Cabo Maciel cobra presença do Detran nos municípios para realizar vistoria em veículos automotor.

O vice-presidente da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa do Amazonas (CAM/Aleam), deputado Cabo Maciel (PR), formalizará documento ao Departamento de Transito do Amazonas (Detran), para que ofereça serviço itinerante de atendimento ao público para expedição de documentos de condutores, de veículos, além de vistoria e licenciamento anual em veículos nos principais municípios do Amazonas.

Segundo Cabo Maciel com esse serviço prestado nos municípios, o órgão evita que os clientes tenham que se deslocar até Manaus para regularizar seus veículos. A partir de 2016, o Detran já pode divulgar um calendário de atendimento aos proprietários de veículos.

Cabo Maciel cobra banheiros químicos para atender cadeirantes em grandes eventos.

O presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Amazonas (CSP/Aleam), deputado estadual Cabo Maciel (PR), formalizou projeto de lei que exige banheiro químicos para cadeirantes nos grandes eventos a serem realizados no Estado.

Para o parlamentar republicano a instalação de banheiro químico se faz necessário, pois é grande o número de cadeirantes que frequentam grandes eventos em nossa cidade.

Acrescentou ainda Cabo Maciel que em um evento, é recomendado o uso de 01 banheiro químico para cada 200 pessoas, por um período de até 4 horas. Por isso, ele defende a instalação de uma dessas unidades exclusiva para os cadeirantes.

Projeto do deputado Cabo Maciel desobriga pagamento de taxa de água e esgoto.

O consumidor fica desobrigado do pagamento das tarifas de água e esgoto no caso de inexistência ou descontinuidade da prestação dos serviços por parte da Concessionária de serviço público autorizada, ou empresas privadas prestadoras de serviços públicos. Isso é o que prevê o 1º artigo do projeto de lei de autoria do líder do PR na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Cabo Maciel.

A propositura do parlamentar republicano encontra-se em tramitação nas Comissões Técnica da Aleam, para receber parecer e seguir para votação em Plenário antes do recesso de final de ano.

Em sua justificativa, Cabo Maciel destaca que Administração Pública além de transferir a execução deste a outra entidade, transfere conjuntamente, o ônus da responsabilidade objetiva pela prestação adequada do serviço. Nesta linha, o Estado fica subsidiariamente responsável pela execução do serviço, fazendo com que desta forma, a assunção deste encargo passe para os ombros da empresa prestadora da atividade contratada.

Fortalecimento de aliança em prol do município de Apuí-Am

O amigo Carlinhos, dono da aviação Apui e Vereador Dirlan Gonçalves estiveram na Capital fortificando o apoio para uma possível candidatura do empresário Carlinhos à prefeitura de Apuí e estiveram em reunião com o Deputado Federal Alfredo Nascimento, Presidente Nacional do PR e com o Deputudo Cabo Maciel. Líder do PR na Aleam.

" O empresário Carlinhos é um ótimo nome para a prefeitura de Apuí, homem de grande visão, bom administrador, pessoa íntegra e de muito prestígio junto ao presidente e lideranças do PR e a comunidade apuiense só tem a ganhar" - diz o Deputado Cabo Maciel.

Inauguração de um poço artesiano na Comunidade Vila Benezar- Itacoatiara-Am.

Deputado Cabo Maciel e Vereador Richardson do Mutirão participaram da inauguração desse poço que atenderá mais de vinte famílias que vivem no km. 19 ramal do Areal, estrada do Ron Ron na Comunidade Vila Benezar, Itacoatiara-Am.

" Uma honra poder compartilhar desse evento e propiciar a aquisição deste sonho antigo dessas famílias. Muito nos orgulha em poder ajudar na captação desse recurso tão essencial para a vida dessas famílias que é a água. Agradeço ao Vereador Richardson Do Mutirão que se empenhou muito para a concretização deste momento." - frisa o Deputado Cabo Maciel.

O Deputado Cabo Maciel e o Vereador Richardson do Mutirão foram recebidos com festa e agradecimentos pelos responsáveis da comunidade: dona Mária Celina, seu Josenir e demais comunitários.

abaixo: fotos da inauguração.

Visita da Comissão de Segurança Pública ao Distrito de Purupuru.

Sgt PM Jofre, Sgt Pm Neto e Sgt Pm Edivaldo, da Comissão de Segurança da Aleam representando o Deputado Cabo Maciel na primeira Cia da PMAM de Autazes e Posto Avançado de Purupuru, Posto Avançado de Monte Sinai km 53 de Autazes levando informes dos projetos e leis aprovadas e em trâmite do deputado Cabo Maciel. Obrigado pela receptividade de todos!

abaixo: fotos da visita.

Falta de efetivo da PM facilita ação dos traficantes no Sul do Amazonas, diz deputado Maciel

O aumento do efetivo da Polícia Militar se faz necessário no município de Apúi (distante a 453 km de Manaus), foi solicitado pelo vereador Dirlan Gonçalves (Pros), durante sua visita a Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Amazonas (CSP/Aleam), presidida pelo deputado Cabo Maciel (PR), que agendou uma visita ao comando Geral da instituição para formalizar o pedido ao Cel. James Frota.

Cabo Maciel chamou atenção para a situação de Apuí por ser um município diferenciado, uma vez que é cortada ao meio pela rodovia Transamazônica ( Rodovia BR-230), local muito utilizado pelos traficantes.

Cabo Maciel lamenta veto da presidente Dilma Rousseff

A presidente Dilma Rousseff vetou o projeto de lei que anistiaria policiais e bombeiros militares dos Estados do Amazonas, Pará, Acre, de Mato Grosso do Sul e do Paraná que foram punidos por envolvimento em movimentos grevistas. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira. O presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Cabo Maciel(PR) lamentou a decisão da presidente Dilma.

A propositura ia alterar a Lei 12.505/11, que havia concedido anistia a policiais e bombeiros militares dos Estados de Alagoas, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Ceará, de Rondônia, Sergipe, da Bahia, de Mato Grosso, Pernambuco, de Rio Grande do Norte, de Roraima, Santa Catarina e do Tocantins, além do Distrito Federal.

O Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

O Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas foi criado em 11 de julho de 1876, tendo assim 139 anos de existência. Historicamente, após sua criação, passou por diversos períodos, tendo sua autonomia atrelada ora ao Estado ora ao Município. A configuração atual da corporação, como órgão da administração direta do Estado, com autonomia administrativa e financeira, ocorreu através da Emenda Constitucional NR 031 de 26 de novembro de 1998.

É por conta disso que anualmente, além da data de criação, a corporação também comemora sua data de emancipação, aproveitando a oportunidade para realizar atividades lúdicas e sociais que promovam a união da tropa e o espírito militar. Com esse intuito estão sendo realizados nessa semana os campeonatos de futebol, natação e de desempenho profissional, como o campeonato de bomba-armar que conta com um circuito de 4 atividades que visam testar a agilidade das equipes tanto na colocação dos equipamentos de Proteção individual quanto no manejo de equipamentos e combate a incêndio.

As comemorações pelo evento de emancipação devem terminar só no dia 02 de dezembro com a realização de entrega de medalhas a militares e autoridades que ao longo do ano tenham apresentado relevantes serviços a corporação bombeiro militar e à sociedade.

Projeto de Lei propõe que os estabelecimentos de hospedagem sejam obrigados a informa as autoridades competentes à presença de crianças e adolescentes

Deputado Cabo Maciel, propõe que os estabelecimentos de hospedagem sejam obrigados a informa as autoridades competentes à presença de crianças e adolescentes, sem o devido acompanhamento dos Pais ou Responsáveis.

O Presidente da Comissão de Segurança Pública, Deputado Cabo Maciel (PR-AM), informa que o Estatuto da Criança e do Adolescente representa um marco importante na defesa dos direitos individuais e coletivos na proteção de nossos jovens, e com a sua incorporação no ordenamento jurídico Brasileiro, que se podem promover mudanças significativas de atitude jurídica, social e cultural, em favor das necessidades de crianças e adolescentes, que necessitavam do reconhecimento das suas peculiaridades individuais, biológicas e psicológicas. 

Cabo Maciel explica que o artigo 82, da Lei nº 8.069, de 13/07/1990, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), proíbe a hospedagem de criança e adolescente em hotel, pousada, motel, pensão ou estabelecimento congênere, salvo se autorizado ou acompanhado dos Pais ou Responsáveis. O Parlamentar Republicano informa que os meios de hospedagens, hotéis, motéis, pensões, ou estabelecimento similares, e outros previsto em Lei deverão expor avisos na recepção, em local de fácil visibilidade de forma clara, precisa e ostensiva. Conforme a proposta, qualquer agente das Forças de Segurança Pública que tiver prévio conhecimento do fato encaminhará a ocorrência a autoridade competente da circunscrição territorial. 

O projeto de Lei visa dispor de uma norma jurídica que respalde qualquer cidadão, e em particular que obrigam os donos de hospedagem a comunicar de forma rápida a presença de crianças e adolescente nos recintos, dando ciência de imediato as autoridades competentes da circunscrição onde se der o fato, com objetivo de salvaguardar nossas crianças dos perigos ou de que sofram qualquer tipo de coação ou que seja molestada, preservando sua integridade física, moral e psicológica.

Deputado Cabo Maciel defende carreira única para policiais e bombeiros militares do Amazonas

O presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Amazonas (CSP/Aleam), insiste na aprovação da carreira única dos policiais e bombeiros militares do Amazonas.

Cabo Maciel destaca eleição de Ari Moutinho e Yara Lins no TCE

O presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Amazonas (CSP/Aleam), deputado Cabo Maciel (PR), destacou a eleição realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que elegeu como presidente o conselheiro Ari Moutinho e como vice-presidente Yara Lins.

Cabo Maciel parabenizou todos os eleitos do novo colegiado do TCE, desejando a todos muito sucesso para os novos desafios que terão que enfrentar no futuro.

PROPOSTA PARA NOVOS SETE COLÉGIOS MILITARES

O deputado estadual Cabo Maciel protocolou na Aleam o Anteprojeto de Lei, que prevê a implantação de mais sete colégios militares: dois em Manaus e cinco CMPMs no interior do Estado, nos municípios de Itacoatiara, Parintins, Humaitá, Tabatinga, Tefé e Manacapuru.

Começa nesta quarta-feira a 9ª Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência.

O tema deste ano é “Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei Brasileira de Inclusão: Do Papel à Realidade”. O objetivo é divulgar e debater a legislação sancionada em julho e que entrará em vigor em janeiro.

Deputado Cabo Maciel solicita a construção de Uma Creche Militar da Polícia Militar no Bairro Nova Cidade na Zona Norte de Manaus

Deputado Cabo Maciel solicita a construção de um terminal pesqueiro para Itacoatiara/AM

Solicitação de Construção de uma Feira Pública no município de Jauari em Itacoatiara/AM

Aleam aprova lei que institui Dia do Policial e Bombeiro Militar da Reserva Remunerada do Amazonas

Contando com unanimidade dos votos em votação realizada nesta quarta-feira (25), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), foi aprovado projeto de lei que instituí no Estado do Amazonas, o Dia do Policial e Bombeiro Militar da Reserva e Reforma Remunerada, a ser comemorado anualmente, no dia 30 de janeiro, de autoria do deputado estadual Cabo Maciel.

Disse Cabo Maciel que seu projeto de lei tem por objetivo criar uma data especifica no calendário estadual, onde possa engrandecer os profissionais da Polícia e Bombeiro Militar do Estado do Amazonas, que por muitos anos exerceram de forma exemplar seu dever, onde em seu juramento o fizeram de proteger a sociedade amazonense, que hoje estão, aposentados e são considerados da reserva nos quadros militares.

A propositura do parlamentar republicano foi considerada por seus pares como uma das mais justas para engrandecer estes bravos seres humanos, homens pais de famílias que em alguns casos, foram reformados antes do tempo e como prêmio, ganharam como reconhecimento passar o resto da vida em uma cadeira de rodas ou caminhar com ajuda de muletas.

Cabo Maciel acrescentou ainda que tal pleito é pequeno diante do que pode ser feito, porém reconhecer e instituir uma data como homenagem a esses profissionais militares, já será um grande passo feito por esta casa com aqueles que tanto dedicaram suas vidas, a proteger vidas nesse Estado, finalizou.

Deputado Estadual Cabo Maciel recebe a ilustre visita do Vereador Dirlan, do Município de Apuí-AM

O vereador Dirlan Gonçalves foi recebido pelo deputado Cabo Maciel durante votação de várias matérias. Cabo Maciel vai tratar com o edil de várias demandas relacionadas ao município de Apuí/AM.

Em dia de votação o deputado Cabo Maciel conversa com o deputado Platiny Soares e David Almeida no Plenário da Aleam.

Em dia de votação o deputado Cabo Maciel conversa com o deputado Platiny Soares no Plenário da Aleam.

Deputado Cabo Maciel articula apoio para aprovação de seus projetos em favor da população e dos profissionais da segurança pública.

Plenário da Aleam: Deputado Cabo Maciel acompanhou projetos de sua autoria que foram submetidos a votação no dia de hoje.

Comissão de Segurança Pública da ALEAM visita Unidades Militares da PM e BM/AM

O Sgt PM Jofre e Sgt Pm Corrêa Neto, representando a CSP-ALEAM, visitam os militares estaduais da 19ª CICOM, Posto Avançado do Cacau Pereira e 9ª Cia em Iranduba levam informes dos trabalhos, conquistas, leis aprovadas, em andamento e projetos de autoria do Deputado Cabo Maciel. Obrigado a todos pela receptividade!