Os deputados presidentes de Comissões de Segurança Pública mostraram-se otimistas com as informações obtidas na região Norte.
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| Deputados definem a Carta de Manaus que será debatido em Foz do Iguaçu |
Para dar
continuidade ao 1º Fórum Legislativo de Segurança Pública no Amazonas,
realizada na sexta-feira (31) por iniciativa do deputado estadual Cabo Maciel
(PR), vice-presidente do Fórum, ficou definido que os vice-presidentes não vão
se ater a assuntos locais de seus Estados, mas à relação apresentada e
discutida durante esse encontro.
Dentre os
assuntos em pauta, ficou amarrada a discussão na reunião que vai acontecer no
Paraná sobre o financiamento da Segurança Pública pela União; sistema
prisional; tráfico de drogas e de pessoas; contrabando de armas nas fronteiras
e seus impactos nos estados; qualificação e integração das polícias
(informações, planejamento, base territorial, ciclo completo de polícia,
execução de ações); intercâmbio entre os Estados; piso nacional; efetivo;
jornada de trabalho dos profissionais de Segurança Pública; discussão de
propostas para as reformas dos códigos Penal e de Processo Penal e da Lei de
Execuções Penais.
Esses temas, de
acordo com o deputado Sargento Rodrigues, secretário do Fórum Legislativo de
Segurança Pública, foram extraídos das falas dos parlamentares durante reunião
preparatória realizada no dia 25 de junho, em Belo Horizonte (MG), que
antecedeu a instalação do Fórum.
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| Dep. Cabo Maciel e Dep. João Leite (PSDB/MG) |
Segundo Cabo
Maciel, um dos pontos principais é a questão do Governo Federal subsidiar 5% do
orçamento para a Segurança Pública; 2% para o pagamento de pessoal e 3% para
investimento dentro da parte estrutural dentre os assuntos elencados na reunião
que vai acontecer em Foz do Iguaçu (PR).
Cabo Maciel
assinalou que via a importância desse encontro ocorrido no Amazonas por ser um
momento de debates lucrativo no momento em que se tem as Comissões de Segurança
do País buscando o entendimento de levar sugestões à Câmara Federal e Congresso
Nacional.
Estudo prévio de
propostas
Para o deputado
Sargento Rodrigues houve, durante a reunião, uma consolidação de todos os
pontos, com enfoque a nível nacional e que são comuns a todos os Estados
brasileiros. Para ele, se faz necessário um estudo prévio da proposta sobre o
Código Penal que está sendo discutida em Brasília.
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| Assessoria sempre atento aos parlamentares |
Segundo
Rodrigues, o entendimento a que se chegou durante o I Fórum de Segurança
Pública no Amazonas é que o Governo Federal continua omisso no que tange ao
financiamento da Segurança Pública e que o Fórum contribuirá muito para
aprimorar a Legislação, além de trocar informações e experiências no âmbito
nacional.
Além de Cabo
Maciel, vice-presidente do Fórum de Segurança Pública, estiveram presentes à
reunião os deputados estaduais João Leite (MG); Sargento Rodrigues (MG);
Gilsinho Lopes (ES); Delegado Cavalcanti (CE); Major Araújo (GO); Capitão
Samuel (SE); Cacau Lorenzoni (ES) e Dary Pagung (ES).
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