Cabo Maciel pediu mais empenho do prefeito de Parintins em conseguir com urgência um terreno para que seja construido o novo presídio, capaz de atender a demanda do município.
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| Cabo Maciel fala para imprensa de Parintins antes da visita |
O improviso a superlotação e má conservação levou o Juiz da 3ª Vara da Comarca de Parintins, Antônio Itamar Gonzaga a determinar a interdição do presídio da Velha Tupinambarana. Essa decisão do magistrado veio de encontro a denúncia formalizada pelo deputado Cabo Maciel (PR), após retornar de uma visita de inspeção que fez in loco para acompanhar de perto a situação em que vivem os detentos. Enquanto isso, o coordenador estadual dos presídios, secretário-executivo da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejusc), coronel PM Bernardo Encarnação, confirmou ao parlamentar que técnicos da Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinf) estiveram na cidade com a incumbência de preparar projeto para iniciar o processo de reforma do local.
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| Cabo Maciel destaca ação da PC |
Explicou Cabo Maciel que o presídio possui 11 (onze) celas, cuja capacidade ideal para população carcerária seria de 44 (quarenta e quatro) presos no seu total. No entanto, na data atual, possui 203 (duzentos e três) presos de justiça, amontoados no interior das celas, em condições subumanas; com pisos sempre úmidos em decorrência de vazamento de água. Falta iluminação e ventilação; os sanitários estão em estado precários além de dividirem o espaço com dezenas de pombos, a mercê de inúmeras doenças transmitidas pelas referidas aves, e principalmente em razão das precárias condições de insalubridade no ínfimo espaço físico a que são obrigados a ficar, amontoados como animais.
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| Falta de colchões para os detentos |
Constatou-se que desse total – esclareceu o líder do PR - de 203 (duzentos e três) presos de justiça atuais, 113(cento e treze) cumprem pena no regime fechado; 22 (vinte e dois) no semi-aberto; 10 (dez) no regime aberto; há 53 (cinqüenta e três) presos provisórios e 05 (cinco) presos em regime domiciliar.
No regime fechado constam 98 (noventa e oito) detentos do sexo masculino e 15 (quinze) do sexo feminino. No semi-aberto, são 18 (dezoito) do sexo masculino e 04 (quatro) do sexo feminino; no regime aberto 10 (dez) apenados, todos do sexo masculino e 05 (cinco) em prisão domiciliar.
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| Preso lava as celas |
Ressaltou ainda Cabo Maciel a situação é tão grave que, quando denunciados pela primeira vez, o Excelentíssimo Representante do Ministério Público da cidade representou pedindo intervenção judiciária que foi deferida pelo Juízo de Direito da Comarca de Parintins/Am., ocasionando, por conseqüência a visita de representantes da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, do Governo do Estado, noticiando a realização de estudo técnico visando a reforma da estrutura física do presídio.
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| Presos sem banho de sol |
Garantiu ainda Maciel que, constatou-se que apenas a reforma da estrutura física do presídio não mudará a realidade sub-humana a que são submetidos os presos de justiça daquela unidade prisional, que convivem, inclusive, com esgoto sanitário transbordando a céu aberto; daí a necessidade, em caráter de urgência, urgentíssima, ampliar sua capacidade à realidade atual do município. Que segundo informações das autoridades policiais locais, por mês, aumentam, em média, de 08 (oito) a 12 (doze) presos de justiça, pela prática de crimes graves, entre os quais, tráfico de drogas, homicídios, estupro, roubos, furtos, pedofilia, entre outros. Relataram ainda, que ocorrem em média 140 (cento e quarenta) furtos por mês, e tais condutas criminosas acarretam ainda mais, por conseqüência, o aumento da população carcerária, cuja realidade atual já é de superlotação em espaço físico ínfimo e de flagrante insalubridade e propicia ao acometimento de inúmeras doenças.
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| Dep. Cabo Maciel ouviu os presos |
A solução emergencial adotada pela justiça, em razão da intervenção judicial e encaminhando os novos presos de justiça à 3ª. Delegacia de Policia do município, deve ser apenas temporária, uma vez que, em poucos meses estarão nas mesmas condições do presídio interditado, ante o aumento, mês a mês, da população carcerária, concluiu Cabo Maciel.
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