Deputado Estadual Cabo Maciel, apresenta requerimento solicitando a construção de uma escola, CETI - Centro de Educação de Tempo Integral da Policia Militar no município de Itacoatiara, conforme documento em anexo, recebido e protocolado no dia 30.10.2014.

Cabo Maciel protocola anteprojeto de Gratificação de Interiorização para PM/BM

Tabela obedece a distância de cada município. O reajuste acontece de acordo com o aumento do soldo.

Anteprojeto de lei que institui a Gratificação de Interiorização para os policiais e bombeiros militares estaduais do Estado do Amazonas foi protocolado nesta quarta-feira(29), pelo líder do PR na Assembleia Legislativa do Amazonas(Aleam), deputado Cabo Maciel. A referida Gratificação substitui o Auxílio Moradia, que desde 2011 permanece no valor de R$300,00 reais e sem perspectiva de reajuste pelo governo.

Disse Maciel que o novo anteprojeto de lei, indicativo ao governo, com a nova nomenclatura estabelece 03 (três) percentuais, saber:

- 30% para os militares estaduais que exercem suas atividades legais nos municípios do Amazonas, distantes até 100 (cem) quilômetros da capital Manaus.

- 35% Para os militares estaduais que exercerem suas atividades legais nos municípios Amazônicos com distâncias superiores a 100(cem) quilômetros ou inferiores ou iguais a 300 (trezentos) quilômetros da capital.

- 40% para os militares estaduais que exercerem suas atividades legais nos municípios do Estado do Amazonas localizados a distâncias superiores a 300 (trezentos) quilômetros da capital ou nas regiões de fronteira.

Os referidos percentuais incidem no soldo do posto ou na respectiva graduação, conforme o caso, sendo devido a todos militares que estejam servindo no interior do Estado e nas regiões de fronteira.

Destarte, se na capital do Estado é proporcionada gratificação de função ou GTE para os militares estaduais, no interior do Estado e nas regiões de fronteira, algumas inóspitas, onde o policial e o bombeiro militar enfrenta grandes dificuldades sócio-economicas, prescinde que lhes sejam viabilizadas condições mínimas de trabalho para o desenvolvimento de suas atividades, e a instituição da “Gratificação de Interiorização” visa, principalmente atenuar dificuldades, tais como moradia, alimentação, locomoção, entre outras, para si e suas dignas famílias.

Deputado cobra fiscalização para pesca do tucunaré na Vila de Lindóia

Os bacanas retiram caixas cheia de peixe nos fins de semana

                “O potencial pesqueiro do rio Urubu que banha a Vila de Lindóia/Itacoatiara está seriamente ameaçado e se persistir com a mesma intensidade da pesca pesada e acontece todo final de semana com a grande quantidade de tucunarés que são retirados dos rios e lagos da região”. A denuncia é do líder do PR na Assembleia Legislativa do Amazonas(Aleam), deputado Cabo Maciel que cobra tolerância zero e controle na retirada do pescado, principalmente do tucunaré.

                O parlamentar cobra uma fiscalização mais severa por parte da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável(SDS), devido a grande quantidade de pescado que é retirado do rio Urubu.

                Cabo Maciel defende a presença dos fiscais da SDS para que faça o controle da retirada do tucunaré, respeitando a prática da pesca esportiva, mas estabelecendo o consumo limitado das espécies por cada pessoa.

                Embora a medida seja dura – acrescenta Cabo Maciel -, mas ela se torna necessária, principalmente depois que for constatado a ameaça da populações de tucunarés ou o desaparecimento de algumas espécies da região.

Gratificações para Periculosidade e Insalubridade dos PM/BM

Comissão de Segurança agiliza processo da viúva do soldado vítima de afogamento

Ex-PM Carlos Lima Rodrigues

Para evitar que a senhora Mariana de Freitas Guimarães, viúva do ex-soldado PM Carlos Lima Rodrigues, que tombou no Rio Maués-Açu, na margem do município de Maués (distante 268 quilômetros da capital), num grave acidente com uma lancha que transportava funcionários do Tribunal Regional Eleitoral(TRE), no município de Maués, durante o primeiro turno das eleições, seja enganada. A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Amazonas(Aleam), presidida pelo deputado Cabo Maciel(PR) iniciou o processo burocrático junto aos órgãos governamentais para que a viúva receba benefícios a que tem direito.

Em razão dos fatos o presidente da Comissão de Segurança Pública disse “eu não vou poupar esforços para viabilizar a pensão previdenciária, a promoção post-mortem e a indenização por morte em serviço de militar estadual, evitando que a cônjuge supertite de nosso irmão miliciano, morto tragicamente, seja vítima de oportunidades”. E, concluiu dizendo que acompanhará o caso de perto, até que todo processo esteja resolvido.

Cabo Maciel encaminha anteprojeto de lei que beneficia PM/BM do Amazonas

Deputado Cabo Maciel

Depois de garantir sua reeleição como primeiro colocado de sua coligação o presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Amazonas(Aleam), deputado Cabo Maciel(PR), volta dando sequencia a sua agenda parlamentar protocolando no dia 21 de outubro passado, anteprojeto de lei complementar de indicativo ao governo, instituindo nas gratificações de Periculosidade e Insalubridade aos militares estaduais do Amazonas.

No novo projeto de lei – de autoria do deputado Cabo Maciel – as gratificações de periculosidade e insalubridade são incidentes nos percentuais de 20% (vinte por cento) sobre o Soldo e Gratificação de Tropa-GT, não podendo ser cumulativas.
Justifica Cabo Maciel que a periculosidade é garantida pelo simples exercício da atividade de Polícia Militar ou Bombeiro Militar, todas aquelas previstas constitucionalmente ou em Lei.

A insalubridade, seguindo orientação da norma federal, prescinde de laudo pericial, elaborado por órgãos oficial do Estado ou de iniciativa do próprio PM/BM interessado, cuja gratificação neste caso, a concessão náo deverá ultrapassar o prazo de 30dias.
Importante ainda ressaltar como o benefício trazido pela referida propositura do Cabo Maciel, que em caso de invalidez temporária decorrente do exercício de atividade periculosa e insalubre, o PM/BM continuará a perceber a respectiva Gratificação durante todo o tempo em que perdurar o tratamento da doença ou moléstia a que ficou acometido.
Em caso de diagnóstico de invalidez definitiva, também perceberá a referida Gratificação na inatividade, ou seja, para toda a vida.

E ainda, em nenhuma hipótese as mulheres militares estaduais serão expostas a condições de periculosidade e insalubridade durante todo o período de gestação e amamentação, concluiu o parlamentar.

Vila de Itapeaçu poderá ter uma Agência da Caixa

Urucurituba/AM

O líder do PR na Assembleia Legislativa do Amazonas(Aleam), deputado Cabo Maciel encaminhou expediente a Superintendência da Caixa Econômica Federal (CEF), solicitando que seja realizado estudos para a instalação de um PAB-Pronto Atendimento Bancário ou uma agência bancária na Vila de Itapeaçu, comunidade localizada no Paraná do Ramos pertencente ao município de Urucurituba.

A vila de Itapeaçu está em pleno crescimento – destaca Cabo Maciel – devido sua atividade econômica, que ora vem do setor primário, como o cultivo de hortaliças, macaxeiras, mandiocas e frutas diversas de nossa região, bem como da agricultura e da realização da pesca que ocorre nos rios próximos e lagos da região.

A implantação de uma agência bancária em Itapeaçu se faz necessário para que as pessoas possam realizar pagamentos, receber benefícios, fazer transferências, abrir crédito, além de outras atividades que venham beneficiar a população do Baixo Amazonas.

Cabo Maciel cobra mudança da barreira de Itacoatiara para o Km 23 da rodovia AM-010

Cabo Maciel destaca o crescimento de Itacoatiara

                

O deputado Cabo Maciel(PR) cobrou a construção de um novo Posto de Fiscalização e barreira da Polícia Militar para o Km 23 da rodovia AM-010, que liga Itacoatiara a Manaus. Em sua justificativa o parlamentar destaca o crescimento população do município que se desenvolveu muito, ampliando o número de bairros, como também na sua economia por conta desse crescimento, deixando o posto de fiscalização da Polícia Militar dentro da cidade, que por sinal funciona em condições precárias.

Em razão disto, foi que Cabo Maciel que apresentou requerimento, propondo que seja construído um novo posto militar, nas proximidades do Km 23 da rodovia AM-010, de quem saí da sede de Itacoatiara com destino a Manaus.

Este local – continua Maciel – e considerado o início da área urbana do município, bem como abriga uma vila de grande movimento comercial da região, onde funciona uma empresa de abatedouro de bois, sem falar da segurança que a localidade terá, com a presença da barreira e posto da polícia nas proximidades.

Deputado Cabo Maciel parabeniza a população manauara pelos 345 anos de fundação

Deputado Cabo Maciel parabeniza o povo de Boca do Acre pelos 124 anos de fundação do município

Cabo Maciel cobra lancha para atender policiais militares de Silves/AM

Lancha tipo da Esfron utilizada nas fronteiras do Amazonas podem ajudar os militares de Silves

 

O presidente de Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Amazonas(Aleam), deputado Cabo Maciel(PR), encaminhou requerimento em forma de indicação ao governador José Melo(Pros), cobrando uma lancha para atender o policiamento militar de Silves/AM e Vilas adjacentes.

Cabo Maciel destaca Silves como um município simples, de povo humilde, pacato e hospitaleiro, mas que a maior parte de sua população se encontra residindo na zona rural, nas diversas comunidades e Vilas próximas a sede, onde nos fins de semana se reúnem para encontros de festas, competições de futebol e outros, onde precisam da presença de militares para guarnecer a ordem pública, mas que devido a ausência de uma lancha para a realização deste trabalho, fica quase impossível atender as inúmeras ocorrências de violências ou mesmo crimes comuns que ocorrem nos eventos.

Cabo Maciel cobra a permanência de uma lancha para que os militares possam desenvolver seus trabalhos de forma aparelhada, segura, sem que precise pedir fatores a terceiros, ou mesmo se submeter a comentários escusos daqueles que desejam manipular favores em troca.

Cabo Maciel lamenta fechamento da Galeria de Artes Terezinha Peixoto de Itacoatiara

Galeria de Arte Terezinha Peixoto está com os dias contados

Galeria de Arte Terezinha Peixoto, além do antiquário e Centro Cultural, estão sendo despejados do imóvel para dar lugar a cozinha do Serviço Nacional do Comerciário-SENAC, através do programa “Prato do Comerciário”. A denuncia é do líder do PR na Assembleia Legislativa do Amazonas(Aleam), deputado Cabo Maciel que lamentou o fechamento Galeria que considera como um dos mais importantes patrimônios culturais de Itacoatiara, tanto no que tange a questão histórica e arquitetônica, quanto, pela questão de servir de referência cultural e turística do município de Itacoatiara.

Lembra Cabo Maciel que o prédio é histórico e, agora, vê ceifada entretenimento de centenas de crianças, que vão deixar de participar das atividades culturais que ocorrem no local.

Deputado Cabo Maciel é contra a desativação da galeria

Itacoatiara sedia Semana Nacional de Ciências e Tecnologia, destaca Cabo Maciel

Deputado Cabo Maciel

O líder do PR na Assembleia Legislativa do Amazonas(Aleam), deputado Cabo Maciel destacou a realização no período de 13 a 17 de outubro no auditório da Universidade Federal do Amazonas(UFAM-Itacoatiara), a XI Semana Nacional de Ciências e Tecnologia e o VI Simpósio Interenstitucional envolvendo o CETAM/UEA/UFAM, que reuniu os profissionais da educação durante 5 (cinco) dias.
O evento contou com a participação de palestrantes de vários Estados brasileiros que foram convidados pela UFAM para falar sobre Ciência e Tecnologia na Educação brasileira.
Cabo Maciel destacou a participação dos amazonenses Master Coach Jerson Aranha Jr. que no segundo dia, defende o “Projeto de Educação de Referencia na Área do Desenvolvimento Humano de Alunos e Professores”, além do hipnoterapeuta, Raimundo Paiva, que realizou uma sessão de hipnose com os participantes, no auditório da UFAM.

Master Coach Jerson Aranha Jr. movimenta Itacoatiara com novas informações na semana de Ciências e Tecnologia.

A Semana Nacional de Ciências e Tecnologia foi realizado durante cinco dias em Itacoatiara, contou com a Coordenação do CETAM, Maria do Socorro da C. Felix Barreto, da Coordenadora da UEA, Deolinda Lucianne Ferreira e do professor e Coordenador Leandro de Oliveira Souza.​

Deputado Cabo Maciel parabeniza os profissionais de informática pelo seu dia

Cabo Maciel cobra prédio para 4º.DPM na Vila de Itapeaçu

A construção de uma Delegacia Interativa de Polícia(DIP), na Vila de Itapeaçu/Urucurituba foi cobrado pelo presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Amazonas(Aleam), deputado Cabo Maciel(PR), a Secretaria de Infraestrutura do Estado(Seinfra), durante o pequeno expediente da sessão da última quinta-feira(16), uma vez que o prédio onde funciona o provisoriamente o 4º. Destacamento da Polícia Militar(DPM).
         

Em sua justificativa, Cabo Maciel lembra que a Vila de Itapeaçu abriga cerca de 2.000 (duas mil) pessoas sem contar com a comunidade de Terra Preta que possui mais de 500 (quinhentos) habitantes, que serve de acesso ao tráfico de drogas.

         

Analisando a localidade – Cabo Maciel – disse que o efetivo policial, e a estrutura física do 4º.DPM é inviável qualquer tipo de manutenção e sustentação de tropa Militar na localidade, devido o lugar não ter condições mínimas de estrutura física para receber as pessoas. Atualmente o policiamento da localidade trabalha improvisado numa casa de madeira, onde fazem este lugar, o setor administrativo, e seus dormitórios, em caso de prisão, os policiais por muitas das vezes tem que liberar o infrator por não poder manter preso, devido o local não ter celas.
         

 A Vila de Itapeaçu esta em crescimento, devido sua atividade econômica, que ora vem do setor primário, com o cultivo de hortaliças, macaxeiras, mandiocas, e frutas diversas da região, bem como da agricultura e da realização da pesca que ocorre nos rios próximos e lados da região, concluiu Maciel.

Deputado Cabo Maciel Disponibiliza para realização de Download, o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a Estabilidade dos Militares Estaduais do Estado do Amazonas

Deputado Cabo Maciel

Deputado Cabo Maciel – PR, apresentou nesta semana dia 15.10.14, o Anteprojeto de lei que vem diminuir o tempo de 10 anos para 3 anos, a estabilidade dos servidores Militares Estaduais do Estado do Amazonas, onde o parlamentar republicano destacou, que é uma incoerência e injustiça que outros servidores de outras áreas conseguir a estabilidade em 3 anos, e os servidores da segurança pública, ainda não poder ainda gozarem desse direito, destacando que carta magna reza direitos iguais entre todos, e ao Maciel seu discurso, Deputado Cabo Maciel reforçou seu comprometimento com a classe militar, destacando que estará incondicionalmente a favor das lutas e causas que forem beneficiar a categoria.

Cabo Maciel defende construção de unidades do Corpo de Bombeiros nos municípios de Humaitá, Tabatinga e Tefé

Deputado disse que nos municípios se faz necessário a permanência de uma unidade para atender as demandas Deputado disse que nos municípios se faz necessário a permanência de uma unidade para atender as demandas
O deputado estadual Cabo Maciel (PR) defendeu durante a Sessão Ordinária desta quinta-feira (16), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a construção de unidades do Corpo de Bombeiros nos municípios de Humaitá, Tabatinga e Tefé. O pleito, segundo ele, já foi encaminhado, por meio de indicação, ao Governo do Estado.
No caso de Tabatinga, o parlamentar disse existir apenas uma unidade, destinada à Infraero, e contou ter presenciado, durante viagem àquela cidade, um episódio em que o socorro para um caso de incêndio veio da Colômbia, país vizinho.
“Vejo necessário, uma vez que o Corpo de Bombeiros ganhou um número bom de efetivo. A gente sabe da dificuldade de implantação, pois deve existir previsão de lei, mas gostaria que o Governo do Amazonas através do comando do Corpo de Bombeiros, pudesse avaliar o nosso pedido, pois estes são grande municípios onde já se faz necessário a permanência de uma unidade para atender as demandas locais, pois temos casos de afogamento, naufrágios, incêndios”, argumentou.
O parlamentar também pediu ao Governo do Estado que analise indicativo encaminhado sobre a reestruturação e pavimentação da estrada do Tabocal, em Urucurituba. A estrada, de acordo com ele, é utilizada por dezenas de comunidades como acesso à sede do município, inclusive para o escoamento da produção agrícola. Ainda sobre o município de Urucurituba, Cabo Maciel parabenizou a empresa Vivo pela instalação da torre de telefonia na Vila de Itapiaçu, atendendo demanda da população local.

Cabo Maciel apresenta Projeto de Lei que reduz tempo para estabilidade dos PMs

Parlamentar quer alterar tempo de carreira para a estabilidade dos praças que ingressam na corporação Parlamentar quer alterar tempo de carreira para a estabilidade dos praças que ingressam na corporação
O deputado estadual Cabo Maciel (PR) apresentou, nesta terça-feira (14), Projeto de Emenda à Lei aprovada em junho pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que trata da estabilidade do policial militar, alterando o tempo de carreira para a estabilidade dos praças que ingressam na corporação. Pela chamada Lei de Carreira, o tempo para alcançar a estabilidade é de dez anos, tempo reduzido para apenas três anos de acordo com a emenda.
O deputado que representa politicamente a categoria dos policiais militares, comparou que o estado probatório do policial civil, dos professores e dos profissionais da saúde é de três anos, e somente o dos policiais e bombeiros militares é dez anos.
Cabo Maciel analisou que, hoje, com a Lei de Carreira aprovada, o policial militar que ingressar na carreira como praça só após cinco anos será promovido a cabo, e com mais cinco anos será promovido a terceiro sargento. “Ou seja, ele vai ser sargento na policia militar e ainda não vai estar com a sua estabilidade garantida”, explicou.
“Este Projeto de Lei faz mudança nesta parte da estabilidade, reduzindo para três anos, equiparando com a da polícia civil. É uma demanda que a categoria vem pleiteando e que causa grandes prejuízos em relação a outras categorias”, disse Maciel, pedindo aos deputados que apóiem essa mudança.

Coronéis são detonados nas urnas pelo Cabo Maciel

Por Mario Dantas –

Como afirmava Pitágoras, “os números governam o mundo”. Contra fatos não há argumentos, imagina contra números. E foram com essas armas que o deputado Cabo Maciel(PR-20.908 votos) enfrentou e detonou nas uranas os Coronéis Walter Cruz (PDT–2.333 votos) e Airton Norte (PRB–1.847 votos), inscritos pelas coligações “Renovação e coragem” e “Renovação e Experiencia”, respectivamente liderada pelo candidato ao governo Eduardo Braga(PMDB), para fazer contraponto e derrotar o representante da Segurança Pública na Assembleia Legislativa do Amazonas(Aleam).Disse Cabo Maciel que a segurança pública virou o grande nicho dos candidatos nas eleições deste ano, principalmente depois que foram feitos mais investimentos do governo no aumento do efetivo, de viaturas de duas e quatro rodas, fardamento, armamento, munição e recuperação das unidades militares.
Ao longo de seu mandato Cabo Maciel se dedicou intensamente a luta pela melhoria das condições de vida da classe dos policiais e bombeiros militares do Amazonas, cujos projetos se tornaram realidade e outros que estão em tramitação nas Comissões Técnicas da Aleam.
Dentre as proposituras de autoria do deputado Cabo Maciel em favor da Segurança Pública se destaca a Projeção salarial em vigor desde 2012 e, que vai até 2016, Lei de Carreira dos Praças, PEC dos 25 anos 85/2014, PEC da promoção imediata, promoção dos bombeiros, celeridade nos processos de bravura e pós-mortem, Obrigatoriedade do Proerd nas escolas públicas e privadas, garantia do ingresso do PM/BM no Curso de Formação de Oficiais(CFO), além de outras conquistas.

NOTA DE AGRADECIMENTO

É com grande honra e satisfação que agradeço a cada um dos 20.908 votos a mim confiados, pelos policiais e bombeiros militares seus familiares e amigos de cada NOTA DE AGRADECIMENTO É com grande honra e satisfação que agradeço a cada um dos 20.908 votos a mim confiados, pelos policiais e bombeiros militares seus familiares e amigos de cada bairro de Manaus e de cada municípios do interior do Estado, que contribuíram muito para nossa vitória, pois a reeleição do Cabo Maciel é uma vitória do povo do Amazonas, que reconheceu, o trabalho parlamentar realizado ao longo do seu primeiro mandato.
Reitero meu compromisso na defesa e garantia de direitos dos profissionais da segurança pública e das entidades de classe que apoiaram e contribuíram com a nossa vitória nas urnas. Sei que esta tarefa não será fácil, mas estou feliz e disposto a encará-lo com coragem e hombridade.
Vou continuar a exigir a cada momento, à efetivação de políticas públicas que assegurem, de fato, o crescimento, desenvolvimento e formação de qualidade de nossos policiais e bombeiros militares e demais profissionais da segurança pública.
E por fim, me coloco a disposição de cada um para o dialogo, acompanhamento, sugestões, críticas, enfim para tudo aquilo que possa contribuir na melhora da minha atuação como parlamentar.

Cabo Maciel – Deputado Estadual Reeleito.