quinta-feira, 28 de janeiro de 2016

Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo.

Hoje, 28 de janeiro, o Brasil celebra o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. A data é uma homenagem aos auditores fiscais do trabalho Erastóstenes de Almeida Gonçalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva, e também ao motorista Ailton Pereira de Oliveira, que foram assassinados no ano de 2004, quando investigavam denúncias de trabalho escravo em Unaí (MG).
Descrição da imagem ‪#‎PraCegoVer‬: ilustração de um homem. Texto da imagem: Quem procura trabalho não pode encontrar escravidão. Autor desconhecido. 28 de janeiro. Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo.

DIA DO TRABALHADOR PORTUÁRIO


#‎DiadoTrabalhador‬ Hoje, 28 de janeiro, é o Dia do Portuário! Conhece alguém que desempenha esta profissão? 

Descrição da imagem ‪#‎PraCegoVer‬: ilustração de um navio em um porto e o texto: 28 de janeiro. Dia do Portuário! Nesta data, em 1808, D. João VI assinou a Carta Régia determinando a abertura dos portos brasileiros ao comércio exterior.

Apoio ao Governador José Melo

Apoio ao Governador José Melo: externo meu apoio ao Excelentíssimo Governador José Melo neste momento de inquietação de seu mandato, concedido e alicerçado pelo Sufrágio do Povo Amazonense em eleição democrática e fincada na lisura do último pleito. 
Este momento de conturbação política reflete principalmente na administração de nosso Estado e no avanço de questões cruciais para nosso povo.
Que esta vertente obscura que está tentando manchar sua ilibada e competente carreira política não prossiga. A vontade soberana do povo nas urnas prevalecerá e o Governador José Melo voltará a navegar em águas tranquilas na condução de seu mandato no Executivo Estadual, agindo com a boa sabedoria de caboclo interiorano que ele é.


segunda-feira, 25 de janeiro de 2016

Parabéns ao município de Urucurituba.

Tenho um enorme carinho por essa cidade, e hoje a minha querida Urucurituba completa mais um ano de fundação. 

Parabéns a todos Urucuritubenses.

Urucurituba é um município brasileiro do interior do estado do Amazonas. Pertencente a Mesorregião do Centro Amazonense e Microrregião de Itacoatiara, sua população estimada em 2015 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) era de 21 140 habitantes, fazendo do município o trigésimo quinto mais populoso do estado.

Parabéns ao município de Silves.


Parabéns ao município de Silves pelos 59 anos de emancipação política. Parabéns a esta cidade e a todos os habitantes que fazem de lá um lugar maravilhoso, receptivo, aconchegante e lindo de morar, visitar e viver.


Silves é um município brasileiro do interior do estado do Amazonas. Pertencente à mesorregião do Centro Amazonense e à microrregião de Itacoatiara, sua população, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) era de 9 081 habitantes em 2015.


Policiais Civis prendem homem envolvido em homicídio na Comunidade Santana no município de Silves

Armas encontradas com Adriano.
Policiais que atuam na 40ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Silves, município distante 204 quilômetros em linha reta de Manaus, prenderam em flagrante na noite da última quinta-feira, dia 21, por volta das 18h, Adriano Costa da Silva, 26, envolvido no homicídio do agricultor Gustavo Castro dos Santos, 33, conhecido como “Cristóvão”, fato ocorrido na manhã do dia 6 deste mês.

Armas encontradas com Adriano.
De acordo com o delegado titular da 40ª DIP, João Manuel Filgueiras, Gustavo foi morto com disparos de arma de fogo na região do peito e da cabeça, na casa do Adriano, localizada na Comunidade Santana no município de Silves. A motivação teria sido uma discussão horas antes do ocorrido.

“Os moradores da comunidade relataram que no dia do fato, Gustavo tinha saído para tirar breu na mata na companhia de Adriano, o qual alegou que a vítima tinha se perdido no matagal”, explicou.

Conforme a autoridade policial, após a família registrar o BO, as diligências em torno do caso foram iniciadas e a equipe de investigação se deslocou até a casa de Adriano, onde encontraram o infrator e a arma usada no crime.

Adriano Costa da Silva, 26.
“Encontramos o corpo que já estava em avançado estado de decomposição enterrado no quintal de Adriano, e sem o crânio em razão do disparo que recebeu na cabeça, diante dos indícios o infrator confessou todo o crime”, explicou o delegado, destacando que o local era de difícil acesso.

Adriano foi autuado, em flagrante, por ocultação de cadáver e porte ilegal de arma de fogo e indiciado por homicídio qualificado. Após os procedimentos legais, ele permanecerá preso na carceragem da 40ª DIP à disposição da justiça.

sexta-feira, 22 de janeiro de 2016

GANHO REAL E PERMANENTE NO CONTRACHEQUE DOS MILITARES ESTADUAIS DO AMAZONAS.

Em 2012 os policiais e bombeiros militares do Amazonas tiveram uma das suas maiores conquistas profissionais, graças a criação e aprovação da Lei de Projeção Salarial (Lei nº 3725 de 12 de março de 2012) de autoria do Deputado Estadual Cabo Maciel em parceria com as entidades representativas das classes militares.

Foi o único Estado brasileiro a conseguir uma projeção salarial de 5 anos, no mesmo período Estados como Rio de Janeiro e Bahia faziam movimentos reivindicatórios para conseguir um reajuste anual.

A sua aprovação se deu graças ao incessante comprometimento do Ex-Governador e atual Senador Omar Aziz, fundamental para a reestruturação da segurança pública no Amazonas.

E neste ano é confirmado o pagamento da última parcela referente a Lei, um acréscimo de 12,6% sobre o soldo dos servidores militares.

PARABÉNS AOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DO AMAZONAS.



O Deputado Cabo Maciel, propõe a implantação de mais (07) Colégios Militares da Polícia Militar (CMPM) em Manaus e no Interior do estado.

O Deputado Cabo Maciel, propõe a implantação de mais (07) Colégios Militares da Polícia Militar (CMPM) em Manaus e no Interior do estado.
No Anteprojeto, Maciel propõe que sejam construídos Colégios administrados pela PM, na Capital, sendo 02 (dois), 01 CMPM na Zona Oeste e 01 CMPM na Zona Leste, e mais 05 cidades no Interior do Estado, distribuídos nos municípios pólos como: Itacoatiara, Parintins, Humaitá, Tabatinga, Tefé e Manacapuru.
Os Colégios Militares da Polícia Militar a cada ano vem se destacando no ensino infantil, fundamental e médio, com grande diferencial na disciplina militar, num momento onde PAIS e responsáveis por crianças e adolescentes necessitam de ajuda para continuarem sendo detentores do “PODER FAMILIAR”, em razão da influência cada vez maior no contexto social em que as crianças e os adolescentes estão inseridos, principalmente pela mídia nacional com a INVERSÃO DE VALORES, além da ação de traficantes nas portas das escolas, destruindo centenas de famílias, fato que felizmente, não ocorrem nos Colégio Militares da Polícia Militar.
Cabo Maciel explica que a URGÊNCIA de tal obra é prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990, pois o referido em seus artigos, cita que é dever do poder público, garantir conforto, SEGURANÇA, qualidade e dignidade à EDUCAÇÃO de todas as crianças e adolescentes.
Segundo o Deputado Cabo Maciel, os Colégios da Polícia Militar tem como missão proporcionar aos alunos experiências fundamentados no SABER, HONRA E DISCIPLINA, que desenvolvam comportamentos e atitudes adequados à formação do caráter, personalidade, e do espírito crítico, para compreensão positiva do mundo e do exercício pleno da CIDADANIA. É dentro do Colégio da Polícia Militar, que se desenvolve na criança o AMOR AO ESTUDO como principal razão para um futuro melhor, o amor a família e ao próximo, como um dos principais fundamentos às regras universais de DIREITOS HUMANOS; com uma educação propiciada em um ambiente seguro e saudável.
Por fim, Maciel espera contar com a ajuda dos seus colegas parlamentares na apreciação e aprovação desta proposta, tendo em vista o alto VALOR SOCIAL que esta solicitação representa aos moradores das referidas localidades.
“As unidades educacionais serão criadas em Manaus, Itacoatiara, Parintins, Humaitá, Tabatinga, Tefé e Manacapuru.”

quinta-feira, 21 de janeiro de 2016

Você sabia? ANIMAIS TAMBÉM TÊM DIREITOS E QUEM CUIDA OBRIGAÇÃO.

Quando uma pessoa faz a opção de ter um animal de estimação deve ter a consciência de que se trata de uma relação para toda a vida do bicho. Alimentar, cuidar da higiene e garantir o bem-estar do animal estão entre os deveres de quem resolve criar um.

A falta dessa consciência muitas vezes resulta em abandono, ainda que não intencional, por parte do dono do bicho. E abandonar um animal pode configurar maus-tratos. Deixar um cachorro doente, sem o tratamento veterinário ou mantê-lo acorrentado durante todo o dia, sem sociabilizar com outros animais ou com a família são alguns exemplos de conduta que podem levar até à responsabilização criminal do dono do animal.

A Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98), que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, prevê punição para quem pratica abuso, maus-tratos, fere ou mutila animais, sejam eles silvestres, domésticos ou domesticados. A pena pode variar de três meses a um ano de detenção, além do pagamento de multa, e pode ser aumentada de um sexto a um terço caso ocorra a morte do animal.

ANIMAIS SILVESTRES

Matar, perseguir, caçar, apanhar e utilizar espécies da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente é considerado crime ambiental. A pena prevista é de seis meses a um ano de detenção, além de multa. A mesma pena vale para quem vende, expõe à venda, guarda, exporta ou adquire, tem em cativeiro ou depósito sem licença ou autorização legal.

Para todos esses casos a pena pode ser aumentada em 50% se o crime praticado for contra espécie rara ou considerada ameaçada de extinção, ainda que somente no local da infração. Se o crime decorrer do exercício de caça profissional, a pena pode ser triplicada.

Se você presenciar situação de maus-tratos de animais domésticos ou domesticados, denuncie à polícia. Em caso de tráfico de animais, a denúncia pode ser feita diretamente ao Ibama, pelo telefone 0800 61 8080.

Texto: Agência CNJ
Foto: Reprodução

quarta-feira, 20 de janeiro de 2016

Parabéns policiais e Bombeiros do Amazonas,continuaremos nossas lutas.

CONFIRMADO NO CONTRA CHEQUE DE JANEIRO 2016
Policiais e Bombeiros militares do Amazonas receberão já nesse mês de Janeiro o aumento referente a última parcela da Lei de Projeção Salarial, Lei nº 3.725 de 12 de Março de 2012 de autoria do Deputado Estadual Cabo Maciel (PR), que previa um reajuste salarial durante os anos de 2012 a 2016. 

Esta Lei pode ser considerada uma das mais importantes da categoria, pois dignificou os profissionais da segurança pública de forma concreta, com aumentos salariais maiores que a Correção da Data Base que variaram de 12% a 35%.

Agora é Lei em prol da Sociedade Amazonense


Obras Públicas só poderão ser inauguradas quando estiverem prontas.

LEI APROVADA:Obras Públicas só poderão ser inauguradas quando estiverem prontas. Lei de autoria do Deputado Cabo Maciel, Vice-Presidente da Comissão de Assuntos Municipais da ALEAM, foi aprovada neste dia 17/12/2015, por unanimidade pelos Deputado Estaduais.

"Esta Lei de minha autoria vem para evitar a possibilidade da usurpação ou rotulação política de obras públicas ou que ainda se encontrem com projetos executivos inconclusos, e sem a possibilidade de servirem à população. Resumindo: dinheiro público usado em obras tem que serem bem aplicados e obras tem que serem concluídas para poderem serem inauguradas, nada de fazer política e dizer que está pronta para a população" - diz deputado Cabo Maciel.

Comissão de Segurança Pública realiza mais de 200 atividades ao longo em 2015, entre análise de projetos e reuniões externas.

Sob a presidência do deputado estadual Cabo Maciel (PR), a Comissão Permanente de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Amazonas (CSP/Aleam) analisou e emitiu parecer favorável a 12 projetos de lei e ainda aprovou mais 171 requerimentos e realizou 19 reuniões externas e duas visitas técnicas perfazendo um total de 204 atividades em 2015.

O deputado afirmou que a CSP tem um papel relevante nas suas atuações, pois atua sempre na busca de soluções e da eficiência do funcionamento regular das instituições estaduais de primeiro escalão do Executivo, que institucionalmente tem o dever de proporcionar ao cidadão amazonense, um serviço de excelência, preocupados com o bem-estar geral da população amazonense e, principalmente, quando se é afeto à segurança, à educação e à saúde, áreas preponderantes na boa qualidade de vida da população em geral.

Por fim, assinalou Maciel, suas atividades laborais, visam sempre enaltecer o nome da Assembleia e do Estado, atendendo a todos com esmero na realização de visitas e audiências públicas no seio da sociedade em geral, sempre com o objetivo de colher os clamores da população.

Lei de autoria do Deputado Cabo Maciel, aprovada em 17.12.2015 pela ALEAM

Lei de autoria do Deputado Cabo Maciel aprovada em 17.12.2015 na ALEAM, institui que o Estado, no caso da Rede Estadual e Municipal de Educação, viabilizarão o treinamento de diretores, pedagogos, professores da rede pública, que atuam com crianças em idade escolar, sejam diagnosticadas com sintomas de Hiperatividade, através da parceria com a Secretaria Estadual de Saúde, fornecerão profissionais especializados na área, tais como psicólogos, fonoaudiólogos, psiquiatras, entre outros, para o treinamente dos profissionais de educação, na condução do processo ensino-aprendizagem para crianças com transtorno de déficit de atenção e hiperatividade -TDAH. 

Esta Lei fará com as crianças diagnosticadas com TDAH tenham o acompanhamento correto e não sofrerão prejuízos em seu ano letivo, pois o desconhecimento dessa hiperatividade sempre trouxe inúmeros problemas para eles na vida escolar" diz deputado Cabo Maciel.

Lei de autoria do Deputado Cabo Maciel

Lei de autoria do Deputado Cabo Maciel, aprovada em 17.12,2015 pela ALEAM, garante programas e práticas de educação física adaptadas para alunos deficientes nas escolas públicas e privadas no âmbito do Estado do Amazonas.

"Esta Lei visa assegurar um pouco de interação esportiva no ambiente escolar e estende o alcance dos programas de conscientização social acerca da inclusão da pessoa portadora de deficiência física, mental ou sensorial, favorecendo a convivência compreensiva e acolhedora, incutindo a cultura da educação inclusiva seja através dos encontros bimestrais e/ou semestrais em programação especial com os pais ou por via de programação própria a ser definida conforme o calendário acadêmico elabora pela a escola" diz deputado Cabo Maciel.

Lei de autoria do Deputado Cabo Maciel aprovada na ALEAM

Lei de autoria do Deputado Cabo Maciel aprovada na ALEAM no último dia 17.12.2015, visa garantir direitos do consumidor contra problemas de continuidade de abastecimento de serviços. 

Esta lei dispõe que a descontinuidade do serviço visando manutenção com prazo superior a 30(trinta) dias, ou a necessidade de realização de serviços em longo prazo, deverá ser efetuada mediante aviso prévio ao consumidor por qualquer meio de comunicação, e se durante os referidos períodos houver a necessidade de cessação dos referidos serviços, tal fato também desobriga o consumidor ao pagamento das tarifas de água e esgoto. 

"Uma importante lei que respalda o consumidor contra eventuais problemas no fornecimento de sua água e energia. As empresas tem que privilegiar o consumidor pois o fornecimento de seus serviços é essencial e tem que ter o máximo de respeito como o consumidor e sua família" - diz deputado Cabo Maciel