Por determinação da presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Graça Figueiredo, um convênio com o Comando do Exército está pronto para ser assinado, caso haja interesse, pela próxima gestão do Poder Judiciário estadual. O objetivo da parceria é regular os procedimentos para a execução do Programa Amazônia Conectada, que vai integrar, via fibra óptica subfluvial, o interior do Estado, melhorando a infraestrutura de Tecnologia da Informação na Região Amazônica e permitindo, dessa forma, o desenvolvimento de políticas públicas para a área.
Como a execução do projeto alcança a próxima gestão e prevê custos ao Fundo de Modernização e Reaparelhamento do Poder Judiciário, a desembargadora-presidente do TJAM entendeu que ficará a cargo da próxima presidência a eventual assinatura do convênio. A parceria vai expandir a infraestrutura de comunicações e contribuir para as ações do Governo Federal desenvolvidas no âmbito do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL) na região amazônica.
De acordo com o convênio, será disponibilizada uma rede de fibra óptica subfluvial para expansão e melhoria nas transmissões e comunicações entre as unidades judiciárias do TJAM. Enquanto uma rede deve interligar Manaus e o município de Tefé, outra rede subfluvial vai ligar Tefé ao município de Tabatinga até julho de 2017.
Ao todo, o custo para o Tribunal de Justiça deve chegar a R$ 1,5 milhão. O valor será para custear as despesas voltadas exclusivamente ao convênio, havendo repasse de recursos do Fundo de Reaparelhamento para que os trechos do Programa sejam executados. O projeto será concluído mediante a captação destes recursos para a conclusão de cada infovia, tornando possível a comunicação entre os Fóruns de Justiça instalados nas comarcas do interior do Amazonas.
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