sexta-feira, 30 de março de 2012

Deputado Cabo Maciel destaca importância da Lei de Carreira

Na data de 22 de fevereiro de 2012, expirou o artigo da Lei 3.484 de 22 de fevereiro de 2010, que autorizava a promoção dos Soldados PM com 15 anos de efetivos serviços.
Dep. Cabo Maciel defendendo a Lei de Carreira

Hoje o Soldado só adquiri direito a primeira Graduação de Cabo PM com 20 anos de serviço (Lei 2.814/2003), situação insuportável, que não pode perdurar, fazendo com que o Deputado Cabo Maciel apresentasse anteprojeto de Lei instituindo a carreira das Praças Policiais Militares e Bombeiros Militares, permitindo com que o Soldado aufira sua promoção a Cabo PM com 10 anos de efetivos serviços; com 12 anos 3º Sargento PM; com 15 anos 2º Sargento PM; com 17 anos 1º Sargento PM; e com 19 anos seja promovido a graduação de Subtenente PM.
Os alunos entram com chance de crescer na PMAM
Restando-lhe ainda 11 anos para prestar seletiva interna para chegar ao Oficialato no QOAPM, e ainda permitindo a promoção a Graduação ou ao Posto imediato com 29 anos de efetivos serviços, direito estendido ao PM/BM agregado em razão de reforma  por invalidez, independente de requisitos. São muitos os benefícios auferidos com a nova Lei de Carreira dos Praças PM/BM, sendo um marco histórico, uma vez que o Praça nunca teve uma carreira definida em Lei, afirmou Maciel.

ALEAM aprova Lei do Deputado Cabo Maciel que facilita atuação do Policial Militar nos órgãos públicos

Deputado Cabo Maciel tem se empenhado bastante para conseguir corrigir algumas injustiças que vinham acontecendo há 174 anos na Instituição.

Lei Complementar No. 102, de 19 de março de 2012 de autoria do Deputado Cabo Maciel (PR), que alterou a Lei No. 1.154 de 09 de dezembro de 1975, sobre o Estatuto dos Policiais Militares do Amazonas permitindo que o policial militar independente da graduação possa assumir função de relevância na Segurança Pública, cargo de direção no DETRAN, em órgãos municipal de trânsito, órgão da Defesa Civil Municipal e da Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias (SNPH).

Breve essa turma estará nas ruas de Manaus
De acordo com a propositura do Cabo Maciel, a partir de agora são considerados no exercício de função de natureza policial-militar ou de interesse policial-militar os militares da ativa nomeados ou designados para a Casa Militar do Governador, Gabinete do Governador e Gabinete do Vice-Governador.

Acrescentou ainda Cabo Maciel que são considerados no exercício de função de natureza policial-militar ou de interesse policial-militar, os militares da ativa colocados à disposição do Governo Federal, de órgão do Poder Judiciário Estadual, do Poder Legislativo do Amazonas, do Tribunal de Contas do Estado e das Prefeituras Municipais do Estado do Amazonas que estejam no exercício da titularidade de Secretarias Municipais.

Ao concluir Cabo Maciel disse que esta Lei Complementar entrou em vigor desde do último dia 19 de março de 2012, data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 12 de fevereiro de 2011.

quarta-feira, 28 de março de 2012

PMAM pode ter bancada forte no Amazonas


Deputado Cabo Maciel promete ajudar os candidados que forem eleitos pela tropa.
Deputado Cabo Maciel pede união da tropa

Se existe a “bancada dos evangélicos”, que defende a causa religiosa protestante, a “bancada da motosserra”, que defende os interesses de desmatadores, além de outros tantos setores (legítimos ou não), por que os policiais não podem se unir através do voto em torno de seus objetivos? Trata-se de um modo democrático, legal e relevante de ganhar visibilidade política. É com essa visão que o Deputado Cabo Maciel (PR) defende a união da tropa para eleger o maior número possível de militar na capital e no interior do Amazonas.

Disse Cabo Maciel que se o militar contar com o apoio de familiares e pessoas próximas, é de se crer que dez votos sejam bem menos que o possível. Além disso, este número cresce significativamente se considerarmos os policiais civis, bombeiros militares e até mesmo os guardas municipais esse número aumenta significativamente.
         Precisamos ter essa consciência de que unidos somos mais forte e conseguiremos tudo que desejarmos. Não adianta cada um sair por um lado e dividir a tropa. Espero que o nome escolhido pela tropa possa receber total apoio da maioria, acrescentou Maciel.

Polícia: A força que esteve anos adormecida no Amazonas

        Se o policial ou bombeiro militar contar com o apoio de familiares e pessoas próximas, é conseguir dez votos sejam bem menos que o possível. Além disso, este número cresce significativamente se considerarmos os policiais civis, os guardas municipais e os policiais federais e rodoviários federais.
O projeto do Deputado Cabo Maciel (PR) de eleger o máximo possível de vereadores na capital e no interior do Amazonas, concerteza irá fazer uma excelente bancada de policiais militares.

terça-feira, 27 de março de 2012

Retroativo pode sair até o dia 10 em Folha Extra

A preocupação do parlamentar é que os policiais possam receber o mais rápido possível o retroativo, cuja luta foi intensa nos últimos meses. 
Cabo Maciel preocupado com o retroativo dos militares

Os Policiais e Bombeiros Militares poderão receber até o próximo dia 10.04, o retroativo referente a nova Lei de Projeção Salarial, conquistada com muita luta junto ao governador Omar Aziz pelo Deputado Cabo Maciel (PR). Ontem, ele foi tratar do assunto com a Secretaria de Estado da Administração, Ligia Fraxe.

            A titular da SEAD disse ao líder do Partido da República na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALEAM), que o impacto da folha será de 10 milhões, sendo aproximadamente 8 da Polícia Militar e 2 da Polícia Civil.
            Cabo Maciel disse que a Secretaria Ligia Fraxe deve reunir ainda hoje, com o secretário de Fazenda, Isper Abrahim para decidir sobre a forma e o dia do pagamento do retroativo dos Policiais Civis e Militares.

Eleição de outubro será marcada pelo aumento de militares nas Câmaras Municipais

Até junho o Deputado Cabo Maciel já terá os nomes dos policiais e bombeiros militares que irá apoiar para vereador na capital e no interior do Amazonas.
Deputado Cabo Maciel conversa com a tropa em Humaitá

As próximas eleições municipais serão marcadas pelo aumento do número de vereadores militares na capital e no interior do Estado. A confirmação é do líder do Partido da República(PR), na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALEAM), Deputado Cabo Maciel, após obter 95% da votação dos Policiais e Bombeiros Militares para o triênio da Associação dos Cabos, Soldados e Bombeiros Militares. Ele prometeu percorrer inicialmente os municípios mais populosos para conhecer através de plebiscito o nome do pré-candidato que tropa irá escolher para representar a PMAM nas Câmaras Municipais.

Os alunos soldados também conhecem projeto politico
do Deputado Cabo Maciel
Maciel disse que a tropa irá escolher inicialmente através de plebiscito o nome de seu representante nos municípios de Humaitá, Parintins, Manacapuru, Itacoatiara, Iranduba, Presidente Figueiredo, Tefé e Tabatinga.

No momento todos são pré-candidatos, - disse Maciel -, a escolha não é minha, mas da tropa e tenho pregado muita união, aquele que não conseguir êxito na escolha, deve deixar de lado a vaidade e apoiar o vencedor. Com certeza se todos apoiarem nos vamos conseguir eleger um vereador em cada um desses municípios com maior densidade eleitoral.
Cabo Maciel disse que o policial ou bombeiro militar escolhido pela tropa receberá seu total apoio. Ele confirmou que vai pedir voto nas comunidades, nos comícios e realizar caminhadas e passeatas pelas ruas e avenidas para que a população conheça o candidato da Polícia Militar.

Deputado Cabo Maciel cobra unidade prisional de Urucará

O Deputado Cabo Maciel tem cobrado a reforma, ampliação e construções de novas unidades prisionais no interior do Amazonas. Mas, sua preocupação maior é a criação de bases flutuantes para impedir livre tráfego de drogas via fluvial na região.
Cel. Encarnação reúne com membros da Comissão de
Segurança da Assembleia Legislativa do Estado

         Projeto para construção da Unidade Prisional de Urucará/Am em um terreno de 1.200 metros quadrados situado a (3) quilometro da Estrada do Amanari-Urucará está sendo concluído pela Secretaria de Infraestrutura do Estado (SEINFRA). A informação foi prestada hoje, (27), pelo Secretário Adjunto da Secretaria de Interior, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SEJUSC), Cel. Bernardo Encarnação ao presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALEAM), Deputado Cabo Maciel (PR).

         A penitenciaria de Urucará já tem um terreno doado pela Prefeitura do município e contará com recursos do governo do Estado e Ministério da Justiça.

         O parlamentar republicano disse que a construção da penitenciaria se faz necessário, mas o mais importante será a implantação de bases flutuantes do Batalhão Ambiental na Boca do Caburí  na boca do Paraná do Espírito Santo, parte de baixo, para coibir a passagem de droga por via fluvial para outras capitais do País.
Membros da Comissão de Segurança visitam os
presídios do interior do Estado

         A cobrança da obra feita pelo Deputado Cabo Maciel, para atender uma solicitação do Presidente da Câmara Municipal de Urucará, Vereador Evandro Guimarães, durante a 14ª. Reunião Itinerante da Assembleia Legislativa do Estado ocorrida no município de Parintins.
Maciel defendeu também a implantação de uma casa de recuperação para os dependentes químicos nos municípios onde o índice consumo de droga é mais evidente, além de um trabalho junto a juventude pela Secretaria de Educação e Cultura (SEDUC), para evitar a evasão escolar.

segunda-feira, 26 de março de 2012

Enlace Matrimonial de SORAYA E MACIEL

Enlace Matrimonial de Soraya e Maciel em Itacoatiara


A Banda Jazz da Polícia Militar foi prestigiar o SIM de
Soraya e Maciel em Itacoatiara

Governo Estadual articula apoio técnico dos Estados Unidos para a Copa de 2014

O Deputado Cabo Maciel destacou a preocupação do governador Omar Aziz em firmar parceria com quem experincia nessa atividades.
 
Vice governador José Melo acerta parceria

A área da segurança pública do Amazonas poderá sera principal beneficiada com a parceria que está sendo costurada entre osEstados Unidos e o Brasil para apoio técnico do governonorte-americano com vistas à preparação das cidades brasileiras para a Copa de2014. O assunto foi tratado pelo governador do Amazonas em exercício, José Melo, e a assessora de Relações Intergovernamentais dos Estados Unidos, Reta Lo Lewis, durante audiência nesta segunda-feira, dia 26 de março, na sede do Governo, localizada no bairro Compensa (zona oeste de Manaus).

“O acordo bilateral já está sendo tratado disso no âmbito federal. Esta negociação deve ser ainda mais estreitada com a visita que a presidenta Dilma fará ao presidente Barack Obama, prevista para o mês de abril. Porém o Amazonas, conforme orientou o governador Omar Aziz, está se antecipando ao sinalizar interesse pela cooperação”, pontuou José Melo.

A assessora especial do Departamento de Estado Americano, que reporta diretamente a secretária de Estado Americano, Hillary Clinton, está visitando todas as cidades-sede da Copa do Mundo de 2014 com o objetivo de fortalecer o relacionamento entre governadores e prefeitos americanos e brasileiros. 
Jovens Oficiais recebem treinamento

Nas visitas, o governo norte-americano avalia o interesse dos governos locais em relação à contribuição que os EUA poderão conceder na preparação do Mundial, já que os americanos têm vasta experiência em eventos esportivos de grande porte, como é o caso da Copa. “Nós demonstramos esse interesse para que possamos ter a oportunidade de acessar o conhecimento que os EUA possuem nessa área. Eles que já sediaram as Olimpíadas, por exemplo, têm a expertise nesse sentido. E isso será muito importante para que a nossa segurança fique ainda mais aprimorada para a Copa”, frisou o governador em exercício.

Durante a reunião, José Melo sugeriu que uma comitiva do Governo do Amazonas viaje aos Estados Unidos a fim de conhecer de perto a experiência americana na realização de eventos desportivos.  Segundo a representante dos EUA, esta proposta já existe e segue em estágio avançado. “O Brasil já nos enviou um pedido para visitar Nova York e Washington. Mesmo assim iremos levar a sugestão do Amazonas para o governo americano”, afirmou Reta Lewis.
Dep. Cabo Maciel conversa com os alunos soldados sobre
o compromisso que irão assumir a partir de abril

No encontro ficou definido que a comissão da Câmara Copa Segura, responsável por integrar as ações de segurança pública dos órgãos estaduais, municipais e federais, fará os contatos com as pessoas indicadas pela assessora norte-americana com o intuito de formalizar essas visitas.

O governador em exercício, José Melo, ainda discutiu com a assessora americana a possibilidade de os EUA e o Amazonas firmarem um acordo de cooperação estabelecendo a troca de experiências, via intercâmbio, para os alunos que ingressarão no novo campus da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) a ser construído em Iranduba, na região metropolitana de Manaus (RMM).

Melo citou detalhes do projeto da Cidade Universitária, idealizada por Omar Aziz, que reunirá todas as unidades da UEA na capital, além de abrigar estudantes da instituição de municípios da RMM.

Participaram da reunião com a representante especial dos EUA, o secretário de Planejamento do Amazonas, Aírton Claudino, a secretária estadual de Esporte, Alessandra Campêlo e o coordenador da Unidade Gestora do Projeto Copa (UGP Copa), Miguel Capobiango Neto.

Cabo Maciel cobra reforma para Vila Olímpica de Manaus

Deputado lembra que o Amazonas precisa estar preparado para atender o calendário esportivo do Comitê Olimpico Brasileiro (COB).



“A Fundação Vila Olímpica Danilo de Mattos Areosa (FVO), do Governo do Amazonas, conforme noticiado na imprensa local, irá fazer parte de uma publicação do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) que será lançada durante os Jogos Olímpicos de Verão de Londres 2012, que acontecem de 27 de julho a 12 de agosto na capital da Inglaterra”. A notícia deixou preocupado o deputado estadual Cabo Maciel (PR), que encaminhou requerimento à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM) solicitando reforma urgente na estrutura do complexo esportivo que é referencia na America do Sul.

O parlamentar republicano disse que o piso da pista de corrida está se transformando em pó, conforme pode ser constatado sem muita dificuldade, colocando em risco o treinamento dos atletas que podem adquirir contusões facilmente.
Atleta mostra situação do piso da Vila Olimpica

Maciel lembra que o livro conterá imagens e informações sobre a estrutura da FVO e de mais 172 complexos esportivos do País, que foram selecionados pelo COB como sedes de treinamento para as delegações que disputarão as Olimpíadas de 2016, no Rio de Janeiro.

Com a seleção da Vila Olímpica pelo COB, faz-se necessárias articulações de parcerias com as delegações que virão para as Olimpíadas de 2016 e adequar a estrutura do complexo às exigências do COB.

“Entretanto, vários setores do complexo da Vila Olímpica, já apresentam problemas, e necessitam de reformas urgentes, dentre eles, a Pista de Atletismo que apresenta um desgaste visível, comprometendo o treino de atletas de alto rendimento”, ressaltou Maciel.

Cabe ressaltar, que as exigências do Centro de Alto Rendimento da Região Norte é um projeto do Governo Federal, todas as instruções e investimentos na pista foram feitos, tendo maior qualidade e durabilidade maior, o que não ocorre, com a reforma e uma nova roupagem a pista manterá o certificado de classe dois, um selo de qualidade que iguala a pista a de outros grandes centros olímpicos do País. O certificado é dado pela Federação Internacional de Atletismo (IAAF).

“Além disso, outros espaços que precisam receber melhorias do Governo Estadual para atender as exigências do COB estão o hotel da Vila Olímpica, que deverá passar de acomodações coletivas para individuais, o refeitório, que receberá climatização e a Academia de ginástica, musculação e condicionamento físico necessita de reforma, ampliação e reaparelhamento”, destacou Cabo Maciel.

“As quadras de futsal, handebol, vôlei e basquete também necessitam de reformas, assim como as áreas de treinamento do tênis de mesa e judô. As adequações representarão um legado para os atletas do Estado, principalmente aqueles que praticam esportes de alto rendimento e que utilizam a Vila para treinamento”, concluiu Cabo Maciel.

quarta-feira, 21 de março de 2012

Cabo Maciel sugere a criação de bases flutuantes para combater o tráfico


O trabalho que vem sendo realizado pelo Deputado Cabo Maciel no parlamento estadual em favor da Segurança Pública garantiu uma votação de 95% na eleição que reconduziu a presidencia da Associação dos Cabos e Soldados da PMAM.


Dep. Cabo Maciel vem trabalhando em favor da tropa

Os números considerados alarmantes de envolvimento de jovens entre 12 e 20 anos com o uso de drogas no município de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus), levantados pela Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM), levou o deputado estadual Cabo Maciel (PR), a pedir ao Governo do Estado a instalação de duas bases navais na região para coibir o tráfico de drogas: uma no Paraná do Espírito Santo e outra na Boca do Caburi, com a participação da Força Nacional, do Batalhão Ambiental e da Polícia Militar, na época de cheia e da seca.
Bombeiros Militares votaram em peso no Cabo Maciel

Da tribuna, Cabo Maciel, destacou que a equipe técnica da comissão realizou um levantamento completo sobre a rota fluvial do tráfico de drogas na Região Amazônica, trabalho este que começou desde o dia 13, identificando a entrada da droga no Estado vindo da tríplice fronteira, Brasil, Peru e Colômbia, e sua extensão para os municípios da calha do Madeira e Solimões, e a possibilidade de chegar até chegar em Itacoatiara e Itapiranga.

“As duas bases irão coibir o acesso da droga aos municípios Amazonas”, disse ele, ao afirmar que elaborou um relatório sobre a situação a ser encaminhada ao secretário de Segurança Pública, coronel Paulo Roberto Vital. Segundo ele, além da droga, existe a perspectiva de ampliação do presídio, superlotado e permanece a determinação da Justiça, o fechado parcial da penitenciária.

Associação de Cabos e Soldados da PM
Dep. Cabo Maciel conversa com a tropa

O parlamenta aproveitou ainda, para agradecer a expressiva votação que o reelegeu presidente da Associação dos Cabos e Soldados, pela Chapa 3, no último sábado (17) para o período 2012 a 2015.

Ele destacou a votação nos municípios de Parintins, Itacoatiara, Manacapuru, Iranduba e Humaitá, com 99% dos votos, além de Manaus, que deu 95% dos votos da capital.

“Isso mostra a união e a representatividade da chapa em defesa da Segurança Pública melhor para o Estado do Amazonas, da Polícia Militar e Bombeiros Militar”, disse Cabo Maciel reafirmando seu compromisso com a categoria e com o povo do Amazonas em querer uma segurança melhor e fortalecer o projeto Ronda no Bairro. “É um projeto maravilhoso do governo e estamos embuídos para que ele dê certo e faça verdadeiramente a população ter acesso a uma Segurança Pública de qualidade”, disse.

Subsídios e escalas da PM

Dep. Cabo Maciel conversa com os alunos
O parlamentar destacou o investimento de R$ 273 milhões para a PM em salários, subdivididos em cinco anos e parabenizou o Governo do Estado pelo investimento de R$ 47 milhões em salários para os policiais civis e R$ 250 milhões em equipamentos.

Segundo Maciel, existe uma reclamação da carga de trabalho dos policiais quanto a escala de serviços do Ronda no Bairro e também de insatisfação com o terceiro turno dessa escala. “Mas eu já falei com o governador Omar Aziz (PSD) e com o efetivo de 2 mil policiais que se formam no Centro Universitário Nilton Lins e tenho a certeza que a situação vai melhorar”.

terça-feira, 20 de março de 2012

Agora é prá valer! Lei de Projeção Salarial é publicado no Diário Oficial

Governador acaba de publicar no Diário Oficial do Estado (DOA) a nova Lei e Remuneração do Policial e Bombeiro Militar do Amazonas. Antes de se tornar Deputado essa Lei estava engavetado 763 dias na PGE. 


Acaba de ser publicado no Diário Oficial do Amazonas (DOA) a Lei No.3.725 de 19.3.2012 que dispõe sobre a remuneração dos Policiais e Bombeiros Militares do Estado do Amazonas em atividade que é composta de Soldo e Gratificação de Tropa (GT), fixada na forma do Anexo I da mesma Lei de autoria do Deputado Cabo Maciel (PR).
Os efeitos do artigo 1º. Ficam estendidos aos militares inativos da reserva remunerada, e aos reformados remunerados, bem como, aos pensionistas de policiais e bombeiros militares estaduais com direito a paridade.

Cabo Maciel aproveitou para agradecer a boa vontade do governador Omar Aziz pelo investimento que vem realizando na Segurança Pública do Amazonas, sobretudo agora no homem, que a partir de agora vai trabalhar mais motivado.

O parlamentar republicano agradeceu também o empenho do que chamou de “Padrinho da PMAM”, chefe da Casa Civil, Raul Zaidan que desde início das negociações sempre esteve ao lado dos militares.

segunda-feira, 19 de março de 2012

Comissão de Segurança da ALEAM traça rota do tráfico e estima 5 mil usuários em Parintins

Investigação !

Especial Parintins (Jerson Aranha)
Dep. preside a solenidade em Parintins

A Equipe Técnica da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALEAM), sob a presidência do Deputado Cabo Maciel (PR) realizou um levantamento completo sobre a rota fluvial do tráfico de drogas na região Amazônica. Segundo relato do Delegado Regional de Policia Civil em Parintins/AM – Dr. Ivo Cunha, estima-se a existência de 5.000 (cinco mil) usuários de drogas, dos quais 20%, ou 1.000 (mil) usuários, são jovens entre 12 e 20 anos de idade. São números assustadores, que preocupam o Presidente da Comissão de Segurança Publica da ALEAM, o que exige das Autoridades, providencias imediatas, em razão da gravidade do problema.

As drogas é um dos principais males da humanidade. Em razão delas temos por conseqüência a prostituição infanto-juvenil e a incidência, cada vez maior, de crianças e adolescentes envolvidas na prática de atos infracionais (crimes), acarretando com isto a desagregação familiar.
Governo precisa implantar posto de fiscalização na região

Destacou Maciel que em particular, no município de Parintins, cada dia mais, em razão das drogas, temos crianças e adolescentes vítimas de traficantes, os quais, sem o menor escrúpulo, adentram nas escolas públicas para atingir crianças e adolescentes. Cujos atos de repressão, ocasionam por conseqüência a superlotação do presídio de Parintins, o que acarretou sua interdição judicial.

Dentro de uma política de combater as causas antes das conseqüências, tornou-se imprescindível para o município de Parintins, em caráter de urgência, bloquear as rotas das drogas para o município, retirando de Parintins essa ‘’desgraça’’ que tanto aflige as famílias parintinenses.

Nesse diapasão, os Técnicos da Comissão de Segurança Pública, sob a liderança do Deputado Cabo Maciel – Presidente da Comissão na ALEAM, investigaram a rota das drogas no município de Parintins, ratificando, as seguintes rotas utilizadas por narcotraficantes:
Líderes comunitários denunciam usuários de drogas

Observa-se no mapa, que o ponto em comum no alto Solimões é o município de Fonte Boa, tendo como ponto estratégico a congruência (intercessão) dos Rios Solimões e Juruá, no qual se sugere a instalação da primeira base flutuante de fiscalização permanente pela Polícia Militar do Amazonas com o reforço da Força Nacional de Segurança Pública, coibindo-se a escoação do tráfico para os municípios afetados em sua rota.

Já no baixo Amazonas, - ressalta Cabo Maciel -, temos como ponto em comum o município de Itacoatiara/AM pelo Paraná do Ramos como ponto estratégico, para a instalação da segunda base flutuante de fiscalização permanente pela Polícia Militar do Amazonas com o reforço da Força Nacional de Segurança Pública.
Mesa das autoridades convidadas para ouvir a população

Municípios afetados com o tráfico de drogas na rota fluvial na calha do Rio Solimões:

Tabatinga, Benjamin Constant, São Paulo de Olivença, Fonte Boa, Tefé, Coarí, Codajás, Manacapuru, Iranduba, Manaus, Itacoatiara e Parintins/AM.

Municípios afetados com o tráfico de drogas na rota fluvial na calha do Rio Juruá:

Juruá, Itamaratí, Eurunepé, Envira, Guajara e Ipixuna, na fronteira com o Estado do Acre/AC.

Rota das drogas oriundas da fronteira com o Estado do Pará/PA, no baixo Amazonas:

Rota 1 – Santarém, Óbidos, Jurití, Parintins/AM.

Rota 2 – Oriximiná, Jurití, Parintins/AM.

Rota 3 – Terra Santa, Juriti, Parintins/AM.

O ponto em comum no baixo Amazonas (outra denominação dada ao Rio Amazonas) é o município de Juriti, no Estado do Pará, posicionado na fronteira do município de Parintins/AM, em cuja fronteira sugere-se a instalação da terceira base flutuante de fiscalização permanente pela Polícia Militar do Amazonas com o reforço da Força Nacional de Segurança Pública.

Municípios afetados com o tráfico de drogas na rota fluvial na fronteira com o município de Juriti/PA: Nhamundá e Parintins/AM.
Líderes comunitários e autoridades civis e militares

O parlamentar defendeu a necessidade de instalação próximo aos três pontos estratégicos, acima sugeridos, de uma Delegacia flutuante da Policia Federal em terra firme ou flutuante próximos as bases, para a autuação e prisão em flagrante delito dos acusados pela prática de tráfico e comercialização de drogas (maconha, cocaína pura ou em pasta base, heroína, craque, oxis, entre outras).

Paralelo ao Rio Amazonas, e separados por uma ilha, na frente do município de Parintins temos o Paraná ‘’Espírito Santo’’ utilizado também como rota alternativa pela via fluvial, na qual baixando o rio, na época da seca, o referido Paraná dá acesso aos municípios de Juriti, Alenquer, Óbitos, Oriximiná e Santarém, no Estado do Pará-PA, e a partir daí para todo o Brasil. E ainda, baixando o rio, na época da cheia, com acesso, através da boca do ‘’Bom Sucesso’’, para os municípios de Nhamundá, no Amazonas, e Terra Santa, também no Estado do Pará-PA.
Paraná do Espirito Santo de Cima

Cabo Maciel ressaltou ainda que subindo o rio, na época da seca, ainda na boca do Paraná ‘’Espírito Santo’’, após a Vila Amazônia – Parintins-AM, tem acesso aos municípios de Itapiranga, São Sebastião do Uatumã, Urucará, Urucurituba e Itacoatiara-AM, que por terra também dá acesso a Capital do Estado, Manaus. E ainda, na época da cheia, acima da boca do Paraná do Espírito Santo, através da boca do Caburi, dá acesso para os municípios de Nhamunda, no Amazonas, Terra Santa e Faro no Estado do Pará-PA. No mesmo sentido (subindo o rio), acima da Vila Amazônia, temos o Paraná do Ramos, através do qual se constatou acesso aos municípios de Barreirinha, Vila de Pedra, Vila de Cametá, Boa Vista do Ramos, Urucurituba e Itacoatiara-AM, escoando para a Capital Manaus e com acesso também para a tríplice fronteira: Brasil – Colômbia – Peru, na mesorregião do sudoeste amazônico, com portal de entrada pela microrregião do Alto Solimões no Amazonas.
Paraná do Espirito Santo debaixo

Nesse contexto, para o Presidente da Comissão de Segurança Publica da ALEAM, não há como combater as drogas no município de Parintins-AM sem fechar e fiscalizar, com rigor, as rotas acima mencionadas, nos três pontos estratégicos identificados e indicados a anterriori, por serem o principal corredor de entrada das drogas, evitando assim, todo o sofrimento das famílias e da sociedade como um todo, nos municípios por onde passam as drogas através dos ‘’soldados do trafico’’.

sábado, 17 de março de 2012

CHAPA 3 VENCE ELEIÇÃO DOS CABOS E SOLDADOS


Cabo Maciel é reeleito com votação expressiva para Associação de Cabos e Soldados do Amazonas.
Militares confirmam favoritismo de Cabo Maciel nas urnas
   A Chapa 3 encabeça pelo Cabo Maciel acaba de vencer a eleição da Associação dos Cabos, Soldados e Bombeiros Militares do Amazonas, obtendo 1.302 votos, contra 232 da Chapa 2; 55 votos da Chapa 7; 31 votos da Chapa 5 e 19 votos da Chapa 1; nulos 6 e branco 2. Com esse resultado a nova diretoria Executiva da entidade renova seu mandato para o próximo triênio. O presidente da Chapa 2 Cabo Wellington, após o anunciou feito pelo presidente do Conselho Cabo Elielson foi cumprimentar os integrantes da chapa vencedora e prometeu ajudar e contribuir com a nova executiva.
Associados aguardam resultado no Clube

   O presidente da Chapa 3, Cabo Maciel também subiu ao palco para agradecer os votos de confiança que recebeu no pleito, superando a marca de 80% na capital e 95% no interior destacando a unanimidade registrada em Parintins.
Presidente da Chapa 2 parabeniza os vencedores

   A Chapa 3 obteve 75 votos em Humaitá; 173 votos em Itacoatiara; 121 votos em Manacapuru; 58 votos em Iranduba e 159 votos em Parintins. Esse é o resultado de um trabalho que vem realizando no interior do Estado.

CANDIDATO MILITAR       


   Após ser confirmado vencedor pelo presidente do Conselho Consultivo, Cabo Elielson. Cabo Maciel disse que a vitória esmagadora conquistada na noite do último sábado (17), confirma seu plano político que vinha pregando nas formaturas para a agremiação dos Cabos e Soldados que é de eleger um vereador militar nas próximas eleições de outubro.
A comemoração virou a madrugada no clube
   Ele disse que todos são pré candidato a vereador na próxima eleição. Só que a tropa irá eleger o nome de um militar para representá-los na Câmara Municipal de Manaus. O nome escolhido pela tropa receberá seu total apoio, inclusive com caminhadas e carreata pela cidade.

Presidente Maciel destaca trabalho do Cabo Trindade na eleição

   Maciel acredita que o candidato indicado pela tropa se contar mesmo com o apoio de todos os militares, familiares e amigos poderá ser o mais votado do pleito e a partir daí a Polícia Militar passará a ter não só um deputado, mas um vereador também para que juntos possam lutar por novas conquistas.

sexta-feira, 16 de março de 2012

Governador sanciona Lei de Projeção Salarial dos Policiais Militares, diz Cabo Maciel


Depois de muita luta, persistência e determinação o Líder do Partido da República na Assembleia Legislativa consegue aprovar na Assembleia Legislativa uma Lei que dá aumento linear até 2016 a todos os profissionais da Segurança Pública no Amazonas.
(Parintins – Jerson Aranha)

Deputado Cabo Maciel ouve a população de Parintins
                O governador Omar Aziz (PSD) acaba de sancionar a nova Lei de Projeção Salarial da Polícia Civil e Polícia e Bombeiro Militar do Amazonas, que foi votada na última quarta-feira (14), na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas depois de muita discussão, quando chegou até a ser ameaçada de sair de pauta. Foi necessária muita determinação e habilidade do Deputado Cabo Maciel (PR) para que a Lei fosse votada perante a presença de um grande número de policiais que lotavam as galerias do Plenário “Rui Araújo”.
                 A notícia foi confirmada agora a pouco pelo Deputado Cabo Maciel, que se encontra em Parintins participando da 14ª. Reunião Itinerante. Ele acrescentou ainda que o retroativo será pago em abril conforme acordo definido durante os 64 dias de negociação com a Comissão constituída pelo governador.

                Cabo Maciel destacou o trabalho que o governador Omar Aziz vem realizando no Amazonas na área da Segurança Pública, com investimentos na ordem de 250 milhões para compra de viaturas, armamento, munição, coletes balísticos, fardamento, coturno, algemas e equipamentos de alta tecnologia que foram instaladas no CIOPs e nas viaturas que vão operar no Programa “Ronda nos Bairros”.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

ATENÇÃO



Prezados colegas policiais e bombeiros militares do Estado do Amazonas:

Em vista da eleição que ocorrerá neste dia 17 de março, na ACSPMBMAM, na qual o Deputado Cabo Maciel (Legítimo representante dos policiais e bombeiros militares na ALEAM, vez que é oriundo da classe) concorre à reeleição, estão sendo divulgadas informações distorcidas, inverídicas, sem a menor consistência e prejudiciais à causa militar estadual, cujo único objetivo é o de confundir as ideias dos policiais e bombeiros militares, usando, principalmente, a lei que versa sobre a remuneração da PM/BM, lei esta que tem como principal escopo promover a recuperação salarial REAL para os integrantes da PM/BM.

Vale ressaltar que essas informações estão sendo difundidas por pessoas cujos interesses ao redor da nossa causa são momentâneos e apenas eleitoreiros (poderíamos até dizer, escusos), pois os mesmos que, no afã de aproveitar o momento, a oportunidade, pregam a mentira como se fosse a mais cristalina verdade, NUNCA, EM MOMENTO NENHUM, abriram a boca para falar qualquer coisa em favor, em defesa dos interesses da PM/BM.

No entanto, ao verem os efeitos da força avassaladora demonstrada pela união da maioria incontestável dos integrantes da classe militar, maioria essa que se juntou ao redor de uma proposta sensata, palpável, real, possível de ser obtida e elegeu UM CABO PM para um dos cargos de maior relevância representativa no âmbito de nosso Estado, levando o CABO MACIEL a ocupar uma cadeira no Parlamento Estadual, agora, vendo que aqueles que foram historicamente abandonados ao se unirem passam a ter vez e voz e conquistam feitos também históricos, se travestem de paladinos da causa militar, de defensores maiores dos interesses da PM/BM e danam-se a propagar o resultado de situações como se lhes pertencesse, de fato, o direito sobre tais resultados.

Isto posto, alguns esclarecimentos se fazem necessários, a fim de que seja reestabelecida a verdade sobre fatos recentemente ocorridos, todos relacionados aos interesses da classe militar:

1. Durante a campanha eleitoral, quando o Cabo Maciel concorria a uma vaga na ALEAM, muito foi divulgada pelo mesmo, a luta em defesa da “LEI DE SUBSÍDIOS”, pois assim a referida proposta tinha sido denominada pelos mentores da mesma, a qual propunha a incorporação de SOLDO+GT+GTE, criando um único valor de remuneração para os integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas.

2. Ao tomar posse e apresentar a proposta junto ao Governo do Estado, o Deputado Cabo Maciel foi alertado pelos técnicos do Governo para o fato de que se a proposta fosse efetivada aprovada na forma de “SUBSÍDIO”, os ganhos dos PM/BM seriam engessados, ficariam estagnados, pois esta modalidade de remuneração não permite o acréscimo de outras parcelas remuneratórias e, diante disto, foi apresentada a proposta de manutenção da remuneração na forma de SOLDO + GT, podendo esta ser acrescida da GTE (sendo a manutenção desta gratificação – a GTE – uma decisão pessoal do Governador do Estado). Diante disto, depois de analisar a referida proposta e verificar que poderia haver um ganho maior para o PM/BM, daqui para a frente e ao longo dos anos, passamos a discutir essa possibilidade juntamente com as entidades representativas da PM/BM e chegou-se à conclusão de que esta proposta não é a ideal, mas é a possível de obtermos neste momento, representando um início, a abertura de um canal de possibilidades, vez que essa lei se torna marco regulatório quanto à remuneração da PM/BM.

3. Fechadas as discussões, o Governo encaminhou o Projeto de Lei n. 41/2012 que “Dispõe sobre a remuneração dos Policiais Militares e Bombeiros Militares do Estado do Amazonas e dá outras providências”, cabendo aqui ressaltar que a referida proposta trata, em seu bojo, outros temas de fundamental interesse para o profissional militar de segurança pública. Porém, mantendo-se a discussão em torno da remuneração, esclarecemos que NÃO EXISTE REAJUSTE DE 550%, DE 200% OU QUALQUER OUTRO PERCENTUAL ACIMA DE 69,44% (concedido ao Soldado 2), sendo este o maior percentual de correção ao longo dos 5 anos de projeção salarial, aplicados de forma linear, ou seja, igual para todas as graduações e postos, nos primeiros 4 anos (11,30% em 2012, 11,80% em 2013, 10,60% em 2014, 9,60% em 2015) e diferenciada no 5º ano, em virtude dos ajustamentos finais. Apenas os participantes dos Cursos de Formação terão percentuais menores, em função de sua condição de aluno.

4. Destaque-se ainda no tocante à remuneração, que além dos reajustes anuais, a ocorrerem nos meses de janeiro de 2012, 2013, 2014, 2015 e 2016, foi mantida a reposição das perdas inflacionárias (a famosa data base), a ocorrer no mês de abril de cada ano, repondo as perdas promovidas pela inflação, fazendo com que os percentuais acrescidos no mês de janeiro representem GANHO REAL.

5. Não podemos deixar de entender que, apesar de ser o mesmo percentual para todas as graduações e postos, o reflexo maior é no maior valor, não podendo essa situação ser utilizada como parâmetro para comparação entre o que ganha o Soldado e o que ganha o Coronel, considerando que Coronel é posto de final de carreira, e Soldado, graduação inicial. Não conhecemos nenhuma situação em que o operário ganhe mais que o diretor da fábrica ou que o escriturário ganhe mais que o gerente do banco. Além do mais, historicamente a remuneração está vinculada ao cargo ocupado, à formação exigida para o preenchimento do mesmo e à complexidade da atividade desempenhada. Lógico que gostaríamos que fosse concedido percentual bem maior para as praças. No entanto, deve-se considerar que a legislação proíbe a adoção de índices de correção salarial demasiadamente diferenciados para trabalhadores da mesma classe, no nosso caso, a classe militar.

6. Destarte o longo período desta projeção salarial, que propõe RECUPERAÇÃO SALARIAL REAL, havemos de entender, definitivamente, que TEMOS UMA REGRA DEFINIDORA DE PRAZO E PERCENTUAIS estabelecidos legalmente, que atingem, também, os sofridos integrantes da Reserva Remunerada e da Reforma, fato que nunca foi considerado em situações de correção salarial anteriores, as quais atingiam somente os militares da ativa.

7. Quer queiram ou não queiram os oportunistas, os defensores de ocasião, temos algo de concreto quando se fala em remuneração de policiais e bombeiros militares e foi fruto de muitas conversas, muita negociação, muito diálogo, uma vez que fatores econômicos, financeiros e, principalmente, relacionados à limitação legal, estavam em jogo, buscando-se sempre o bom senso e este prevaleceu, apesar dos pessimistas desejarem ardentemente o contrário.

Meus prezados amigos e amigas policiais e bombeiros militares, após estes esclarecimentos, posso dizer seguramente que NENHUMA outra categoria de trabalhadores estaduais obteve tão significativo ganho, no que tange à remuneração, ressaltando-se que não foi preciso expor a vida ou a segurança funcional de ninguém.

Estamos diante da eleição para uma entidade representativa que antes era tão somente um “clube recreativo”, mas que, diante do trabalho desenvolvido ao longo dos 7 anos que estamos à frente da mesma, conquistou definitivamente seu espaço e hoje se destaca como uma das mais influentes no meio sindical militar nacional.

Não se deixem enganar por aqueles que visam tão somente tirar vantagens em todas as situações. A posição do Deputado Cabo Maciel é definida e está clara, desde o começo e até sempre, em defesa dos interesses e das causas dos policiais e bombeiros militares do Amazonas. Não se deixem levar por promessas vazias, vãs, com cunho meramente eleitoreiro, que objetivam unicamente desunir a classe militar.

Daqui por diante, utilizaremos os meios eletrônicos (Facebooks, Blogs, etc) para esclarecer, pontualmente, a Lei de Remuneração e outras relativas aos policiais e bombeiros militares, bem como para responder as perguntas dos nossos colegas, desde que elas tenham o objetivo de esclarecer situações, pontos legais ou que estejam efetivamente vinculadas aos interesses reais da classe militar e não somente para tentar denegrir a imagem, o nome e a honra de pessoas, como tentaram antes.

Em frente e rumo à vitória.

Com um abraço fraterno desse seu companheiro de sempre

Deputado Cabo Maciel

quarta-feira, 14 de março de 2012

Ufa ! ALEAM aprova Lei de Projeção Salarial

Dep. Cabo Maciel agradecendo apoio da base alidada

 Após quatro anos de engavetamento sobre grande luta e sacrifício do Deputado Cabo Maciel(PR) e empenho do atual governador do Estado do Amazonas, doutor Omar Aziz e do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALEAM), Deputado Ricardo Nicolau (PSD) e base aliada do governo, finalmente foi aprovada a Lei de Projeção Salarial dos Policiais e Bombeiros Militares e Polícia Civil do Estado do Amazonas. 

As novas legislações resgatam a dignidade do profissional da Segurança do Amazonas, dando-lhe tranquilidade e motivação, e principalmente a certeza de que seus ganhos na atividade poderão ser auferidos plenamente quando da transferência para a inatividade.
Neste dia histórico, após mais de três décadas de arrocho salarial, a Polícia Militar, o Bombeiro Militar e a Polícia Civil festejam a conquista histórica. 
Alunos soldados vibram com a conquista

Num discurso bastante emocionado o presidente da ALEAM, Deputado Ricardo Nicolau relembrou à tropa que lotava o plenário a grande luta travada e encabeçada pelo Deputado Cabo Maciel e a importância histórica daquele momento. Fechando os debates o Deputado Cabo Maciel não contendo a emoção se reportou a tropa com humildade e dignidade falando que as conquistas sempre são procedidas com muito sacrifício, e, que a tropa tem e sempre terá nele um representante digno e leal as suas origens, e como homem simples que é sempre defenderá de corpo e alma a instituição Policia Militar e Bombeiro Militar, em especial a parte mais fraca que são os praças militares.




sábado, 10 de março de 2012

Zaidan confirma chegada da Lei de Subsídio dos Militares segunda-feira na ALEAM

Equipe Técnica e Juridica da Casa Civil acaba de concluir os ajustes dos valores e a formatação da Lei de Subsídio dos Policiais Militares do Amazonas para ser encaminhado para ALEAM para receber votação, juntamente com os dos policiais civis do Amazonas.

Atenção,
 
Governador Omar pediu urgencia na aprovação da Lei

O Chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Dr. Raul Zaidan acaba de telefonar para o presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALEAM), Deputado Cabo Maciel confirmando que até o meio dia da próxima segunda-feira (12), estará encaminhando a Lei de Remuneração da Polícia Militar do Amazonas para ser votado.

Cabo Maciel garantiu a pouco que logo que essa Lei chegar em suas mãos será encaminhada  Comissão de Segurança Pública para receber parecer e ser encaminhada para primeira votação na terça-feira.
Dep. Cabo Maciel acompanha trabalho da equipe
técnica do Governo e da Assembleia Legislativa

Disse o líder do PR na Assembleia Legislativa do Estado, que ansiedade está tomando conta da tropa em ver essa Lei aprovada. Só que depois que o governador deu sinal verde aceitando a proposta dos dirigentes das Entidades de Classe ela voltou para a SEAD e setor jurídico da Casa Civil para ser formatada com os novos valores a ser pago aos militares, inclusive o retroativo.
A equipe técnica e jurídica da Casa Civil teve todo um cuidado com a formatação da Lei para evitar que ela volte novamente para análise em caso de erro, concluiu Cabo Maciel.

quinta-feira, 8 de março de 2012

Governo do Amazonas prorroga prazo de validade do concurso do Corpo de Bombeiros


Enquanto as UPAs são construídas o governador Omar decide prorrogar o prazo de validade do concurso. Isso é mais uma herança deixada pelo ex-governador Eduardo Braga.

Governador Omar com Deputado Cabo Maciel e Moacir
da Polícia Militar
O governador Omar Aziz determinou nesta quinta-feira,8 de março, a prorrogação do prazo de validade do concurso do Corpo deBombeiros Militar do Amazonas por mais dois anos. O prazo de validade definidopor lei e expresso no edital do concurso para a convocação dos aprovadosé de dois anos, a contar da data da homologação do resultado final docertame,  prorrogáveis por mais dois.  O resultado doconcurso foi homologado em 16 de março de 2010 e venceria na próxima semana.

Anteprojeto de Lei reformula idade limite de Oficiais Médicos e Músicos da PMAM

Deputado Cabo Maciel tem intensificado sua luta em favor dos Policiais Militares, cujo objetivo é ajudar a corrigir distroções que vem ocorrendo nos últimos 174 anos de existencia da PMAM
Os médicos e Banda de Música serão beneficiados com a nova Lei de
autoria do Deputado Cabo Maciel

De autoria do presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALEAM), Deputado Cabo Maciel (PR), recebeu parecer favorável e aprovação no plenário da Casa o anteprojeto de Lei (20/2012), que trata da reformulação e elevação da idade-limite de permanência no serviço ativo para os Oficiais do Quadro de Saúde,(65 anos), uma vez que ele ingressa com a idade máxima de 35 anos; e de 59 anos para os Oficiais do Quadro de Músicos, em razão deste ingressar nas fileiras da Instituição na idade máxima d 28 anos.
Dep. CAbo Maciel no Ronda dos Bairros
            Nesse contexto, - lembra Cabo Maciel -, tornou-se inconcebível a manutenção da idade-limite destes Oficiais pelas normas alteradas das aludidas alíneas do inciso I do art. 90 da Lei 1.154/1975 – Estatuto da PMAM, que não permitia a conclusão do tempo de 30 anos de contribuição previdenciária no Estado, considerando as novas idades máximas de ingresso instituídas pela Lei 3.498/2010 – Lei de Ingresso em relação ao Estatuto.
Dep. conversa com os futuros Oficiais da PMAM
            Por outro lado, acrescenta o Deputado Cabo Maciel, os Oficiais Médicos com grandes qualificações e experiência na área médica, erroneamente estavam sendo mandados embora ex-offício, a exemplo da agregação de 10 (dez) Oficiais Médicos, gerando como conseqüência a transferência para o SUS da assistência médica e exames laboratoriais, de Policiais e familiares, cujos atendimentos são procedidos pela própria Instituição através de sua Policlínica, que cumpre com sua missão mesmo em situação precária.
            Com base na estatística oficial, num país onde a população economicamente ativa é a principal responsável por cobrir a receita previdenciária, e a manutenção da norma antiga acarretaria prejuízos de ordem econômica para o Estado irreparável, mantendo-se tal absurdo.
Os novos Policiais na Academia da PMAM
            Cabo Maciel defende que sua propositura atingirá principalmente  os Praças dos diversos Quadros que também precisará ser estabelecida a idade-limite de 59 anos, beneficiando os Praças PM/BM e permitindo que grande partes destes, que foram prejudicados por quase 30 (trinta) anos, em final de carreira possam ainda sonhar com a tão esperada promoção, a partir da implentação da nova Lei de Carreira, também apresentada pelo Deputado Maciel na forma de Anteprojeto de Lei, e não exista no seio da Corporação processos de aposentadoria de Soldados PM/BM, que após 30 (trinta) anos de efetivos serviços, são ainda Soldados; ou ainda, para aqueles que já estão em casa aguardando a consolidação de sua aposentadoria, não sofram com a ameaça de despromoção, injustiças, infelizmente, ainda vivenciadas pela parte mais fraca da Tropa, o Praça Policial Militar (Soldado, Cabo, Sargentos e Subtenentes PM).
Dep. Cabo Maciel conversa com o comando da PMAM
Maciel pediu ainda em caráter de urgência que também seja alterada a alínea “b” do inciso I do art. 90 da Lei 1.154/1975 – Estatuto da PMAM, estabelecendo a idade-limite de 59 anos para os Praças Policiais Militares (Combatentes, de Saúde e Especialistas), sendo também importante mencionar no projeto a ser proposto, que o benefício da idade-limite de 59 anos para os Praças também atinja PM/BM, cujos processos de aposentadoria, ainda não tenham sido registrados pelo TCE, evitando a despromoção de PM/BM que deram mais de 30 anos de suas vidas dedicados a Instituição. 
Da mesma forma, deve-se também estabelecer a idade-limite de 59 anos para o Quadro de Oficiais Administrativos – QOPM, ainda não inseridos nesse contexto, os quais por serem oriundos da Carreira dos Praças, pela regra atual, considerando-se a idade de 28 anos para ingresso, findarão suas carreiras na Graduação de Subtenente PM, sem a possibilidade de acender ao Oficialato do QOAPM, necessitando em caráter de urgência também se proceder a retificação da alínea "e" do inciso I do art. 90 da Lei 1.154/1975 - Estatuto da PMAM, afirmou Maciel. 
Disse ainda o Presidente da Comissão de Segurança Pública, que para corrigir tais irrgularidades não abrangidas pelos dois propjetos de Leis oriundoa da mensagem governamental n. 15, apresentará próxima 3ª feira, novo Anteprojeto de Lei no Plenário da ALEAM.