A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Manaus (CMM) deverá analisar nos próximos dias a Indicação 0338/2016, que pede a criação da Promotoria de Justiça Especializada em Direito e Defesa dos Animais, de autoria do presidente da Comissão de Meio Ambiente da Casa Legislativa, vereador Everaldo Farias (PV).
A indicação foi protocolizada em maio deste ano e após aprovada pela CMM deverá ser encaminhada ao procurador-geral de Justiça, Fábio Monteiro, que deverá decidir pela implementação da Promotoria na capital.
“É importante a criação de uma promotoria voltada para a defesa dos animais e não vemos como despesa, já que poderá haver remanejamento de equipamentos e pessoas. Com certeza necessitará da alteração jurídica e institucional já que essa iniciativa é inédita. Espero que nossa proposta que seja aprovada o quanto antes para eu possa ser analisada pelo órgão competente”, explicou o parlamentar.
Everaldo é autor de várias propostas que buscam fortalecer políticas públicas em defesa dos animais na capital amazonense, como a Carreta dos Animais, que foi proposta por ele em 2013 e, hoje, é uma realidade na cidade graças a adesão da Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa).
O vereador se preocupou também em levar a conscientização dos direitos dos animais ao ensino de base, com o Projeto de Lei n° 013/2016, que institui o ensino sobre o ‘Bem Estar Animal’ como tema transversal na grade curricular das escolas da Secretaria Municipal de Educação (Semed).
É ainda de autoria de Everaldo, o Projeto de Lei n° 064/2016, que visa proibir o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos em eventos realizados com a participação de animais, ou em áreas próximas a locais onde se abrigam animais, além de outras propostas apresentadas desde o início de seu mandato, no ano de 2013.
Enquanto um policial perde tempo procurando drogas nas malas, mochilas e sacolas, os cães farejadores agem com mais rapidez indicando o local exato onde se encontra da droga, restando apenas o exame da local para constatar o crime.
Cabo Maciel cobrou investimento na compra de cães Labrador, golden retriever, pastor alemão e pastor belga malinois que são as raças mais usadas no combate ao tráfico de drogas. Esses cães têm um faro apuradíssimo, graças aos seus mais de 200 milhões de células olfativas.
O programa está atendendo, nesta semana, no município de Urucurituba, onde as ações iniciaram na última segunda-feira, dia 18, e prosseguem até sexta-feira, dia 22. Em Urucurituba, 400 pessoas deverão ser atendidas, incluindo moradores da comunidade de Itapeaçú.
Quando um carro acima da velocidade permitida bate em um obstáculo, ocorrem, três colisões ao mesmo tempo: a do carro em si, dos passageiros com o interior do carro e dos órgãos internos dos passageiros contra o corpo. Por isso, quanto mais alta for a velocidade, maior o impacto.
