Projeto de Lei que institui a gratuidade na utilização de banheiros públicos para idosos. |
Projeto de Lei que institui no âmbito dos Municípios que integram a circunscrição territorial do Estado do Amazonas os Conselhos Municipais de Políticas de Combate ao Tráfico de Drogas. |
Projeto de Lei que Concede o titulo de Cidadão do Amazonas ao Sr. Fernando Sérgio Austregésilo Luz. |
Projeto de Lei que dispõe acerca do estabelecimento e manutenção de programas de educação física adptada a alunos com necessidades especiais. |
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