O presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Amazonas (CSP/Aleam), deputado Cabo Maciel (PR), defendeu junto a seus pares a aprovação do Fundo Especial para o Corpo de Bombeiros do Amazonas. Maciel cobrou ainda a realização de concurso para atender a demanda do Estado, beneficiando inclusive o interior do Estado.
sexta-feira, 18 de dezembro de 2015
LEI APROVADA: Proteção para nossas crianças e adolescentes.
"Estou muito feliz com a aprovação dessa Lei para proteger nossas crianças e adolescentes contra crimes de pedofilia. Fiz tal projeto porque ando muito nos municípios do Amazonas e percebi muitas crianças desacompanhadas nos estabelecimentos de hospedagens e sempre os cidadãos faziam denúncias desse tipo de crime que ocorrem contra nossas crianças e adolescentes. Sei que este projeto vem a preencher uma necessidade dos instrumentos de fiscalização e de policiamento, sendo essencial no combate a todos os crimes de pedofilia" diz deputado Cabo Maciel.
quinta-feira, 17 de dezembro de 2015
Aleam aprova lei de combate à pedofilia de autoria do deputado Cabo Maciel
Foi aprovado nesta quinta-feira (17), por unanimidade pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), projeto de lei Nº 341/2015, de autoria do deputado Cabo Maciel (PR), que combate a pedofilia no Amazonas, que está classificada e apontada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), entre doenças de transtornos da preferência sexual. A propositura do parlamentar dispõe sobre a obrigatoriedade dos meios de hospedagem de informar as autoridades competentes à presença de crianças e adolescentes, sem o devido acompanhamento dos pais ou responsáveis a qualquer hora do dia ou da noite, no âmbito do Estado do Amazonas.
O presidente da Aleam, deputado Josué Neto destacou durante a votação a importância da lei do deputado Cabo Maciel. Para o deputado Sabá Reis (PR), o projeto do deputado Cabo Maciel foi considerada como uma “atitude de general”, uma vez que essa lei vai ajudar as crianças, adolescentes e a família do Amazonas.
Já o deputado Platiny Soares apontou a propositura como um “gol de placa” em favor da sociedade amazonense e cobrou a implementação da lei para garantir seu cumprimento pelas autoridades constituídas. Também se manifestaram favorável a aprovação da lei os deputados Carlos Alberto, Luiz Castro e Wanderley Dallas.
Em seu Art. 1.º a Lei obriga os meios de hospedagem a informar as autoridades competentes do Estado do Amazonas, da presença no local de crianças e adolescentes, sem o devido acompanhamento dos pais ou responsáveis a qualquer hora do dia ou da noite.
No Parágrafo único. Para os fins previstos nesta Lei entenda-se por meios de hospedagem, os hotéis, motéis, pensões, ou estabelecimento similares, e outros previstos em Lei.
A lei cobra que os meios de hospedagem deverão expor aviso na recepção, em local de fácil visibilidade, com os seguintes dizeres, escritos de forma clara, precisa e ostensiva: “É proibida a hospedagem de criança ou adolescente em hotel, pousada, motel, pensão ou estabelecimento congênere, salvo se autorizado ou acompanhado pelos pais ou responsável, nos termos do art. 82, da Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA”.
Já no Art. 3º da lei, fica obrigado que qualquer Agente das Forças de Segurança Pública que tiver prévio conhecimento do fato encaminhará a ocorrência à autoridade competente da circunscrição territorial. O descumprimento da presente Lei acarretará aos seus infratores a aplicação de multa pecuniária, a ser recolhida pelo Estado do Amazonas, através do seu órgão competente, no valor mínimo de um salário-mínimo e de no máximo de dez salários-mínimos vigentes, independente das demais sanções previstas em Lei. A Lei entra em vigor na data de sua publicação, concluiu Cabo Maciel.
FUNDO PARA O CORPO BOMBEIROS - Teve votação unânime dos deputados.
- Criação do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas -FUNESBOM: Deputado Cabo Maciel vota favorável pela independência financeira do Corpo De Bombeiros Cbmam. Mensagem Governamental votada na ALEAM neste dia 17.12.2015. Parabéns ao CBMAM por esta grande conquista!
Cabo Maciel recebe visita de representantes da guarda municipal.
Representantes da Guarda Municipal do Amazonas foram recebidos pelo deputado Cabo Maciel na Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa. Maciel ouviu a demanda dos representantes da GM e, garantiu o apoio à categoria.
Policiais Militares do Amazonas (Praças e Oficiais), conheça o projeto de lei que prevê o aumento do quadro de especialistas na Instituição militar.
O anteprojeto de Lei de autoria do Deputado Estadual Cabo Maciel (PR), prevê reestruturar os diversos Quadros da Polícia Militar do Amazonas, incluindo no Quadro de Praças Especialistas: Praças Tecnólogos Auxiliares de Engenharia; Praças Professores Militares e Praças Técnicos de Contabilidade.
O projeto visa também a inclusão no Quadro de Oficiais Especialistas: Oficiais Engenheiros, Professores Militares, Contabilistas e Oficiais Advogados.
A estrutura da Policia Militar no contexto atual necessita de profissionais como esses mencionados, uma vez analisada a Policia Militar como uma Instituição Estadual, os oficiais contabilistas e praças técnicos contabilistas são necessários no controle e administração da contabilidade em geral da Corporação, no controle da dotação orçamentária disponibilizada na Lei de Diretrizes Orçamentarias – LDO. A carreira de professores é imprescindível para o empenho nos Colégios da Policia Militar em benefício da Educação do Estado e os oficiais advogados são necessários na Assessoria Jurídica e Institucional da Corporação.
As requalificações dos profissionais (Oficiais e Praças) seriam retificados, a partir do Decreto Estadual n.º 31.135 de 30 de março de 2011, que dispõe sobre as Qualificações Policiais Militares, além do redimensionamento do QODE, prevendo vagas para os Quadros de Oficiais e Praças Especialistas no prazo de 90 dias a contar da sua publicação.
Para a inclusão dos referidos especialistas, exigir-se-á Nível Superior ou Técnico em Instituição de Ensino reconhecida nos moldes da Legislação Federal. Nível Superior: (para oficiais engenheiros, contabilistas, advogados, professores e praças professores) e Técnico: (para praças técnicos de contabilidade e tecnólogos em engenharia).
Deputado Cabo Maciel parabeniza a turma de 2005/2 da PMAM.
Ontem foi um dia muito especial para a Polícia Militar do Amazonas e para a sociedade amazonense.
No dia 16/12/2005 formava-se mais uma turma de valorosos policiais / praças da nossa querida briosa, e ontem completou-se 10 (dez) anos que esses incansáveis, destemidos e honrados guerreiros contribuem com seu trabalho e suas vidas para que possamos ter uma melhor sensação de segurança
Desejo a todos os policiais militares saúde, paz e que Deus possa a cada dia, a cada minuto está com suas mãos protetoras sobre cada um deles e de seus familiares.
Deputado Cabo Maciel parabenizar secretária de saúde do município de Itacoatiara/AM
Deputado Cabo Maciel parabenizar pela passagem de seu aniversário a secretaria de saúde do município de Itacoatiara, LAENE GADELHA. Ela foi homenageada com a medalha do Mérito Legislativo, da Assembleia Legislativa do Amazonas. PARABÉNS !
terça-feira, 15 de dezembro de 2015
Cabo Maciel disse que vai pedir votos em Apuí para o empresário Carlinhos da viação Apuí/AM.
O líder do PR na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Cabo Maciel anunciou que vai pedir votos no município de Apuí/Am (distante a 453 km de Manaus), para o empresário Carlinhos Gonçalves, proprietário da empresa de transporte Apuí, como pré-candidato a Prefeitura de Apuí por considerar um ótimo nome do partido para a Prefeitura.
Cabo Maciel destacou Carlinhos da Viação Apuí como empresário bem sucedido, homem de grande visão, excelente administrador, pessoa íntegra e de grande prestígio junto a população de Apuí e das lideranças do PR no Amazonas.
O parlamentar garantiu participar de comícios, caminhadas, carreatas e outras atividades em favor do seu pré-candidato durante os 45 dias de campanha.
Parabéns por ser este exemplo de campeão Aldo.
Um exemplo de amazonense! Parabéns por ser este exemplo de campeão, lutador e pela forma séria que conquistou essa carreira vitoriosa no esporte e na vida. Fica aqui meu apoio a você. Um verdadeiro campeão se aprimora e volta melhor! Contamos com seu retorno vitorioso! Viva José Algo e viva o esporte amazonense!
Reunião com o Secretário de Estado da Administração Penitenciária, Dr. Pedro Florêncio Filho.
Deputado Cabo Maciel reuniu-se neste dia 14.12.2015, com o Sr. Pedro Florêncio Filho, Secretário da SEAP-AM e tratou de inúmeras demandas dos agentes prisionais, servidores e policiais e bombeiros militares da Capital e do Interior que trabalham nesses presídios e delegacias.
Deputado Cabo Maciel alertou sobre a falta de agentes prisionais para cobrir todo o Sistema Prisional e profissionais com desvio de funções no serviço, sendo que o Deputado Cabo Maciel sugeriu um novo concurso .
Ticket Alimentação que não está sendo pago aos agentes e demais. Segundo a SEAP, tem previsão para voltarem a serem pagos no ano que vem, devido a atual crise que o Estado vem passando.
Um dos presídios que o Deputado Cabo Maciel pediu prioridade é o de Tabatinga, visto estar localizado em uma área sensível e de grande perigo, pois lá se tem presos de alta periculosidade ligados ao narcotráfico, representando um perigo eminente aos poucos agentes penitenciários que trabalham lá.
O deputado Cabo Maciel falou ao Sr. Pedro Florêncio de que todo o sistema prisional do Estado está precisando de melhorias salariais e de proteção para para os agentes, delegados, diretores e servidores em geral.
"Ando nos interiores do Amazonas, converso com os agentes penitenciários e delegados, é todos me relatam as péssimas condições salariais e de trabalho que eles se encontram. Trouxe tudo isso ao Secretário Pedro Florêncio Filho, e o mesmo é uma pessoa muito sensível e conhecedor de todos os casos e tem boa vontade de resolver. Levarei ao conhecimento do Governador essas situações e estou confiante que teremos soluções para esses casos" - disse deputado Cabo Maciel
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