PROJETOS DE INDICATIVO

Autor : Cabo Maciel
Projeto de Lei	Trâmite	Ementa
Proj. de Lei Ordinária 34/2014	19/02/2014	DISPÕE sobre a criação de banco de dados com informações dos materiais, produtos e veículos apreendidos pelas instituições da Segurança Pública, DETRAN-AM, Defesa Civil e Poder Judiciário do Estado do Amazonas, e dá outras providências.
Proj. de Lei Ordinária 14/2014	22/10/2014	INSTITUI o Dia do Policial e Bombeiro Militar da Reserva e Reforma Remunerada do Estado do Amazonas, e dá outras providências.
Proj. de Lei Ordinária 181/2013	06/06/2013	DETERMINA que os hospitais públicos ou privados enviem comunicação ao Juizado da Infância e da Juventude e ao Ministério Público Estadual dos atendimentos médicos às crianças e adolescentes vítimas de violências físicas e sexuais e dá outras providências.
Proj. de Lei Ordinária 5/2013	15/01/2014	DISPÕE sobre a proibição de colocação de películas, adesivos e outros objetos nas fachadas, portas e janelas das lan houses, cybers cafés e similares, que impeçam a visualização do interior de suas dependências, no âmbito do Estado do Amazonas, e dá outras providências.
Proj. de Lei Ordinária 365/2012	13/12/2012	DISPÕE sobre a comunicação em operação que envolva o emprego de explosivos e seus acessórios.
Proj. de Lei Ordinária 346/2012	29/11/2012	INSTITUI a Semana Estadual de Educação Preventiva e Combate à Verminose no Estado do Amazonas e dá outras providências.
Proj. de Lei Ordinária 327/2012	13/11/2012	DISPÕE sobre a obrigatoriedade do encaminhamento imediato de informações ao Centro Integrado de Operações de Segurança - CIOPS, quanto aos registros de homicídios, lesões corporais e acidentes com armas, de vítimas atendidas nas redes hospitalares de saúde pública e privada do Estado do Amazonas, bem como de relatório à Secretaria de Estado da Segurança Pública.
Proj. de Lei Ordinária 313/2012	08/11/2012	DISPÕE sobre o fornecimento e o uso obrigatório de colete à prova de balas como equipamento de proteção individual para agentes que especifica.
Proj. de Lei Ordinária 305/2012	07/11/2012	DISPÕE que seja considerado em serviço o servidor policial civil, policial militar, bombeiro militar, agente de segurança penitenciário e agente socioeducativo que, chamado, for prestar esclarecimentos em procedimento ou processo administrativo ou judicial acerca de fato em que se tenha envolvido em razão do exercício de sua função.
Proj. de Lei Ordinária 301/2012	12/06/2014	DISPÕE sobre a criação do Programa Bombeiro Mirim nas diversas unidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas. Lei Promulgada n. 206, Publicada no e-DOALEAM, Edição n. 515, de 10.11.14.

Proj. de Lei Ordinária 357/2011	12/07/2012	DISPÕE acerca da elaboração de estatística e divulgação sobre a violência contra mulheres, na forma que especifica. Lei Promulgada n. 193, Publicada no e-DOALEAM, Edição n. 415 de 27.03.2014.
Proj. de Lei Ordinária 323/2011	09/10/2013	DISPÕE sobre o PROERD como Programa obrigatório nas escolas públicas e particulares de ensino fundamental e médio no Estado do Amazonas, e dá outras providências. Lei Promulgada n. 205, Publicada no e-DOALEAM, Edição n. 515, de 10.11.14.
Proj. de Lei Ordinária 310/2011	12/06/2012	DISPÕE sobre a divulgação do número de leitos credenciados, ocupados e livres, nas unidades de saúde credenciadas no Sistema Único de Saúde - SUS, no âmbito do Estado do Amazonas, e dá outras providências.
Proj. de Lei Ordinária 267/2011	28/11/2011	INSTITUI o Dia do Policial Perito e Técnico Explosivista, no âmbito do Estado do Amazonas, e dá outras providências.
Proj. de Lei Ordinária 245/2011	22/12/2011	DISPÕE sobre a Identificação do Pessoal da Polícia Militar do Amazonas, e dá outras providências. (LEI PROMULGADA N. 131, Publicada no e-DOALEAM. Edição n. 198, de 28/09/2012)
Proj. de Lei Ordinária 227/2011	07/07/2011	DISPÕE sobre a reserva de imóveis à venda, em conjuntos habitacionais públicos do Estado, para policiais militares, corpo de bombeiros militares e policiais civis e dá outras providências.
Proj. de Lei Ordinária 226/2011	09/10/2013	DISPÕE sobre a obrigatoriedade da presença de profissionais de odontologia na equipe multiprofissional das Unidades de Terapia Intensiva, e dá outras providências. Projeto vetado pelo Poder Executivo (Veto Total n. 07) mantido pela A.L.E. em 11.12.2013.
Proj. de Lei Ordinária 211/2011	17/05/2012	CONCEDE o Título de Cidadão do Amazonas, ao Senhor ROMÁRIO DE SOUZA FARIA e dá outras providências.
Proj. de Resolução 1/2012	16/04/2013	CONCEDE a Medalha do Mérito Ruy Araújo ao Coronel QOPM ALMIR DAVID BARBOSA.
Proj. de Emenda a CE 11/2013	23/12/2013	ALTERA o caput, os §§1.º e 3.º do artigo 115 da Constituição do Estado do Amazonas e dá outras providências.

Proj. de Emenda a CE 8/2012	19/12/2012	ALTERA, na forma que especifica, a redação dos §§ 15 e 16, e acrescenta o §17 no artigo 113 da Constituição do Estado do Amazonas.
Proj. de Emenda a CE 5/2012	03/07/2014	ALTERA o inciso XXII e acrescenta as alíneas a e b no art. 109 e altera o § 13 do art. 113 da Constituição do Estado do Amazonas.

---