NOTA DE ESCLARECIMENTO
O
Deputado Alcimar Maciel Pereira, Presidente da Comissão de Segurança Publica da
Assembléia Legislativa do Amazonas e Presidente da Associação de Cabos e
Soldados da PMAM/CBMAM, e as Associações dos Oficiais da PMAM/BMAM, Subtenentes
e Sargentos da PMAM/BMAM e Associações das Mulheres dos Policiais e Bombeiros
Militares do Amazonas, sentem-se indignados com a matéria publicada no Portal D24/AM,
do Jornal Diário do Amazonas, que noticiou no citado portal que o ilustre Dep.
Alcimar Maciel ao ser acusado pelo aluno soldado Platiny que durante seis anos nada
fez pela classe de policiais, e por esta razão haver solicitado a prisão do
referido soldado PM junto ao Comando Geral da PMAM, trata-se de uma acusação
leviana e inverdade sem nenhum fundamento.
O
Parlamentar em nenhum momento discutiu acintosamente com o referido policial Militar
ou com qualquer outro policial Militar ali presentes, os quais simplesmente
buscavam informações, de forma pacífica e ordeira junto aos Deputados na Assembleia
Legislativa, sobre suas promoções, uma vez que há mais de três meses prestavam
serviço à segurança publica do Estado na condição de soldados PM formados, mas
que, no entanto, ainda recebiam o salário de alunos.
Diante
dos fatos, o Dep. Maciel foi de encontro ao grupo de soldados PM pondo-se a sua
disposição para qualquer esclarecimento e ainda lhes informando que o problema
já havia sido solucionado pelo Senhor Governador do Estado.
No
entanto, o Deputado Marcelo Ramos de oposição, oportunizando-se da situação, na
tribuna passou a proferir criticas ao Governo do Estado pelo atraso das
promoções dos alunos soldados PM.
Manifestando-se
em defesa dos alunos soldados o Dep. Maciel solicitou aos mesmos que reunissem
uma comissão e o acompanhasse até a Casa Civil do Governo do Estado, sendo
acompanhado também pelo Dep. Chico Preto, onde foram dados os esclarecimentos
devidos e a informação de que a promoção dos alunos soldados PM estaria sendo publicado
em diário oficial do estado, o que de fato ocorreu no diário oficial nº 32.396 de
12 de setembro de 2012.
Há
que se esclarecer por oportuno, que o Dep. Maciel sempre foi e sempre será o
defensor dos praças e que nunca tomou qualquer atitude em prejuízo de seus
direitos, posição que sempre manteve, e mais ainda agora na condição de Deputado
Estadual e legítimo representante da PMAM e CBMAM.
O
Deputado Maciel ficou surpreso com o decreto de promoção dos alunos soldados publicado
no diário oficial do Estado n. 32.396 de 12 de setembro de 2012 que excluiu do
ato de promoção dezoito alunos soldados, sob a argüição dos mesmos estarem
respondendo a processo administrativo sobre suposta acusação de elaboração de
carta na rede social com teor ofensivo ao Excelentíssimo Senhor Governador do
Estado, cujos processos inexistem até a data atual, e também não haver sido
procedida qualquer notificação aos mesmos, e mais grave ainda, não haver qualquer
decisão de mérito sobre a culpabilidade ou não dos acusados, conotando
tratar-se de ato desconecto de lei e não abrangido pelo manto da
discricionariedade.
Afirma
o Parlamentar que é favorável a investigação e que se chegue aos verdadeiros
culpados, no entanto, não podemos condenar inocentes apenas pela presunção de
culpa, baseado apenas no compartilhamento de informações na rede social, nem
tampouco violar direitos fundamentais dos policiais acusados no que se concerne
ao direito à promoção, já que até a data atual nada foi provado em desfavor dos
mesmos.
ALCIMAR MACIEL PEREIRA – DEP.
ESTADUAL
PRESIDENTE
DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA DA ALEAM
PRESIDENTE
DA ASSOCIAÇÃO DE CABOS E SOLDADOS DA PMAM/CBMAM
FABIO PACHECO DA SILVA – TEN CEL PM
PRESIDENTE
DA ASSOCIACAO DOS OFICIAIS DA PMAM/CBMAM
MIGUEL DA SILVA XAVIER – ST PM R/R
PRESIDENTE
DA ASSOCIAÇÃO DE SUBTENENTES E SARGENTOS DA PMAM/CBMAM
ANGELA MARIA FERREIRA CARNEIRO
BARAKAT
PRESIDENTE
DA ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DOS POLICIAIS MILITARES DO AMAZONAS
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