A modificação inclui os professores no benefício de todos os níveis de educação, do básico passando pelo EJA (Educação de Jovens e Adultos) até as pós-graduações. Também os cursos pré-universitários e os cursos livres, da Lei Nº311, que modificou a Lei Nº 3.076/2016, teve o apoio do líder do PR, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Cabo Maciel.
A propositura – disse Maciel -, promoveu várias alterações no processo de emissão das chamadas “carteiras de estudantes”, documento que permite o pagamento de metade do valor do ingresso em eventos culturais.
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