DIRIGIR SEM FAROL BAIXO DURANTE O DIA EM RODOVIAS IRÁ GERAR MULTA, ALÉM DE SER CONSIDERADA INFRAÇÃO MÉDIA COM PERDA DE QUATRO PONTOS NA HABILITAÇÃO.
Motoristas serão obrigados a usar farol baixo ao trafegarem de dia em rodovias e túneis sem iluminação no Brasil. Até então, o Código de Transito Brasileiro (CTB) apenas recomendava que as luzes baixas do carro fossem acesas na estrada, independentemente de condições de luminosidade.
A medida foi sancionada pelo Presidente interino Michel Temer, e publicada no Diário Oficial da União na edição dessa terça-feira. O descumprimento da norma será considerado infração média, com perda de quatro pontos na Carteira Nacional de Habilitação e Multa de R$ 85,13.
O Conselho Nacional de Transito já havia editado uma resolução que recomendava o uso de farol baixo nas rodovias durante o dia. Agora, o Brasil se soma à Argentina e Uruguai, na América Latina, e a países da Europa que já adotam o uso de faróis acesos durante o dia.
A medida tem como objetivo aumentar a segurança nas estradas. O Brasil apresenta uma taxa de 23,4 mortes no transito para cada 100 mil habitantes, segundo estimativas da Organização Mundial de Saúde (OMS) divulgada no dia 19 de maio. O País tem o quarto pior desempenho do continente americano.
“O transito brasileiro é um dos que mais matam no mundo, aproximadamente 50 mil vítimas fatais por ano. Essa proposta, além de não ter custos, pode resultar em menos acidentes. Acredito ainda que não apenas nas rodovias, mas também deveria ser aplicado no dia-a-dia das cidades” – disse Cabo Maciel.
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