Criada em parceria com o Governo do Amazonas, a sala do Depoimento Sem Dano “Anjo da Guarda”, da Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, entrou em funcionamento nesta quarta-feira, 4 de maio, com a missão de contribuir na resolução de processos relacionados a violência e exploração sexual de crianças em Manaus. O novo espaço foi inaugurado pelo governador José Melo, ao lado da presidente do TJAM, desembargadora Graça Figueiredo, e da primeira-dama do Estado, Edilene Gomes de Oliveira.
Os equipamentos e materiais que compõem o Sistema de Monitoramento foram doados através da Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas) em parceria com o Fundo de Promoção Social (FPS). O valor total dos bens chega a R$ 221 mil. “Ela vai agilizar os processos. Vai ser possível fazer muito mais audiências. As crianças ficarão em um local, com psicólogos e assistentes sociais e não ficarão frente a frente com seu algoz. A mesma coisa feita com os casos de direito da mulher. A Justiça tenta, nesse quadro de desagregação social, que deságua no governo e na Justiça, com a colaboração do Estado garantir que os direitos sejam resguardados”, afirmou José Melo.
Instalada no Fórum Henoch Reis, no bairro Aleixo, na zona centro-sul de Manaus, o local foi especialmente projetado para a escuta da criança e do adolescente. É dotado de equipamentos de filmagem e comunicação remota e conta com brinquedos e ferramentas lúdicas que tem o objetivo de minimizar impactos inerentes ao processo de depoimento judicial.
Na ocasião, a primeira dama do Estado, Edilene Gomes, recebeu da presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Graça Figueiredo, uma placa em agradecimento pela articulação entre as partes, que proporcionaram a efetivação do convênio.
Processos - Atualmente, 2.322 processos relacionados a abuso sexual tramitam na Justiça do Amazonas, na capital. No interior, os casos são julgados pelas comarcas. O novo sistema deve ajudar a dar celeridade aos julgamentos em Manaus, disse a presidente do TJAM. “Isso vai ser de grande valia e importância porque a juíza poderá ouvir as crianças, porque é um depoimento que não é traumatizante, é como se fosse uma conversa, e pode ser feito em uma hora, meia hora, e nisso podemos ouvir várias crianças. Vai fazer com que nossos processos sejam julgados mais rapidamente e fazer com que esses julgados sejam encarcerados e retirados da sociedade porque não merecem. Eles não podem abusar da infância e fazer com que as crianças cresçam traumatizadas para sempre”, pontuou Figueiredo.
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