sexta-feira, 28 de agosto de 2015

União dos representantes da PMBM/AM

Sem vaidade !

Os deputados Cabo Maciel e Platiny Soares articulam reunião com governo

Venho por meio desta nota esclarecer os fatos referentes às pastagens veiculadas nas redes sociais nesta manhã de sexta-feira, dia 28/08/2015.

A intenção de unir os deputados e as associações da PM e BM, tem como objetivo  buscar a melhor maneira de levar até as autoridades ligadas a segurança pública e ao governo do estado, as demandas dos Policiais e Bombeiros Militar.

Não acredito que as mensagens levianas que estão sendo divulgadas sejam de autoria de algumas das associações ou parlamentares ligados a segurança pública. Até por que todos os representantes das associações e os deputados estiveram presentes nas reuniões e tudo que esta sendo realizado tem sido deliberado e aceito por todos os presentes.

Este fato isolado deve está sendo feito por alguém que não tem interesse que as entidades representativas e os parlamentares da PM e BM estejam unidos em busca dos benefícios para as categorias.

Mais uma vez, reitero o compromisso da união dos deputados e das associações em busca de melhorias para todos os Policiais e Bombeiros Militar do Amazonas.


Deputado Estadual Cabo Maciel.

Presidente da Comissão de Segurança Pública.

quinta-feira, 27 de agosto de 2015

Comissão de Segurança Pública trata de pautas que serão apresentadas ao governo

Lideranças unidas em busca de melhorias !
Presidentes de entidades militares reúnem para definir pauta

A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que é presidida pelo deputado Cabo Maciel (PR), realizou na manhã desta quinta-feira (27), na sala da Comissão, reunião com entidades representativas dos policiais e oficiais militares do Estado, para tratar de pautas a serem apresentadas ao governo estadual.

O deputado explicou que o governo havia estabelecido o mês de setembro como prazo para conversar com os policiais militares (PMs) sobre as reivindicações da categoria; e, que na última quarta-feira (26), ele participou de uma reunião com o secretário de Segurança Pública, Sérgio Fontes, o deputado Platiny Soares (PV) e entidades representativas da polícia e bombeiros militares, e foi solicitado uma pauta de solicitações, para serem apresentado ao Executivo.

Cabo Maciel explicou que no encontro foram listadas cerca de 10 itens, sendo os principais as promoções que deveriam ter ocorrido em abril e agosto; o pagamento da data-base da categoria; o estabelecimento da carga-horária de 40 horas semanais de serviço e o pagamento de vale alimentação. O deputado disse que o documento com as reivindicações será encaminhado ao secretário de Segurança, ao chefe da Casa Civil, Raul Zaidan e para o governador José Melo (PROS). “Sabemos que o Estado passa por dificuldades financeiras, mas existem itens dessa pauta que não geram custos para o governo, e que atendem uma grande parte da categoria”, disse o parlamentar.

            O presidente da Associação de Cabos e Soldados e Bombeiros da Polícia Militar do Amazonas, cabo Ígor Silva, afirmou que todas as entidades da classe querem dialogar com o governo, para que consigam os benefícios necessários para os servidores. “Estamos vendo a polícia como um todo, por isso queremos apresentar uma proposta única, que beneficie a todos”, disse. 

Associações se unem aos deputados Cabo Maciel e Platiny Soares em busca de benefícios para os militares

         O deputado Cabo Maciel (PR) fala da união das entidades representativas dos policiais e bombeiros do Amazonas que buscam elaborar uma pauta para ser apresentada ao governo para que ninguém seja prejudicado com relação as promoções, vale alimentação, fardamento, GTE, e outros ítens.
          Cabo Maciel considerou importante a união das entidades para que possam discutir suas dificuldades e apresentar propostas ao governo.
          Durante a reunião que vai gerar um documento a ser protocolado a Secretaria de Segurança, Casa Civil e Governo do Estado, Cabo Maciel cobrou prioridade aos 60 alunos soldados, alunos Oficiais, Aspirantes, pessoal de 29 anos e os injustiçados.



           

Projeto do Cabo Maciel institui programa de diagnóstico de atenção e hiperatividade das crianças

      O líder do PR na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Cabo Maciel (PR), protocolou Projeto de Lei que institui o programa de diagnóstico de Transtorno de Défici de Atenção e Hiperatividade (TDAH), nas escolas da rede pública do Estado do Amazonas.
Foto: Deputado Cabo Maciel Palestrando em uma das escolas do interior.
      A propositura do parlamentar republicano tem como objetivo inicial oferecer treinamento aos gestores, pedagogos e professores da rede pública do Estado e Municípios que atuam diretamente com as crianças em idade escolar.

       Explica o Cabo Maciel que o TDAH trata-se de um dos transtornos mentais, mais frequentes nas crianças em idade escolar. Estima-se que 10% das crianças na idade pré-escolar e 4 a 5% na idade escolar apresentam Hiperatividade. O TDAH encontra-se normalmente associado ás dificuldades de aprendizagem, sendo esta, a principal preocupação do fonoaudiólogo.

       A dificuldade de atenção e concentração – continua Maciel -, é uma característica que pode estar presente desde os primeiros anos de vida do paciente. A criança ou adulto tende a se mostrar “ desligada”, tem dificuldade de se organizar e, muitas vezes, comete erros em suas tarefas devido à desatenção. Estas características tendem a ser mais notadas por pessoas que convivem com o paciente.

Seinfra garante a Aleam que providencia Licitação para conclusão da obra do 16º. DIP

Foto: Deputado Cabo Maciel.
             A secretária de Estado de Infraestrutura (Seinfra), engenheira Waldívia Alencar confirmou em Ofício ao presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Cabo Maciel (PR), que a conclusão da obra do 16º. DIP, localizado no bairro Aleixo, estão sendo providenciados os procedimentos licitatórios para conclusão da obra.

           A paralisação da obra e o roubo do material foi denunciado pelo deputado Cabo Maciel no início do primeiro semestre de 2015, chamando a atenção das autoridades pelo descaso dado a obra.

quarta-feira, 26 de agosto de 2015

Cabo Maciel reúne com lideranças para definir pauta em favor da PM/BM

União para momento de crise
Lideranças militares unidas com os representantes políticos

            Confirmado para as 10 hs desta quinta-feira (27), na sala da Comissão Permanente de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a reunião com os deputados Cabo Maciel(PR) e Platiny Soares (PV) titulares da Comissão e presidentes das entidades de classe da Polícia e Bombeiro Militar para definir uma pauta, quando será criado um documento que será protocolizado na Casa Civil do Governo do Amazonas e solicitar uma reunião com o governador José Melo (Pros),para cobrar o cumprimento da data base,  promoções e pagamento do auxílio alimentação dos profissionais da Segurança Pública.

            O primeiro encontro aconteceu na manhã desta quarta-feira (26), com o secretário de Segurança Pública do Amazonas, Sérgio Fontes, que intermediará uma reunião com o chefe da Casa Civil, Raul Zaidan e posteriormente com o governador José Melo apresentar a pauta de reivindicação dos militares.

Projeto do Cabo Maciel desobriga pagamento de tarifas de água e esgotos pelo consumidor.




O líder do PR na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Cabo Maciel protocolou Projeto de Lei que dispõe sobre a desobrigação de pagamento de tarifas de água e esgoto pelo consumidor nos casos de inexistência ou cessação da prestação de serviço, por prazo superior a 30 (trinta) dias e nos casos de obras de reparação a longo prazo.


O presente Projeto de Lei harmoniza-se perfeitamente com o Código de Defesa do Consumidor _ Lei Nº 8.078, de 11 de setembro de 1990. Além de também tratar-se de direito fundamental inserto no art. 196 caput de nossa Carta Federal.

Em sua justifica Cabo Maciel destaca que oo Estado enquanto detentor do dever de zelar pela prestação adequada de serviços públicos à comunidade fica inteiramente responsável pela prestação destes.

Quando da ocorrência desta descentralização do serviço, - destacou Maciel -, a Administração Pública além de transferir a execução deste a outra Entidade, transfere conjuntamente, o ônus da responsabilidade objetiva pela prestação adequada do serviço.

Seguindo essa linha, o Estado fica também responsável pela fiscalização e execução do serviço, fazendo com que desta forma, a assunção deste encargo passe para os ombros da empresa prestadora da atividade pública contratada.

É neste momento, portanto, que as empresas concessionárias de serviço público ingressam na relação jurídica geradora do dever de indenizar os prejuízos causados a população, concluiu Cabo Maciel.

Cabo Maciel lamenta decisão da Justiça em prejuízo aos policiais militares

Em pronunciamento da tribuna da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), na manhã desta quarta-feira (26), o deputado estadual Cabo Maciel (PR), considerou como negativa a decisão tomada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), derrubando a Lei que favoreceria os policiais militares em prestar concurso para o cargo de oficial, independente do limite de idade.

O deputado assinalou que apresentou uma emenda à Lei n° 3372 que garantia o direito aos praças da PM, independente do limite de idade, prestar concurso público para o cargo de oficial. Contudo, o TJ analisou a matéria e entendeu que ela era inconstitucional, fechando assim uma porta para os praças da PM e dos Bombeiros, prejudicando centenas de profissionais que já doam sua vida dentro da corporação defendendo a população tanto na capital como no interior.
O deputado disse que apresentou essa emenda à Lei porque o ingresso à Lei de Carreira prevê a idade mínima de 18 e a máxima de 28 anos para os concursos públicos de soldados e oficiais da Polícia. “Os praças, por já estarem dentro desse limite de idade e na corporação, muitos com mais de 15 anos de efetivo serviço com experiência de rua e de ter frequentado os Cursos para soldado, cabo e sargento, não tinham o direito de prestar o concurso de oficial por já estarem dentro da polícia e estarem acima do limite máximo da Lei de Ingresso, que é de 28 anos”.
A emenda foi aprovada e garante aos praças a participação nos concursos independente do limite de idade. Nos últimos concursos realizados vários praças da Polícia prestaram concursos para oficiais passaram, formaram na academia e, hoje, são oficiais experientes por já estarem na carreira de praça em torno de 5 a 15 anos na polícia.
Quando não havia essa emenda, esse soldado tinha que entrar na Justiça em busca de uma liminar para garantir sua inscrição passar e fazer a academia. Contudo, se seu pedido fosse considerado improcedente ele era desligado automaticamente do curso.

“Vejo com muito pesar esse resultado apresentado pelo TJ, porque fecha uma porta importante para eles prestarem concurso sem as exigências impostas”, disse Maciel e afirmando que vai recorrer da decisão do TJ em busca desse direito. “Para isso vou apresentar um projeto à Mesa Diretora da Aleam que cria a carreira única dentro da Polícia Militar”, assinalou.

Cabo Maciel lamenta decisão da Justiça em prejuízo aos policiais militares


Segurança Pública

Deputado Cabo Maciel promete recorrer

Em pronunciamento da tribuna da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), na manhã desta quarta-feira (26), o deputado estadual Cabo Maciel (PR), considerou como negativa a decisão tomada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), derrubando a Lei que favoreceria os policiais militares em prestar concurso para o cargo de oficial, independente do limite de idade.

O deputado assinalou que apresentou uma emenda à Lei n° 3372 que garantia o direito aos praças da PM, independente do limite de idade, prestar concurso público para o cargo de oficial. Contudo, o TJ analisou a matéria e entendeu que ela era inconstitucional, fechando assim uma porta para os praças da PM e dos Bombeiros, prejudicando centenas de profissionais que já doam sua vida dentro da corporação defendendo a população tanto na capital como no interior.

O deputado disse que apresentou essa emenda à Lei porque o ingresso à Lei de Carreira prevê a idade mínima de 18 e a máxima de 28 anos para os concursos públicos de soldados e oficiais da Polícia. “Os praças, por já estarem dentro desse limite de idade e na corporação, muitos com mais de 15 anos de efetivo serviço com experiência de rua e de ter frequentado os Cursos para soldado, cabo e sargento, não tinham o direito de prestar o concurso de oficial por já estarem dentro da polícia e estarem acima do limite máximo da Lei de Ingresso, que é de 28 anos”.
TJ acaba com a esperança de dos SD PM 

A emenda foi aprovada e garante aos praças a participação nos concursos independente do limite de idade. Nos últimos concursos realizados vários praças da Polícia prestaram concursos para oficiais passaram, formaram na academia e, hoje, são oficiais experientes por já estarem na carreira de praça em torno de 5 a 15 anos na polícia.

Quando não havia essa emenda, esse soldado tinha que entrar na Justiça em busca de uma liminar para garantir sua inscrição passar e fazer a academia. Contudo, se seu pedido fosse considerado improcedente ele era desligado automaticamente do curso.

“Vejo com muito pesar esse resultado apresentado pelo TJ, porque fecha uma porta importante para eles prestarem concurso sem as exigências impostas”, disse Maciel e afirmando que vai recorrer da decisão do TJ em busca desse direito. “Para isso vou apresentar um projeto à Mesa Diretora da Aleam que cria a carreira única dentro da Polícia Militar”, assinalou.

Projeto do Cabo Maciel desobriga pagamento de tarifas de água e esgotos pelo consumidor


Economia !
 
Cabo Maciel espera contar com apoio de seus pares
            O líder do PR na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Cabo Maciel protocolou Projeto de Lei que dispõe sobre a desobrigação de pagamento de tarifas de água e esgoto pelo consumidor nos casos de inexistência ou cessação da pestação de serviço, por prazo superior a 30 (trinta) dias e nos casos de obras de reparação a longo prazo.

           O presente Projeto de Lei harmoniza-se perfeitamente com o Código de Defesa do Consumidor _ Lei Nº 8.078, de 11 de setembro de 1990. Além de também tratar-se de direito fundamental inserto no art. 196 caput de nossa Carta Federal.

            Em sua justifica Cabo Maciel destaca que oo Estado enquanto detentor do dever de zelar pela prestação adequada de serviços públicos à comunidade fica inteiramente responsável pela prestação destes.

            Quando da ocorrência desta descentralização do serviço, - destacou Maciel -, a Administração Pública além de transferir a execução deste a outra Entidade, transfere conjuntamente, o ônus da responsabilidade objetiva pela prestação adequada do serviço.

            Seguindo essa linha, o Estado fica também responsável pela fiscalização e execução do serviço, fazendo comque desta forma, a assunção deste encargo passe para os ombros da empresa prestadeora da atividade pública contratada.

            É neste momento, portanto, que as empresas concessionárias de serviço público ingressam na relação jurídica geradora do dever de indenizar os prejuízos causados a população, concliu Cabo Maciel.

terça-feira, 25 de agosto de 2015

Alessandra Câmpelo disposta a convocar o comandante da PMAM a dar explicação na Aleam

         
Foto: Deputados Cabo Maciel e Alessandra Câmpelo.
    A deputado Alessandra Campelo (PCdoB) garantiu ao presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Cabo Maciel (PR), que vai reapresentar seu pedido de informação ao Comando da Polícia Militar e caso não seja atendida formalizará pedido através da Comissão para que o Comandante da PMAM compareça a Aleam para dar explicação sobre seu requerimento.

Cabo Maciel mostrou-se indignado e prometeu atender o pedido da parlamentar comunista.

Cabo Maciel denuncia uso de carros da PM para serviço particular de oficiais

Mordomia !
Cabo Maciel denuncia irregularidade na PMAM

            O deputado estadual Cabo Maciel (PR) denunciou, durante a Sessão Ordinária da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta terça-feira (25), que oficiais da Polícia Militar do Amazonas (PM-AM) estariam utilizando carros da corporação para atividades particulares. Segundo o parlamentar, tais viaturas descaracterizadas deveriam servir ao serviço administrativo da corporação, mas encontram-se à disposição de comandantes de unidades.
   
         “Vou pedir ao governador José Melo e ao secretário de Segurança, que fiquem atentos a essa situação. Isso precisa ser investigado e a Comissão de Segurança Pública levará o caso ao Ministério Público do Estado (MPE-AM) para que possa fazer a sua investigação e responsabilizar aqueles que tentam prejudicar as ações de um governo, de uma instituição”, informou.

            Durante o discurso, o parlamentar também destacou a passagem do Dia do Soldado, comemorado nesta terça-feira (25), data que homenageia o militar e patrono do Exército Brasileiro, Duque de Caxias. Cabo Maciel disse que, no entanto, pouco há de se comemorar nesta data festiva pelos policiais militares no Amazonas. “Não adianta fazer torneio para comemorar, porque os policiais não querem estar perto daqueles que os querem prejudicar. Hoje a categoria está cabisbaixa, não tem motivos para comemorar”, contou.

            Maciel também prestou solidariedade à deputada estadual Alessandra Campêlo (PCdoB), que havia relatado da tribuna da Assembleia Legislativa não ter recebido informações solicitadas, por meio da Comissão da Mulher da Aleam, ao comandante geral da PM, coronel Gilberto Gouvêa.


            “Ele não tem o direito de reportar nem a um cidadão, quanto mais a uma deputada eleita pelo povo. A hora que a senhora deputada entender que deve fazer o requerimento e provocar a Comissão de Segurança Pública para se aliar à Comissão da Mulher e convocar o comandante geral para prestar esclarecimentos, aqui na casa do povo, para os deputados, a comissão está à disposição de Vossa Excelência”, afirmou.

segunda-feira, 24 de agosto de 2015

Coronel Gouvea próximo de dar explicação aos deputados na Assembleia Legislativa do Amazonas.


O pedido de esclarecimentos sobre a morte da soldada PM Deusiane Pinheiro, ocorrida em circunstâncias misteriosas no dia 1º de abril deste ano, nas dependências do Pelotão Fluvial da Polícia Militar. Pode ter sido a gota d’água para que o Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel Gilberto Gouvea compareça a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), para prestar esclarecimentos aos deputados.
O presidente da Comissão de Segurança Pública da Aleam, deputado Cabo Maciel disse durante a solenidade de instalação do Diretório Municipal do PR de Itacoatiara, que vai aguardar o pedido da deputada Alessandra Câmpelo (PCdoB), para que possa formalizar a convocação do comandante Gouvea para dar explicação.
A insatisfação já era grande com Maciel e Platiny Soares (PV), agora ficou maior com Alessandra, que contou com o apoio do colega Serafim Corrêa (PSB) nos ataques ao comandante.

“O comandante Gouvêa desrespeitou o Parlamento Estadual ao não nos responder em documento oficial, mas apenas dizendo que as informações devidas sobre o caso Deusiane estavam disponíveis na Internet”, disparou Alessandra, que preside a Comissão da Mulher, da Família e do Idoso (CMFI) da Aleam.

domingo, 23 de agosto de 2015

Cabo Maciel foi reeleito presidente do Diretório Municipal do PR Itacoatiara

PR terá candidato em todos os municípios !
Delegados do PR Itacoatiara reelegem deputado Cabo Maciel 

Os delegados e membros do PR reelegeram neste sábado (22), o deputado estadual Cabo Maciel presidente do Diretório Municipal do PR de Itacoatiara (distante a 265 km de Manaus). A solenidade que aconteceu no Plenário da Câmara Municipal contando com a participação de várias lideranças políticas da sede e zona rural de Itacoatiara.

Na oportunidade foi feita a filiação de novos membros para disputar as eleições de 2016 pelo PR Mulher e PR Jovem que cobram mudança na política da Velha Serpa.
             
             Cabo Maciel agradeceu o apoio e a confiança dos delegados presentes e garantiu que o PR vai disputar vagas no executivo e legislativo em todos os municípios do Amazonas.

PR Jovem de Itacoatiara se prepara para 2016

PR Jovem de Itacoatiara
Dep. Cabo Maciel recepcionado na Câmara Municipal

                O deputado estadual Cabo Maciel (PR) foi recepcionado em sua chegada a Câmara Cidadã de Itacoatiara neste sábado (22), por um grupo de jovens que desejam abrir um espaço para a discussão de novas idéias e posturas administrativas para a política da Velha Serpa.

                O líder do PR na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), pretende incentivar o PR Jovem de Itacoatiara como um instrumento de mudança da juventude local.
Membros do PR recepcionam 

                Até as eleições de 2016, os integrandes do PR Jovem vão liderar o Movimento Republicano para abrir novos espaços para discussão de ideias e posturas administrativas para o bem de Itacoatiara.
Jovens querem mudança

                As bandeiras de luta do grupo – disse Maciel - são o voto consciente e a inserção de representantes deste segmento entre as lideranças políticas locais.



PR Mulher de Itacoatiara fica mais forte para eleições de 2016

Eleições 2016
Radialista e Cientista Política Nara Mendes

A participação feminina na disputa ao cargo no executivo e legislativo aumenta em todo Brasil. No município de Itacoatiara/AM (distante a 265 km de Manaus), não é diferente e a prova disso foi constado durante a implantação do Diretório Municipal do partido, ocorrido neste sábado (22), no Plenário da Câmara Cidadã de Itacoatiara, quando dezenas de mulheres compareceram ao evento e garantiram suas inscrições para se integrar ao PR Mulher/Itacoatiara.
Gestora e Pedagoga Socorro Munoz


Para o presidente reeleito do Diretório Municipal do PR em Itacoatiara, deputado Cabo Maciel, a sigla deve se apresentar nas eleições de 2016 com grupo de mulheres com grande capacidade de disputar em igualdade com os demais candidatos do partido.










Dep. Cabo Maciel recepcionando novos filiados do PR


O clima de festa tomou conta das republicanas


Munhoz - Mulher de vanguarda quer mudança na política

sexta-feira, 21 de agosto de 2015

Da proteção dos direitos sociais dos servidores militares diante de limitações constitucionais


Foto: Rep/Internet.
Tomando-se por base o forte cunho social-democrata que embriagou os constituintes, por ocasião da confecção da Carta Magna de 1988, no Brasil, esperava-se fossem estendidos também aos militares todos os direitos e garantias individuais que, de forma tão veemente se instalou favorável ao cidadão brasileiro.
O ponto focal deste trabalho se situa na crítica a uma possível discriminação feita à classe militar, na medida em que se permitem possibilidades ao cidadão civil, e não aos servidores militares, chegando a arranhar princípios constitucionais básicos, com o da Igualdade e Dignidade Humana. Assim, busca-se assegurar os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, dita “Cidadã”, também aos militares, partindo-se de uma análise crítica, e apresentando a proposta de participação de uma instituição representativa da classe, politicamente a favor do crescimento e valorização das Forças Armadas.
Foto: Rep/Internet.
A própria formação profissional do militar, ao longo do tempo, o prepara para o estrito cumprimento do dever, sob risco da própria vida, o bem mais importante, em face da possibilidade de emprego em conflitos armados e situações de emergência, o que já educa toda a coletividade a imprimir uma cultura de eterno sacrifício, convivendo com restrições salariais, limitações de moradia, preparo técnico limitado, afastamentos da família, restrições sociais e discriminações culturais. Resta a certeza de que, com a apresentação desse estudo comparativo, diante de outros modelos internacionais, foi argumentada, favoravelmente, a necessidade de introdução, em nossa cultura coletiva, de uma instituição, com a estrutura que for conveniente e legal, do ponto de vista constitucional, para tomar a frente às necessidades do militar, enquanto profissional e ser humano, passível que é de pressões, erros e impulsos primários.
Após a exposição deste trabalho, buscou-se convencer o leitor de que uma possível associação de defesa da categoria pode corrigir desvios de critérios na própria carreira militar, na aplicação da legislação pertinente à classe, nos pleitos de aparelhamento adequado da Força, para cumprir a missão prevista, e adequação de seu efetivo, tudo no campo político, evitando-se que ilegalidades ou injustiças sejam praticadas.

Atualmente, isso é difícil de efetivar, pois exigiria uma atuação direta dos Comandantes militares em searas políticas desgastantes, o que poderia prejudicar suas próprias carreiras, dependentes que são da vontade e humor dos nossos governantes. A metodologia aplicada partiu de pesquisa qualitativa de opinião, dentre universos específicos, para avaliar a receptividade e conhecimento da atuação de um sindicato, dentro dos modelos brasileiros, coleta de informações sobre exemplos de sucesso dentro de categorias do serviço público, e análise de posicionamento de doutrinadores, buscando-se sentir os reflexos dessa normatização na caserna. Ao final, chegou-se à conclusão de que é possível, do ponto de vista legal, criar-se associações representativas da categoria militar, sem ferir a Carta Magna, a qual se buscará suprir lacunas nos pleitos da classe. [1]
Mais Informações acesse: http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=5368

Cabo Maciel cobra torre da Vivo para Cidade Universitária

Foto: Deputado Cabo Maciel.
         A implantação de uma torre da operadora Vivo na Cidade Universitária será cobrado na próxima semana através de requerimento legislativo pelo líder do PR na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Cabo Maciel que esteve recentemente visitando a região.

         O parlamentar disse que com a implantação da torre centenas de famílias serão beneficiadas para se comunicarem com parentes e amigos que moram na capital.

quinta-feira, 20 de agosto de 2015

Cabo Maciel quer garantir disposição de militares eleitos para associações

Associações
Dep. Cabo Maciel  defende representantes dos militares

Em pronunciamento da tribuna da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), no Pequeno Expediente desta quinta-feira (20), o deputado Cabo Maciel (PR) solicitou ao governador do Amazonas, José Melo (PROS), por intermédio da Casa Civil o envio de um Projeto de Lei que garanta a disposição de diretores eleitos às associações que representam a Polícia e Bombeiros militares.

Cabo Maciel informou que por determinação do comandante-geral da Polícia Militar do Amazonas (PM-AM), todos os militares que foram eleitos para essas associações devem se apresentar em suas unidades para trabalhar, sob pena de, não o fazendo, no prazo de 10 dias, incorrerem em crime de deserção, podendo assim serem excluídos da corporação em desobediência ao chamado do comandante.

Segundo Maciel, a criação das entidades de classes (as associações) possui respaldo em Lei, portanto, aqueles que são eleitos para as associações, pelo voto democrático e direto, para defender sua categoria precisam estar, também, amparados em lei para ficar à disposição para prestar esse serviço, não na rua, mas dentro da instituição para a melhoria dos trabalhos ali prestado em prol dos militares a quem vai representar.

O deputado Cabo Maciel informou ainda que já foi dada a ideia para o governador, através da Casa Civil, de encaminhar uma Mensagem Governamental à Assembleia Legislativa deixando os membros da diretoria da entidade para a qual foram eleitos, à disposição para prestar esse serviço. “Conto com o apoio do governador José Melo e do secretário Casa Civil, Raul Zaidan e demais deputados, para que esse projeto seja aprovado”, observou Maciel.

Em outro ponto, o deputado Cabo Maciel pediu apoio para que os 500 policiais militares concursados e que estão na iminência de serem excluídos da Corporação permaneçam trabalhando nas fileiras da PM, pois o Estado precisa de mais efetivo, não podendo abrir mão daqueles que já estão trabalhando.

Cabo Maciel denuncia péssima qualidade dos alimentos servidos no Cefap



       A péssima qualidade dos alimentos servidos aos policiais militares que sendo treinados do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praça (Cefap), foi denunciado durante o pequeno expediente, na manhã desta quinta-feira (20), pelo presidente da Comissão Permanente de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que cobra maior fiscalização do Comando da Polícia Militar.
        Disse Cabo Maciel que a empresa esta servindo apenas pão, manteiga e café frio aos militares que estão sendo preparados pelo Cefap.

Cabo Maciel defende 500 policiais ameaçados de desemprego



O presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Cabo Maciel (PR), defendeu durante o pequeno expediente a permanência dos 500 policiais militares que estão ameaçados de serem exonerados dos quadros da instituição.

O parlamentar deixou claro em seu pronunciamento, que enquanto tiver um fio de esperança vai continuar defendendo os policiais militares ameaçados de desemprego.

Maciel disse ainda acreditar na Justiça amazonense para que os policiais ameaçados de perderem o emprego, continuem trabalhando em favor da população nas fileiras da Polícia Militar

Cabo Maciel confirma instalação do Diretório Municipal do PR em Itacoatiara

Política
Deputado Cabo Maciel prepara PR para 2016

Confirmado para as 10hs do próximo dia 22, no Plenário da Câmara Cidadã de Itacoatiara mais uma festa da democracia com solenidade de instalação do Diretório Municipal do Partido da República (PR).

Durante o evento haverá ainda filiação de novos membros da terra da canção visando às eleições municipais de 2016.

O clima é de festa entre os filiados, futuros candidatos do PR que pretendem concorrer a uma vaga para a Câmara Municipal e Prefeitura de Itacoatiara nas eleições de 2016.

O presidente do Diretório Municipal do PR em Itacoatiara, deputado Cabo Maciel está convocando os correligionários, simpatizantes e amigos a participarem do evento em Itacoatiara.

quarta-feira, 19 de agosto de 2015

Decisão do “semi Deus”, coronel Gouveia causa indignação e revolta na Assembleia Legislativa


Usando a Tribuna em Comunicado de Liderança, o presidente da Comissão Permanente de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Deputado Cabo Maciel (PR), contestou nesta quara-feira (19), a decisão monocrática tomada pelo Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas (PMAM), em expulsar dos quadros da instituição um servidor com 15 anos de bons serviços prestados a corporação.

Mostrando-se bastante indignado com a decisão do “semi Deus“, nome dado ao comandante Geral, pelo deputado Cabo Maciel, ele cobrou igualdade no julgamento entre os praças e os oficiais da PM.

Maciel relembrou dentre os muitos fatos e ocorrências envolvendo oficiais, o caso de um oficial da PM que publicou na rede social fotos dele fardado fazendo sexo dentro de uma viatura da Polícia, nem por isso, foi expulso. Como premio – disse Maciel – o Tenente ganhou a promoção de Capitão da Polícia Militar.

O parlamentar republicano prometeu recorrer a Justiça através da Comissão de Segurança Pública, para que o servidor volte as fileiras da Polícia Militar, com base na decisão favorável do Conselho de Disciplina dos Policiais Militares.


Queda de energia prejudica funcionamento do Mamógrafo em Apuí, diz Cabo Maciel


          O deputado Cabo Maciel (PR) cobrou a instalação de Nobrak para atender os mamógrafos que foram instalados no município de Apuí/Am. A constante queda de energia foi a principal preocupação do parlamentar para evitar que o equipamento seja prejudicado.

CEF prejudica pagamentos sociais em Apuí e rodovia AM-174 continua intransitável


           O líder do PR na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Cabo Maciel cobrou na manhã desta terça-feira em comunicado de liderança a recuperação da rodovia AM-174, que liga os municípios de Apuí a Novo Aripuanã/Am, que encontra-se totalmente intrafegável. O parlamentar denunciou também o prejuízo que a Caixa Econômica Federal (CEF), está causando a casa lotérica que paga os programas sociais do governo federal.

ARBITRÁRIO, MONOPOLISTA E CRUEL.

Foto: Deputado Cabo Maciel.
Esse é a postura de comando do atual Comandante da Polícia Militar do Amazonas.

Excluir um pai de família com 15 anos de gratificantes contribuições ao Estado do Amazonas na atividade de policial militar, mesmo depois de esse mesmo policial "praça" ter passado por uma sindicância que apurou, investigou e DECIDIU de forma favorável a permanência desde policial nas fileiras da Instituição, o Coronel Gouvéia decide EXCLUIR de forma monocrática este profissional.

" O senhor (comandante) precisa deixar toda essa vaidade !
Precisa pisar no chão e fazer uma polícia para todos, para PRAÇAS e OFICIAIS e não para meia dúzia de oficiais que fazem parte do seu posto "

Cabo Maciel propõe a construção de um CETI em Tabatinga

          Com o objetivo de levar uma educação de qualidade as crianças e adolescentes do Estado, o líder do PR na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Cabo Maciel protocolou nesta terça-feira (18), requerimento legislativo cobrando a construção de 1 (um) Centro Escolar de Tempo Integral (CETI), no município de Tabatinga sob a administração da Polícia Militar.
Foto: Deputado Cabo Maciel.
         Em sua justificativa, Cabo Maciel destacou a educação como um pilar importante para o desenvolvimento de uma sociedade.

           Cabo Maciel defendeu a importância de sua propositura, devido Tabatinga estar situado em uma região fronteiriça e, que merece uma instituição educacional desse porte se levarmos em consideração o valor inestimável da educação na vida de cada indivíduo, que contribui não somente ao crescimento pessoal do cidadão enquanto ser uno e pleno, mas também para o desenvolvimento de seus pares, isto é, de sua comunidade.

segunda-feira, 17 de agosto de 2015

Cabo Maciel comemora suspensão da empresa Ripasa para o fornecimento de “quentinhas” para Polícia Militar

Foto: Dep. Cabo Maciel e Desembargadora Mª das Graças Figueiredo 

A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Desembargadora Maria das Graças Figueiredo confirmou ao presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Cabo Maciel (PR) a suspensão do contrato da empresa Ripasa Comércio Representações Ltda e a Polícia Militar para o fornecimento de “quentinhas”.

Cabo Maciel destacou a decisão do TJAM em suspender o contrato da Ripasa, apesar de ter sido a quinta colocada no Pregão, foi declarada pela Comissão Geral de Licitação como vencedora da Licitação.

A declaração da Desembargadora Graça Figueiredo – acrescentou Cabo Maciel – pôs fim a um agravante que afronta a ordem pública, que repercute negativamente para a economia do Estado, que teria que pagar cerca de seis milhões de reais a mais pelo contrato de fornecimento de alimento a Polícia Militar do Amazonas.
Foto: Decisão Monocrática 01
Foto: Decisão Monocrática 02
Foto: Decisão Monocrática 03
Foto: Decisão Monocrática 04
Foto: Decisão Monocrática 05

sexta-feira, 14 de agosto de 2015

Cabo Maciel é recebido pela presidente do TJAM Desembargadora Graça Figueiredo

Segurança Pública !
Dep. Cabo Maciel e Desembargadora Graça Figueiredo

            O presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Cabo Maciel (PR), foi recebido na manhã desta sexta-feira (14), pela presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Desembargadora Maria das Graças Pessoa Figueiredo para tratar de assuntos pendentes de interesse dos policiais e bombeiros militares e sociedade civil.
Sala da Presidencia do TJAM


                Cabo Maciel destacou o excelente atendimento feito pela presidente do TJAM, Desembargadora Graça Figueiredo ao representante do legislativo, oportunidade que foram tratados diversos assuntos relacionados a Comissão de Segurança da Aleam.

Cabo Maciel confirma instalação do Diretório Municipal do PR em Itacoatiara

        
Foto: Deputado cabo Maciel em sua bancada ALEAM.
Confirmado para as 10hs do próximo dia 22, no Plenário da Câmara Cidadã de Itacoatiara a solenidade de instalação do Diretório Municipal do Partido da República (PR). Durante o evento haverá ainda filiação de novos membros visando às eleições municipais de 2016.
        O clima é de festa entre os filiados, futuros candidatos do PR que pretendem concorrer a uma vaga para a Câmara Municipal e Prefeitura de Itacoatiara nas eleições de 2016.
Foto: Assessores Dep. Cabo Maciel em frente a Câmara de Itacoatiara.

     O presidente do Diretório Municipal do PR em Itacoatiara, deputado Cabo Maciel está convocando os correligionários, simpatizantes e amigos a participarem do evento em Itacoatiara.