terça-feira, 11 de agosto de 2015

O Deputado Estadual Cabo Maciel protocolou na manhã desta terça-feira, 11.08.2015, durante Sessão Ordinária na Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas Projetos de Lei. Conforme anexo.



Projeto de Lei que institui a gratuidade na utilização de banheiros públicos para idosos.

Projeto de Lei que institui no âmbito dos Municípios que integram a circunscrição territorial do Estado do Amazonas os Conselhos Municipais de Políticas de Combate ao Tráfico de Drogas.

Projeto de Lei que Concede o titulo de Cidadão do Amazonas ao Sr. Fernando Sérgio Austregésilo Luz.

Projeto de Lei que dispõe acerca do estabelecimento e manutenção de programas de educação física adptada a alunos com necessidades especiais.

Nenhum comentário: