Delegacia improvisa e guarda presos de Justiça após interdição do presídio

Cabo Maciel pediu mais empenho do prefeito de Parintins em conseguir com urgência um terreno para que seja construido o novo presídio, capaz de atender a demanda do município.

Cabo Maciel fala para imprensa de Parintins antes da visita

O improviso a superlotação e má conservação levou o Juiz da 3ª Vara da Comarca de Parintins, Antônio Itamar Gonzaga a determinar a interdição do presídio da Velha Tupinambarana. Essa decisão do magistrado veio de encontro a denúncia formalizada pelo deputado Cabo Maciel (PR), após retornar de uma visita de inspeção que fez in loco para acompanhar de perto a situação em que vivem os detentos. Enquanto isso, o coordenador estadual dos presídios, secretário-executivo da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejusc), coronel PM Bernardo Encarnação, confirmou ao parlamentar que técnicos da Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinf) estiveram na cidade com a incumbência de preparar projeto para iniciar o processo de reforma do local.

Cabo Maciel destaca ação da PC

Explicou Cabo Maciel que o presídio possui 11 (onze) celas, cuja capacidade ideal para população carcerária seria de 44 (quarenta e quatro) presos no seu total. No entanto, na data atual, possui 203 (duzentos e três) presos de justiça, amontoados no interior das celas, em condições subumanas; com pisos sempre úmidos em decorrência de vazamento de água. Falta iluminação e ventilação; os sanitários estão em estado precários além de dividirem o espaço com dezenas de pombos, a mercê de inúmeras doenças transmitidas pelas referidas aves, e principalmente em razão das precárias condições de insalubridade no ínfimo espaço físico a que são obrigados a ficar, amontoados como animais.

Falta de colchões para os detentos

Constatou-se que desse total – esclareceu o líder do PR - de 203 (duzentos e três) presos de justiça atuais, 113(cento e treze) cumprem pena no regime fechado; 22 (vinte e dois) no semi-aberto; 10 (dez) no regime aberto; há 53 (cinqüenta e três) presos provisórios e 05 (cinco) presos em regime domiciliar.

No regime fechado constam 98 (noventa e oito) detentos do sexo masculino e 15 (quinze) do sexo feminino. No semi-aberto, são 18 (dezoito) do sexo masculino e 04 (quatro) do sexo feminino; no regime aberto 10 (dez) apenados, todos do sexo masculino e 05 (cinco) em prisão domiciliar.

Preso lava as celas

Ressaltou ainda Cabo Maciel a situação é tão grave que, quando denunciados pela primeira vez, o Excelentíssimo Representante do Ministério Público da cidade representou pedindo intervenção judiciária que foi deferida pelo Juízo de Direito da Comarca de Parintins/Am., ocasionando, por conseqüência a visita de representantes da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, do Governo do Estado, noticiando a realização de estudo técnico visando a reforma da estrutura física do presídio.

Presos sem banho de sol

Garantiu ainda Maciel que, constatou-se que apenas a reforma da estrutura física do presídio não mudará a realidade sub-humana a que são submetidos os presos de justiça daquela unidade prisional, que convivem, inclusive, com esgoto sanitário transbordando a céu aberto; daí a necessidade, em caráter de urgência, urgentíssima, ampliar sua capacidade à realidade atual do município. Que segundo informações das autoridades policiais locais, por mês, aumentam, em média, de 08 (oito) a 12 (doze) presos de justiça, pela prática de crimes graves, entre os quais, tráfico de drogas, homicídios, estupro, roubos, furtos, pedofilia, entre outros. Relataram ainda, que ocorrem em média 140 (cento e quarenta) furtos por mês, e tais condutas criminosas acarretam ainda mais, por conseqüência, o aumento da população carcerária, cuja realidade atual já é de superlotação em espaço físico ínfimo e de flagrante insalubridade e propicia ao acometimento de inúmeras doenças.

Dep. Cabo Maciel ouviu os presos

A solução emergencial adotada pela justiça, em razão da intervenção judicial e encaminhando os novos presos de justiça à 3ª. Delegacia de Policia do município, deve ser apenas temporária, uma vez que, em poucos meses estarão nas mesmas condições do presídio interditado, ante o aumento, mês a mês, da população carcerária, concluiu Cabo Maciel.

Policiais Militares comemoram Dia do Soldado em Parintins

Jantar dançante em comemoração Dia do Soldado realizado pelo Grêmio de Cabos, Soldados e Bombeiros Militares  foi repleto de êxito. Cabo Maciel falou aos presentes de sua incansavel luta em favor dos PMs. 

A alegria foi comandada por Monte e Navegante 

Cabo Maciel recepcionado pela família dos militares

O presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Cabo Maciel (PR) participou do jantar comemorativo ao Dia do Soldado, realizado no Grêmio Recreativo dos Policiais e Bombeiros Militares de Parintins. O parlamentar falou do trabalho parlamentar que vem realizando em favor da tropa visando obter conquistas que deixaram de ser cumpridas pelos Comandos da Polícia Militar ao longo das últimas décadas.

Cabo Maciel agradeceu os votos recebidos em Parintins no último pleito e fez um balanço de suas atividades realizadas no primeiro semestre de seu mandato como deputado em favor do policial militar

Sede do Grêmio de Parintins

Garantiu o líder do PR, na Assembleia Legislativa, que a partir de agora os policiais militares passaram a ter um representante no parlamento estadual, porque foi na PMAM que nos últimos 18 anos tirou o sustento seu e de sua família. Por isso, disse que jamais irá esquecer suas raízes.

O presidente Linhares do Grêmio de Cabos e Soldados da Policia Militar de Parintins reuniu todos os sócios da ativa e da reserva para participarem da festa que virou a madrugada com muita alegria e descontração entre os participantes.

Cabo Maciel com a diretoria do Grêmio e Comando do Batalhão

Em seu discurso Cabo Maciel falou sobre as promoções dos cabos, soldados e sargentos, fim da cozinha nos quartéis com a chegada do ticket alimentação, do encaminhamento do pedido para construção do Centro visando à prevenção aos dependentes químicos para os policiais militares. Ele destacou ainda os direito de todo policial militar ter direito a 5% das novas habitações que forem construídas pelo governo em todo o Estado do Amazonas.



O clima era de descontação



O porte de arma na carteira do policial militar também foi destacado deputado Cabo Maciel, cujo Projeto de Lei já foi apresentado no plenário na Assembleia Legislativa para ser aprovado e encaminhado ao comando da PMAM e Bombeiro Militar.

Outra propositura de autoria destacada pelo Cabo Maciel foi o requerimento de indicação que institui a carreira de praças da PM/BM após 12 anos de efetivos serviços com graduação que venha beneficiar todos os policiais e bombeiros militares.

Famílias foram prestigiar a festa

Mais sua grande meta será conseguir junto ao governo do Estado a aprovação da Lei de Subsídio, que encontrava-se adormecida na Procuradoria Geral do Estado (PGE) e que agora foi encaminhada para a Casa Civil para que seja sancionada pelo governador Omar Aziz nos próximos meses.

Quem estava de folga foi a festa

Ressaltou Cabo Maciel que vem acompanhando de perto essa Lei que atualmente não tem mais nenhum órgão a ser encaminhada pelo Chefe do Executivo. Por isso, ele aguarda com ansiedade ser chamado pelo governador do Estado para discutir a Lei de Subsídio que irá trazer ganhos importantes para a tropa.

Amigos do Dep. Cabo Maciel

Sob o som da dupla Monte e Navegante, foi servido o jantar aos presentes que comemoraram com muita alegria e descontração a data do Dia do Soldado. Os policiais aproveitaram para se confraternizarem num momento único e importante para todos que devido suas atividades possuem pouco tempo para o lazer.

Clube dos Cabos e Soldados lotado no almoço do “Dia do Soldado”

Muitos sócios afirmaram que mesmo debaixo de forte chuva, fazia muito tempo que eles não participavam de uma festa bem organizada, com bastante comida, bebidas e um som ambiente da melhor qualidade. Além do mais contaram com as presenças do secretário de Segurança, Zulmar Pimentel, Comandante da Polícia Militar, Cel. Almir David, de representantes de entidades co-irmãs.

Depois de 174 anos os PMs elegeram um representante

Durante a realização do almoço em homenagem aos policiais militares do Amazonas que aconteceu na sede da Associação dos Cabos, Soldados e Bombeiros Militares do Amazonas na última sexta-feira (25) o presidente da entidade, deputado Alcimar Maciel, o Cabo Maciel (PR), disse que doará seu sangue se for preciso para defender o policial militar. Ele agradeceu os votos de confiança que lhe foram autorgados no último pleito, mais jamais fugirá de sua origem que é de pertencer a Polícia Militar.

Politur presente no almoço

Maciel aproveito para lembrar a data do “Dia do Soldado” que é instituída em homenagem a Luís Alves de Lima e Silva, patrono do Exército Brasileiro, nascido em 25 de agosto de 1803. “Ser Soldado é antes de tudo uma missão de honra e dignidade, pois, servir a pátria enaltece no homem os valores do cidadão”, disse o deputado.

A alegria tomou conta dos sócios

Cabo Maciel disse que “é preciso ter muitas qualidades para ser um soldado de verdade. É preciso ter coragem, disciplina, dedicação e grandeza de caráter”.

Policiais da ativa e reserva juntos

Segundo o parlamentar, Luis Alves de Lima e Silva – mais conhecido como Duque de Caxias - tinha todas essas qualidades de sobra. Ele comandou o Exército Brasileiro, lutou para consolidar a nossa independência e conteve revoltas em várias regiões do Brasil, além de defender a pátria na guerra do Paraguai.

A alegria tomou conta do ambiente

O dia em que Duque de Caxias nasceu – 25 de agosto de 1803 - tornou-se o Dia do Soldado. Ele é o patrono do Exército Brasileiro por ser considerado valente, justo, corajoso e preferir vencer pelo diálogo. Por isso, foi chamado de Pacificador. Quando obtinha a vitória em batalha era generoso com os vencidos.

Cabo Maciel exige formação adequada aos novos policiais

Como profundo conhecedor, uma vez que veio da base o parlamentar republicano disse que irá acompanhar de perto a formação dos novos policiais para evitar que eles venham cometer desvio de função durante sua atividade policial no futuro.

Dep. Cabo Maciel presente na Cavalaria

O presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Cabo Maciel (PR) destaca o inicio do curso de formação da quarta turma, com 13 disciplinas para 250 agentes, sendo 200 policiais militares e 50 civis. O parlamentar exige uma boa formaçãos aos novos policiais para evitar que eles sejam colocados nas ruas de Manaus sem a devida formação a exemplo da última turma que aconteceu no governo Eduardo Braga.

A aula inaugural será no Centro Educacional de Tempo Integral (Ceti) Marcantônio Vilaça (avenida Noel Nütels, s/nº, Cidade Nova, zona Norte), e será proferida pelo secretário estadual de Segurança Pública, Zulmar Pimentel, a partir das 9h.

Cabo Maciel garante que vai acompanhar a formação

Até o fim do ano, pelo menos 1.750 policiais militares e civis do Amazonas receberão formação específica para atuar na primeira fase no programa Ronda do Bairro, prevista para iniciar em novembro, na zona Norte.

Os 250 policiais vão cumprir uma carga de 150 horas de aulas totalmente voltadas para o policiamento comunitário, de acordo com a grade curricular da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). Os instrutores são do Instituto Integrado de Ensino da SSP (IESP).

Policlínica da PMAM pode ser construída no D. Pedro

A construção de uma nova Policlínica é o sonho de todos os policiais militares, uma vez que a atual funciona ainda no tempo do dinossauro, ficando muito a desejar.

Deputado Cabo Maciel entre Wilson Alecrim e Dep. Regis

O deputado Cabo Maciel (PR) continua firme na sua cruzada junto ao governador Omar Aziz (PSD) para que seja construído uma moderna Policlínica capaz de atender com eficácia os policiais militares do Amazonas. Encontro nesse sentido já foi mantido pelo parlamentar com o secretário de Saúde Wilson Alecrim que deverá nos próximos dias apresentar o projeto ao governador.

O local escolhido para edificação da nova Policlínica da Polícia Militar será numa área existente ao lado do prédio da Cavalaria, no bairro do D. Pedro, devido a facilidade de acesso a Arena da Amazônia e será equipada inclusive com um heliponto para facilitar o pousos e decolagens de helicópteros.

De acordo com o projeto – acrescentou Cabo Maciel – a nova Policlínica será construída dentro das mais modernas exigências da engenharia, capaz de oferecer aos policiais um leque de opções nas áreas de medicina, fonoaudiologia, nutrição, odontologia e psicologia, além de equipamentos novos e modernos, bem como um amplo estacionamento e uma unidade de cardiologia.

Cabo Maciel presta homenagem ao “Dia do Soldado”

Cabo Maciel apesar de estreante no parlamento estadual vem tendo um grande destaque entre seus pares devido seu bom desempenho na tribuna da Assembleia Legislativa.

Festa teve muitos brindes entre os presentes

O deputado estadual Alcimar Maciel, o Cabo Maciel (PR), utilizou a tribuna no pequeno expediente de hoje (25), na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM) para tecer elogios aos soldados e praças de nossa cidade, em homenagem ao seu dia.

Dep. Cabo Maciel e Cel. Almir David

Essa data é instituída em homenagem a Luís Alves de Lima e Silva, patrono do Exército Brasileiro, nascido em 25 de agosto de 1803. “Ser Soldado é antes de tudo uma missão de honra e dignidade, pois, servir a pátria enaltece no homem os valores do cidadão”, disse o deputado.

Cabo Maciel disse que “é preciso ter muitas qualidades para ser um soldado de verdade. É preciso ter coragem, disciplina, dedicação e grandeza de caráter”.

Sede do Clube ficou lotado

Segundo o parlamentar, Luis Alves de Lima e Silva – mais conhecido como Duque de Caxias - tinha todas essas qualidades de sobra. Ele comandou o Exército Brasileiro, lutou para consolidar a nossa independência e conteve revoltas em várias regiões do Brasil, além de defender a pátria na guerra do Paraguai.

Ten. Amarildo prestifiou a festa

O dia em que Duque de Caxias nasceu – 25 de agosto de 1803 - tornou-se o Dia do Soldado. Ele é o patrono do Exército Brasileiro por ser considerado valente, justo, corajoso e preferir vencer pelo diálogo. Por isso, foi chamado de Pacificador. Quando obtinha a vitória em batalha era generoso com os vencidos.

Senado Vai discutir políticas de segurança pública com ministro da Justiça

O deputado Cabo Maciel tem visitado o interior do Amazonas para ouvir os reclamos da população sobre a Segurança Pública. 

Deputado Cabo Maciel destaca ação do governo

O ministro da Justiça José Eduardo Cardozo vem ao Senado Federal amanhã (25) participar de audiência pública da Comissão Temporária Externa de Segurança Pública, criada para discutir as políticas nesta área, com foco principalmente nos programas do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC -2) para a Copa do Mundo (2014) e as Olimpíadas (2016). O deputado Cabo Maciel vem acompanhando de perto as ações do Governo Federal para nosso Estado.

Dentre as propostas que esta Comissão já começou a discutir estão a criação do cadastro único para identidade civil, a implantação de um banco nacional de DNA genético, o aumento do policiamento nas fronteiras do país e a liberação de recursos orçamentários previstos para segurança pública.

Governador Omar e o Ministro da Justiça

Ao defender que a agenda da segurança pública ganhe prioridade nesta Casa, o senador Eduardo Braga (PMDB – AM) disse ser necessário buscar fontes alternativas de financiamento para esta área. Dentre as possibilidades ele citou a Loteria Federal e o Seguro Obrigatório. “Nosso esforço deve ser no sentido de que a segurança pública tenha seu financiamento garantido no Orçamento da União, as chamadas verbas carimbadas, assim como acontece com a verba destinada à Saúde”, argumentou.

As novas motocicletas para Ronda nos Bairros

A audiência pública desta semana abre a série de debates que Comissão vai realizar nos próximos 12 meses. Para tanto o Plano de Trabalho já foi aprovado e vai contemplar, ainda, visitas a diversos estados pelos senadores que compõem a Comissão. São eles: Eduardo Braga (AM), Jayme Campos (MT), Pedro Taques (MT), Lindbergh Farias (RJ) e Valdir Raupp (RO).

Cabo Cabo Maciel garante mais Segurança e conserto para viaturas e motos de Uatumã

O Trabalho realizado pela Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa foi elogiada pelos prefeito Carlos Amora e vereadores de São Sebastião de Uatumã durante a audiência que tratou sobre a segurança do município.

Dep. Cabo Maciel com os vereadores de S.S. do Uatumã

A Comissão de Segurança Pública (CSP), da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM), presidida pelo deputado estadual Alcimar Maciel, o “Cabo Maciel”, reuniu na manhã de hoje (24) com o prefeito de São Sebastião do Uatumã, Carlos Amora; presidente da Câmara Municipal de Uatumã, Guimario Monteiro; coronel Bernardo Encarnação, da Secretaria do Interior e Justiça; Acácia Pacheco, delegada de Policiamento do Interior e coronel George Catete, comandante do Comando de Policiamento do Interior, para discutir os principais problemas que a cidade vem passando.

Delegada Acácia Pacheco

Cabo Maciel, no início da reunião, fez críticas a Secretaria de Segurança Pública (SSP) que não mandou nenhum representante nesta reunião e muito menos um documento que justificasse a ausência. “Essa reunião é uma forma de trazer o Executivo e o Legislativo municipal para um debate com os principais órgãos da Segurança Pública que sempre termina com um aproveitamento bom, principalmente, devido a decisão por parte da CPI em aumentar parte do efetivo em quase 50% a mais de policiais para o município”, disse Maciel.

Vereador Sóstene fala dos problemas

Foi discutida também a questão das viaturas e das motos que estão paradas por falta de manutenção, mas que devem receber nos próximos dias, conserto imediato para que possam fazer as rondas diárias e, com isso, dar mais tranqüilidade à população.

Vereadora do PC do B

Maciel informou que será realizada uma “Operação Arrastão” em parceria com o Judiciário e ainda a participação do Executivo e Legislativo municipal, com o comprometimento do prefeito Carlos Mora de melhorar toda a estrutura do Grupamento da Policia Militar (GPM) onde os policiais trabalham.

Dep. Cabo Maciel preside a reunião

“Estamos fazendo a nossa parte como presidente da Comissão de Segurança Pública, indo em busca dos problemas, reunindo na ALEAM, realizando debates e seminários, com a finalidade de obter retorno positivo por parte dos órgãos de segurança para a Segurança da população dos municípios”, assinalou Maciel.

Cabo Maciel diz: "Vou torar o pau em Brasília”

Deputado Cabo Maciel garante que tem conversado muito com a tropa a respeito da união do grupo para que eles possam ficar forte durante a luta pela conquista da PEC 300.

Dep. Cabo Maciel atento para a PEC 300 e Lei de Subsídio

A mobilização do Governo Federal para impedir a aprovação do Projeto de Emenda Constitucional (PEC 300), que nivela os salários de policiais militares, bombeiros e policiais civis em todo o país, está unindo policiais que detêm mandatos eletivos no Brasil.

Para o deputado estadual Cabo Maciel (PR-AM), somente um movimento forte pode sensibilizar o Governo Dilma. “Em Brasília, vou torar o pau. Não podemos suportar mais os baixos salários pagos para policiais que diariamente correm o risco de morte”, argumentou o deputado.

Por: Blog da Floresta

Cabo Maciel destaca importância do 1o. SISAM para o Amazonas

Deputado Cabo Maciel destacou a presença do senador Bernardo Cabral no evento por considerar um profundo conhecedor dos problemas existentes nas fronteiras da Amazônia.

Dep. Cabo Maciel e o Senador Constituinte Bernardo Cabral

O presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Cabo Maciel (PR), participou da solenidade de abertura do 1o. Seminário Internacional de Segurança na Amazônia (SISAM), que aconteceu às 19:30hs no Centro Cultural Palácio Rio Negro.

Abertura do SISAM lotado

O Seminário vai acontecer nos dias 18 e 19 nos horários das 8h às 12h30 e das 14h às 18h30 no Caesar Business (avenida Darcy Vargas, nº 654, ao lado do Amazonas Shopping, Chapada, zona Centro-Sul).

Durante o evento serão discutidos vários assuntos de interesse para a região amazônica, com destaque para policiamento nas fronteiras, segurança e municipalização, geopolítica, sociobiodiversidade e cidadania.

Dep.Cabo Maciel integrante da Mesa de abertura

Cabo Maciel destacou a presença das especialistas renomados que irão debater a segurança estratégica da Amazônia Ocidental durante dois dias, quando destacou autoridades nacionais e internacionais, como o ministro da Justiça, Celso Amorim; a secretária nacional de Segurança Pública, Regina Miki; o general Euzébio Murga, diretor de Operações Policiais do Peru; o superintendente da Polícia Federal no Amazonas, Sérgio Fontes; e o consultor em segurança pública, coronel José Vicente Filho, entre outros. O secretário de Segurança Pública do Amazonas, Zulmar Pimentel, aborda, no dia 19, o tema Segurança e Comunicação.

Cabo Maciel defende melhorias para Polícia Militar e Corpo de Bombeiros

Cabo Maciel reafirma seu compromisso com os policiais e bombeiros militares do Amazonas, dando eco as reivindicações que chegam ao seu conhecimento. 

O deputado estadual Cabo Maciel (PR) reiterou hoje (17), da tribuna da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM) seu compromisso em estabelecer uma Segurança Pública melhor para o Estado do Amazonas, além de defender os praças e oficiais da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, com o intuito de proporcionar melhores salários, condições dignas de trabalho e qualidade de vida para aqueles que trabalham na Segurança Pública do Estado.

Maciel afirmou que esteve todos esses meses aguardando a aplicação das metas propostas pelo governador Omar Aziz (PMN), principalmente em relação ao anúncio do repasse de recursos de R$ 250 milhões para o setor de Segurança, além de outros valores que já foram liberados, para a compra de fardamentos, armas, coletes, viaturas, reforma ou construção de batalhões ou companhias tanto na capital quanto no interior do Estado.

O deputado citou a questão que envolve a Proposta de Emenda Constitucional (PEC-300) que está tramitando na Câmara Federal onde, segundo ele, não existe interesse por parte do Governo Federal para que a PEC chegue ao segundo turno, onde seria aprovada a criação de um piso nacional para a categoria.

“Com exceção do Distrito Federal, onde um soldado em início de carreira ganha R$ 6.030,00 e Sergipe que paga R$ 3.200,00, nos demais Estados da Federação, pagam salários de miséria para os policiais e ainda não têm o respeito em dar estrutura adequada para que eles prestem serviço de excelência para a população de seus Estados”, protestou.

Segundo Maciel, está sendo organizado um grande movimento no País para a criação do piso nacional com a aprovação da PEC-300, ressaltando no nome do deputado federal Átila Lins (PMDB) que desde 2008 vem lutando com as entidades de classe no Amazonas para que se leve essa proposta para votação em 2° turno. “A falta de respeito do Governo Federal com a Segurança Pública tem que ser exposta. Essa categoria, hoje, está trabalhando com salários de miséria, sem condições de trabalho e a cobrança em cima das corporações em todo o País é muito grande, por isso, estamos organizando esse movimento sem data para encerrar em Brasília, com a finalidade de que a presidente Dilma Rousseff analise com muita cautela a aprovação dessa PEC sob a penalidade de se estourar no País uma paralisação nacional das polícias”, assinalou.

Mutirão Jurídico para militares inicia em Manacapuru

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O dia foi bastante movimentada para os advogados

O presidente da Associação dos Cabos e Soldados e Bombeiros Militares do Amazonas, deputado Cabo Maciel (PR), iniciou junto a tropa do município de Manacapuru o Mutirão jurídico contando com uma equipe de advogados qualificados e preparados para orientar e tomar decisões importantes que envolvam questões jurídicas independente que o militar seja ou não sócio da entidade.

Atenção foi redobrada aos militares

Os advogados iniciaram o atendimento por volta das 8 horas da manhã da última sexta-feira (12), com profissionais especializados em diversas questões do direito trabalhistas, tributação, família, além de outras dúvidas jurídicas.

Foi grande a procura por orientação

Cabo Maciel garantiu que outros Grêmios serão beneficiados com o multirão de atendimento jurídico para que todos os militares e bombeiros possam ser atendidos sem ser necessário ter que se deslocar até a sede da Associação dos Cabos, Soldados e Bombeiros Militares.

Cel. Almir David rever tropa que comandou em Itacoatiara

Cel. Almir David foi conversar com a tropa atendendo solicitação do deputado Cabo Maciel para que pudesse ouvir os reclamos da tropa que ainda enfrenta dificuldades para desenvolver suas atividades.

Cel. Almir David elogia trabalho do Dep. Cabo Maciel

O comandante geral da Policia Militar do Amazonas (PMAM), Cel. Almir David em reunião com a tropa do 2o. Batalhão de Itacoatiara elogiou a eleição do deputado Cabo Maciel (PR), lembrando que a PM agora tem um representante no parlamento estadual. Almir David destacou também a satisfação de rever a tropa, que comandou em 2006, que apesar da hierarquia e da disciplina ficou a amizade que fez quando trabalhou em Itacoatiara.

Coronel Almir David percebeu que durante o período que deixou o comando do 2o. Batalhão até agora, não houve renovação, com exceção de quatro a seis novos militares que integram hoje, a antiga tropa.

Cel. Almir David elogia trabalho da tropa de Itacoatiara

Os militares receberam elogios do comandante pelas ações que desenvolvem, apesar das dificuldades que enfrantam no dia a dia, principalmente no combate ao tráfico de drogase ao meio ambiente.

Almir David destacou também o trabalho que o deputado Cabo Maciel vem desenvolvendo junto ao comando da PMAM, elaborando projetos de Lei que visa unicamente favorecer o policial militar.

Cabo Maciel denuncia contratos irregulares em Itacoatiara

O presidente da Comissão de Segurança Pública, da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM), deputado estadual Cabo Maciel (PR), denunciou hoje (11) da tribuna da Casa, a existência de uma série de “contratos fraudulentos” efetivados pela Prefeitura de Itacoatiara (a 270 quilômetros de Manaus) sem a devida consistência jurídica, na gestão do prefeito Antônio Peixoto (PT).

Cabo Maciel disse não recuar um passo de suas denuncias

De acordo com o deputado, entre as irregularidades está à contratação da empresa do senhor Walney Lavor Perrone para executar serviço de transporte escolar, transporte de merenda e de apoio à Secretaria de Educação no ano letivo de 2011, no valor de R$ 290 mil. Segundo Maciel, não consta no CNPJ dessa empresa a sua atividade econômica (principal, ou secundária) compatível com o serviço objeto do contrato n° 0722/11 firmado entre a Prefeitura Municipal de Itacoatiara e a empresa de Walney. O extrato expedido pela Receita Federal com sua real finalidade, foi publicado no Diário Oficial do Estado, veiculado no dia 21 de julho de 2011, ou seja, ela não é credenciada para o serviço de transporte o que caracteriza que houve uma licitação irregular.

Barcos escolares para atender os alunos

Para o deputado, a irregularidade é clara, pois a empresa foi contratada para realizar um trabalho no valor de R$ 290 mil para transportar pessoas e alimentos, quando seu ramo está direcionado a instalação e manutenção elétrica, hidráulica, sanitária e de gás, obras em alvenaria. “O absurdo de tudo isso, é que ela participou e foi aprovada em uma licitação de R$ 290 mil para efetivar transporte, passando sem que ninguém perceba essa “pouca vergonha”, observou, completando. “O pior de tudo isso, é que o pagamento para essa ‘tramóia’, no valor de R$ 141 mil do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e mais R$ 149 mil do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) está sendo desviada. Essa ação irregular praticada pelo prefeito Peixoto, vem dando margem para que a Prefeitura de Itacoatiara fique sem dinheiro para pagar os transportadores e os alunos fiquem sem poder ir à sala de aula”.

As denuncias partem da própria população

O deputado Cabo Maciel denunciou, ainda, que o senhor Walney Lavor Perrone foi um dos maiores cabos eleitorais na campanha do prefeito Peixoto na eleição passada, o que justifica seu privilégio nos contratos com a Prefeitura. “A empresa também foi contratada para a fabricação de carteiras escolares, quadro branco e outros produtos para a Secretaria. Desta feita o valor é de R$ 385.557,00, mas ela está credenciada para fabricação de artefatos de madeiras, exceto móveis, como determina o objeto do contrato 1040/11. O pagamento veio novamente do Fundeb”, disse Maciel, afirmando que essas são denúncias graves e que devem ser bem apuradas.



R. Freitas e Dep. Cabo Maciel em Itacoatiara



De acordo com o deputado, todas as irregularidades encontradas constituem uma ofensa aos princípios administrativos como igualdade, moralidade, impessoalidade, legalidade, probidade administrativa e publicidade, conduta ilícita conforme a lei 8666/93. Para Cabo Maciel, esse tipo de conduta vem sendo praticado cotidianamente pelo prefeito Antônio Peixoto podendo ser constatada em levantamento elaborado pela Comissão de Inspeção, que constatou ainda, a contratação de um motor rabeta ao preço de R$ 42.892,00. “Essas situações devem ser investigadas, imediatamente, pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/AM), ministérios públicos estadual (MPE) e federal (MPF).