O Deputado Cabo Maciel tem apresentado provas das irregularidades que ocorrem em Itacoatiara aos órgãos competentes para que seja feita fiscalizações.
As denuncias feitas da tribuna da Assembleia Legislativa do Estado pelo Deputado Cabo Maciel (PR), contra a Prefeitura de Itacoatiara e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips): Sociedade de Interesse Público do Amazonas (Sipam) e Sociedade de Interesse Público do Médio Amazonas (Sipmam), cujas provas foi encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) fez com fosse criada uma comissão para realizar inspeção extraordinária nas sedes de duas Organizações.
Dep. Cabo Maciel entregou uma vasta documentação ao TCE |
A portaria do TCE aponta que as inspeções extraordinárias são resultados da não constatação, nos relatórios apresentados, da real aplicação dos recursos repassados entre 2008 e 2010.
Lembra Cabo Maciel que o Sipmam tinha finalidade de atuar na qualidade de vida da população de Itacoatiara. Já o Sipam, nas ações para famílias em vulnerabilidade.
É a primeira vez que a corte forma uma comissão para realizar inspeções à Oscips. O tribunal já avisou que isso deve acontecer em todas as outras que não prestarem contas correntemente.
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