciel -, os referidos soldados (já formados) e os alunos Oficiais, ambos amparados por liminar, nos autos dos processos cujos méritos foi renegado na data atual, ensejando por consequência pela Defensoria Pública do Estado, através do Dr. Carlos Almeida Filho, ao prazo, o recurso de apelação que seguindo a regra do Art. 520.
Policiais Militares ameaçados pela Justiça
            Além do que, para o deputado Cabo Maciel a exoneração de quase 500  policiais militares já formados, em muito prejudicará a Segurança Pública do Estado do Amazonas, principalmente no interior do Estado, onde já encontram-se parte desses policiais militares.

            Destarte, o Presidente da Comissão de Segurança Pública se aliou  a Defensoria Pública do Amazonas visando a manutenção tanto dos soldados, quanto dos oficiais nas fileiras da corporação, concluiu.

segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015

Deputado Cabo Maciel solicita Policlínica para o Município de Humaitá

















Nesta segunda-feira 23.02.2015, o Deputado cabo Maciel, apresentou no plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas, solicitação ao Governador do Estado do Amazonas, José Melo de Oliveira e ao Dr. Wilson Duarte Alecrim, Secretário de Estado da Saúde – SUSAM, solicitando que seja construído 1 (uma) Policlínica no Município de Humaitá/Am, para disponibilizar a população da região, serviços especializados em diversas áreas da saúde pública.

Em entrevista Deputado Cabo Maciel declara suas ações junto a Polícia Militar, Civil e na Comissão de Assuntos Municipais


O Deputado Cabo Maciel concedido a TV e Rádio ALE, na manhã desta segunda 23-02-15, onde o parlamentar republicano destacou as operações das polícias militar e civil, como também destacou o como sendo vice presidente da comissão de assuntos municipais, sobre os municípios estarem decretando estado de emergência e calamidade pública nesse período de enchentes no Estado, onde frisou o papel do parlamentar fiscalizar esses casos juntos com outros órgãos do estado para que não ocorra algum tipo de vicio, desvio dos recursos destinados atender os atingidos.

 

domingo, 22 de fevereiro de 2015

Cabo Maciel lamenta a morte de soldado da Polícia Militar em Maués

Deputado declarou que a morte do PM “foi um ato covarde de execução” e exemplifica a insegurança do profissional
Deputado declarou que a morte do PM “foi um ato covarde de execução” e exemplifica a insegurança do profissional
Em seu pronunciamento durante a sessão plenária desta quarta-feira (11), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado Cabo Maciel (PR) falou sobre o assassinato do policial militar, soldado Ronaldo Silva da Costa, que foi morto a tiros, na última segunda-feira (9), no município de Maués.
Para o deputado, a morte do soldado “foi um ato covarde de execução”, e exemplifica a insegurança em que vive o profissional da segurança pública. O parlamentar afirmou ser necessário que o policial militar tenha a cautela de seu armamento mesmo fora do horário de serviço. “Nós, policiais militares, não podemos usar a arma somente quando estamos de serviço. Nós combatemos o crime na ponta, fazendo abordagem, revistando”, disse o deputado, explicando que o policial enfrenta a criminalidade em seu horário de serviço, e que por isso tem a sua segurança pessoal e de sua família ameaçadas. “Quando ele sai do serviço, pode ter sua vida ceifada no caminho de casa”, disse Maciel.
O parlamentar fez um apelo ao comandante-geral da Polícia Militar, coronel Gilberto Gouvêa, para que este permita que o Policial Militar fique com seu armamento, podendo, dessa maneira, combater os criminosos de maneira igual. “Ficam aqui meus pêsames a essa família e a todos os policiais militares do Amazonas”, finalizou o deputado

sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015

Cabo Maciel cobra reestrutura nos diversos Quadros de Oficiais e Praças da PMAM

Valorizando a atividade do policial militar
Dep. Cabo Maciel

Com objetivo de valorizar os policiais e bombeiros militares qualificados para as mais diversas atividades profissionais o presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Cabo Maciel (PR) na abertura da 18ª Legislatura Anteprojeto de Lei em que  reestrutura os diversos Quadros de Oficiais e Praças da Polícia Militar do Amazonas, incluindo no Quadro de Oficiais Especialistas: Oficiais Engenheiros, professores Militares, oficiais de contabilidade e Oficiais Advogados.

Lembra Cabo Maciel que o presente Anteprojeto de Lei, na ausência de regulamentação do exercício das atividades nas novas especialidades dos Oficiais do Quadro de Especialistas, ou até que se regulamente, em caso de aprovação do presente Anteprojeto de Lei, possibilita a adoção e aplicação da legislação federal aplicada aos Oficiais da mesma especialidade, por analogia, a mesma legislação aplicada aos Oficiais do Exército Brasileiro, nos termos do art. 42 caput e §1º, da CF/88, aos Oficiais Militares Estaduais.

Ressalta Cabo Maciel que a estrutura da Polícia Militar no contexto hodierno necessita de Oficiais Engenheiros, Professores Militares, Oficiais de Contabilidade e Oficiais Advogados, os primeiros necessários a fiscalização e reestruturação física das Organizações Militares da Corporação, na Capital e no Interior do Estado. A carreira de professores é imprescindível para empenho nos Colégios Militares em benefício da Educação do Estado do Amazonas. Os Oficiais de Contabilidade são necessários no controle e administração da contabilidade em geral da Corporação, no controle da dotação orçamentária disponibilizada na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO à Corporação.

E os Oficiais Advogados são necessários na Assessoria Jurídica e Institucional da Corporação; na elaboração de procedimentos de Polícia Judiciária; na Composição do Conselho de Sentença junto a Auditoria Militar Estadual, e em procedimentos administrativos visando à apuração de infração disciplinar ou no assessoramento administrativo de processos junto aos Órgãos públicos.


Da mesma forma, prescinde que se inclua no Quadro de Praças Especialistas: Praças Tecnólogos Auxiliares de Engenharia; Praças Professores Militares e Praças Técnicos de Contabilidade, como auxiliares, ou utilizados diretamente no desempenho da respectiva função técnica, como no caso dos Professores Militares. Prevendo-se, tanto no caso dos Oficiais, como no caso dos Praças, alterações na Lei 3.514, de 08 de junho de 2010, que dispões sobre a Lei de Organização Básica da PMAM – LOB.

quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015

Cabo Maciel busca corrigir estabilidade dos PM/BM

Fim da desigualdade!
Cabo Maciel intensifica luta em favor dos PMs

O Presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Cabo Maciel (PR) defenderá após o período momesco projeto de lei busca corrigir uma situação de desigualdade que existe entre os servidores públicos pertencente à Polícia e Bombeiros Militares do Estado do Amazonas e os demais servidores públicos, uma vez que, os objetivos jurídicos do presente projeto de Lei é igualar o tempo efetivo de serviço para atingir sua estabilidade funcional, que é de três anos. A Constituição Federal prevê em seu Art. 41, o tempo de três anos para que os servidores públicos se tornem estáveis, após tomarem posse em cargo público.

Lembra Cabo Maciel que, o Estatuto da Polícia Militar do Estado do Amazonas - Lei 1.154/1975, trouxe como previsão para a estabilidade dos Praças o período de 10 anos de efetivo Serviço, consoante se extrai da alínea “a”, do inciso III, de seu art. 49, a contrasenso da CEF/88, e nada se fez para corrigir tal desigualdade.

Maciel considerou ultrapassado o Estatuto da PMAM, cuja previsão Estatutária, somente após dez anos de efetivo serviço os Militares Estaduais têm direito à almejada estabilidade funcional. Tal prazo previsto no atual Estatuto da PMAM se mostra excessivamente longo, quando se compara aos demais servidores públicos do Estado do Amazonas e do Brasil, ale de contrapor-se a nossa Lex Mater, a qual todo o ordenamento jurídico pátrio deve obediência hierárquica.
Cabo Maciel busca igualdade para militares

Esse prazo, - continuou Cabo Maciel -, até alguns anos antes do advento da Constituição Federal de 1988 cumpria acertadamente o estabelecido para a administração pública, onde se poderia avaliar a eficiência do Militar Estadual, e também servindo como proteção para que o Policial ou Bombeiro Militar disciplinado e com relevantes serviços prestados a sua Corporação, não fosse demitido sumariamente, e por outro modo preterido em suas atividades funcionais na defesa da sociedade.


Contudo, percebe-se que com a evolução tecnológica e a recepção do Estado de servidores com níveis de escolaridade de nível médio a superior, necessita-se que o Estatuto da PMAM (Lei 1.154/1975) harmonize-se com a CF/88, portanto, não vejo razão na atual conjectura que o Militar Estadual adquira sua estabilidade apenas ao completar 10 (dez) anos de efetivos serviços, enquanto que os demais servidores públicos estaduais adquirem tal direito aos 03 (três) anos. Vejo que três anos são tempos suficientes para qualquer servidor público, seja ele civil ou militar superar o período probatório e tornar-se suficiente para sua estabilidade, concluiu Cabo Maciel.

sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015

Deputado Cabo Maciel solicita Academia de musculação em cada Batalhão da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros do Amazonas.

 

Na sessão parlamentar do dia 11 de fevereiro de 2015, o Deputado Cabo Maciel solicitou do Governador José Melo e ao Comandante da Polícia Militar do Amazonas, providencias no sentido de construir uma Academia de musculação em cada Batalhão da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros do Amazonas. Para ser utilizado pelos policiais e bombeiros militares, no melhoramento e manutenção do seu condicionamento físico.
 
Damos início a esta solicitação, com objetivo de sugerir, e sair do campo das ideias, e tornar realidade para os Policiais e Bombeiros Militar do Estado do Amazonas, sendo eles da capital e interior, a construção e instalação de 1 (uma) academia de musculação em cada batalhão existente no Estado.

Pois, a oferta de uma academia de musculação gratuita dentro do batalhão é muito importante a iniciativa, onde vai incentivar os policiais a praticarem atividades físicas refletindo positivamente não só pessoalmente, mas acima de tudo no seu trabalho na rua, afinal a atividade operacional exige um bom condicionamento físico, sem que o policial possa se expor correndo risco ao se deslocar para realizar em outro local.

O policial que está saindo de serviço, por exemplo, tem a possibilidade de permanecer por mais algum tempo no batalhão e exercitar-se. Isso são exemplos já constatados no Estado de Santa Catarina – SC, onde para atingir uma das metas do Plano de Comando em vigor na Corporação, o Governo, através do Comando de Policiamento do Estado, instalou uma academia para tratar cuidar da condição física e psicológica dos policiais militares, foi inaugurada a academia de musculação do 5º Batalhão de Policia Militar (BPM), em Tubarão.

A academia funciona nas dependências do batalhão e está aberta a todos os policiais militares e agentes temporários da 8ª Região de Polícia Militar (RPM) que desejarem praticar atividade física, no horário das 06h00min às 22h00min, sendo que em alguns horários há um instrutor, que é policial militar e formado em Educação Física, a disposição dos interessados para confeccionar o treino e auxiliar na execução.

A academia conta com vários aparelhos como cadeira extensora, cadeira adutora/abdutora, aparelho peck-deck, bancos scott e supino reto, bicicleta ergométrica e esteira, entre outros.

Desta forma, entendo que é primordial que adotemos essa iniciativa, e que a mesma fosse implantada em nosso Estado, pois o Governo estaria contribuindo de forma direta para o desempenho e melhoramento da capacidade física de seus policiais e bombeiros.

A aprovação desta relevante matéria é de extrema importância para os Profissionais de Segurança Pública, em especial
aos Policiais e Bombeiros Militares de nosso Estado.
 
Alcimar Maciel Pereira
Deputado Estadual
 
Cópia do Requerimento que solicita as Academias
 

quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015

Collor renuncia para evitar o ipeachment


Deputado Cabo Maciel solicita serviços de pavimentação e asfaltamento do ramal da estrada do Ena, localizado no município de Caapiranga


O ramal estrada Vila do Ena, se encontra localizado no km 9 da estrada de barro que liga o município de Caapiranga até o porto de Macu-Açú, neste ramal estão assentadas aproximadamente 250 famílias, sendo todos, grandes produtores de banana, cará, macaxeira, abacaxi, cupuaçu, laranja, côco, manga, e principalmente açaí que atende o mercado de Manacapuru e Manaus.

Venho através desta proposição, destacar a pavimentação do ramal que vem no momento, contribuir diretamente com o progresso da localidade, proporcionando aos moradores melhores condições de vida, no seu direito de ir e vim, nos deslocamentos dos moradores para outras comunidades, a qual venho mencionar neste as comunidades Nova vida,Vila União, Jaiteua de Baixo, Vila São Paulo, Vila Palestina, Vila Botafogo, Vila do Águia, comunidade do Vasco e muitas outras que se encontram ao redor.

Esta reivindicação é um anseio de todos os moradores da localidade, pois, sendo atendida esta causa, facilitará o escoamento da produção sem que elas percam sua qualidade e que os produtores não percam parte de sua produção.

Cópia original do requerimento que beneficia o ramal do Ena

quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015

Nesta manhã de quarta-feira o Deputado Cabo Maciel juntamente com o governador José Melo, esteve presente na solenidade de entrega das novas viaturas do Corpo de Bombeiros do Amazonas.

Secretário Extraordinário Mario Aulfiero, Governador José Melo, Secretário de Segurança
 Sérgio Fontes  e o Comandante Geral do Corpo de Bombeiros do Amazonas Roberto Rocha
No evento foram entregues 04 caminhões, 01 ambulância e 16 motocicletas. Sendo que até o final do primeiro semestre de 2015 serão entregues 35 viaturas, conforme informe oficial do Corpo de Bombeiros. O Deputado Cabo Maciel salienta que com esses veículos, o corpo de bombeiros do Amazonas vai tornar as operações de salvamento de vítimas de incêndios, acidentes de trânsito e outras situações de risco mais ágeis, o que vai dar um melhor atendimento do serviços do corpo de bombeiros a população amazonense.
Informe oficial do Corpo de Bombeiros do Amazonas
Na foto: Secretário Segurança Sérgio Fontes, Deputado Cabo Maciel, que no ato estava
 representando a Assembleia legislativa do Amazonas e o Comandante Geral do Corpo de
 Bombeiros e Chefe da Defesa Civil do Amazonas Roberto Rocha.

Secretário Extraordinário Mário Aufiero, Deputado Cabo Maciel
e o Secretário de Segurança Sérgio Fontes
 
 
Imagens da Solenidade de entrega de novas viaturas para o
Corpo de Bombeiros do Amazonas
 


 








 

terça-feira, 10 de fevereiro de 2015

Duplicação da Estrada AM-010 é Solicitado pelo Deputado Estadual Cabo Maciel


O Deputado Estadual Cabo Maciel protocolou requerimento na forma de indicação, ao excelentíssimo senhor governador do Estrado do Amazonas , José Melo de Oliveira, solicitando que seja duplicada a rodovia estadual (Deputado Vital de Mendonça - AM-010), que interliga Manaus à Itacoatiara.
 
O Deputado Estadual Cabo Maciel protocolou requerimento na forma de indicação, ao excelentíssimo senhor governador do Estrado do Amazonas , José Melo de Oliveira, solicitando que seja duplicada a rodovia estadual (Deputado Vital de Mendonça - AM-010), que interliga Manaus à Itacoatiara.
Cópia do requerimento que solicita a duplicação da Estrada AM-010

Deputado Cabo Maciel solicita do ministério das cidades recursos para a construção de casas próprias para os servidores públicos do Estado.



O Deputado Estadual Cabo Maciel protocolou requerimento na forma de indicação, ao excelentíssimo senhor governador do Estrado do Amazonas , José Melo de Oliveira, ao excelentíssimo senhor Ministro das Cidades do Brasil, Gilberto Kassab, ao excelentíssimo senhor Presidente da Superintendência de Habitação do Amazonas (SUHAB), Sidney Robertson Oliveira de Paula, solicitando que se busquem meios legais, para firmar convênios com o objetivo de construir casas para atender servidores públicos, estaduais, especialmente policiais militares que não possuem residência própria.

 
O Deputado Estadual Cabo Maciel protocolou requerimento na forma de indicação, ao excelentíssimo senhor governador do Estrado do Amazonas , José Melo de Oliveira, ao excelentíssimo senhor Ministro das Cidades do Brasil, Gilberto Kassab, ao excelentíssimo senhor Presidente da Superintendência de Habitação do Amazonas (SUHAB), Sidney Robertson Oliveira de Paula, solicitando que se busquem meios legais, para firmar convênios com o objetivo de construir casas para atender servidores públicos, estaduais, especialmente policiais militares que não possuem residencia própria.

Deputado Cabo Maciel solicita construção do Centro Integrado de Segurança Pública para o Município de Humaitá


 
Cópia do requerimento que solicita o CIS para Humaitá

Na sessão parlamentar desta terça-feira 10.02.1015, o Deputado Cabo Maciel apresentou na tribuna da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas - ALEAM, requerimento solicitando do Governador José Melo, que seja construído um novo Centro Integrado de Segurança - CIS para o Município de Humaitá, haja visto que o atual quartel do Município se encontra com suas estruturas físicas totalmente depreciadas, colocando em risco a segurança e a saúde dos policiais que prestam serviço na região. Com a implantação do CIS no Município, além do grupamento militar, a sociedade humaitaense vai ser melhor assistida e contará com modernos equipamentos de segurança pública para atender a contento a população local. 

Deputado Cabo Maciel solicita a recuperação da Av. Comendador José Cruz - localizada na Zona Norte de Manaus


Cópia do requerimento apresentado dia 10/02/2015

O Deputado Cabo Maciel, apresentou na Assembleia Legislativa do Amazonas, nesta terça-feira 10.02.2015, requerimento solicitando a recuperação total da Malha viária da Avenida Comendador José Cruz, localizada no bairro Lago Azul, situada na Zona Norte da cidade de Manaus.

Deputado Cabo Maciel solicita a construção de um Centro Eventos no Município de Urucurituba

 
O DEPUTADO CABO MACIEL SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, JOSÉ MELO DE OLIVEIRA, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE URUCURITUBA/AM. NO REQUERIMENTO SOLICITOU QUE SEJAM ENCAMINHADAS CÓPIAS DO PRESENTE À SECRETÀRIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, DRA. VALDÍVIA ALENCAR, PARA PROVIDÊNCIAS, E À PREFEITURA E CÂMARA DO MUNICÍPIO, PARA CONHECIMENTO.

O Município de Urucurituba/AM representa relevante importância no cenário regional, seja por sua posição geográfica estratégica, seja por sua infraestrutura, seja por sua economia, seja por sua quantidade populacional (20.621 habitantes).

Com um calendário extenso de eventos, tendo como principal, a Festa do Cacau, que acontece todos os anos no mês de Abril, época do auge da produção do cacau, o Município de Urucurituba passa a receber inúmeros visitantes, pois, sua posição geográfica é bastante privilegiada, fazendo limite com cidades como Itacoatiara, Silves, Itapiranga, Urucará, São Sebastião e Boa Vista do Ramos.

Cabe ressaltar, que a festa ganhou maiores proporções e destaque, inclusive em nível nacional, a festa é realizada no período de 04 dias, com apresentações de bandas locais, dos municípios vizinhos e bandas de conhecimento nacional.

Entretanto, o Município atualmente não dispõe de uma estrutura adequada para proporcionar conforto e segurança aos visitantes, muito menos para abrigar o evento em si, mostrando a necessidade premente da construção de um anfiteatro ou centro de eventos no Município, proporcionando assim, melhores condições para a realização das festas tradicionais daquela região.
 

Deputado Estadual Cabo Maciel
 

Deputado Cabo maciel solicita do governador José Melo a conclusão da construção do Muro de contenção da orla do Município de Urucurituba

O DEPUTADO ESTADUAL CABO MACEIL SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, JOSÉ MELO DE OLIVEIRA, QUE SEJA CONCLUÍDO O MURO DE ARRIMO DO MUNICÍPIO DE URUCURITUBA/AM. REQUER AINDA QUE SEJAM ENCAMINHADAS CÓPIAS DO PRESENTE À SECRETÀRIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, DRA. VALDÍVIA ALENCAR, PARA PROVIDÊNCIAS, E À PREFEITURA E CÂMARA DO MUNICÍPIO, PARA CONHECIMENTO.


Apresento esta proposição, com o intuito de darmos ciência de que fazem mais de três anos, que a obra do muro de arrimo do município de Urucurituba encontra-se parado, não sabemos os problemas que nortearam a paralização e a não conclusão do mesmo.

Contudo, solicitamos que fossem tomadas as providencias no sentindo de se concluir a obra da referida cidade, pois, ela trará ao município mais uma opção de lazer, bem como tornar a cidade mais bonita e tornar o mais novo cartão postal, destacamos que a população está perdendo a esperança na conclusão da mesma.
 
Além disso, a obra inacabada se tornou área de encontro de jovens para a comercialização de drogas e bebidas, bem como lugar perigoso para prática de diversos crimes, pesar de estar localizada no centro da cidade.

Por estes motivos, venho através desta proposição, pedir atenção especial a este, mesmo porque a referida obra ficou paralisada em 80% (oitenta por cento), faltando apenas concluir a fase de calçada e colocação de bancos e pinturas, uma vez que foram colocadas as grades e a compactação de nivelamento do solo para recebimento dos blocos de concreto.
 
A importância da obra é de suma importância para a população urucuritubense, pelo relevante valor social, turístico, paisagístico e de segurança estrutural que a orla representa para a cidade de Urucurituba.
 
Deputado Estadual Cabo Maciel

Deputado Cabo Maciel reúne com lideranças indígenas do Amazonas


 Deputado Cabo Maciel recebeu em seu gabinete nesta terça-feira, importantes lideranças indígenas do Estado do Amazonas para tratar assuntos de seus interesses. A reunião foi liderada pelo presidente do Movimento Etno Cultural de Mobilização do Amazonas Kaká Santos.
 
 

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Estiveram presente os seguintes representantes indígenas:

 
Nome
Etnia
Município /Região
Kaká Santos
Murutinga
Autazes
Zeca
Cocaima
Tabatinga
Gelson
Ticuna
Anamã
Jesus Braga
Cambeba
São Paulo de Olivença
Elias
Maraguá
Nova Olinda do Norte
Paulo Mendes
Ticuna
Alto-Solimões
Robério
Cambeba
Alto-Solimões
Enoch
Escariana
Baixo Amazonas
Eledilson
Kaixana
Santo Antonio do Içá
Icles
Sateré Mawé
Maués


Assessoria Dep. Cabo Maciel

segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015

Cabo Maciel cobra implantação de Colégios Militares nos municípios polo do Amazonas

Educação
Cabo Maciel cobra colégios da Policia Militar nos municípios

O líder do PR na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Cabo Maciel apresentou Anteprojeto de Lei Complementar, que prevê a implantação de mais 07 (sete) Colégios Militares da Policia Militar – CMPM, sendo: 02 (dois) no município de Manaus, com 01 CMPM na Zona Oeste e 01 CMPM na Zona Leste; e 05 (cinco) CMPM no Interior do Estado, com 01 CMPM no município de Itacoatiara; 01 CMPM no município de Parintins/AM; 01 CMPM no município de Humaitá-AM; 01 CMPM no município de Tabatinga-AM; e 01 CMPM no município de Tefé-AM.

Enfatiza Cabo Maciel que os Colégios Militares da Polícia Militar a cada ano vem se destacando no ensino infantil, fundamental e médio, com grande diferencial na disciplina militar, num momento onde pais e responsáveis por crianças e adolescentes perderam o “poder familiar” em razão da influência cada vez maior, no contexto social em que crianças e adolescente estão inseridos.


Outro fator destacado pelo parlamentar é que, principalmente pela influência da mídia nacional com a inversão de valores, além da ação de traficantes nas portas das escolas, destruindo centenas de famílias, fatos que felizmente, não ocorrem nos Colégio Militares da Polícia Militar, onde se desenvolve na criança o amor ao estudo como principal razão para um futuro melhor; o amor a família e ao próximo, como um dos principais fundamentos às regras universais de direitos humanos; com uma educação propiciada em um ambiente seguro e saudável, e nesse contexto o presente anteprojeto de Lei possibilita a implantação de 02 CMPM para mais duas Zonas Geográficas da Capital (Zonas Oeste e Leste), e ainda estende aos Municípios Pólos de Itacoatiara, Parintins, Humaitá, Tabatinga e Tefé/AM.

sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015

Cheia do Madeira preocupa Cabo Maciel que pede ajuda da Defesa Civil


Cabo Maciel tem acompanhado a subida dos rios

A cheia dos rios que começa a deixar a população ribeirinha do Amazonas aflita, sobretudo as populações dos municípios do rio Madeira tem sido tema das ações do Vice-Presidente da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Cabo Maciel (PR), junto a Defesa Civil do Estado.

Cabo Maciel destacou que a população do entorno do Madeira, como Humaitá (a 590 quilômetros de Manaus), Boca do Acre (a 1.028 quilômetros de Manaus) e de outros municípios, como Novo Aripuanã (a 227 quilômetros de Manaus), já estão sofrendo às consequências da subida das águas em patamar bem avançado por conta das recentes chuvas.

Cabo Maciel continuará líder da bancada do PR na ALEAM

PR confirma !
Cabo Maciel tem liderança reconhecida pelo PR
                O deputado estadual Cabo Maciel continuará Líder da bancada do Partido da República (PR), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), na 18ª Legislatura que teve início dia 1º de fevereiro em solenidade que contou com a participação do governador José Melo (PROS). O nome dele foi escolhido por unanimidade em reunião do diretório regional do PR.
                O PR foi um dos partidos que aumentou o número de cadeiras no parlamento estadual com a eleição do deputado Sabá Reis em outubro passado.

                O deputado agradeceu a confiança depositada pelo Partido e afirmou que vai continuar conduzindo a liderança buscando sempre a harmonia e o diálogo franco na condução dos projetos e da rotina legislativa.

Cabo Maciel Protocola Anteprojeto de Lei Complementar que institui Gratificações de Periculosidade e Insalubridade aos Militares

Legislação beneficia PM/BM!
Cabo Maciel enumera os benefícios aos PM/BM

                “A vida é o maior bem tutelado pelo ordenamento jurídico brasileiro. E nesse contexto não se poderia deixar de estender ao Militar Estadual tal garantia, em homenagem ao princípio constitucional da igualdade, como um dos principais pilares de nossa Carta federal/1988”. Com base nessa legislação que o presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Cabo Maciel (PR), encaminhou Anteprojeto de Lei Complementar instituindo Gratificações de Periculosidade e Insalubridade aos militares estaduais.

                               Nesse diapasão, - justifica Cabo Maciel -, que os adicionais concedidos ao demais trabalhadores brasileiros que exercem as atividades periculosas e insalubres necessitam, também ser estendida aos Militares Estaduais, uma vez que tal direito na jurisdição do Estado do Amazonas já encontra previsão constitucional no art. 113, §17, incisos I e II, da Carta Estadual, inseridos pela Emenda Constitucional no 85 de 03 de julho de 2014.


                Destacou ainda o parlamentar republicano que no contexto nacional, o Colendo Supremo Tribunal Federal pacificou o entendimento de que a atividade policial são periculosas e insalubres, autorizando a aposentadoria especial concedida aos demais servidores, nos termos do art. 57 da Lei Federal no 8.213/1991, e mantendo o entendimento manifestado no julgamento do mandado de injunção no 721/DF, com efeito erga omnis para o Distrito Federal/DF. E nos mesmos termos para o Estado de São Paulo/SP, ao julgar em Recurso Extraordinário os Mandados de Injunção no 168.151.0/5-00; 168.146-0/2-00; 168.143-0/9-00, julgados pelo Colendo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – TJSP.

Cabo Maciel cobra recuperação urgente da Rodovia AM-010

Acompanhado de engenheiro Cabo Maciel faz inspeção na qualidade do asfalto

O líder do PR na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Cabo Maciel formalizou requerimento legislativo a Secretária de Infraestrutura, engenheira Waldivia Alencar cobrando serviços de tapa-buracos na Rodovia AM-010 (Vital de Mendonça), que liga Manaus a Itacoatiara.

Em sua justificativa o parlamentar republicano lembra que a Rodovia AM-010 é considerada uma das mais importantes estradas de nossa região, e merece uma atenção permanente do Poder Público.

Essa rodovia – continuou Cabo Maciel -, se destaca devido sua viabilidade econômica, bem como também, por interligar diretamente as cidades de Itacoatiara, Silves e Itapiranga à Capita Manaus, além disso, ela é ponderada, como via mais rápida de acessos de moradores e de pessoas que veem de outras cidades localizadas no médio e baixo Amazonas, que são vindos de suas localidades por via fluvial, encurtam a distância da viagem para Manaus através dessa importante via de integração.

Destacou ainda Maciel que a rodovia AM-010 é bastante utilizada, principalmente por agricultores para o escoamento de seus produtos, agropecuarista, taxistas, ônibus e outros motoristas que utilizam para realizar algum tipo serviço ao seu longo.

Cabo Maciel cobra de forma imediata à execução de serviços emergenciais de tapa-buracos na Rodovia AM-010, a fim de que sejam evitados mais prejuízos aos usuários que se utilizam desta via, evitando assim perda de vidas que se tornou rotina no dia a dia desta autopista, e segundo informações a mesma se encontram sem manutenção até o presente momento, e consequentemente por este motivo, tem surgido inúmeros buracos, crateras que colocam diuturnamente os motoristas a constante perigos, concluiu.

quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015

Cabo Maciel defende reajuste do auxilio moradia para policiais e bombeiros militares transferidos para o interior

Deputado ingressou com projeto de indicativo que visa o
 reajuste do valor do auxílio moradia repassado aos policias
O deputado estadual Cabo Maciel (PR) reiterou durante a Sessão Ordinária da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta quarta-feira (4), sua atuação parlamentar voltada à área de Segurança Pública do Estado e também informou que ingressou com um projeto de indicativo ao Governo do Estado que visa o reajuste do valor do auxílio moradia repassado aos policias e bombeiros militares transferidos para as unidades do interior. Segundo ele, o auxílio, no valor de R$ 300 não sofre reajuste há 15 anos.

“Esse valor supostamente é para que este policial alugue um local neste município, para o qual ele foi destacado, para que possa levar sua família, porque quando ele é transferido e não leva a sua família, ele passa a ter duas despesas fora a distancia que este pai de família fica da sua esposa e de seus filhos. O auxílio de um policial civil é de quase R$ 1 mil”, comparou.

O parlamentou também disse ter reapresentado a proposta de um auxílio periculosidade e insalubridade aos policiais e bombeiros militares. De acordo com Maciel, estes servidores trabalham boa parte de sua carreira durante o período noturno, o que ocasiona doenças. “Nada melhor para valorizar esse policial, esse bombeiro do que criando um auxílio de insalubridade e periculosidade”, afirmou.

Cabo Maciel contou ainda ter apresentado um projeto contemplando cabos e soldados com o auxílio fardamento, hoje pago a outras patentes. Ele falou sobre os resultados de uma reunião realizada, na manhã desta quarta-feira, com o comandante geral da Polícia Militar, Coronel Gouvêa, cuja pauta foi o cumprimento dos 30% de promoções previstas na Lei de Carreira.


“Ficou certo dele (comandante) dar celeridade na questão do levantamento desses policiais que terão que ser promovidos e, numa oportunidade próxima, marcará uma reunião com as entidades de classe e as representações da Polícia Militar na Assembleia Legislativa”, informou.

Cabo Maciel faz visita institucional ao Delegado Geral da PC/AM

Segurança Pública
Dep. Cabo Maciel e Delegado Geral Orlando Amaral

Depois de ser reconduzido na presidência da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM), o deputado Alcimar Maciel Pereira (Dep. Cabo Maciel-PR) realizou visita institucional nesta quinta-feira (04), junto ao Delegado Geral de Polícia Civil, onde reuniu-se com o Delegado Geral Orlando Dário Gois do Amaral para reiterar os compromissos e a atuação do parlamentar republicano a frente da CSP-ALEAM com os órgãos do sistema de segurança pública, neste caso em especial, com a Polícia Civil do Amazonas.

O objetivo do parlamentar é de estreitar os laços institucionais e, por via de consequência proporcionar uma atuação mais sincronizadas e dinâmica das medidas e estratégicas a serem implementadas pelo governo no combate as praticas delituosas na suas diversas modalidades, reduzindo assim, os índices de criminalidade na capital e nas demais cidades do interior do Estado do Amazonas, sobretudo na linha de fronteira com outros países.

Dep. CB Maciel (centro)  Del. Carlos Alberto(E) e Rafael Costa e Silva(D)
Em seguida, Cabo Maciel visitou o Departamento de Polícia do Metropolitana sob a direção do Delegado José Divanilson Cavalcante Junior, bem como o Departamento de Polícia do Interior sob a direção do Delegado Carlos Alberto da Costa Monteiro aonde estava presente o Delegado Rafael Costa e Silva, Titular da Delegacia Fluvial e Presidente do Sindicato dos Delegados do Amazonas (Sindepol).
     Cabo Maciel aproveitou sua visita ao Delegado Geral Orlando Amaral ao Departamento de Polícia Metropolitana e demais membros do sistema da Segurança Pública do Estado muito sucesso na nova gestão.