O vice-presidente do Fórum Legislativo do Norte, deputado Cabo Maciel defende a implantação urgente por parte da Secretaria de Segurança Pública, Força Nacional, Polícia Miliar e outros de base flutuantes nas calhas dos rios Amazonas, Solimões, Negro e no Baixo Amazonas para impedir que grande quantidade de droga chegue as escolas e casa das famílias em Manaus.
Por Jerson
Aranha/CSP da ALEAM
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| Dep. Cabo Maciel mostra rota do tráfico na ALEAM |
O presidente da Comissão de
Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Amazonas(ALEAM), deputado Cabo
Maciel(PR), após o recesso legislativo formalizará denuncia ao Ministério
Público Federal(MPF), para que apure a omissão dos gestores da Fundação
Nacional do Índio(Funai) para adotar providencias no combate ao plantio,
tráfico e uso dos indígenas como “mulas”dos traficantes na tríplice fronteira
do Amazonas.
As drogas adentram escolas, e as
casas de centenas de famílias na capital e no interior do Estado, utilizam
crianças e adolescentes induzem a corrupção e agora induzem pessoas idosas,
maiores de 70 anos, a traficar.
Para o líder do PR na ALEAM o
Governo Federal deve investir mais na região com ações de combate ao tráfico de
drogas: prevenção, repressão e tratamento dos usuários. 52,12% dos homicídios
na Região Norte tem ligação direta com o tráfico.
Cabo Maciel que também é
vice-presidente da Região Norte do Fórum Legislativo garantiu que encaminhará
ao Governo Federal que destine 10% de sua receita líquida para investimentos na
Segurança Pública, sem que este percentual influa no percentual destinado ao pagamento dos salários dos profissionais de
Segurança Pública.
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| Invasão do Óxi em Itacoatiara |
Lembra Cabo Maciel que a
CSP/ALEAM reiterou por diversas vezes a gravidade com que as drogas oriundas da
fronteira internacional com os países andinos (Brasil – Colômbia – Peru
–Venezuela – Paraguai ) de onde se originam 100% (cem por cento) das drogas
comercializadas clandestinamente nas regiões brasileiras, em particular na
Região Norte, no Estado do Amazonas, pela influência da tríplice fronteira.
A
questão da tríplice fronteira: Brasil, Colômbia e Peru, é a principal porta de
entrada das drogas no Brasil.
Nos Estados do
Norte do Brasil, o aumento de crimes ligados ao tráfico é cada vez maior, mas se
comparada às demais regiões do país, podemos dizer que a situação ainda é a
mais confortável. Em relação aos homicídios, o Estado de Rondônia, na fronteira
com a Bolívia é o líder, cerca de 50% das mortes nas maiores cidades
rondonienses está ligada a venda e ao uso de entorpecentes.
No Pará, na
fronteira com a guiana inglesa registra em suas estatísticas que 46,21% dos
assassinatos cometidos nos grandes centros urbanos paraenses são provocados
pelo tráfico. Em nenhuma das cidades do Estado visitadas pelo Grupo UN, este
número esteve abaixo dos 45% (grupoun@folha.com.br)
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| Presídios lotados: a maioria são aviões usados pelos traficantes que não aparecem |
No cenário da geopolítica
global, o Brasil ocupa uma posição de relevância na complexa rede internacional
do narcotráfico. O país possui cerca de 11.000 (onze mil) quilômetros de
fronteiras, com fiscalização muito deficiente ou mesmo inexistente e alguns
países vizinhos elencados entre os maiores produtores mundiais de drogas,
oportunizam-se deste fato para adentrarem em solo brasileiro para livremente
comercializarem as drogas, em sua maior parte da cocaína e seus derivados e
maconha prensada.
Entre os maiores
produtores mundiais, na faixa de fronteira com os países andinos temos os
maiores produtores mundiais de drogas:
Colômbia: 68 mil hectares - Maior
produtor mundial de cocaína.
Peru: 59,9 mil hectares -
Segundo maior produtor de cocaína. Seguida a tendência atual, deverá superar a
Colômbia nos próximos anos.
Bolívia: 30,9 mil hectares -
Terceiro maior produtor mundial de cocaína.
Paraguai: Quarto maior produtor
mundial de maconha, atrás apenas do México.
O que leva os países andinos a
produzir tanta droga são essencialmente questões econômicas. A maior parte dos
que se dedicam aos cultivos não são narcotraficantes, mas produtores rurais
miseráveis, vislumbrando um lucro superior ao que obteriam caso se dedicassem a
plantações tradicionais de hortifrutigranjeiros.
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| Indígenas com mais 70 anos |
Rota
das Drogas no Estado do Amazonas pela fronteira internacional com a Colômbia:
Rota 1 –
Letícia, Tabatinga, Fonte Boa, Manaus, Itacoatiara, Parintins/AM.
Rota 2 –
Letícia, Fonte Boa, Manaus, Itacoatiara, Urucurituba, Maués, Parintins/AM.
Rota 3 – São
Paulo de Olivença, Fonte Boa, Manaus, Itacoatiara, Urucurituba, Maués,
Parintins/AM.
Rota 4 – Fonte
Boa, Alvarães, Tefé, Coari, Codajás, Anori, Anamã, Manacapuru, Iranduba,
Careiro da Várzea, Manaus/AM.
Rota 5 – Fonte
Boa, Juruá, Carauari, Itamarati, Eirunepé, Envira, Ipixuna, Guajará/AM.
Rota
das drogas no Estado do Amazonas pela fronteira internacional com o Peru:
Rota 6 –
Letícia, Fonte Boa, Itacoatiara, Parintins/AM.
Rota 7 –
Benjamin Constant, Fonte Boa, Itacoatiara, Parintins/AM.
Rota 8 – São
Paulo de Olivença, Fonte Boa, Itacoatiara, Parintins/AM.
Rota 9 – Fonte
Boa, Alvarães, Tefé, Coari, Codajás, Anori, Anamã, Manacapuru, Iranduba,
Careiro da Várzea, Manaus/AM.
Rota 10 – Fonte
Boa, Juruá, Carauari, Itamarati, Eirunepé, Envira, Ipixuna, Guajará/AM.
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| Cabo Maciel tem realizado audiências pelo interior do Estado |
Observa-se que o ponto em comum no
alto Solimões é o município de Fonte Boa/AM, tendo como ponto estratégico a
confluência (intercessão) dos Rios Solimões e Juruá, no qual a Comissão de
Segurança Pública da ALEAM sugeriu a instalação da primeira base flutuante de
fiscalização permanente pela Polícia Militar do Amazonas com o reforço da Força
Nacional de Segurança Pública, coibindo-se a escoação do tráfico de drogas para
os municípios afetados nas 10 (dez) rotas acima, oriundas da tríplice
fronteira.
No baixo Amazonas, temos como ponto em
comum o município de Itacoatiara-AM pelo Paraná do Ramos como ponto
estratégico, para a instalação da segunda base flutuante de fiscalização
permanente pela Polícia Militar do Amazonas com o reforço da Força Nacional de
Segurança Pública, por ser a porta de entrada das drogas para os municípios do
baixo Amazonas.
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| As drogas chegam de barcos na cidade |
No alto Solimões, por terra, na
cidade de Tabatinga-Am, fronteira com a cidade de Letícia na Colômbia, em
caráter de urgência precisa ser instalado um comando especial de fronteira, a
fim de coibir, em conjunto com a Polícia Federal e o Exército Brasileiro(EB), o
tráfico de armas, de pessoas, de drogas, e de órgãos humanos, denunciados por
um l[ider indígena da etnia Ticuna, através de depoimentos colhidos por ocasião
da 13ª Assembleia Itinerante, no município de Tabatinga/Am.
Destaca ainda Cabo Maciel, já
dentro do território do Amazonas, o ponto em comum, localiza-se no município de
Fonte Boa/AM, onde o parlamentar sugeriu a instala;ao de uma base flutuante, na
confluência dos rios Solimões e Juruá/Am, sob a responsabilidade da Polícia
Militar e da Força Nacional de Segurança Pública, vedando a passagem das drogas
pelo ponto estratégico, protegendo os municípios do Médio Solimões e do
Juruá/Am.
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| Policia deve ser reforcada nas fronteiras |
No Baixo Amazonas – explica Cabo
Maciel – outro ponto estratégico, posiciona-se no município de Itacoatiara/AM,
na bifurcação do rio Amazonas e o Paraná do Ramos(rota alternativa que liga ao
Estado do Pará/PA), onde sugeriu-se a instalação da 2ª base flutuante, nos
mesmos moldes da primeira, protegendo os municípios do Baixo Amazonas.
Ainda no Baixo Amazonas, no
limite entre o município de Parintins/AM e a cidade de Juruti/PA, o presidente
da CSP sugeriu a instalação da 3ª base flutuante, sob responsabilidade da
Polícia Militar e da Força Nacional de Segurança Pública, vedando a entrada das
drogas no Baixo Amazonas.
Os municípios Amazônicos, em
razão de sua grande extensão e o reduzido policiamento, tanto da Policia
Militar, quanto da Polícia Civil aliada as inúmeras comunidades, com acesso
unicamente pelos rios e lagos, tem sido um facilitador para a ação de
narcotraficantes, os quais não tem escrúpulos nenhum, utilizando crianças,
adolescentes no comércio das drogas, as
quais são utilizados como “aviões”(pequenos vendedores e depois tornam-se usuários
e dependentes químicos, destruindo centenas de famílias, além do tráfico ser o
responsável por quase toda a totalidade dos homicídios praticados com armas de
fogo.
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| Cabo Maciel mostra os pontos de passagem da droga |
Destaca ainda Cabo Maciel outra
característica dos narcotraficantes, ratificada com a apreensão realizada pelo
3º BPM/Tefé – (Batalhão Solimões), é a utilização de pessoas idosas, como se vê
no referido fato concreto, uma vez que, o maior de 70 (setenta) anos, na
prática de crimes o prazo prescricional é reduzido pela metade, para o maior de
70 (setenta) na data da sentença, ou seja, o tempo da pena para fins de
prescrição prevista no art. 109 do CP, no caso de maior de 70 anos, será
reduzida pela metade, assim no caso da apreensão feito pelo Major Norte no
município de Maraã/Am, os dois indígenas maiores de 70 anos, se denunciados
pelos art. 34 da Lei 11.343 de 23 de agosto de 2008, cuja pena culminada não
ultrapassa 10 (dez) anos de reclusão, cuja prescrição ocorrerá em 16 anos (art. 109 do CP),
reduzido pela metade não ultrapassa 8 (oito) anos, podendo reduzir ainda mais,
em razão da circunstancia atenuantes e da condição da pessoa, no caso, por
tratar-se de indígenas, que dependendo do seu grau de aculturamento poderá até
ser considerado inimputável.
Atualmente
o tráfico de drogas abrange o tráfico de armas, de pessoas e de órgãos humanos,
sendo estes males os piores a serem combatidos atualmente, conclui o presidente
da Comissão de Segurança Pública.
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